Proposta/Plano de Trabalho AprovadoProposta 2184092 · 2026
Consolidar o PEC - Pacto Ecológico Capixaba como um modelo de tecnologia social voltado à transição agroecológica e orgânica, estruturando um ecossistema colaborativo multissetorial para promover a regeneração ambiental, a segurança alimentar e o fortalecimento da agricultura familiar, com potencial de replicação em âmbito nacional.
Vitória (ES)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 995102
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO IBA (CNPJ 06.002.128/0001-70)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
- Vigência
- 01/06/2026 a 01/06/2027
- Repasse da União
- R$ 2.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.000.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- GILSON DANIEL · R$ 2.000.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (25 itens, R$ 2.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Veículo utilitário de alto desempenho 4x4: Veículo utilitário de alto desempenho 4x4 com chassi de longarinas, motorização mínima de 220 cv, sistemas avançados de condução (ADAS) e tecnologia de visão 360° para operações off-road severas. | bem | 1 | R$ 355.650,00 | R$ 355.650,00 |
| Unidade de polinização e monitoramento ambiental. | bem | 43 | R$ 6.695,00 | R$ 287.885,00 |
| Máquina agrícola motorizada de pequeno porte: Equipamento destinado ao preparo e manejo básico do solo em pequenas propriedades, permitindo operações como gradear, revolver, destorroar e auxiliar no cultivo em áreas de agricultura familiar. Possui motor de combustão interna, estrutura compacta, manejo simples e adequada eficiência operacional para terrenos de pequeno porte. Contribui para aumentar a produtividade, reduzir o esforço físico do agricultor e apoiar práticas de manejo sustentável, alinhado às necessidades de transição agroecológica e ao fortalecimento da agricultura familiar. | bem | 43 | R$ 6.187,00 | R$ 266.041,00 |
| 3 Assistentes técnicos regionais: Contratação de empresa especializada nos serviços de apoio à execução técnica das atividades em nível local, com carga horária de 80/mês, atuando diretamente no suporte ao planejamento e na implementação das ações previstas no plano de trabalho junto aos municípios beneficiados. Realiza a interlocução direta com os agricultores familiares e parceiros locais, auxiliando na coleta de dados para o diagnóstico participativo e na mobilização do público-alvo para eventos de capacitação. | servico | 10 | R$ 18.000,00 | R$ 180.000,00 |
| Coordenação Geral: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de coordenação e mentoria, com carga horária de 80h/mês, para o planejamento e condução da execução do projeto, assegurando o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidas, integrando atividades e partes interessadas, apoiando tecnicamente a equipe, monitorando riscos e desempenho, e garantindo que o projeto avance conforme o escopo, cronograma, custos e recursos previstos. | servico | 12 | R$ 12.000,00 | R$ 144.000,00 |
| Coordenação administrativa e financeira: Contratação de empresa especializada nos serviços de gestão administrativa e financeira, com carga horária de 80h/mês, destinada à organização e controle dos processos operacionais, acompanhamento orçamentário e execução financeira do projeto, assegurando conformidade documental, transparência, correta aplicação dos recursos, apoio às equipes envolvidas e proteção integral do patrimônio. | servico | 12 | R$ 9.000,00 | R$ 108.000,00 |
| Evento Estadual de Lançamento do projeto: Contratação de empresa especializada na concepção, planejamento, produção e execução dos três eventos do projeto, abrangendo ações de organização técnica, logística, comunicação, infraestrutura e relacionamento institucional, assegurando a qualidade das entregas, o alinhamento aos objetivos do projeto. | servico | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Gerente de projeto: Responsável pelo gerenciamento geral do instrumento, com carga horária de 80h/mês, atuando no planejamento, coordenação e acompanhamento das atividades e metas do plano de trabalho. Realiza o monitoramento do cronograma, indicadores e execução física e financeira, articulando equipes e parceiros. Consolida informações para relatórios e prestações de contas, identifica riscos e propõe ajustes, garantindo conformidade com as diretrizes do órgão concedente e com as normas da Plataforma TransfereGov. | servico | 12 | R$ 8.000,00 | R$ 96.000,00 |
| Coordenação Técnica: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de condução técnica do projeto, com carga horária de 80h/mês, atuando no planejamento, supervisão e acompanhamento metodológico das atividades previstas no plano de trabalho. Realiza a orientação técnica das equipes, monitora metas, indicadores e produtos, acompanha a implementação das ações em campo e assegura a aderência metodológica às diretrizes do instrumento de parceria.Compete à coordenação técnica analisar riscos operacionais, propor ajustes metodológicos, consolidar informações técnicas para relatórios, apoiar a articulação com parceiros institucionais e garantir a qualidade das entregas, em conformidade com os objetivos do projeto e com as exigências normativas da Plataforma TransfereGov e do órgão concedente. | servico | 10 | R$ 7.660,00 | R$ 76.600,00 |
| Coordenção de comunicação & Mkt: Contratação de empresa especializada nos serviços de planejamento e coordenação das ações de comunicação, com carga horária de 80h/mês, atuando na definição de estratégias, supervisão de materiais, alinhamento institucional e apoio à mobilização social. Garante coerência comunicacional e aderência às diretrizes do projeto e do órgão concedente. | servico | 12 | R$ 5.500,00 | R$ 66.000,00 |
| Assessoria jurídica: Contratação de empresa especializada nos serviços de suporte jurídico ao projeto, com carga horária de 80h/mês, realizando análise de documentos, orientação normativa, verificação de conformidade legal e acompanhamento dos procedimentos necessários à execução do instrumento. Elabora e revisa pareceres, contratos e minutas, identifica riscos jurídicos e assegura que todas as ações estejam alinhadas ao MROSC, às exigências do órgão concedente e às normas aplicáveis, garantindo segurança jurídica e regularidade da execução. | servico | 12 | R$ 5.500,00 | R$ 66.000,00 |
| Locação da sala Operacional: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação da sala operacional prevê um espaço equipado e bem localizado na Grande Vitória, com infraestrutura completa para apoiar a equipe do Projeto Conexão durante 12 meses. | servico | 8 | R$ 6.025,00 | R$ 48.200,00 |
| Secretaria executiva: Contratação de empresa especializada nos serviços de suporte administrativo direto à equipe, com carga horária de 80h/mês, realizando organização de agendas, controle documental, atendimento às demandas operacionais e apoio logístico às atividades previstas no plano de trabalho. Contribui para a fluidez das rotinas e conformidade dos registros. | servico | 8 | R$ 5.100,00 | R$ 40.800,00 |
| Assistente Administrativo Financeiro: Contratação de empresa especializada nos serviços de apoio às rotinas administrativas e financeiras, com carga horária de 80h/mês, realizando controles de documentos, alimentação de sistemas, organização de despesas, apoio à execução financeira e suporte à gestão administrativa. Atua para assegurar conformidade dos processos e correta aplicação dos recursos. | servico | 12 | R$ 3.200,00 | R$ 38.400,00 |
| Assistente de TI - Contratação de empresa especializada nos serviços de suporte técnico, instalação e configuração do parque tecnológico do projeto, com carga horária de 80h/mês, incluindo computadores, tablets e equipamentos. Atuará na manutenção preventiva e corretiva de hardware e software, garantindo a conectividade para a realização de reuniões virtuais, eventos e diagnósticos participativos nos municípios atendidos. Auxiliará a equipe na segurança de dados, gerando relatórios técnicos de disponibilidade e manutenção como produto de suas atividades. | servico | 8 | R$ 4.500,00 | R$ 36.000,00 |
| Notebook: mínimo processador intel core ultra 5, 16gb ram ddr5, 512 gb armazenamento, touchscreen, teclado retroiluminado para utilização em zona rural em areas de baixa luminosidade | bem | 4 | R$ 8.837,00 | R$ 35.348,00 |
| Aparelho Celular: Tela amoled 120hz com brilho elevado para uso externo, proteção contra agua e poeira ip68, 12gb ram(minimo), 512gb armazenamento, 4300mah de bateria ou superior, processador exynos 2600 ou superior | bem | 4 | R$ 4.800,00 | R$ 19.200,00 |
| Tablet básico para equipe campo: Tablet de minimo 10', camera traseira de no minimo 8mp, 128gb de armazenamento 6gb de ram, bateria de pelo menos 8000mAh, com caneta inclusa com niveis de pressão afim de coleta de assinatura | bem | 5 | R$ 2.606,00 | R$ 13.030,00 |
| Tablet avançado para equipe interna: Tablet com 256gb de memoria, com capa teclado e caneta com nivel de pressão inclusos, e conectividade 5g | bem | 2 | R$ 6.008,00 | R$ 12.016,00 |
| Backdrop portátil: Backdrop Pop-Up Painel Pantográfico portátil de facil montagem e transporte | bem | 1 | R$ 3.308,00 | R$ 3.308,00 |
| Monitor 24' ~ 27': Monitor 24' ~ 27', FHD, IPS, com no minimo 120hz de taxa de atualização | bem | 2 | R$ 1.131,00 | R$ 2.262,00 |
| Microfone dinamico com conexão usb e xlr para sistema de Videoconferência: Microfone dinamico com conexão usb e xlr, sistema shock mount, botão de mute sensível ao toque, controle de ganho integrado ao corpo do microfone e construção metálica robusta e duravel | bem | 1 | R$ 1.638,00 | R$ 1.638,00 |
| HD externo: HD externo, usb3.0, minimo 1tb de armazenamento | bem | 2 | R$ 686,00 | R$ 1.372,00 |
| Kit multimídia para videoconferência: Kit completo de videoconferência composto por equipamentos integrados para garantir alta qualidade de imagem, som e iluminação em reuniões remotas, transmissões institucionais, capacitações e eventos híbridos. Os equipamentos devem ser compatíveis com Zoom, Google Meet, Microsoft Teams, StreamYard e plataformas equivalentes. Devem ser portáteis, de simples montagem com alimentação via USB ou energia elétrica convencional (110–220V) e qualidade suficiente para gravações institucionais, transmissões de workshops, lives técnicas e reuniões de articulação do projeto. | bem | 1 | R$ 1.280,00 | R$ 1.280,00 |
| Microfone de lapela: Microfone de Lapela Plug&Play Usb-c com case recarregavel, dois microfones, controladora, bateria de longa duração e cancelamento de ruído | bem | 1 | R$ 970,00 | R$ 970,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.