Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoProposta 2191668 · 2026
Executar projeto de inclusão socioprodutiva, promoção do cooperativismo e apoio ao microempreendedorismo para pessoas privadas de liberdade em fase de pré-egresso e egressos do sistema prisional do Espírito Santo, com atuação nas unidades CPFC, CPFCI, CPFCOL e no Escritório Social, por meio da Metodologia Recomeço Produtivo 4E, voltada à educação empreendedora, geração de renda, qualificação socioprodutiva, acesso a mercados e fortalecimento da autonomia econômica.A proposta atuará de forma complementar às qualificações já existentes no sistema prisional capixaba, enfrentando o principal gargalo identificado: a dificuldade de transformar formação em renda, inserção produtiva concreta e autonomia econômica. O projeto integrará diagnóstico socioprodutivo, trilha formativa, educação financeira, cooperativismo, orientação para precificação, marketing, comercialização, feiras, vitrines e encaminhamentos produtivos.A Metodologia Recomeço Produtivo 4E compreenderá quatro etapas articuladas: escuta diagnóstica, educação empreendedora, experimentação produtiva e encaminhamento ao ecossistema. A execução incluirá identificação de perfis e potencialidades, capacitação certificada, planos individuais de geração de renda, oficinas práticas, mentorias, acesso a feiras e vitrines, fortalecimento de redes e encaminhamentos à formalização, à organização produtiva e a oportunidades de inserção econômica.A proposta será desenvolvida com apoio institucional e articulação estratégica junto à SEJUS/ES, ao Escritório Social, à Aderes, ao Sebrae/ES e ao Ifes, fortalecendo certificação, acesso a feiras, vitrines, redes de comercialização e apoio à continuidade das trajetórias econômicas do público atendido. O objeto não se limita à oferta de formação, mas busca criar condições concretas para transformar capacidades adquiridas em oportunidades reais de geração de renda, fortalecimento do cooperativismo e ampliação da autonomia econômica.
Vitória (ES)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
- Proponente
- INSTITUTO NACIONAL AFRO ORIGEM (CNPJ 21.559.183/0001-50)
- Situação
- Proposta Aprovada/Aguardando Plano de Trabalho
- Vigência
- 01/07/2026 a 31/12/2027
- Repasse da União
- R$ 2.120.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.120.000,00
- Ramo
- Material de Escritório e Expediente
Licitação no PNCP
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O que será comprado (19 itens, R$ 2.120.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Serviço técnico especializado de implantação, desenho executivo, linha de base, instrumentos metodológicos, fluxos operacionais, protocolos e manual executivo da parceria | servico | 1 | R$ 214.000,00 | R$ 214.000,00 |
| Assessoria jurídica, contábil e de compliance da parceria, compreendendo suporte à contratualização, conformidade documental, acompanhamento técnico-administrativo, regularidade da execução, proteção de dados, apoio à gestão da parceria e orientação para prestação de contas. | servico | 1 | R$ 206.000,00 | R$ 206.000,00 |
| Contratação global de pessoa jurídica especializada para prestação continuada, ao longo de 18 meses, dos serviços de comunicação institucional, mobilização territorial, gestão de redes sociais, produção fotográfica, cobertura de campo, captação e edição de vídeos, criação de peças gráficas, catálogo, identidade visual aplicada, registros de imagem e difusão pública do projeto. | servico | 1 | R$ 180.000,00 | R$ 180.000,00 |
| Supervisão de Campo e Operação Territorial, compreendendo acompanhamento de campo, interface com as unidades, apoio à execução local, suporte operacional às atividades presenciais, articulação com os pontos de execução e monitoramento territorial da parceria. | servico | 36 | R$ 4.800,00 | R$ 172.800,00 |
| Facilitadores e educadores da trilha formativa, responsáveis pela condução dos conteúdos de empreendedorismo, educação financeira, precificação, marketing, vendas, cooperativismo, associativismo, meios de pagamento, formalização e planejamento do pós-egresso, com atuação nas atividades formativas do projeto. | servico | 1800 | R$ 95,00 | R$ 171.000,00 |
| Coordenação Geral da Parceria, compreendendo gestão global da execução, interface com o MEMP, supervisão estratégica do cumprimento do plano de trabalho, articulação entre metas, acompanhamento técnico-gerencial, suporte à tomada de decisão e monitoramento da execução geral da parceria. | servico | 18 | R$ 9.000,00 | R$ 162.000,00 |
| Coordenação Técnico-Pedagógica, compreendendo planejamento pedagógico, supervisão da trilha formativa, orientação metodológica dos facilitadores, acompanhamento da execução educacional, apoio à organização das turmas, articulação com o acompanhamento pedagógico e suporte técnico à certificação e aos processos formativos do projeto. | servico | 18 | R$ 8.000,00 | R$ 144.000,00 |
| Coordenação Administrativa, Financeira e Prestação de Contas, compreendendo execução financeira, pagamentos, controle documental, conciliações, relatórios, organização administrativa da parceria e apoio à prestação de contas. | servico | 18 | R$ 7.500,00 | R$ 135.000,00 |
| Coordenação de Articulação Institucional e Parcerias Territoriais, compreendendo articulação com parceiros estratégicos, interface com unidades e rede local, mobilização institucional, apoio à execução territorial, alinhamento operacional e fortalecimento da rede de apoio ao projeto. | servico | 18 | R$ 7.500,00 | R$ 135.000,00 |
| Materiais pedagógicos, apostilas, kits de oficina, insumos didáticos e impressos. | bem | 1 | R$ 112.000,00 | R$ 112.000,00 |
| Locação de veículo utilitário para deslocamento da equipe, apoio às unidades, transporte de materiais e operação de campo. | servico | 18 | R$ 5.500,00 | R$ 99.000,00 |
| Pedagogo(a)/Orientador(a) Educacional, compreendendo acompanhamento pedagógico, permanência dos participantes, adaptação didática, apoio à frequência, orientação educacional e suporte ao desenvolvimento das atividades formativas do projeto. | servico | 18 | R$ 5.000,00 | R$ 90.000,00 |
| Mentorias técnicas individuais e coletivas, rotas ocupacionais e orientação à formalização, compreendendo acompanhamento técnico aos participantes, apoio à estruturação de planos de geração de renda, validação de rotas ocupacionais, orientação para formalização e preparação para inserção socioprodutiva. | servico | 120 | R$ 700,00 | R$ 84.000,00 |
| Assistente Administrativo-Documental, compreendendo arquivo, organização documental, apoio administrativo, controle de comprovações, suporte à rotina operacional da parceria e apoio à organização dos registros necessários à execução e prestação de contas. | servico | 18 | R$ 4.000,00 | R$ 72.000,00 |
| Feiras, vitrines, catálogo, ambientação, locação pontual de estrutura e ações de comercialização. | servico | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Despesas administrativas indiretas vinculadas ao objeto, compreendendo internet, impressão, expediente, suporte operacional e apoio de backoffice necessários à execução da parceria. | servico | 1 | R$ 33.000,00 | R$ 33.000,00 |
| Combustível, manutenção básica, pedágios, estacionamento e logística de deslocamento vinculada ao veículo locado. | servico | 1 | R$ 30.200,00 | R$ 30.200,00 |
| Monitoramento, sistematização, avaliação, indicadores, consolidação de dados e relatório metodológico final. | servico | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Diárias e despesas de deslocamento de equipe em agendas externas, reuniões técnicas, visitas e articulação institucional. | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.