em execuçãoProposta 2193614 · 2026
Realizar diagnóstico situacional das organizações associativas de Agricultores Familiares, Assentamentos da Reforma Agrária e Comunidades Quilombolas e suas Unidades Familiares de Produção Agrárias - UFPAs, mapeando suas condições socioeconômicas, produtivas, ambientais, organizacionais e institucionais, visando dar diretrizes a ações estruturantes dessas organizações e, principalmente, o fomento da agricultura familiar na Região Sul do Espírito Santo.
Vitória (ES)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 997629
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - FETAES (CNPJ 28.152.825/0001-40)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 01/07/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 01/07/2027
- Repasse da União
- R$ 500.000,00
- Contrapartida
- R$ 292,35
- Valor global
- R$ 500.292,35
- Empenhado / desembolsado
- R$ 500.000,00 / R$ 500.000,00
- Emenda parlamentar
- FABIANO CONTARATO · R$ 500.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (7 itens, R$ 500.292,35)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de PJ para realização do diagnóstico de 60 organizações e elaboração de relatório incluindo todas as despesas administrativas e operacionais com recursos materiais e humanos | servico | 1 | R$ 179.666,66 | R$ 179.666,66 |
| Contratação de coordenador de acompanhamento do projeto | servico | 12 | R$ 8.476,44 | R$ 101.717,28 |
| Contratação de coordenador operacional (transferegov) | servico | 12 | R$ 5.598,09 | R$ 67.177,08 |
| Locação de veículo | servico | 12 | R$ 4.371,59 | R$ 52.459,12 |
| Contratação de PJ para organização ou criação de OSC representativa dos beneficiários do projeto conforme a lei 13019 | servico | 1 | R$ 39.333,33 | R$ 39.333,33 |
| Encargos sociais INSS patronal | tributo | 12 | R$ 2.814,91 | R$ 33.778,88 |
| Aquisição de combustível tipo gasolina comum | bem | 4000 | R$ 6,54 | R$ 26.160,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.