O convênio se destina ao desenvolvimento e à manutenção evolutiva dos sistemas de dados de biodiversidade do ICMBio, com vistas a: - Desenvolver soluções para sistematização, integração e gestão de dados de biodiversidade que subsidiam ações de conservação de espécies, unidades de conservação e ecossistemas- Disponibilizar os dados sobre biodiversidade armazenados nos bancos de dados dos sistemas que promovem a gestão da informação no ICMBio, oferecendo meios para a ampliação do conhecimento;- Desenvolver mecanismos de validação dos dados armazenados e disponibilizados via sistemas de informação;- Propiciar a participação social na obtenção de dados e na contribuição com a geração do conhecimentoAssim, o projeto contribuirá com: i- Avaliação da saúde dos ecossistemas em UCs. O desenvolvimento e aprimoramento dos sistemas tratados neste projeto permitirão analisar onde as ações de manejo e conservação são prioritárias ii- Caracterização dos impactos (antrópicos ou naturais) no ecossistema e na biodiversidade. A existência de um sistema que reunirá dados dos estudos biológicos realizados no licenciamento ambiental permitirá analisar se há impactos e, em caso positivo, se eles apresentam sinergia com ameaças representadas por grandes obras e atividades sob recortes geográficos selecionados pelos usuários. Além disso, a participação científica nos diferentes processos facilitados pelos sistemas permite receber subsídios de pessoal especializado.iii- Estudos populacionais e sobre distribuição e ocorrência de espécies. À medida que os bancos de dados dos diferentes sistemas são alimentados, é possível aprimorar o conhecimento sobre as populações naturais. Assim, haverá enorme aprimoramento da avaliação do risco de extinção das espéciesiv- Subsídios ao diagnóstico e caracterização do estado de conservação de espécies ameaçadas. Dados objetivos sobre ameaças, qualidade dos ecossistemas e tendências populacionais de espécies são insumos importantes para a avaliação do risco de extinção. Efetividade das medidas de conservação e de mitigação. Os sistemas permitirão analisar se o manejo das unidades de conservação e as condicionantes ambientais dos grandes empreendimentos estão surtindo o efeito esperado.v- Análises de sobreposições entre os PANs, tanto com relação aos vetores de ameaça como às linhas temáticas de atuação e à abrangência geográfica. Por meio de sistema de informação voltado à gestão dos PANs, será possível realizar análises de maneira ágil, o que hoje não ocorre em sua plenitude pelo grande volume de dados tabulados.vi- Subsídios para o aprimoramento da elaboração e implementação dos PANs. Já na fase de elaboração, o sistema auxiliará os participantes a analisarem aspectos discorridos no item acima, o que tornará mais efetiva sua implementação.vii- Uso científico ampliado dos dados existentes nos sistemas de gestão de dados sobre biodiversidade.

Vitória (ES)

Instrumento

CONVENIO nº 953492

Órgão concedente

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE

Proponente

FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO (CNPJ 03.832.178/0001-97)

Situação

Em execução

Contratação (execução)

Normal

Assinatura

27/12/2023

Vigência

29/12/2023 a 25/01/2029

Repasse da União

R$ 4.763.879,64

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 4.763.879,64

Empenhado / desembolsado

R$ 4.763.879,64 / R$ 4.763.879,64

Ramo

Saúde e Medicamentos

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.