em execuçãoProposta 2198371 · 2026
Implementação de ações de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) em áreas de domínio da União no Município de Porto Velho/RO
Porto Velho (RO)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 999889
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO VELHO (CNPJ 05.903.125/0001-45)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 24/06/2026
- Vigência
- 24/06/2026 a 24/06/2030
- Repasse da União
- R$ 438.030,00
- Contrapartida
- R$ 21.901,50
- Valor global
- R$ 459.931,50
- Empenhado / desembolsado
- R$ 438.030,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 459.931,50)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Projetos de Infraestrutura e Regularização | servico | 1 | R$ 174.773,96 | R$ 174.773,96 |
| Serviços Preliminarws e Diagnóstico | servico | 1 | R$ 114.982,88 | R$ 114.982,88 |
| Registro e Titulação | servico | 1 | R$ 91.986,30 | R$ 91.986,30 |
| Estudos Técnicos | servico | 1 | R$ 78.188,36 | R$ 78.188,36 |
Quer ser avisado quando isto virar edital?
Crie um alerta com o seu ramo e a cidade: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.