Repasses federais em Vitória (ES)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar oficinas de produção musical de hip hop, batalha de rima e expressão artística, voltadas a crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, residentes em território periférico de Vitória/ES, em território atendido pelo Instituto Serenata, promovendo inclusão social, protagonismo juvenil e fortalecimento das identidades culturais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 17/07/2026 · vigência até 17/06/2027 · 31 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• em execuçãoOutros· convenio
  Viabilizar a locação de espaços expositivos e praças de alimentação em feiras de negócios realizadas no Espírito Santo, no formato B2B ou B2C, assegurando a participação estruturada de micro e pequenas empresas, empreendedores individuais e produtores locais, com foco na geração de negócios, acesso a mercados, fortalecimento de marcas e dinamização da economia regional.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 3.800.000,00 · assinado em 13/07/2026 · vigência até 13/02/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de MAGNO MALTA

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal com aquisição de materias para acondicionamento do pescado.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 09/07/2026 · vigência até 09/07/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementar soluções estruturantes de qualificação técnica, certificação, rastreabilidade, comercialização digital e ativação comercial da marca coletiva Abelhas S.A., promovendo o fortalecimento socioeconômico e o desenvolvimento sustentável de empreendimentos da agricultura familiar, apicultura e meliponicultura nos territórios do Caparaó e Sul Capixaba.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/07/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de GILSON DANIEL

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio a Realização do Evento Campeonato Amador no Município de Vitória/ES

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de DR. VICTOR LINHALIS

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Fortalecer a capacidade institucional do MAPA por meio da modernização da gestão, do aperfeiçoamento de processos internos e da qualificação da gestão das parcerias institucionais.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.068.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 03/07/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Fortalecer iniciativas de economia solidária, por meio de assessorias e incubação possibilitando organização da comercialização dos produtos

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• em execuçãoOutros· convenio
  Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.897.078,89 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 10/04/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Realizar diagnóstico situacional das organizações associativas de Agricultores Familiares, Assentamentos da Reforma Agrária e Comunidades Quilombolas e suas Unidades Familiares de Produção Agrárias - UFPAs, mapeando suas condições socioeconômicas, produtivas, ambientais, organizacionais e institucionais, visando dar diretrizes a ações estruturantes dessas organizações e, principalmente, o fomento da agricultura familiar na Região Sul do Espírito Santo.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Execução da Trilha da Inovação TecVitória Brasil, programa de formação profissional empreendedora desenvolvido em formato online e ao vivo, mediante a realização de aulas, oficinas, mentorias e acompanhamento técnico individualizado, com foco no desenvolvimento de competências empreendedoras aplicadas à estruturação, validação e apresentação de modelos de negócio inovadores, com a produção de portfólio técnico completo por projeto ao término de cada rodada formativa.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/07/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  O objeto do presente projeto é o apoio a atividades de formação e capacitação cultural em música, realizadas em unidade(s) da rede pública de ensino de Vitória/ES, com oferta de oficinas de prática coral e orquestral, ensaios técnicos por naipe e acompanhamento pedagógico continuado

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 01/07/2027 · 23 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à Participação nos Jogos Universitários Brasileiros - JUBs Fase Final IV

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 22/06/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de AMARO NETO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto KICKBOXING LUTANDO PELA VIDA – Formação Esportiva e Cidadania na Grande São Pedro, no Município de Vitória/ES

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 22/10/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de MESSIAS DONATO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Arena Sports Games, no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 16/06/2026 · vigência até 16/06/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de MAGNO MALTA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Oficinas de música e apresentações de cultura popular, com protagonismo de mestres e praticantes, para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social em Vila Velha/ES.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 16/06/2026 · vigência até 16/06/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Criação do Observatório Grito da Cultura para realização de mapeamentos, levantamento de dados e pesquisas no setor cultural do Espírito Santo.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 01/07/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoServiços Terceirizados· termo de compromisso
  Regularização fundiária urbana do/a núcleo urbano informal consolidado dos bairros Consolação, Maria Ortiz, São Pedro, Santo Antônio, Inhanguetá, Ilha do Príncipe, Grande Vitória, Itararé e Estrelinha no município de Vitória/ES, discriminando o nome do território periférico pré-selecionado, conforme Portaria SPU/MGI nº. 10.147, de 12 de novembro de 2025.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.772.913,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 12/06/2030 · 9 itens a comprar

• assinado, sem editalOutros· termo de fomento
  Promoção do acesso gratuito à cultura para a população capixaba por meio de mostras e atividades formativas

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 11/06/2026 · vigência até 01/08/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de oficinas de dança, samba, expressão corporal e passarela para mulheres e homens negros com 50 anos ou mais, promovendo o envelhecimento ativo, a valorização da cultura afro-brasileira e o fortalecimento da autoestima e da representatividade dessa população nos espaços culturais no Estado do Espírito Santo.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 09/06/2026 · vigência até 09/06/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio À Realização do Evento Corrida de Rua no Estado no Espírito Santo/ES

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 08/06/2026 · vigência até 08/06/2027 · 46 itens a comprar

  Emenda de DR. VICTOR LINHALIS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização do “Festival da Cultura Vila Nova ”, no bairro Vila Nova, com foco na difusão das manifestações da cultura capixaba, por meio da promoção de apresentações culturais gratuitas e abertas ao público.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 28/05/2026 · vigência até 18/06/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de JACK ROCHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de jornada formativa intensiva, composta por ações integradas de formação, mentorias, desenvolvimento de competências socioemocionais e planejamento estratégico de carreira, com vistas ao fortalecimento da empregabilidade, ao desenvolvimento de lideranças e à promoção da inclusão produtiva da população negra no Estado do Espírito Santo - ES

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 18/05/2026 · vigência até 18/05/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de capacitações em negócios de impacto e inovação para produtores e empreendedores rurais, por meio da promoção de eventos estratégicos e integração de cadeias produtivas.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 425.930,00 · assinado em 30/04/2026 · vigência até 30/04/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO, HELDER SALOMAO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Baixo Guandu, Espírito Santo.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.609.144,00 · assinado em 30/04/2026 · vigência até 30/04/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  O projeto tem como finalidade promover a modernização e o fortalecimento da infraestrutura administrativa e operacional do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (IASES), por meio da aquisição de equipamentos de identificação funcional e de veículo automotivo, visando à eficiência da gestão de pessoas, à valorização dos servidores e à melhoria das condições logísticas e formativas nas ações institucionais.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/04/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoOutros· convenio
  Apoiar e fortalecer o segmento da economia solidária do Estado do ES, com assessoramento técnico, aquisição e/ou instalação de aquisição de equipamentos, com ênfase para os empreendimentos de catadores de materiais recicláveis.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.700.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de JACK ROCHA

• em execuçãoOutros· convenio
  Executar ações formativas, de debate público e de escuta qualificada voltadas à implementação da Política Nacional de Cuidados no Espírito Santo.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 445.500,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de JACK ROCHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Executar ações de orientação, assistência comunitária, diálogo social e difusão de direitos, com vistas a promover o acesso qualificado à informação sobre políticas públicas federais de comercialização (PNAE e PAA), acesso a mercados institucionais e privados e fortalecimento da agricultura familiar.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/12/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Realização do evento Cariacica Geek Game, feira de cultura geek e tecnológica com apresentações culturais, competições de games, workshops, exposições e estandes, visando difundir a economia criativa e a inovação no Espírito Santo.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 24/10/2027 · 34 itens a comprar

  Emenda de MESSIAS DONATO

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação e desenvolvimento de núcleo de esporte de base, Programa REVELAR TALENTOS: Especialização das modalidades de Taekwondo, Judô e Wrestling.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/03/2027 · 30 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Desenvolvendo ações de incentivo a pratica do futebol, participação em competições de futebol, promovendo a formação de atletas, conforme previsto no plano de trabalho.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 14/11/2026 · 19 itens a comprar

  Emenda de MESSIAS DONATO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização do Encontro Estadual “Mulher e Trabalho: Desafios e Perspectivas de Autonomia”, com o subtema “Trabalho, Cuidado e Autonomia”, reunindo 100 mulheres para debater desigualdades de gênero no mundo do trabalho, divisão sexual do trabalho e desafios para a autonomia econômica e social, com produção de materiais de divulgação, registros, sistematização e relatório final.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 22/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de JACK ROCHA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 80.331.204,98 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/08/2028 · 21 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ESPIRITO SANTO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  O objeto é a execução do projeto cultural e social O brilho do Carnaval, promovido pelo Instituto Mão na Massa, visando o fortalecimento da cadeia produtiva do Carnaval e a geração de trabalho e renda na comunidade de Jesus de Nazareth e na região metropolitana de Vitória, no ES.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/11/2026 · 8 itens a comprar

  Emenda de JACK ROCHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mulheres de Fibra Cultura e Tradição no Município de Conceição da Barra Norte do ES e Cachoeiro do Itapemirim Sul do /ES

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 52 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecimento da agricultura familiar no Estado do Espírito Santo por meio da realização de ações de Desenvolvimento e Inovação voltadas às atividades agropecuárias e ambientais.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 21 itens a comprar

  Emenda de PAULO FOLLETTO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar 6 encontros com formação e capacitação para treinadoras e atletas, (principalmente as que estão em fase de transição de carreira no de Beach Soccer), durante 6 meses, com formação teórica e prática para até 30 mulheres, priorizando negras e em vulnerabilidade social, visando capacitá-las como treinadoras de Beach Soccer. A ação promove autonomia econômica, igualdade de direitos e inclusão produtiva, contribuindo para reduzir desigualdades de gênero e raça e fortalecendo a participação feminina no esporte comunitário e profissional, conforme o Programa 5663 e a ação 21GG do Ministério das Mulheres (GND 03 – Custeio).

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 12/03/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de JACK ROCHA

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vela para Todos no Município de Vitória/ES

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 231.966,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Realizar diagnóstico situacional das organizações associativas de Agricultores Familiares, Assentamentos da Reforma Agrária e Comunidades Quilombolas e suas Unidades Familiares de Produção Agrárias - UFPAs, mapeando suas condições socioeconômicas, produtivas, ambientais, organizacionais e institucionais, visando dar diretrizes a ações estruturantes dessas organizações e, principalmente, o fomento da agricultura familiar no Espírito Santo.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Execução de ações formativas e criativas no âmbito da economia carnavalesca, por meio do projeto “Oficinas de Confecção de Fantasias e Alegorias – Formação Continuada no Ciclo Produtivo do Carnaval”. A iniciativa prevê a realização de oficinas continuadas de qualificação em confecção de fantasias, adereços e elementos cenográficos.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 01/02/2027 · 35 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Equipamento Scanner Corporal (Body Scanner).

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.400.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 07/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de MARCOS DO VAL

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover a inclusão produtiva e a geração de trabalho e renda por meio da economia solidária, a partir da capacitação e da produção coletiva de fantasias e alegorias do carnaval, fortalecendo arranjos produtivos autogestionários, valorizando os saberes tradicionais e contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e cultural das comunidades atendidas.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 180.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2026 · 27 itens a comprar

  Emenda de JACK ROCHA

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre, Academias Calistenicas e Playgrounds no Estado do Espírito Santo/ES

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 967.176,48 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização do Projeto Sons do Futuro - Oficinas de musicalização e formação instrumental para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, no município de Vila Velha/ES.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 21/01/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  O Baile dos Artistas consiste na realização de um evento cultural de caráter artístico apresentações musicais e artísticas.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 28/01/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de JACK ROCHA

• em execuçãoOutros· convenio
  O objeto deste Plano de Trabalho é a implantação da CRV no âmbito do sistema penitenciário do Estado do Espírito Santo.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 433.315,66 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 31/05/2027 · 20 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de uma gira de conversa e uma apresentação musical em Vitória/ES, promovendo o enfrentamento ao racismo e a valorização da cultura negra por meio do diálogo, da formação e da expressão artística, fortalecendo o protagonismo e o empoderamento da população negra capixaba.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 16/01/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Executar ações culturais integradas voltadas à formação cidadã, à qualificação cultural, à valorização das culturas populares e ao fortalecimento comunitário em territórios prioritários. O objeto compreende a realização de oficinas formativas, atividades artísticas, ações de mobilização social e iniciativas de preservação do patrimônio cultural imaterial, promovendo o acesso à cultura, o protagonismo social e o desenvolvimento cultural sustentável.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 175 itens a comprar

  Emenda de JACK ROCHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar duas edições do Festival Cultura em Movimento, com oficinas, rodas de conversa com transmissão de saberes e fazeres por mestres e mestras das Culturas Populares e Tradicionais do Congo, do Samba e do Grafite e apresentação de grupos das Culturas Populares e Tradicionais na Cidade Vitória/ES.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 21/01/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Campeonato Brasileiro de Clubes Super 15 de Basquete no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2026 · 27 itens a comprar

  Emenda de GILSON DANIEL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização do Open Beach Tennis, no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 563.500,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2026 · 25 itens a comprar

  Emenda de AMARO NETO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Produzir um document?rio para marcar os 30 anos da luta por Direitos Humanos no Estado do Esp?rito Santo, tendo como eixo central a atua??o de militantes do Centro de Apoio aos Direitos Humanos ? CADH e do Conselho Estadual dos Direitos Humanos- CEDH, duas institui??es fundamentais na hist?ria dos direitos humanos do Estado.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 15/10/2026 · 12 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.060.775,64 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização do Campeonato de Jogos de Praia II, no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 583.100,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de AMARO NETO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento de Campeonato Amador de Voo Livre, no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2026 · 20 itens a comprar

  Emenda de MESSIAS DONATO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social Além dos Tatames, no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/06/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de MAGNO MALTA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Formar educadores, gestores de projetos, escritores/as, editores e demais interessados para atuarem como mediadores críticos e antirracistas, capacitados a interpretar e utilizar literatura que promova a diversidade racial, ampliando o repertório cultural de crianças e adolescentes, combatendo estereótipos e fortalecendo suas identidades.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 11/12/2026 · 16 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização do Projeto Batalha do N9V: Cultura, Arte e Lazer na Favela

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 17/12/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mangue, Arte e Esporte, no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.862.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/06/2027 · 36 itens a comprar

  Emenda de GILVAN DA FEDERAL, MESSIAS DONATO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização da Copa ES IV - Futsal de Base, no Estado do Espírito Santo.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · assinado em 04/12/2025 · vigência até 04/12/2026 · 22 itens a comprar

  Emenda de AMARO NETO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar a descida de caiaques de toda a extensão navegável do Rio Doce, mobilizando a comunidade da região e os Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Doce e dos afluentes com a divulgação dos programas do PIRH - Plano Integrado de Recursos Hídricos.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 01/12/2025 · vigência até 01/12/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Executar ações voltadas à promoção da igualdade étnico-racial e ao fortalecimento das políticas afirmativas no sistema prisional feminino, por meio da manutenção, ampliação e fortalecimento das oficinas de qualificação profissional existentes, com a aquisição de insumos, materiais pedagógicos e a promoção da troca de saberes entre mulheres privadas de liberdade.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/11/2025 · vigência até 29/11/2026 · 201 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no município de Vitória/ES.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.140.800,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/11/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Encontro da Família, no Município Vitória/ES

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 27/11/2026 · 62 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Fortalecer redes de economia solidária, por meio de estruturação e assessorias aos empreendimentos econômicos solidários, visando contribuir para o desenvolvimento local e ambiental.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 25/11/2025 · vigência até 25/11/2026 · 42 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Comemoração do dia nacional do samba

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 24/11/2025 · vigência até 05/12/2026 · 24 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO, FABIANO CONTARATO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Criação de incubadora itinerante para fortalecimento das ações afirmativas por meio de trabalho coletivo

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 24/11/2025 · vigência até 24/11/2026 · 8 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à Participação nos Jogos Universitários Brasileiro Praia IV no Estado Espirito Santo/ES

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 360.029,00 · assinado em 24/11/2025 · vigência até 24/11/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Aquisição de Materiais Permanentes para ampliação dos projetos da UNEGRO-ES

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 18/11/2025 · vigência até 01/12/2026 · 30 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola Indígena de Beach Soccer, no Município de Aracruz/ES

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 245.000,00 · assinado em 18/11/2025 · vigência até 18/05/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à realização do Evento COPA ES DE BEACH SOCCER, no Estado Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 18/11/2025 · vigência até 18/11/2026 · 20 itens a comprar

  Emenda de DA VITORIA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Formação da juventude negra, moradores dos territórios da Grande Vitória, visando o empoeiramento educacional, por meio do Enem e profissional através de conhecimentos tecnológicos de empreendedorismo digital para negócios on-line.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 18/11/2025 · vigência até 18/11/2026 · 34 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Organizar um espaço social-racial de montagem de um salão-oficina, para juventude negra moradora no estado do Espirito Santo , com o objetivo de empoeiramento de jovens negros enegras, visando contribuir com a mitigação das vulnerabilidades e riscos sociais, desse segmento.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 17/11/2025 · vigência até 17/11/2026 · 61 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização do Campeonato Copa Capixaba de Mountain Bike, em 3 Etapas, no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 489.999,96 · assinado em 14/11/2025 · vigência até 12/12/2026 · 31 itens a comprar

  Emenda de AMARO NETO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 976.010,00 · assinado em 12/11/2025 · vigência até 12/11/2028 · 4 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Fomentar o acesso ao mercado de artesãos, micro e pequenas empresas capixabas, por meio de custeio de evento promovido pelo SEBRAE/ES, que seja referência e tenha relevância no Estado do ES, bem como através de locação de áreas com montagem de estandes em feiras de acesso à mercado, para pequenos negócios, no formato B2B (Empresa para Empresa) e B2C (Empresa para consumidor final), realizado por organizadores independentes.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 11.069.857,00 · assinado em 12/11/2025 · vigência até 12/05/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de MARCOS DO VAL, FABIANO CONTARATO, MAGNO MALTA e mais 1

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização dos Jogos das Atléticas – JAES II, no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 720.000,00 · assinado em 10/11/2025 · vigência até 10/11/2026 · 20 itens a comprar

  Emenda de AMARO NETO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar um encontro com plenárias, seminário eoficinas entre mestres e grupos que representam folguedos da cultura popular, a ser realizado no município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 06/11/2025 · vigência até 25/11/2026 · 12 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos em Cariacica no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 360.029,00 · assinado em 06/11/2025 · vigência até 06/04/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização da Copa ES de Mini Basquete no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 245.000,00 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 29/11/2026 · 22 itens a comprar

  Emenda de AMARO NETO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização da Copa ES 3X3 de Basquetebol no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 98.000,00 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 31/10/2026 · 8 itens a comprar

  Emenda de DA VITORIA

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e desenvolvimento do Programa TEAtivo no Município Vitória/Estado do Espírito Santo.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 352.435,20 · assinado em 28/10/2025 · vigência até 28/10/2026 · 16 itens a comprar

  Emenda de EVAIR VIEIRA DE MELO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Ciclo de Incubação: da Validação à Prototipação

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 23/10/2025 · vigência até 23/10/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futsal Social na Cidade de Cariacica/ES

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 245.000,00 · assinado em 22/10/2025 · vigência até 22/02/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de MESSIAS DONATO

• em execuçãoOutros· convenio
  Promover e divulgar os produtos do segmento MEI do estado do Espírito Santo através de Feiras de Negócios e Comercialização.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.200.000,00 · assinado em 22/10/2025 · vigência até 22/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Promoção da Inovação e Desenvolvimento Sustentável para os Cacauicultores e Agricultores Agroecológicos do Sul e Baixo Sul da Bahia – Projeto INOVASUL, por meio do assessoramento na mobilização, organização e realização de atividades de formação, troca de saberes e eventos técnicos.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 17/10/2025 · vigência até 17/04/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de JAQUES WAGNER

• em execuçãoOutros· convenio
  Ampliação da estrutura de atendimento humanizado às vítimas de crimes, em modalidade presencial e remota, por meio da “Casa Araceli, Meu Amor” vinculado ao Programa Recomeçar.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.928.383,76 · assinado em 16/10/2025 · vigência até 15/10/2027 · 22 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Continuar a execução do projeto Trilhas Identidade e Diversidades – Cultura Popular e Tradicional, que contempla ações formativas, culturais e de capacitação voltadas para a promoção da cultura popular nos territórios do samba Capixaba, com transferência dos recursos para OSC, via Lei n.º 13.019/2014.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 15/10/2025 · vigência até 15/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à Participação nos Jogos Universitários Brasileiros - JUBs Fase Final III.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 152.200,00 · assinado em 06/10/2025 · vigência até 06/10/2026 · 7 itens a comprar

  Emenda de AMARO NETO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Grande Sacada 2 no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 03/10/2025 · vigência até 03/04/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Centro Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral (CMEITI) São Benedito, Vitória/ES - Creche Tipo 2 - Projeto Próprio.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.473.808,73 · assinado em 30/09/2025 · vigência até 30/09/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Imersão antirracista ancorada na exposição “E Eu, Mulher Preta?”, voltada à escuta e fortalecimento de mulheres negras. Propõe reflexões críticas e construção de redes por meio da arte como ferramenta de resistência e transformação social.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 23/09/2025 · vigência até 06/10/2026 · 17 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vamos Lutar juntos no Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 10/09/2025 · vigência até 13/11/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de GILVAN DA FEDERAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Estruturação de quintais produtivos e da organização de mulheres rurais nos estados de ES e SP.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 05/09/2025 · vigência até 05/09/2027 · 19 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 868.000,00 · assinado em 28/07/2025 · vigência até 19/01/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Apoiar os Estados e o Distrito Federal, no controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar da Educação Básica, com vistas ao aprimoramento contínuo das informações estatísticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 180.000,00 · assinado em 02/07/2025 · vigência até 14/05/2027 · 17 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Reestruturação e modernização de Unidades de Pesquisa do Incaper por meio de equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 28/05/2025 · vigência até 28/05/2027 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Turismo de Base Comunitária e Territórios Quilombolas do ES, nos Municípios de São Mateus/ES e Conceição da Barra/ES.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 499.920,05 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de JACK ROCHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecer as Colônias e Associações de Pescadores filiadas a FECOPES para desenvolvimento da pesca artesanal e profissional no Estado do Espírito Santo..

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/05/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de DR. VICTOR LINHALIS

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· contrato de repasse
  Implantação de Sinalização Turística na Região Norte e Noroeste do estado do Espírito Santo.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.299.585,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Patrulha Mecanizada e Equipamentos Agrícolas para serem doados aos Municípios do ES, visando atendimento aos produtores rurais do ES.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.297.500,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ESPIRITO SANTO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento no Projeto Esporte no Mangue no Munícipio de Vitória/ES

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de GILVAN DA FEDERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Portais Turísticos nos municípios de Santa Teresa, Ibitirama, Pancas e Iúna no Espirito Santo.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.503.352,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  MODERNIZAR O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE VIATURAS OPERACIONAIS

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 361.914,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ESPIRITO SANTO

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Apoio à Realização do Evento Esporte para a Vida no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ESPIRITO SANTO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Amador, no Município de Vitória/ES

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 349.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 23/11/2026 · 31 itens a comprar

  Emenda de GILVAN DA FEDERAL

• em execuçãoOutros· convenio
  Modernizar e equipar a Polícia Científica do Espírito Santo, por meio das aquisições de soluções de análise forense e embalagens para acondicionamento e custódia de vestígios.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.128.277,27 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 12 itens a comprar

  Emenda de MARCOS DO VAL

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Promover espaços formativos de letramento racial, a partir do desenvolvimento de oficinas voltadas ao fortalecimento da identidade e pertencimento étnico-racial e promoção de saúde mental para profissionais do Sistema Socioeducativo do Espírito Santo e jovens em cumprimento de medidas Socioeducativas e internação provisória no IASES.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/04/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de bens permanentes e utensílios para implantação da Casa da Juventude de Viana, para atender jovens entre 15 e 29 anos no município de Viana - Espírito Santo.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/01/2027 · 40 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização do Campeonato Estadual de Jiu Jitsu, no Município de Vila Velha/ES

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 20/10/2026 · 29 itens a comprar

  Emenda de GILVAN DA FEDERAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Base Alvianil no Município de Vitória/ES

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 23/11/2026 · 30 itens a comprar

  Emenda de GILVAN DA FEDERAL

• em execuçãoOutros· convenio
  Aperfeiçoar e fortalecer o Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS) do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/ES

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 482.501,10 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 8 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Apoio ao Desenvolvimento do Projeto Institucional Campeões do Futuro no Estado do Espirito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/12/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de GILSON DANIEL

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo por meio da aquisição de viaturas e equipamentos de combate à incêndio e salvamento.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 7.376.548,98 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/04/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO, MARCOS DO VAL

• em execuçãoOutros· convenio
  Aparelhar a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) por meio da aquisição de munições.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/09/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de MARCOS DO VAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Democrático, no Município de Macapá/AP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.500.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 26/04/2027 · 51 itens a comprar

  Emenda de AUGUSTO PUPPIO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Cidadania, no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 04/02/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Monitorar e avaliar a contaminação por mercúrio em ecossistemas aquáticos e em peixes nas unidades de conservação do NGI Roraima e do NGI do Pico da Neblina, com foco nos impactos à saúde pública, à segurança alimentar e à conservação da biodiversidade, promovendo o desenvolvimento de ações baseadas em ciência e tecnologia e do estabelecimento de uma rede sociotécnica estratégica para a mitigação dos efeitos da contaminação.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 3.526.422,90 · assinado em 24/12/2024 · vigência até 09/12/2026 · 59 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Promover o empoderamento das mulheres, e com isto equidade de Gênero e raça, através de oficinas//whorkshops participativos e formativos, proporcionando ferramentas para ocupação de mais espaços de poder às mulheres residentes do Estado do Espírito Santo

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 23/04/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de JACK ROCHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover uma feira Regional da Agricultura Familiar no Municipio de Afonso Claudio.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 20/12/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação e requalificação de terminais aquaviários da Grande Vitória

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 30.000.000,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 12/12/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 08/01/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de MAGNO MALTA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.717.896,00 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 13/03/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de DR. VICTOR LINHALIS

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 14/01/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 07/01/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
  Aquisição de equipamentos de informática e veículos.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 993.240,90 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 31/10/2026 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  O presente Convênio tem por objeto aquisição de máquinas e equipamentos, com vistas a modernizar e ampliar a estrutura das unidades de pesquisa e desenvolvimento do INCAPER, para melhor atender a demanda de execução dos projetos de pesquisa aprovadas nas Chamadas nº 21/2024 - BAG e nº 22/2024 - Chamada Geral de P&D, ambas do Consorcio Pesquisa Café., ficando o CONVENENTE responsável pela execução deste instrumento.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 23/10/2024 · vigência até 31/12/2026 · 13 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  O objeto deste convênio é circunscrito a temas relevantes e prioritários, que refletem desafios de inovação e propósitos do Consórcio Pesquisa Café presentes na Chamada Embrapa/Consórcio Pesquisa Café Nº 22/2024 – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Cafeicultura. Os quais se propõem a promover o desenvolvimento científico tecnológico do negócio do café no estado do ES a partir da obtenção de soluções tecnológicas, pautadas no Melhoramento genético vegetal e no aprimoramento de sistema, no intuito de manter o Banco Ativo de Germoplasma - BAG do Café, ficando o CONVENENTE responsável pela execução deste instrumento.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.063.871,00 · assinado em 21/10/2024 · vigência até 31/12/2028 · 28 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Implementar a oitava edição do Programa de Pesquisa para Sistema Único de Saúde - SUS no ES: Gestão compartilhada em Saúde, visando apoiar pesquisas em saúde e avaliação de novas tecnologia para o SUS no Estado do Espirito Santo.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 4.000.000,00 · assinado em 11/10/2024 · vigência até 08/03/2028 · 7 itens a comprar

• em execuçãoLimpeza e Conservação· convenio
  O objeto desta prestação de serviços será de realizar atividades de apoio a gestão administrativafinanceira para aplicação de recursos para o projeto intitulado “Avaliação dos efeitos do desastrenatural decorrente das mudanças climáticas na biodiversidade do Estado do Rio Grande do Sul” a serexecutado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMbio.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 10.879.000,00 · assinado em 27/09/2024 · vigência até 27/08/2027 · 32 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização fundiária de interesse social nos núcleos urbanos informais Ipanema, Universal e Parque do Flamengo no município de Viana/ES.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.679.196,44 · assinado em 28/08/2024 · vigência até 28/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obras de estruturação viária, consistindo fundamentalmente na implantação de obra de arte especial, ordenando o trânsito através de binário, implementando faixas exclusivas para ciclistas, adequando os passeios, e rejuvenescendo vias locais, eliminação de confluência de trânsito

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 23.943.007,00 · assinado em 23/08/2024 · vigência até 21/08/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ESPIRITO SANTO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola Estadual em Tempo Integral, em Terra Vermelha, Vila Velha/ES – FNDE – Projeto próprio.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.955.654,48 · assinado em 22/08/2024 · vigência até 22/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola Estadual em Tempo Integral, em Laranja da Terra/ES – FNDE – Projeto próprio.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.955.654,48 · assinado em 22/08/2024 · vigência até 22/08/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecimento e valorização das marisqueiras do litoral sul do Espírito Santo.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/07/2024 · vigência até 31/07/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no município de Vitória/ES.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 18.032.400,00 · assinado em 29/07/2024 · vigência até 29/07/2028 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Cariacica, Espírito Santo.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.609.143,99 · assinado em 27/06/2024 · vigência até 27/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Linhares, Espírito Santo.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.609.143,99 · assinado em 27/06/2024 · vigência até 27/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Fundão, Espírito Santo.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.609.143,99 · assinado em 27/06/2024 · vigência até 27/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Vila Velha, Espírito Santo.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.609.143,99 · assinado em 27/06/2024 · vigência até 27/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Serra, Espírito Santo.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.609.143,99 · assinado em 27/06/2024 · vigência até 27/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Aquisição de máquina agrícola.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 950.225,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Implantação/ampliação dos Núcleos Regionalizados de Atenção à Saúde do Policial Penal e do Núcleo Central Metropolitano de Prevenção e Promoção da saúde dos servidores pertencentes ao quadro da Polícia Penal vinculado à Secretaria de Estado da Justiça

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/04/2027 · 26 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Promover a organização e estruturação da inteligência do sistema prisional do Espírito Santo

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 440.900,98 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 07/04/2027 · 6 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  O convênio se destina à: Fornecer subsídios para o planejamento do uso sustentável de espécies da fauna e da flora, bem como dos serviços ecossistêmicos, em unidades de conservação federais; Promover o desenvolvimento de pesquisas aplicadas e do monitoramento da biodiversidade como parte das estratégias de conservação da biodiversidade do ICMBio, priorizando demandas e necessidades de conhecimento voltadas à gestão e à tomada de decisão; Fortalecer as ferramentas de fomento, estímulo e divulgação de dados e resultados de monitoramento da biodiversidade e de pesquisas estratégicas para a conservação da biodiversidade e do patrimônio socioambiental; Promover a participação dos agentes sociais locais nas ações de pesquisa e monitoramento, por meio da democratização do acesso ao conhecimento, a fim de subsidiar os processos decisórios relacionados ao uso dos recursos naturais; Gerar subsídios técnicos que informem sobre os processos gerenciais voltados à conservação da biodiversidade, dando suporte às decisões de manejo e à construção e aperfeiçoamento de instrumentos de gestão, tais como os acordos de gestão, planos de manejo, planos de ação para espécies ameaçadas, planos de negócios de cadeias produtivas, termos de compromisso, projetos de manejo, entre outros; Fortalecer o protagonismo das comunidades locais na gestão e no uso sustentável dos recursos naturais, de forma integrada à gestão das UCs; Fomentar a participação equitativa de gêneros e priorizar grupos étnicos e raciais que estejam em condição de maior vulnerabilidade nas ações de pesquisa e monitoramento da biodiversidade; Fomentar pesquisas sociais nas unidades de conservação; Fortalecer a atuação do ICMBio em rede com as demais instituições científicas e tecnológicas; Ampliar a integração e discussão sobre as pesquisas prioritárias identificadas pelas análises dos dados do Programa Monitora e as demandas de monitoramento identificadas pelas pesquisas; Incentivar a participação de mulheres nas coletas de dados nas unidades de conservação; Incentivar a participação de coletores de dados, em unidades de conservação de uso sustentável, pertencentes aos grupos étnicos residentes; Adotar medidas de democratização do conhecimento junto a população residente e aos gestores das unidades de conservação.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 5.123.018,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 10/06/2029 · 85 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  O convênio se destina ao desenvolvimento e à manutenção evolutiva dos sistemas de dados de biodiversidade do ICMBio, com vistas a: - Desenvolver soluções para sistematização, integração e gestão de dados de biodiversidade que subsidiam ações de conservação de espécies, unidades de conservação e ecossistemas- Disponibilizar os dados sobre biodiversidade armazenados nos bancos de dados dos sistemas que promovem a gestão da informação no ICMBio, oferecendo meios para a ampliação do conhecimento;- Desenvolver mecanismos de validação dos dados armazenados e disponibilizados via sistemas de informação;- Propiciar a participação social na obtenção de dados e na contribuição com a geração do conhecimentoAssim, o projeto contribuirá com: i- Avaliação da saúde dos ecossistemas em UCs. O desenvolvimento e aprimoramento dos sistemas tratados neste projeto permitirão analisar onde as ações de manejo e conservação são prioritárias ii- Caracterização dos impactos (antrópicos ou naturais) no ecossistema e na biodiversidade. A existência de um sistema que reunirá dados dos estudos biológicos realizados no licenciamento ambiental permitirá analisar se há impactos e, em caso positivo, se eles apresentam sinergia com ameaças representadas por grandes obras e atividades sob recortes geográficos selecionados pelos usuários. Além disso, a participação científica nos diferentes processos facilitados pelos sistemas permite receber subsídios de pessoal especializado.iii- Estudos populacionais e sobre distribuição e ocorrência de espécies. À medida que os bancos de dados dos diferentes sistemas são alimentados, é possível aprimorar o conhecimento sobre as populações naturais. Assim, haverá enorme aprimoramento da avaliação do risco de extinção das espéciesiv- Subsídios ao diagnóstico e caracterização do estado de conservação de espécies ameaçadas. Dados objetivos sobre ameaças, qualidade dos ecossistemas e tendências populacionais de espécies são insumos importantes para a avaliação do risco de extinção. Efetividade das medidas de conservação e de mitigação. Os sistemas permitirão analisar se o manejo das unidades de conservação e as condicionantes ambientais dos grandes empreendimentos estão surtindo o efeito esperado.v- Análises de sobreposições entre os PANs, tanto com relação aos vetores de ameaça como às linhas temáticas de atuação e à abrangência geográfica. Por meio de sistema de informação voltado à gestão dos PANs, será possível realizar análises de maneira ágil, o que hoje não ocorre em sua plenitude pelo grande volume de dados tabulados.vi- Subsídios para o aprimoramento da elaboração e implementação dos PANs. Já na fase de elaboração, o sistema auxiliará os participantes a analisarem aspectos discorridos no item acima, o que tornará mais efetiva sua implementação.vii- Uso científico ampliado dos dados existentes nos sistemas de gestão de dados sobre biodiversidade.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 4.763.879,64 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 25/01/2029 · 24 itens a comprar

• em execuçãoLimpeza e Conservação· convenio
  Este Convênio tem como objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para execução do projeto de pesquisa “Estratégias para Conservação da Biodiversidade”, conforme o Plano de Trabalho, Anexo I deste Convênio.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 4.954.950,97 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 06/07/2029 · 74 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Promover a sustentabilidade e o fortalecimento da cadeia produtiva da Pesca Artesanal no ES

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 605.000,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 25/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoLimpeza e Conservação· convenio
  Fortalecimento do Programa de Apoio à Conservação Ambiental nas Unidades de Conservação Federais: Gestão compartilhada e inclusão social e produtiva

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 37.608.283,20 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 15/07/2027 · 207 itens a comprar

• em execuçãoLimpeza e Conservação· convenio
  Execução do projeto Gestão do conhecimento para aprimoramento da gestão socioambiental nas Unidades de Conservação federais a ser desenvolvido no âmbito da Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidade de Conservação - DISAT, pelas coordenações gerais CGTER, CGPT, CGSAM, COTAT com o envolvimento dos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação do ICMBio em complementaridade com Projetos Especiais em curso tais como Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - Gef Mar; Projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal - Gef Terrestre; Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - Gef Paisagens; Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA; Projeto Para Conservação da Biodiversidade e Promoção do Desenvolvimento Sócio Ambiental - PNUD BRA 08-23; entre outras oportunidades de financiamento que promovam sinergias com o objetivo deste projeto

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 12.722.581,70 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 30/06/2028 · 59 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Realização de Laboratório Técnico - Artesanato Competitivo, como de forma a fomentar o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social e produtiva, como gerador de ocupação e renda (Fase 2)

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 23/12/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de COM. DES ECONOMICO, IND. E COMERCIO

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Este Convênio tem como objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para execução do projeto de pesquisa “Elaboração participativa do Inventário de Referências Culturais dos Saberes e Práticas dos Povos das Águas da Baía do Iguape”, conforme o Plano de Trabalho SEI ICMBio nº 16894406. O Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) é um método de pesquisa desenvolvido e disponibilizado pelo IPHAN que tem por objetivo identificar, descrever e registrar as referências culturais de determinada população ou território, seus detentores, o status das matérias primas utilizadas na execução destas culturas, suas ameaças e potencialidades. É também o instrumento público primordial para que o IPHAN analise potenciais registros de Patrimônios Culturais brasileiros, trazendo maior proteção jurídica e institucional a estas referências culturais.O público-alvo do projeto tem sua formação histórica remonta ao período colonial e os saberes e práticas tradicionais ali desenvolvidas se formaram ao longo de gerações de troca e compartilhamento de experiências entre populações negras e originárias. Com o avanço da monocultura e de grandes empreendimentos degradadores da Baía do Iguape, os povos das águas têm sido sujeitos a uma série de violências, conflitos territoriais, precarização de suas economias e índices sociais, gerando um processo de migração das comunidades para os centros urbanos ou fortalecendo a concepção de que o trabalho na pesca artesanal é degradante e penoso, dificultando a adesão de jovens e crianças das comunidades ao universo das águas e impedindo a transmissão geracional de seus saberes e práticas tradicionais.A luta histórica destes povos resultou na criação da Reserva Extrativista (RESEX) Marinha da Baía do Iguape, unidade de conservação federal gerida pelo ICMBio, que tem como objetivo proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais de seus territórios. Conforme regulamenta a Lei 9.985/00, toda unidade de conservação deve ser orientada por um Plano de Manejo, documento de peso normativo que define todas as atividades a serem promovidas pelo poder público para o alcance dos seus objetivos. Como esta categoria de unidade de conservação existe para a proteção dos modos de vida dos povos e comunidades tradicionais, é importante que neste Plano de Manejo estejam inventariadas as referências culturais destas comunidades, com a descrição detalhada dos seus saberes e práticas, seus riscos, ameaças e sugestões de medidas para a sua conservação e manutenção. Assim, poderá ser garantida maior segurança e proteção aos modos de vida dos povos e comunidades tradicionais e fortaleceria a competência do ICMBio, assim como também a do próprio IPHAN, na execução de atividades e projetos para a proteção destas referências culturais.Neste projeto, espera-se alcançar os seguintes resultados propostos: Elaboração de diagnóstico das referências culturais, seus detentores, localidades, status de proteção e principais ameaças;  Valorização dos modos de vida dos povos e comunidades tradicionais do território; Elaboração de relatórios contendo a Cartografia Social, georreferenciamento e calendário anual das referências culturais, organizações comunitárias e detentores e distribuição da matéria-prima. Elaboração de relatórios de pesquisa histórica e etnográfica das referências culturais do público alvo; Inclusão do inventário das referências culturais como anexo do Plano de Manejo da RESEX, fortalecendo a competência do ICMBio e do IPHAN na execução de atividades e projetos para a proteção destas referências culturais; Proposta de diretrizes para planos de ação de salvaguarda cultural e para o Plano de Manejo da RESEX; Mobilização das comunidades beneficiárias da RESEX para o diálogo e a construção de novas políticas patrimoniais junto ao IPHAN e ICMBio, como por exemplo, ações de salvaguarda e educação patrimonial, formulação de pedidos de registro, garantias de medid

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 460.000,00 · assinado em 20/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 14 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Realização da Copa Sesport Feminina no Estado do Espirito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 400.004,00 · assinado em 19/12/2023 · vigência até 19/12/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecimento e aprimoramento dos Organismos de Políticas para Mulheres nos municípios do estado do Espírito Santo.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 243.950,21 · assinado em 18/12/2023 · vigência até 18/04/2027 · 7 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aparelhar a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) por meio da aquisição de motocicletas, workstations e aeronaves remotamente pilotadas.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.978.007,40 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de MARCOS DO VAL

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Aparelhar a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) por meio da aquisição de equipamentos voltados para uso da Inteligência e montagem do Laboratório de Inteligência e Operações Cibernéticas.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.750.563,25 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 31/07/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ESPIRITO SANTO

• em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
  Aparelhar a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) por meio da aquisição de equipamentos de perícia e informática.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.124.009,60 · assinado em 29/11/2022 · vigência até 30/11/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ESPIRITO SANTO

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo por meio da aquisição de viaturas e equipamentos.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 3.200.000,00 · assinado em 31/10/2022 · vigência até 30/12/2026 · 7 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ESPIRITO SANTO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 148.564,00 · assinado em 20/10/2022 · vigência até 06/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de DRA. SORAYA MANATO

• em execuçãoOutros· convenio
  FORTALECER A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE PISTOLAS PARA O POCILIAMENTO OSTENSIVO E CAPAS TÁTICAS.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 23/12/2021 · vigência até 30/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ESPIRITO SANTO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 162.415,00 · assinado em 20/12/2021 · vigência até 04/10/2026 · 18 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  II Campeonato Rural de Futebol Amador do Estado do Espírito Santo, conforme previsto no plano de trabalho.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 17/12/2021 · vigência até 04/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de MARCOS DO VAL

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Modernizar a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo por meio da aquisição de Viatura Blindada Multitarefa (VBMT-LR), 4x4 para até 08 tripulantes e Fortalecer a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo por meio da aquisição de munições para treinamento com arma curta e longa

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 3.659.457,00 · assinado em 17/12/2021 · vigência até 30/12/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ESPIRITO SANTO

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Estruturar a Polícia Militar do Estado do Espírito Santo com a aquisição de munições para a capacitação de Tiro Defensivo de Preservação da Vida (TPDV) - Método Giraldi e tiro básico policial e aquisição de Sistema Modular para treinamento.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.019.360,16 · assinado em 17/12/2021 · vigência até 30/12/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ESPIRITO SANTO

• em execuçãoOutros· convenio
  Modernizar a Polícia Militar do Estado do Espírito Santo por meio da aquisição de Viatura Blindada Multitarefa (VBMT), 4x4 para até 08 tripulantes e aquisição de espingardas de calibre 12, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 29/10/2021 · vigência até 01/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de MARCOS DO VAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e Equipagem da Casa da Mulher Brasileira tipo III no município de Vitória / ES.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 1.525.999,00 · assinado em 07/10/2021 · vigência até 07/10/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ESPIRITO SANTO

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Fortalecer a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo por meio da aquisição de munições para treinamento de tiro policial com arma curta e longa.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 693.586,84 · assinado em 01/12/2020 · vigência até 30/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de MARCOS DO VAL

• em execuçãoOutros· convenio
  FORTALECER TECNOLOGICAMENTE A CIMPEsp da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.470.000,00 · assinado em 01/12/2020 · vigência até 30/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de MARCOS DO VAL

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Modernizar a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo por meio da aquisição de material bélico, veículos, solução integrada para captura eletrônica de biometria e equipamentos para a Superintendência de Polícia Técnico-Científica;Coordenadoria de Recursos Especiais – CORE e Seção de Projeto Educacionais, Prevenção e Estudo da Violência (relativo ao Projeto “Homem que é Homem”).

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 4.340.220,00 · assinado em 01/12/2020 · vigência até 15/12/2026 · 14 itens a comprar

  Emenda de MARCOS DO VAL, LAURIETE

• em execuçãoOutros· convenio
  Modernizar o Corpo de Bombeiros Militar do ES por meio da aquisição de viaturas e equipamentos

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.172.268,79 · assinado em 01/12/2020 · vigência até 30/12/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de DA VITORIA, HELDER SALOMAO, AMARO NETO

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenio
  Desenvolvimento de metodologias para análise de água, alimentos e solos e adequação da normatização da coleta de amostras para aplicação em crimes ambientais.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 4.477.874,80 · assinado em 30/12/2019 · vigência até 30/09/2026 · 29 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  MODERNIZAR O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE VIATURAS OPERACIONAIS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 26/12/2019 · vigência até 30/11/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de MARCUS VICENTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Modernizar o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo por meio da aquisição de viaturas operacionais.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 6.567.000,00 · assinado em 20/12/2019 · vigência até 30/12/2026 · 2 itens a comprar

• vigenteEventos e Cultura· convenio
  Apoio à Realização do Evento Esportivo, no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 551.593,98 · vigência até 30/11/2029

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização da Copa ES V - Futsal de Base, no Estado Espírito Santo.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · vigência até 22/12/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de AMARO NETO

• vigenteVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de Veículos Máquinas e Equipamentos Agrícolas.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.500.000,00 · vigência até 30/12/2028 · 14 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Copa Cariacica Feminina 2026 no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 15/07/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de DR. VICTOR LINHALIS

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Campeonato Estadual de Seleções Municipais de Beach Soccer no Estado Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 20 itens a comprar

  Emenda de DR. VICTOR LINHALIS

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação de ações educativas e de empoderamento econômico de mulheres e meninas negras para o enfrentamento à violência doméstica, às vulnerabilidades sociais, raciais e sexuais no Estado do Espírito Santo.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 15/12/2026 · 52 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de ação continuada de formação musical infantil, com oferta gratuita de atividades pedagógicas e artísticas em escolas da rede pública de ensino, contemplando musicalização, iniciação instrumental e práticas coletivas, com apresentações públicas de resultados, visando à democratização do acesso à cultura, ao desenvolvimento artístico e à promoção da cultura brasileira no município de Vitória/ES.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 30/07/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de JACK ROCHA

• vigenteVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Agrícolas, conforme detalhado no Plano de Trabalho

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.432.500,00 · vigência até 15/06/2028 · 11 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• vigenteOutros· termo de fomento
  Realizar O IX FORUM DE MESTRES DA CULTURA CAPIXABA, um encontro com plenárias e seminário entre mestres e grupos que representam folguedos da cultura popular, a ser realizado no município de Vitória, no Estado do Espírito Santo.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 20/07/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoLimpeza e Conservação· termo de fomento
  “Memória do Mar Terra: Fortalecimento da Pesca Artesanal no Clube de Pesca Santo Antônio por meio da Implantação de Câmara Frigorífica para Conservação e Armazenamento do Pescado”.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 150.000,00 · vigência até 29/05/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• vigenteTecnologia da Informação· termo de fomento
  Concessão de apoio da Administração Pública para estruturação e qualificação de núcleo de formação musical gratuita, por meio da disponibilização de instrumentos musicais, equipamentos permanentes de sonorização e informática, ampliando a capacidade de atendimento e assegurando condições técnicas adequadas para ensaios, oficinas e apresentações públicas.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 31/08/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de oficinas de formação artística e cultural com práticas corporais e expressivas para crianças em situação de vulnerabilidade social no município de Vitória/ES.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 02/08/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Capixaba em Ação, no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 10/04/2027

  Emenda de MESSIAS DONATO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de fomento
  Consolidar o PEC - Pacto Ecológico Capixaba como um modelo de tecnologia social voltado à transição agroecológica e orgânica, estruturando um ecossistema colaborativo multissetorial para promover a regeneração ambiental, a segurança alimentar e o fortalecimento da agricultura familiar, com potencial de replicação em âmbito nacional.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de GILSON DANIEL

• vigenteVeículos e Transporte· convenio
  AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 30.812.120,00 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ESPIRITO SANTO

• vigenteOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização do Campeonato Camburi Beach Fest II, no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de DR. VICTOR LINHALIS

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viva Goiabeiras – Esporte, Cultura e Cidadania no estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · vigência até 01/05/2027

  Emenda de MESSIAS DONATO

• vigenteOutros· termo de fomento
  Realizar o projeto Rua Viva, voltado à promoção dacultura tradicional e popular de matriz afro-brasileira,no município de Vitória/ES.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Racing no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 31 itens a comprar

  Emenda de DR. VICTOR LINHALIS

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização do Campeonato de Jogos de Praia III, no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de AMARO NETO

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Inclusivo, no Estado do Espírito Santo.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 27/12/2027

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização dos Jogos das Atléticas – JAES III, no Estado do Espírito Santo.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 819.200,00 · vigência até 28/12/2027

  Emenda de AMARO NETO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoEducação e Treinamento· convenio
  Implementação do Programa Integrado de Fortalecimento do Empreendedorismo e Desenvolvimento Territorial do Espírito Santo, por meio da realização de feiras de negócios e festivais gastronômicos, capacitação de empreendedores de públicos estratégicos, promoção do empreendedorismo feminino, estruturação de cadeias produtivas estratégicas, indicações geográficas, fortalecimento do turismo de base comunitária, elaboração de instrumentos de planejamento territorial, melhoria de ambiente de negócios e apoio ao desenvolvimento produtivo rural, com foco na ampliação da competitividade, geração de renda e inclusão produtiva de micro e pequenas empresas capixabas.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 61.549.750,00 · vigência até 31/07/2028 · 4 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ESPIRITO SANTO

• vigenteOutros· termo de fomento
  Realização de iniciativas voltadas ao fortalecimento do empoderamento, à valorização das expressões culturais e à promoção da cidadania de jovens negros residentes em territórios marcados por contextos de vulnerabilidade e violência no Estado do Espírito Santo.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 01/05/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• vigenteEducação e Treinamento· convenio
  Realizar, no estado do Espírito Santo, ações de qualificação profissional e preparação para inserção no mercado de trabalho destinadas a pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, com prioridade para pessoas trans, travestis e não-binárias, por meio da oferta de cursos profissionalizantes, oficinas de elaboração de currículo e preparação para entrevistas, acompanhamento das pessoas participantes e certificação ao final do processo formativo.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/07/2028 · 6 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Torneio Vivarte, no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 30/05/2027

  Emenda de MAGNO MALTA

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento Paralimpico e Inclusão no Estado do Espírito Santo.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 26/12/2027

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e desenvolvimento do PROJETO LUTA PELO BEM, no estado do Espirito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• vigenteOutros· convenio
  Projeto Pena Justa no Esporte - Implementação e fortalecimento de ações esportivas no Sistema Prisional

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 01/07/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização do Open Beach Tennis II, no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 661.500,00 · vigência até 27/12/2027

  Emenda de AMARO NETO

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
  Apoio a Realização do Campeonato Amador de Futevôlei Adulto (masculino e feminino) no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · vigência até 02/04/2027

  Emenda de DR. VICTOR LINHALIS, MAGNO MALTA

• vigenteVeículos e Transporte· termo de fomento
  Fomentar o custeio de insumos, visando acolhimento, cuidados e reinserção social dos acolhidos com aquisição de gênero alimentício, locação de veículo e contratação de pessoas jurídicas na prestação de serviços administrativos.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 150.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de MESSIAS DONATO

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio a Realização do Evento Movimenta no Estado do Espirito Santo/ES.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 10/03/2027

  Emenda de JACK ROCHA

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Copa Piraquê-Açu no Estado do Espirito Santo.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 241.668,00 · vigência até 19/12/2027

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteOutros· termo de fomento
  Apoio à Participação nos Jogos Universitários Brasileiros -JUBs FUT 2027 no Estado do Espirito Santo.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 451.423,28 · vigência até 28/12/2027

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Caravana Esportivo no Estado Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 588.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de GILSON DANIEL

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Agrícolas, conforme detalhado no Plano de Trabalho

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 991.347,00 · vigência até 15/05/2028 · 4 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  Apoio a Realização de Campeonato Brasileiro de Basquetebol no Estado do Espírito Santo.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 343.000,00 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteOutros· termo de fomento
  Promover o desenvolvimento urbano participativo e a inclusão produtiva em Vitória, por meio da regularização e do fortalecimento das Associações de Moradores como Núcleos de Incubação de Empreendimentos Económicos Solidários (EES), em alinhamento com as diretrizes da SENAES/MT.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 22/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de JACK ROCHA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoSaúde e Medicamentos· convenio
  ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 205.000,00 · vigência até 16/12/2026 · 7 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  015-Adquirir equipamento de cozinha

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 27.682,64 · vigência até 16/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  015-Adquirir equipamento de cozinha

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 35.477,88 · vigência até 16/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  018-Adquirir mobiliário para outros ambientes escolares

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 6.768,63 · vigência até 18/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoServiços de Manutenção· termo de compromisso
  014-Adquirir equipamento de climatização

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.553,30 · vigência até 16/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  018-Adquirir mobiliário para outros ambientes escolares

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 53.609,73 · vigência até 16/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  013-Adquirir equipamento de TIC

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 104.671,71 · vigência até 28/11/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  013-Adquirir equipamento de TIC

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 63.554,63 · vigência até 28/11/2026 · 7 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoServiços de Manutenção· termo de compromisso
  014-Adquirir equipamento de climatização

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 45.115,57 · vigência até 28/11/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• vigenteOutros· termo de fomento
  Promover o 2º Seminário Capixaba de Aperfeiçoamento das Cooperativas do Ramo Agropecuário.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 488.762,00 · vigência até 31/12/2026 · 22 itens a comprar

  Emenda de PAULO FOLLETTO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
  Ampliação e fortalecimento do projeto Dia do Samba, com programação artística diversificada incluindo apresentações musicais, rodas de samba, oficinas de percussão e dança, e feira de artesanato e gastronomia. Os recursos da emenda serão destinados à ampliação da estrutura de palco, som, iluminação, segurança, divulgação, contratação de mais artistas e custos operacionais, garantindo a continuidade anual do evento.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 01/05/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de JACK ROCHA

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
  Fortalecimento da organização produtiva de mulheres quilombolas do território do Sapê do Norte, no Espírito Santo, por meio de ações formativas em agroecologia, implantação e reestruturação de viveiros comunitários, valorização dos saberes tradicionais, beneficiamento de produtos naturais e incentivo às práticas sustentáveis de cuidado com o território.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseServiços de Manutenção· termo de fomento
  Fortalecer a capacidade institucional do Centro de Estudo da Cultura Negra por meio da estruturação e manutenção de um centro comunitário destinado à formação cidadã, inclusão digital, promoção da igualdade racial, valorização da cultura afro-brasileira e desenvolvimento social, visando ampliar o atendimento à população negra, jovens, mulheres, estudantes, agentes culturais e lideranças comunitárias.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 01/07/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
  Promover atividades esportivas de jiu-jitsu e acompanhamento psicossocial para crianças e adolescentes.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/12/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
  Execução do projeto “Caminhos da Cultura – Tradição, Transformação e Cidadania”, voltado à promoção de ações socioculturais que fortaleçam a cidadania, a participação comunitária e a valorização da cultura popular. O projeto será desenvolvido por meio das vertentes Mulher Luz, Piedade do Futuro e apoio cultural à Escola de Samba Rosas de Ouro, incentivando o protagonismo social, o acesso à cultura e o fortalecimento das manifestações culturais da comunidade.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 01/05/2027 · 199 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO, HELDER SALOMAO, JACK ROCHA

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Promover e divulgar os produtos do segmento MEI´s do estado do Espírito Santo através de Feiras de Negócios e Comercialização.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 30/07/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de MESSIAS DONATO

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
  Realização do Seminário Nacional “Direitos Humanos e a Causa Palestina: Caminhos para a Paz e a Justiça”, no município de Vitória/ES.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 256.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 14 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoMaterial de Escritório e Expediente· termo de fomento
  Executar projeto de inclusão socioprodutiva, promoção do cooperativismo e apoio ao microempreendedorismo para pessoas privadas de liberdade em fase de pré-egresso e egressos do sistema prisional do Espírito Santo, com atuação nas unidades CPFC, CPFCI, CPFCOL e no Escritório Social, por meio da Metodologia Recomeço Produtivo 4E, voltada à educação empreendedora, geração de renda, qualificação socioprodutiva, acesso a mercados e fortalecimento da autonomia econômica.A proposta atuará de forma complementar às qualificações já existentes no sistema prisional capixaba, enfrentando o principal gargalo identificado: a dificuldade de transformar formação em renda, inserção produtiva concreta e autonomia econômica. O projeto integrará diagnóstico socioprodutivo, trilha formativa, educação financeira, cooperativismo, orientação para precificação, marketing, comercialização, feiras, vitrines e encaminhamentos produtivos.A Metodologia Recomeço Produtivo 4E compreenderá quatro etapas articuladas: escuta diagnóstica, educação empreendedora, experimentação produtiva e encaminhamento ao ecossistema. A execução incluirá identificação de perfis e potencialidades, capacitação certificada, planos individuais de geração de renda, oficinas práticas, mentorias, acesso a feiras e vitrines, fortalecimento de redes e encaminhamentos à formalização, à organização produtiva e a oportunidades de inserção econômica.A proposta será desenvolvida com apoio institucional e articulação estratégica junto à SEJUS/ES, ao Escritório Social, à Aderes, ao Sebrae/ES e ao Ifes, fortalecendo certificação, acesso a feiras, vitrines, redes de comercialização e apoio à continuidade das trajetórias econômicas do público atendido. O objeto não se limita à oferta de formação, mas busca criar condições concretas para transformar capacidades adquiridas em oportunidades reais de geração de renda, fortalecimento do cooperativismo e ampliação da autonomia econômica.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 2.120.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 19 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de fomento
  Realizar oficinas de corte e costura e tranças afros como possibilidades de geração de rendas para mulheres negras da Região Metropolitana de Vitória-ES

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/09/2027

  Emenda de JACK ROCHA

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Promover e divulgar os produtos do segmento MEI do estado do Espírito Santo através de Feiras de Negócios e Comercialização.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 30/03/2027 · 1 itens a comprar

• proposta em análiseOutros· termo de fomento
  Execução do projeto “Rede Mulheres da Prosperidade Sustentável – Espírito Santo”, voltado à inclusão socioprodutiva e ao fortalecimento do empreendedorismo feminino em territórios vulnerabilizados, por meio de ações integradas de mobilização, formação empreendedora, pré-aceleração, aceleração de negócios e inserção em mercados, com foco na geração de trabalho, renda e desenvolvimento socioeconômico sustentável.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.800.000,00 · vigência até 28/02/2028 · 43 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  Execução de projeto de apoio à organização, estruturação e formalização de empreendimento solidário de mulheres artesãs quilombolas produtoras do Beiju do Sapê do Norte, por meio de ações integradas de mobilização comunitária, diagnóstico socioprodutivo, formação em economia solidária, autonomia econômica, educação financeira, política de cuidados, enfrentamento à violência contra mulheres, associativismo, governança democrática, estruturação produtiva, aquisição de equipamentos, implantação de boas práticas, sistema de controle e rastreabilidade da Indicação Geográfica, desenvolvimento de identidade comercial, comunicação territorial, embalagens, catálogo, rodadas de negócios, acesso a mercados e plano de sustentabilidade.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 798.000,00 · vigência até 01/06/2027

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEventos e Cultura· termo de fomento
  Concessão de apoio da Administração Pública para execução do projeto “Tecendo Autonomia – Fortalecimento Produtivo e Economia Solidária para Mulheres Quilombolas”, voltado à promoção da autonomia econômica, inclusão socioprodutiva e fortalecimento da organização coletiva de mulheres quilombolas em situação de vulnerabilidade social nos municípios de Conceição da Barra, São Mateus, Aracruz e Montanha, no Estado do Espírito Santo.O projeto tem como finalidade apoiar ações de qualificação produtiva, fortalecimento da economia solidária e incentivo ao empreendedorismo coletivo, por meio da realização de atividades formativas em corte e costura, produção artesanal, associativismo, cooperativismo, educação financeira, comercialização solidária e gestão produtiva, considerando as especificidades culturais, sociais e territoriais das comunidades quilombolas atendidas.A proposta prevê a execução de 04 turmas territoriais, com aproximadamente 25 mulheres quilombolas em cada município, totalizando cerca de 100 beneficiárias diretas. Cada turma contará com carga horária de 120 horas, totalizando 480 horas de formação direta, incluindo atividades teóricas e práticas voltadas à qualificação profissional, fortalecimento produtivo e desenvolvimento de capacidades para geração de trabalho e renda.As ações serão desenvolvidas em espaços comunitários, associações, equipamentos públicos parceiros e territórios tradicionais quilombolas, priorizando metodologias participativas e valorização dos saberes ancestrais das mulheres negras e quilombolas. O projeto também prevê acompanhamento técnico e gerencial das participantes, apoio à estruturação produtiva, incentivo à organização coletiva e fortalecimento das redes locais de economia solidária.A iniciativa busca contribuir para redução das desigualdades sociais, raciais e de gênero, enfrentando a informalidade, a baixa autonomia financeira e as dificuldades históricas de acesso às políticas públicas de inclusão produtiva vivenciadas pelas mulheres quilombolas da região do Sapê do Norte e demais territórios atendidos.O projeto está alinhado às diretrizes do Edital nº 03/2026 do Ministério das Mulheres, especialmente no que se refere ao fortalecimento de cooperativas, associações, empreendimentos de economia solidária e coletivos de mulheres costureiras e artesãs, priorizando mulheres quilombolas. A proposta também contempla ações voltadas ao fortalecimento da participação social, da organização comunitária e da valorização cultural dos territórios tradicionais, promovendo desenvolvimento sustentável, geração de renda e fortalecimento do protagonismo feminino quilombola.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 14/07/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização da Copa Solidária de Fut 7 em Vitoria/ES no Espirito Santo.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · vigência até 28/12/2027

  Emenda de DA VITORIA

• Classificada em Análise PreliminarObras e Engenharia· termo de fomento
  Implantar e estruturar 220 quintais produtivos agroecol?gicos destinados exclusivamente a mulheres rurais, com prioridade para mulheres negras, quilombolas, assentadas da reforma agr?ria, jovens e m?es solo, por meio da entrega de kits agroecol?gicos contendo tecnologias sociais para diversifica??o produtiva, amplia??o da biodiversidade, gera??o de renda e fortalecimento da organiza??o coletiva.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.200.000,00 · vigência até 10/06/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
  Festival de Música “Sons e Vozes”, evento cultural gratuito com programação artística acessível a ser realizado no Teatro Carlos Gomes, no Espírito Santo.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 15/08/2027

  Emenda de COM. CULTURA

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Executar o Projeto Trilhas de Reintegração, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional, ofertando 24 turmas de cursos de 150 horas nas áreas de Marcenaria Sustentável, Cerâmica Criativa e Gastronomia Artesanal, destinados a 600 cursistas do sistema prisional do Espírito Santo, com vistas à formação cidadã, geração de renda e reintegração social.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.400.000,00 · vigência até 01/12/2026 · 14 itens a comprar