proposta em análiseProposta 2202394 · 2026
Elaborar, de forma participativa e territorializada, o Plano de Ação Popular da Vila Princesa, em Porto Velho/RO, envolvendo aproximadamente 400 famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com foco na produção de diagnóstico integrado do território, identificação de riscos socioambientais e construção coletiva de estratégias de inclusão produtiva, segurança alimentar e fortalecimento comunitário.A execução será realizada por meio de mobilização social contínua, oficinas participativas, escuta qualificada, mapeamento territorial e sistematização de dados, utilizando metodologias participativas como diagnóstico rápido participativo, cartografia social e planejamento colaborativo, assegurando protagonismo comunitário em todas as etapas do processo.O projeto resultará na elaboração de um Plano de Ação Popular estruturado, validado pela comunidade e orientado para subsidiar ações integradas de políticas públicas no território, contendo diretrizes estratégicas para enfrentamento das vulnerabilidades sociais, econômicas e ambientais identificadas.A iniciativa contribui para o fortalecimento da governança local, produção de inteligência territorial e integração entre comunidade e poder público, estando alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 1, 2, 6, 10, 11 e 13), com foco na redução das desigualdades e promoção do desenvolvimento urbano sustentável em territórios periféricos.
Porto Velho (RO)
- Instrumento
- TERMO DE COLABORACAO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- INSTITUTO ABRACO DE COMUNICACAO TECNOLOGIA, EDUCACAO SOCIAL E CIENCIA DO ESTADO DE RONDONIA (CNPJ 30.163.508/0001-71)
- Vigência
- 16/04/2026 a 31/01/2027
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (31 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Bolsa de assessoria técnica especializada para a etapa de sistematização e análise territorial da Meta 2 da Etapa 2.3 | outros | 1 | R$ 22.000,00 | R$ 22.000,00 |
| Bolsa de Coordenação Geral (complemento) adicional voltada para a gestão de longo prazo e consolidação das redes comunitárias mobilizadas Meta 1 da Etapa 1.1 | outros | 1 | R$ 17.000,00 | R$ 17.000,00 |
| Bolsa de apoio à Assessoria técnica principal para a fase de encerramento do projeto na Meta 4 da Etapa 4.1 | outros | 1 | R$ 17.000,00 | R$ 17.000,00 |
| Bolsa para dois técnicos mapeadores encarregados de realizar o levantamento físico-espacial e as entrevistas de campo Meta 2 da Etapa 2.1 | servico | 3 | R$ 4.666,67 | R$ 14.000,00 |
| Serviço de alimentação e infraestrutura logística para as equipes na fase de finalização da Meta 2 da Etapa 2.3 | servico | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Bolsa de Mobilizador Comunitário para conduzir e acompanhar as visitas de mapeamento junto com os técnicos de georreferenciamento Meta 2 da Etapa 2.2 | servico | 3 | R$ 3.000,00 | R$ 9.000,00 |
| Equipamentos (tablet/GPS simples) para as atividades de mapeamento em campo da Meta 2 da etapa 2.1 | bem | 4 | R$ 2.000,00 | R$ 8.000,00 |
| Execução de mutirão socioambiental (Materiais e insumos de consumo para a intervenção prática no território (Meta 3) | outros | 1 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
| Bolsa para profissional responsável por facilitar as oficinas de formação, palestras metodológicas e grupos de discussão Meta 1 da Etapa 1.2 | outros | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Bolsa para mobilização comunitária direcionada e suporte técnico na ação tática da Meta 3 da Etapa 3.1 | servico | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Serviços de terceiros para montagem de infraestrutura e apoio logístico ao mutirão da Meta 3 da Etapa 3.1 | servico | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Bolsa de Coordenação Geral para planejamento e execução das ações da Meta 1 da Etapa 1.1 | outros | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Serviço de aquisição de licenças de softwares para elaboração e plotagem da cartografia social da Meta 2 da Etapa 2.3 | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Serviço de diagramação, revisão editorial e fechamento do relatório técnico final impresso/digital da Meta 4 da Etapa 4.3 | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Serviços de terceiros para processamento e organização dos dados coletados na Meta 2 da Etapa 2.3 | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Bolsa de apoio técnico para o registro, tabulação e análise das contribuições comunitárias geradas durante as capacitações Meta 1 da Etapa 1.2 | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Bolsa de coordenação metodológica principal para consolidação e escrita do Plano de Ação Popular na Meta 4 da Etapa 4.1 | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Serviços terceirizados para locação de cadeiras, mesas, som e infraestrutura de apoio para realização das oficinas Meta 1 da Etapa 1.2 | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Capacitação obrigatória (Participação na capacitação metodológica nacional) Participação da equipe (internet, logística e apoio técnico) Meta 0 | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Insumos de alimentação para os participantes comunitários durante as reuniões preparatórias e encontros locais Meta 1 da Etapa 1.1 | servico | 2 | R$ 2.000,00 | R$ 4.000,00 |
| Kit de materiais de consumo necessários para a coleta de dados e questionários da Meta 2 da Etapa 2.2 | outros | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
| Materiais de consumo e alimentação de suporte para a Assembleia Geral de aprovação do Plano Meta 4 da Etapa 4.2 | outros | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
| Recurso para locomoção e apoio de campo durante o mapeamento socioeconômico da Meta 2 | servico | 3 | R$ 1.000,00 | R$ 3.000,00 |
| Alimentação para os técnicos e auxiliares durante os dias inteiros dedicados ao levantamento territorial de dado Meta 2 da Etapa 2.1 | servico | 3 | R$ 1.000,00 | R$ 3.000,00 |
| Bolsa de Mobilizadorterritorial para planejamento e execução das ações da Meta 1, Etapa 1.1 | outros | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| Serviço de locação de estrutura, som e cadeiras para a realização da Assembleia de Validação da Meta 4 da Etapa 4.2 | servico | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| Apoio com alimentação para os participantes da oficina inicial de formação e sensibilização em planejamento popular Meta 1 da Etapa 1.2 | servico | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| Despesas operacionais e custos de campo de suporte aos grupos de voluntários locais engajados no georreferenciamento social Meta 2 da Etapa 2.1 | servico | 3 | R$ 1.000,00 | R$ 3.000,00 |
| Bolsa de mobilização social focada em atrair a comunidade para a Assembleia Geral da Meta 4 da Etapa 4.2 | servico | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Aquisição de apostilas, cadernos, blocos de notas, canetas e pastas para distribuição aos participantes das capacitações Meta 1 da Etapa 1.2 | outros | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Auxílio para transporte terrestre e deslocamento das equipes de mobilização no território da Vila Princesa Mata 1 da Etapa 1.1 | servico | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.