em execuçãoProposta 2143357 · 2025
Macrodrenagem Urbana no Município de Porto Velho/RO
Porto Velho (RO)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 986105
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO VELHO (CNPJ 05.903.125/0001-45)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 11/12/2025
- Vigência
- 11/12/2025 a 11/12/2029
- Repasse da União
- R$ 90.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 900.000,00
- Valor global
- R$ 90.900.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 4.500.000,00 / R$ 4.500.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (12 itens, R$ 90.900.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Galerias de águas pluviais (canais fechados) | obra | 287 | R$ 129.223,69 | R$ 37.087.200,00 |
| Obras de microdrenagem, superficial e subterrânea | obra | 8339 | R$ 1.553,04 | R$ 12.950.826,00 |
| Ampliação e reabilitação de unidades de drenagem subdimensionadas, desde que esgotadas as possibilidades de adoção de ações que promovam o amortecimento das vazões de pico, a redução do escoamento superficial e da velocidade (limitado a 15% do Valor de Repasse - VR, conforme Manual) | obra | 696 | R$ 17.757,72 | R$ 12.359.370,00 |
| Reservatório de amortecimento de cheias | obra | 8430 | R$ 1.200,79 | R$ 10.122.686,75 |
| Pavimentação, calçamentos e calçadas.(limitado a 30% do Valor de Repasse -VR, conforme Manual) | obra | 8339 | R$ 1.090,06 | R$ 9.090.000,00 |
| Elaboração de estudos e projetos do empreendimento objeto do financiamento(limitado a 5% do Valor do Investimento - VI para OGU, conforme Manual) | obra | 1 | R$ 2.727.000,00 | R$ 2.727.000,00 |
| Execução de trabalho social que vise à sustentabilidade socioeconômica e ambiental do empreendimento,incluindo ações de educação ambiental e promoção da participação comunitária, conforme diretrizes e recomendações previstas em normativo específico do Ministério das Cidades (1 a 3% do valor de Investimento - VI, conforme Portaria MCID nº 75/2025) | obra | 1 | R$ 1.818.000,00 | R$ 1.818.000,00 |
| Administração local da obra (limitado a 5% do Valor do Investimento-VI, conforme Manual) | obra | 1 | R$ 1.818.000,00 | R$ 1.818.000,00 |
| Desassoreamento de rios e canais(limitado a 15% do Valor de Repasse -VR, conforme Manual) | obra | 389652 | R$ 2,37 | R$ 922.362,56 |
| Limpeza e cercamento de área, instalação de canteiros e placa de obra (limitados 4% do Valor do Investimento - VI, conforme Manual | obra | 1 | R$ 909.000,00 | R$ 909.000,00 |
| Parques isolados associados a reservatório de amortecimento de cheias ou bacias para a infiltração de águas pluviais | obra | 2810 | R$ 252,50 | R$ 709.525,00 |
| Adequação de canais para retardamentodo escoamento incluindo:(a)soleiras submersas;(b)degraus;(c)aumento de rugosidade do revestimento;(d)ampliação da seção e redução da declividade | obra | 4202 | R$ 91,87 | R$ 386.029,69 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.