OBJETOImplantação e fortalecimento de quintais produtivos agroecológicos com cultivo de coqueiros e sistemas consorciados em assentamentos rurais dos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari/RO, visando a autonomia econômica de 200 mulheres produtoras rurais.OBJETIVOSObjetivo GeralPromover a autonomia econômica e social de 200 mulheres produtoras rurais por meio da estruturação de quintais produtivos agroecológicos sustentáveis no estado de Rondônia.Objetivos Específicos• Estabelecer sistemas produtivos consorciados de base agroecológica:Implantar unidades produtivas de coco anão (Cocos nucifera) integradas a culturas de ciclo curto e médio, otimizando o uso do solo nos quintais familiares e garantindo a diversidade biológica no bioma Amazônia.• Viabilizar o acesso a Tecnologias Sociais e infraestrutura produtiva: Prover kits de insumos qualificados, ferramentas adequadas e sistemas de irrigação de baixo custo, garantindo a autonomia tecnológica das mulheres e a resiliência da produção frente às variações climáticas locais.• Promover a capacitação contínua e o empoderamento técnico:Desenvolver oficinas de formação em práticas de manejo agroecológico, gestão financeira do quintal e processos de beneficiamento, visando a profissionalização da mão de obra feminina e a sustentabilidade dos sistemas produtivos.• Fortalecer a governança e a organização coletiva das mulheres: Fomentar a criação e o fortalecimento de grupos em rede, estimulando o cooperativismo, a troca de saberes tradicionais e a gestão compartilhada de recursos.• Facilitar a integração às políticas públicas de fomento e crédito: Prestar assessoria técnica para a regularização documental (obtenção do CAF - Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) e elaboração de propostas para o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e linhas de crédito do Pronaf Mulher.• Fomentar Circuitos Curtos e Redes de Comercialização Solidária: Capacitar para estruturação de canais de venda direta, feiras locais e parcerias institucionais, reduzindo a dependência de intermediários e garantindo que o valor agregado da produção permaneça sob controle das mulheres rurais.O modelo de quintal agroecológico será implantado em uma área de 1 hectare por unidade familiar, com a entrega de 150 mudas de coqueiro. A escolha do coqueiro anão (Cocos nucifera), por sua adaptabilidade ao bioma amazônico e pela produtividade perene, será a cultura principal, mas também será possível associar a ele culturas de ciclo curto e médio, como hortaliças e frutíferas, para otimizar o uso do solo e aumentar a diversificação produtiva. O sistema de irrigação por gotejamento será implementado para garantir a eficiência do uso da água, otimizando o consumo e favorecendo a sustentabilidade do projeto.

Porto Velho (RO)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Proponente

ORGANIZACAO RAIZ NATIVA - O.R.N. (CNPJ 10.407.513/0001-75)

Situação

Classificada em Análise Preliminar

Vigência

01/07/2026 a 30/06/2028

Repasse da União

R$ 2.000.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 2.000.000,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.