O objeto do presente Termo de Fomento consiste na estruturação produtiva e no fortalecimento da cadeia de valor de plantas medicinais, aromáticas e condimentares na Terra Indígena Karitiana, município de Porto Velho/RO, por meio da implantação de quintais produtivos/farmácias vivas, aquisição de equipamentos de beneficiamento primário e oferta de assessoria técnica continuada.O projeto visa capacitar as famílias indígenas em boas práticas de manejo, processamento de óleos essenciais (como copaíba e andiroba) e produção de condimentos (como urucum), assegurando a transmissão de saberes tradicionais entre gerações. Ademais, atuará na organização socioprodutiva e regularização documental da associação comunitária (emissão de CAF Jurídico) para viabilizar o acesso a mercados institucionais (PAA e PNAE).Para tanto, os recursos solicitados serão distribuídos respeitando estritamente os limites do Edital MDA nº 02/2026: mínimo de 60% voltados para investimentos em infraestrutura e equipamentos (Estruturação Produtiva); até 30% em serviços de capacitação e assessoramento técnico especializado; e até 10% para suporte administrativo operacional da Organização da Sociedade Civil (OSC) proponente.

Porto Velho (RO)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Proponente

INSTITUTO ABRACO DE COMUNICACAO TECNOLOGIA, EDUCACAO SOCIAL E CIENCIA DO ESTADO DE RONDONIA (CNPJ 30.163.508/0001-71)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados

Vigência

01/01/2027 a 31/12/2027

Repasse da União

R$ 500.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 500.000,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.