vigenteProposta 2147614 · 2025
Promover o desenvolvimento urbano participativo e a inclusão produtiva em Vitória, por meio da regularização e do fortalecimento das Associações de Moradores como Núcleos de Incubação de Empreendimentos Económicos Solidários (EES), em alinhamento com as diretrizes da SENAES/MT.
Vitória (ES)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 990612
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
- Proponente
- CONSELHO POPULAR DE VITORIA (CNPJ 00.840.618/0001-60)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para Análise
- Vigência
- 31/12/2025 a 22/12/2026
- Repasse da União
- R$ 100.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 100.000,00
- Emenda parlamentar
- JACK ROCHA · R$ 100.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 100.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Análise, atualização e consolidação estatutária, elaboração de atas, orientação jurídica para formalização de entidades, protocolo e registro de documentos em cartório e acompanhamento técnico dos processos de registro e obtenção de CNPJ. | servico | 10 | R$ 7.950,00 | R$ 79.500,00 |
| Papel, pastas, impressões, materiais de escritório, insumos para oficinas, flipcharts, cadernos, canetas, material de apoio e produção de apostilas ou guias técnicos. | bem | 50 | R$ 360,00 | R$ 18.000,00 |
| Educadores sociais, facilitadores e especialistas em autogestão, Economia Solidária, cooperativismo popular, empreendedorismo comunitário e metodologias participativas. Abrange a preparação de conteúdos, elaboração de material pedagógico, condução das aulas, rodas de aprendizagem e emissão de certificados | servico | 10 | R$ 250,00 | R$ 2.500,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.