em execuçãoProposta 1946573 · 2023
O convênio se destina à: Fornecer subsídios para o planejamento do uso sustentável de espécies da fauna e da flora, bem como dos serviços ecossistêmicos, em unidades de conservação federais; Promover o desenvolvimento de pesquisas aplicadas e do monitoramento da biodiversidade como parte das estratégias de conservação da biodiversidade do ICMBio, priorizando demandas e necessidades de conhecimento voltadas à gestão e à tomada de decisão; Fortalecer as ferramentas de fomento, estímulo e divulgação de dados e resultados de monitoramento da biodiversidade e de pesquisas estratégicas para a conservação da biodiversidade e do patrimônio socioambiental; Promover a participação dos agentes sociais locais nas ações de pesquisa e monitoramento, por meio da democratização do acesso ao conhecimento, a fim de subsidiar os processos decisórios relacionados ao uso dos recursos naturais; Gerar subsídios técnicos que informem sobre os processos gerenciais voltados à conservação da biodiversidade, dando suporte às decisões de manejo e à construção e aperfeiçoamento de instrumentos de gestão, tais como os acordos de gestão, planos de manejo, planos de ação para espécies ameaçadas, planos de negócios de cadeias produtivas, termos de compromisso, projetos de manejo, entre outros; Fortalecer o protagonismo das comunidades locais na gestão e no uso sustentável dos recursos naturais, de forma integrada à gestão das UCs; Fomentar a participação equitativa de gêneros e priorizar grupos étnicos e raciais que estejam em condição de maior vulnerabilidade nas ações de pesquisa e monitoramento da biodiversidade; Fomentar pesquisas sociais nas unidades de conservação; Fortalecer a atuação do ICMBio em rede com as demais instituições científicas e tecnológicas; Ampliar a integração e discussão sobre as pesquisas prioritárias identificadas pelas análises dos dados do Programa Monitora e as demandas de monitoramento identificadas pelas pesquisas; Incentivar a participação de mulheres nas coletas de dados nas unidades de conservação; Incentivar a participação de coletores de dados, em unidades de conservação de uso sustentável, pertencentes aos grupos étnicos residentes; Adotar medidas de democratização do conhecimento junto a população residente e aos gestores das unidades de conservação.
Vitória (ES)
- Instrumento
- CONVENIO nº 953479
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE
- Proponente
- FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST (CNPJ 02.980.103/0001-90)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 27/12/2023
- Vigência
- 29/12/2023 a 10/06/2029
- Repasse da União
- R$ 5.123.018,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 5.123.018,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 5.123.018,00 / R$ 4.098.415,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (85 itens, R$ 5.123.018,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| M1-E14: Diárias (Demais cidades) | servico | 1617 | R$ 335,00 | R$ 541.695,00 |
| M2-E42: Diárias (Demais cidades) | servico | 1434 | R$ 335,00 | R$ 480.390,00 |
| M3-E1: Custo Operacional FEST | despesa_administrativa | 1 | R$ 465.728,91 | R$ 465.728,91 |
| M1-E9: Passagens Aéreas | servico | 1 | R$ 393.000,00 | R$ 393.000,00 |
| M2-E40: Passagens Aéreas | servico | 1 | R$ 179.617,50 | R$ 179.617,50 |
| M1-E15: Diárias (Brasília, Manaus, São Paulo e Rio de Janeiro) | servico | 385 | R$ 425,00 | R$ 163.625,00 |
| M1-E11: Despesas com combustível | servico | 1 | R$ 132.000,00 | R$ 132.000,00 |
| M1-E4: Contratação de Coffee-break | servico | 1 | R$ 130.000,00 | R$ 130.000,00 |
| M2-E38: Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico em TICs – DTC-A | outros | 12 | R$ 10.400,00 | R$ 124.800,00 |
| M2-E56: Armadilhas Fotográficas No-Glow | bem | 39 | R$ 2.800,00 | R$ 109.200,00 |
| M1-E1: Contratação de Serviços Gráficos (Impressão de material de divulgação como cartazes, panfletos, banners) | servico | 1 | R$ 102.000,00 | R$ 102.000,00 |
| M2-E3: Celular | bem | 66 | R$ 1.500,00 | R$ 99.000,00 |
| M1-E2: Contratação de Serviços de moderação, condução, cerimonial para eventos | servico | 1 | R$ 95.000,00 | R$ 95.000,00 |
| M2-E54: Bolsa Apoio Científico - SET-A (Tamar) | outros | 12 | R$ 7.800,00 | R$ 93.600,00 |
| M2-E67: Bolsa de Apoio Científico - SET – A | outros | 12 | R$ 7.800,00 | R$ 93.600,00 |
| M2-E37: Bolsa Apoio Científico - SET-A | outros | 12 | R$ 7.800,00 | R$ 93.600,00 |
| M2-E36: Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico em TICs – DTC-B | outros | 12 | R$ 7.800,00 | R$ 93.600,00 |
| M2-E51: Despesas com Transporte | servico | 1 | R$ 93.405,00 | R$ 93.405,00 |
| M2-E66: Bolsa de Apoio Científico B - SET – D | outros | 16 | R$ 5.200,00 | R$ 83.200,00 |
| M2-E6: Contratação de serviços de apoio na execução das atividades para a coleta, tabulação e tratamento de dados - coordenador de campo, entrevistador, barqueiro, cozinheira, monitor e guia local (entre outros) - RPA | servico | 39 | R$ 2.130,00 | R$ 83.070,00 |
| M2-E5: Contratação de serviços de apoio na execução das atividades para a coleta, tabulação e tratamento de dados - coordenador de campo, entrevistador, barqueiro, cozinheira, monitor e guia local (entre outros) - STPJ | servico | 1 | R$ 83.036,37 | R$ 83.036,37 |
| M2-E47: Despesas com alimentação | servico | 1 | R$ 81.978,50 | R$ 81.978,50 |
| M1-E5: Contratação de Empresa para revisão e diagramação | servico | 1 | R$ 79.999,90 | R$ 79.999,90 |
| M1-E3: Aluguel de equipamentos (totens/paineis digitais para apresentação de e-pôsteres) | servico | 1 | R$ 75.000,00 | R$ 75.000,00 |
| M1-E17:Despesas com transporte (rodoviario e aquaviario) | servico | 1 | R$ 74.800,00 | R$ 74.800,00 |
| M2-E35: Bolsa de Apoio Científico B - SET – D | outros | 12 | R$ 5.200,00 | R$ 62.400,00 |
| M2-E39: Bolsa de Apoio Científico B - SET – D | outros | 12 | R$ 5.200,00 | R$ 62.400,00 |
| M2-E34: Bolsa de Apoio Científico B - SET – D | outros | 12 | R$ 5.200,00 | R$ 62.400,00 |
| M2-E13: Materiais de campo diversos | bem | 1 | R$ 62.211,80 | R$ 62.211,80 |
| M2-E52:Contratação de Serviço de operação de mergulho | servico | 1 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
| M2-E53:Contratação de serviços de cerimonial, condução, moderação e relatoria para eventos | servico | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| M2-E72: Bolsa de Apoio Científico B - SET – G | outros | 12 | R$ 3.250,00 | R$ 39.000,00 |
| M2-E73: Bolsa de Apoio Científico B - SET – G | outros | 12 | R$ 3.250,00 | R$ 39.000,00 |
| M2-E71: Bolsa de Apoio Científico B - SET – G | outros | 12 | R$ 3.250,00 | R$ 39.000,00 |
| M2-E69: Bolsa de Apoio Científico B - SET – G | outros | 12 | R$ 3.250,00 | R$ 39.000,00 |
| M2-E70: Bolsa de Apoio Científico B - SET – G | outros | 12 | R$ 3.250,00 | R$ 39.000,00 |
| M2-E7: Encargos da Contratação de RPA (Autônomos/ Pessoa Física) | servico | 39 | R$ 912,86 | R$ 35.601,54 |
| M2-E44: Diárias (Brasília, Manaus, São Paulo e Rio de Janeiro) | servico | 75 | R$ 425,00 | R$ 31.875,00 |
| M2-E46: Contratação de serviço de moderação e facilitação gráfica | servico | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| M2-E43: Diárias (Outras Capitais) | servico | 75 | R$ 380,00 | R$ 28.500,00 |
| M1-E12: Material de expediente | bem | 1 | R$ 26.930,00 | R$ 26.930,00 |
| M2-E8: EPI e EPC | bem | 1 | R$ 25.250,00 | R$ 25.250,00 |
| M2-E45: Bolsa de Apoio Técnico Cientifico I -SET-I | outros | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| M2-E48: Combustivel | bem | 1 | R$ 16.436,48 | R$ 16.436,48 |
| M2-E10: Material de Informática | bem | 1 | R$ 13.890,00 | R$ 13.890,00 |
| M2-E11: Material eletroeletrônico | bem | 1 | R$ 13.800,00 | R$ 13.800,00 |
| M2-E12: Material Gráfico e de Divulgação | bem | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
| M2-E50: Passagens Aéreas Internacionais | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| M2-E19: Bolsa de Iniciação Científica - IC | outros | 12 | R$ 800,00 | R$ 9.600,00 |
| M2-E25: Bolsa de Iniciação Científica - IC | outros | 12 | R$ 800,00 | R$ 9.600,00 |
| M2-E24: Bolsa de Iniciação Científica - IC | outros | 12 | R$ 800,00 | R$ 9.600,00 |
| M2-E26: Bolsa de Iniciação Científica - IC | outros | 12 | R$ 800,00 | R$ 9.600,00 |
| M2-E30: Bolsa de Iniciação Científica - IC | outros | 12 | R$ 800,00 | R$ 9.600,00 |
| M2-E15: Bolsa de Iniciação Científica - IC | outros | 12 | R$ 800,00 | R$ 9.600,00 |
| M2-E27: Bolsa de Iniciação Científica - IC | outros | 12 | R$ 800,00 | R$ 9.600,00 |
| M2-E33: Bolsa de Iniciação Científica - IC | outros | 12 | R$ 800,00 | R$ 9.600,00 |
| M2-E31: Bolsa de Iniciação Científica - IC | outros | 12 | R$ 800,00 | R$ 9.600,00 |
| M2-E28: Bolsa de Iniciação Científica - IC | outros | 12 | R$ 800,00 | R$ 9.600,00 |
| M2-E29: Bolsa de Iniciação Científica - IC | outros | 12 | R$ 800,00 | R$ 9.600,00 |
| M2-E21: Bolsa de Iniciação Científica - IC | outros | 12 | R$ 800,00 | R$ 9.600,00 |
| M2-E32: Bolsa de Iniciação Científica - IC | outros | 12 | R$ 800,00 | R$ 9.600,00 |
| M2-E16: Bolsa de Iniciação Científica - IC | outros | 12 | R$ 800,00 | R$ 9.600,00 |
| M2-E18: Bolsa de Iniciação Científica - IC | outros | 12 | R$ 800,00 | R$ 9.600,00 |
| M2-E20: Bolsa de Iniciação Científica - IC | outros | 12 | R$ 800,00 | R$ 9.600,00 |
| M2-E14: Bolsa de Iniciação Científica - IC | outros | 12 | R$ 800,00 | R$ 9.600,00 |
| M2-E17: Bolsa de Iniciação Científica - IC | outros | 12 | R$ 800,00 | R$ 9.600,00 |
| M2-E22: Bolsa de Iniciação Científica - IC | outros | 12 | R$ 800,00 | R$ 9.600,00 |
| M2-E23: Bolsa de Iniciação Científica - IC | outros | 12 | R$ 800,00 | R$ 9.600,00 |
| M2-E41: Despesas com Deslocamentos | servico | 1 | R$ 9.500,00 | R$ 9.500,00 |
| M2-E49: Taxa de inscrição em congresso | servico | 1 | R$ 7.800,00 | R$ 7.800,00 |
| M2-E65: Armadilha de Borboletas | bem | 50 | R$ 150,00 | R$ 7.500,00 |
| M2-E4: Trena eletrônica | bem | 13 | R$ 500,00 | R$ 6.500,00 |
| M2-E55: GPS portátil | bem | 2 | R$ 3.000,00 | R$ 6.000,00 |
| M2-E9: Material de escritório | bem | 1 | R$ 4.925,00 | R$ 4.925,00 |
| M2-E68: Seguro de vida da equipe executora e de terceiros | servico | 1 | R$ 4.452,00 | R$ 4.452,00 |
| M2-E1: Impressora Multifuncional Laser Mono (A4) | bem | 2 | R$ 2.000,00 | R$ 4.000,00 |
| M2-E57: Binóculos a prova d'agua | bem | 3 | R$ 1.000,00 | R$ 3.000,00 |
| M2-E60: Notebook i5 8GB 512GB 15,6' | bem | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| M2-E58: DataShow | bem | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| M2-E61: TV Smart 43' | bem | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| M2-E2: Estabilizador bivolt | bem | 2 | R$ 500,00 | R$ 1.000,00 |
| M2-E62: Soprador de folhas a gasolina 2,5HP | bem | 1 | R$ 800,00 | R$ 800,00 |
| M2-E59: Tela de Projeção | bem | 1 | R$ 700,00 | R$ 700,00 |
| M2-E63: Roçadeira a gasolina 3HP | bem | 1 | R$ 600,00 | R$ 600,00 |
| M2-E64: Motosserra a gasolina sabre de 22' | bem | 1 | R$ 600,00 | R$ 600,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.