Repasses federais em Pelotas (RS)

119 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 178,6 mi de repasse federal; 117 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 2 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 1,3 mi empenhados).

Ver as licitações abertas em Pelotas

Vigentes: o que vai ser comprado

em execuçãoOutros· convenio
Formar profissionais resolutos sobre a problemática da cegueira em relação as suas habilidades motoras / sensoriais e como intervir nestas situações.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 05/12/2026 · 5 itens a comprar
Emenda de BOHN GASS
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Apoio para a execução do Projeto Patrimônio e Movimento com o intuito de promover a cidadania e a democratização da cultura por meio da fruição de acervos artísticos e bibliográficos, bem como a difusão da memória e valorização do patrimônio histórico quilombola na região Sul do Rio Grande do Sul.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 12/06/2027 · 11 itens a comprar
Emenda de ALEXANDRE LINDENMEYER
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realização do projeto “Odara na Escola: o 20 de Novembro o ano inteiro”, mediante a execução de ações educativas, culturais e formativas, com ênfase em aulas-vivências voltadas à valorização da história e cultura africana e afro-brasileira no contexto da educação básica no município de Pelotas/RS.
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 09/06/2026 · vigência até 09/06/2027 · 17 itens a comprar
Emenda de DAIANA SANTOS
já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação e requalificação de via urbana no Município de Pelotas/RS.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 389.863,00 · assinado em 29/05/2026 · vigência até 22/05/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de PAULO PAIM
Ver a licitação no PNCP →
em execuçãoOutros· termo de fomento
Apoio à realização de Exposição Agropecuária destinada à execução da prova funcional da raça Cavalo Crioulo, modalidade Freio do Proprietário.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 95.500,00 · assinado em 25/05/2026 · vigência até 25/03/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de AFONSO HAMM
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
O projeto visa fortalecer e promover o conhecimento da produção de alimentos saudáveis pela apresentação de práticas orgânicas e agroecológicas junto às famílias agricultoras atendidas pelo projeto “Diversificando a Propriedade”.O objetivo é reforçar a segurança alimentar, a saúde das famílias, a preservação ambiental e a autonomia dos agricultores, reduzindo a dependência de insumos químicos e valorizando os saberes locais.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 25/05/2026 · vigência até 24/05/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de MARCON
em execuçãoOutros· convenio
Viabilizar a organização e a execução dos Jogos Intercâmpus do IFSul e da Fase Regional-Sul dos Jogos dos Institutos Federais.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 475.000,00 · assinado em 12/05/2026 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar
já virou licitaçãoOutros· convenio
Aquisição de máquina e equipamentos para o Município de Pelotas/RS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 238.750,00 · assinado em 04/05/2026 · vigência até 04/05/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de PAULO PAIM
Ver a licitação no PNCP →
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Apoiar o acesso e a permanência de discentes em cursos de qualificação profissional
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 163.236,80 · assinado em 13/04/2026 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Capacitar as equipes de enfermagem da rede municipal de saúde, a rede de serviços dasunidades básicas de saúde, centros de referências de assistência social e as gestões dasescolas municipais de Pelotas para o atendimento qualificado, integral e humanizado àsmulheres, com foco no desenvolvimento da escuta ativa e na aplicação de protocolos parao correto encaminhamento aos diversos serviços da rede de proteção municipal.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/04/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de MARIA DO ROSARIO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Fortalecer e promover o conhecimento da produção de alimentos saudáveis pela apresentação de práticas orgânicas e agroecológicas junto às famílias agricultoras atendidas pelo projeto “Diversificando a Propriedade”. O objetivo é reforçar a segurança alimentar, a saúde das famílias, a preservação ambiental e a autonomia dos agricultores, reduzindo a dependência de insumos químicos e valorizando os saberes locais.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 31/01/2027 · 9 itens a comprar
Emenda de MARCON
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Oferecer a população cursos de capacitação que preparem para o mundo do trabalho, pensando sempre na formação cidadã.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implementação e Desenvolvimento no Ginásio do Bairro Pestano, no Município de Pelotas/RS
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 343.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2028 · 33 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· convenio
Oferecer oficinas relacionadas à produção artística para população em condição de vulnerabilidade social residente no município de Camaquã (RS).
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 29/02/2028 · 5 itens a comprar
Emenda de FERNANDA MELCHIONNA
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 298.268,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 10/06/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de MARCEL VAN HATTEM
em execuçãoOutros· convenio
Promover a participação da comunidade acadêmica do IFSul – Campus Novo Hamburgo no processo de definição das prioridades orçamentárias de 2026, por meio de assembleias setoriais e uma assembleia geral, em conformidade com os princípios dagestão democrática.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 68.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 5 itens a comprar
Emenda de FERNANDA MELCHIONNA
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Urbanização na Orla da Praia do Laranjal no município de Pelotas/RS.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 389.864,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
em execuçãoOutros· convenio
Implementação e desenvolvimento do Programa TEAtivo no município de Pelotas/RS
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 360.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2026 · 41 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Oferecer um curso popular para jovens e adultos das classes populares para se qualificarem para ingressar na universidade.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 30/09/2026 · 5 itens a comprar
Emenda de BOHN GASS
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação de via pública Urbana no Bairro Colônia dos Pescadores – Z3, no município de Pelotas/RS.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.104.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação e requalificação de via pública, no bairro Fátima no Município de Pelotas/RS.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.054.440,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Atuar com serviço de referência no atendimento à comunidade em que está situado, trabalhando diretamente com o diagnóstico e tratamento das doenças da boca, com ênfase no diagnóstico e tratamento do câncer bucal, buscando: - Conscientizar a população sobre os riscos relacionados ao câncer bucal e sobre seu papel como agente de mudança do problema; - Efetivar uma estratégia de diagnóstico precoce de casos da doença; - Proporcionar ao estudante de odontologia uma experiência de ordem prática na vivência direta do problema da saúde bucal; - Desenvolver de forma conjunta ações de promoção, proteção, prevenção, tratamento, cura e reabilitação, tanto no nível individual quanto no coletivo.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 30/06/2029 · 11 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Cumprimento de ações de desenvolvimento da governança, turismo e pesca em Santa Isabel, Arroio Grande.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 15/11/2026 · 9 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Promover, com os recursos deste projeto, a oferta de cursos para 150 alunas em situação de vulnerabilidade, distribuídas em cinco cursos, com 30 vagas cada, nos municípios onde o IFSul possui campi. Toda a metodologia 4 desde o planejamento, a busca ativa das alunas, até as ações de acompanhamento e permanência 4 seguirá os princípios do Programa Mulheres Mil e da Política Nacional de Cuidados do MDS.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Fomentar a segurança alimentar e nutricional como reforço da cooperação técnica internacional no âmbito do: Programa deAgricultura Urbana, Suburbana e Familiar de Cuba.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 28/11/2026 · 6 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Contribuir para ações de extensão voltadas à comunidade, que promovam impactos positivos na sociedade em geral.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 08/12/2025 · vigência até 30/10/2026 · 5 itens a comprar
Emenda de BOHN GASS
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 16.902.340,00 · assinado em 08/12/2025 · vigência até 08/12/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Seleção de projetos culturais que promovam a igualdade racial e a valorização da cultura negra em Pelotas
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 287.992,00 · assinado em 08/12/2025 · vigência até 08/08/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de DAIANA SANTOS
em execuçãoServiços de Manutenção· convenio
Qualificar profissionais para os segmentos das Energias Renováveis por intermédio da ampliação e diversificaçãoda oferta de cursos de qualificação profissional nas áreas de energia eólica, eficiência energética, energia fotovoltaica, armazenamento de energia, mobilidade elétrica, biogás e biocombustíveis, seguindo as diretrizes do Pronatec, do Percurso de Aprofundamento e Integração de Estudos do EnergIFE e da Portaria nº 20 de 23 de maio de 2025.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 352.000,00 · assinado em 04/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· termo de compromisso
Controle do escoamento das águas pluviais no Bairro Areal Fundos e arredores, com a finalidade de acabar definitivamente com os problemas recorrentes de alagamentos e inundações em eventos de chuva intensa.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 23.936.635,67 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 27/11/2030 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
(1) Possibilitar um melhor aprendizado do conteúdo de prótese dentária aos alunos da Faculdade de Odontologia;(2) Permitir a confecção gratuita de próteses dentárias aos pacientes atendimentos nas clinicas da graduação.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 19/11/2025 · vigência até 31/12/2026 · 7 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
O presente recurso tem por finalidade ações do Programa Mulheres Mil, Ciclo IV, atendendo e qualificando 450 mulheres entre outubro de 2025 e dezembro de 2026, distribuídas entre nossos 14 campi e 3 centros de referência.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 21/10/2025 · vigência até 31/12/2026 · 6 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Conservação-restauração do painel ?O Homem é a Medida de Todas as Coisas?, do pintor Luiz Antonio Vallandro Keating, localizado na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, a partir de pesquisa aplicada, abrangendo caracterizações químicas e físicas dos materiais constituintes, técnicas de produção artística da obra, bem como desenvolvimento de novos materiais e procedimentos de conservação-restauração.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 887.845,64 · assinado em 21/10/2025 · vigência até 28/02/2027 · 8 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Avaliar, ao longo do ciclo vital, os determinantes sociais e a sua relação com desfechos em saúde, nutrição e violências em 11 coortes de nascimentos em três cidades brasileiras.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 308.763,36 · assinado em 15/10/2025 · vigência até 12/12/2028 · 4 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Avaliar, ao longo do ciclo vital, os determinantes sociais e a sua relação com desfechos em saúde, nutrição e violências em 11 coortes de nascimentos em três cidades brasileiras.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 692.986,21 · assinado em 15/10/2025 · vigência até 30/12/2028 · 6 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 451.752,00 · assinado em 14/10/2025 · vigência até 07/04/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de MARCEL VAN HATTEM
em execuçãoOutros· convenio
Pesquisa aplicada e restauração da pintura mural intitulada “Educação”, de Gilda Reis, localizada no 9º andar do Ministério da Educação, em Brasília.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.099.403,17 · assinado em 21/08/2025 · vigência até 30/09/2026 · 9 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Promover o desenvolvimento de ações tecnológicas por meio dacolaboração entre escolas, comunidades, empresas e instituições qualificadoras, visando à criação de soluções inovadoras, transferência de conhecimento e o fortalecimento da internacionalização nas ações de extensão e cultura.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Oferta de Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional (EJA com qualificação profissional), busca ativa, monitoramento da permanência, produção de material pedagógico, pesquisa e inovação.Ofertar 4 turmas em 2025 e 2026 atingindo cerca de 200 alunos da Região De Rosário do Sul e Santana do Livramento.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/07/2027 · 5 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
O objeto deste Plano de Trabalho consiste em aperfeiçoar e expandir o atendimento aos estudantes do Ensino Médio Integrado (EMI) do Câmpus Lajeado, por meio da criação eimplementação de novas estratégias de apoio ao ensino, registros da documentação pedagógica e apoio nas rotinas educacionais. Para a realização deste trabalho, o projeto prevê a contratação de dois/duas bolsistas externas/os com a carga horária semanal de 25h, sendo uma/um bolsistapara cada turno durante o período de vigência do projeto que será de 12/2024 a 12/2025. O trabalho desenvolvido pelas/os bolsistas será supervisionado pela equipe pedagógica doCâmpus, que atuarão propondo sugestões e auxiliando no planejamento e execução das atividades.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 86.100,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/03/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de MARCEL VAN HATTEM
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 750.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de HAMILTON MOURAO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de ANY ORTIZ
em execuçãoOutros· convenio
Contribuir para ações de extensão a comunidade que promovem impactos positivos na sociedade em geral.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 6 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 480.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 8 itens a comprar
Emenda de DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
em execuçãoOutros· convenio
Adquirir e instalar equipamentos de transmissão de rádio FM em Sapiranga.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 306.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 07/12/2026 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Recuperação de estradas vicinais em Assentamentos no Município de Pelotas/RS, devido a catástrofe climática ocorrida em maio de 2024.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 402.014,46 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Apoio aos projetos e ações de pesquisa e transferência de tecnologia da Embrapa Roraima por meio da concessão de Bolsas de Estímulo à Inovação.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 19/12/2027 · 7 itens a comprar
em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenio
Promoção da inclusão sócio produtiva para desenvolvimento deatividades coletivas de mulheres indígenas, extrativistas e agricultoras familiares, por meio do acesso a soluções tecnológicas visando o fortalecimento da cajuculturaassociado com cultivos intercalares, contribuindo para aumento da produção sustentável de alimentos saudáveis, bem como o resgate de material nativo, no Extremo Norte do Brasil.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 557.143,68 · assinado em 17/12/2024 · vigência até 16/08/2027 · 10 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Disseminar, por meio de ações de comunicação, a importância da agricultura familiar na mitigação dos efeitos climáticos nos biomas brasileiros reafirmando o papal estratégico de nosso país na sustentabilidade global em áreas como energias renováveis, biocombustível, bioinsumos e transiçãoagroecológica e práticas de agricultura de baixa emissão de carbono e da importância da ciência.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 17/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de ALEXANDRE LINDENMEYER
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 11/12/2024 · vigência até 17/12/2026 · 2 itens a comprar
Emenda de ANY ORTIZ
em execuçãoOutros· convenio
Desenvolvimento de ações para a implementação da Rede Certifica.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.000.000,00 · assinado em 09/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 5 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
O objeto do ProEDU Fase 5 é a evolução do repositório ProEDU (proedu.rnp.br) e efetivação do Ecossistema para Educação Digital da SETEC/MEC, em conjunto com a PlataformaPlaforEDU, visando a integração com sistemas governamentais (GOV-BR), melhoria da acessibilidade digital, implementação de inteligência artificial generativa para melhoria daexperiência do usuário e busca semântica de conteúdo.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.920.875,00 · assinado em 05/12/2024 · vigência até 30/04/2027 · 5 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Apoio aos projetos e ações de pesquisa e transferência de tecnologia da Embrapa por meio da concessão de Bolsas de Estímulo à Inovação.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.659.096,30 · assinado em 02/12/2024 · vigência até 14/11/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
O objeto do presente Plano de Trabalho é certificar 1520 (um mil e quinhentos e vinte) alunos matriculados nos Cursos Espaços e Possibilidades para Educação Continuada, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras Português-Inglês e suas respectivas literaturas nos próximos cinco anos de forma contributiva ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.794.082,00 · assinado em 29/11/2024 · vigência até 14/10/2029 · 8 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implementação do Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS) do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Pelotas/RS (PROCON/Pelotas/RS)
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 08/11/2024 · vigência até 08/11/2026 · 8 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
- Oferta de Curso de Formação em Serviço para Profissionais da Educação que atuam na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito do Pacto Nacional para Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.553.660,00 · assinado em 31/10/2024 · vigência até 31/12/2026 · 6 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Obra de Implantação do Museu da Cidade (Casa 6), em Pelotas/RS.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 13.744.512,00 · assinado em 27/09/2024 · vigência até 24/11/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Regularização fundiária urbana.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 763.622,40 · assinado em 29/08/2024 · vigência até 29/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de escola Darcy Ribeiro Bairro Areal Corredor do Obelisco Pelotas/RS Modelo FNDE 9 salas
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.004.972,01 · assinado em 15/08/2024 · vigência até 15/08/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação de acesso a orla do Rio Arroio Pelotas e Reforma de pontes de acesso a Lagoa dos Patos, dos Rios Arroio Quilombo e Arroio Andrade no município de Pelotas/RS.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 17/07/2024 · vigência até 17/07/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Pelotas/RS (Novo PAC)
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 07/06/2024 · vigência até 07/06/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIASOCIAL - SUAS - REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 238.750,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Assistência técnica e extensão rural aos aquicultores do município de Pelotas/RS.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 295.445,70 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/06/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
-Incentivar o desenvolvimento de investigação, pesquisa e inovação sobre a temática da EJA nos Cursos de Educação de Jovens e Adultos integrado a Qualificação Profissional;- Contribuir para a elevação da escolaridade e a qualificação profissional de estudantes da EJA;- Contribuir para a melhoria da qualidade da EJA no sendo de favorecer a permanência e o êxito dos estudantes.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.889.600,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/01/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
Este Plano de Trabalho tem por objetivo ofertar 175 vagas em Cursos Técnicos de Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (EJA-EPT) – Ensino Médio, na modalidade presencial, voltados a ampliação de matrículas em 4 cursos distintos nos campi de Alegrete, Jaguari, Júlio de Castilhos e São Borja/RS no âmbito da Linha de Fomento da Bolsa-Formação (EJA-EPT). A proposta abrange a mobilização para ampliação das matrículas, , inclui a assistência estudantil para custeio de transporte e alimentação através do Bolsa-Formação, monitoramento da permanência e formação continuada dos professores através do TED Nº 13086/2023.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.896.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 13 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Edital Indissociável em Robótica Educacional
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 247.615,93 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/04/2027 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
EQUIPAMENTOS - Motocicleta triciclo com baú isotérmico
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 167.785,20 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Estruturação de uma plataforma virtual que hospede e disponibilize de forma pública as informações levantadas a partir do mapeamento de ofertas e demandas regionais de homens e mulheres da agricultura familiar, relacionadas às máquinas, equipamentos e implementos, como parte da implementação do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica MDA 05/2023.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.401.273,00 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 29/05/2027 · 6 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Este projeto visa a implantação de um sistema para controle de acesso de estudantes às dependências do Campus Pelotas,caracterizando-se como uma ação importante para o alcancede objetivos estratégicos previstos no Plano de desenvolvimento Institucional 2020-2024 do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), especialmente no que diz respeito à permanência e êxito dos estudantes.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 260.802,10 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação de estradas vicinais no município Pelotas / RS.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 782.755,00 · assinado em 20/12/2023 · vigência até 18/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 102.450,00 · assinado em 19/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de POMPEO DE MATTOS
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 149.942,00 · assinado em 19/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar
Emenda de AFONSO HAMM
em execuçãoOutros· convenio
Equipamentos - MOTONIVELADORA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 757.723,00 · assinado em 19/12/2023 · vigência até 21/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 560.527,00 · assinado em 19/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 5 itens a comprar
Emenda de DANIEL TRZECIAK, POMPEO DE MATTOS
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 27/11/2023 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar
Emenda de BIBO NUNES
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 27/11/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de AFONSO HAMM
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 27/11/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de MARCEL VAN HATTEM
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 27/11/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de DANIEL TRZECIAK
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação de via pública urbana no Bairro Areal, no município de Pelotas - RS (Rua 26 e 33).
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 549.903,00 · assinado em 21/11/2023 · vigência até 20/11/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· convenio
Executar ações e tarefas necessárias para a reestruturação da Rede de ITCPs, garantindo seu funcionamento regular e impulsionando a promoção e realização do VII CongressoAcadêmico da Rede de ITCPs, em Pelotas, no 2º. semestre de 2024, incluindo o planejamento, preparação, divulgação e realização do evento
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 64.000,00 · assinado em 01/11/2023 · vigência até 31/05/2027 · 4 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Qualificação viária através de pavimentação de vias públicas urbanas em diversos Bairros do município de Pelotas/RS.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 20/10/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Atender e qualificar em curso de Formação Continuada 100 mulheres, distribuídas em 3 (três) territórios, e mais 120 mulheres em cursos de Formação Inicial que atenderão 4 regiões dos nossos campus.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 04/10/2023 · vigência até 30/11/2026 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de máquinas e equipamentos - Pelotas/RS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 505.394,60 · assinado em 30/08/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de CARLOS GOMES
em execuçãoOutros· convenio
Promover o acesso à água por meio da implementação de tecnologias sociais, destinadas às famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 08/08/2023 · vigência até 30/09/2026 · 12 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Ofertar a 5° Turma do Curso de Graduação em Medicina Veterinária e Desenvolver o processo administrativo e de acompanhamento da Quinta Turma do Curso de Graduação em Medicina Veterinária capaz de dotar jovens assentados de conhecimentos necessários para promover ações voltadas à área de Ciências Agrárias no que se refere à Produção Animal, Produção de Alimentos, Saúde Animal e Proteção Ambiental.Os objetivos específicos serão: (1) formação de médicos veterinários capazes de atuar tecnicamente nos assentamentos, colaborando em todo processo de criação animal dos assentamentos; (2) formação de médicos veterinários com consciência ambiental, capaz de atingir os objetivos da criação animal mas sem prejuízos ao sistema ambiental; (3) capacitar os assentados com a troca de informações levadas pelos alunos, desempenhando assim papel fundamental como agentes multiplicadores do conhecimento, através do emprego dos preceitos e técnicas oriundasdos pilares do ensino, pesquisa e extensão.(4) retornar a comunidade elementos de produção e de organização a serem gerados pela experiência e demandas que cada educando trás da sua comunidade, produção do conhecimento através de ações de pesquisa-ação e a formação de cada educando.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.280.000,00 · assinado em 09/01/2023 · vigência até 31/12/2027 · 20 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação de vias públicas no Perímetro Urbano do município de Pelotas/RS.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.391.283,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
O objeto do presente Plano de Trabalho é certificar 774 (setecentos e setenta e quatro) alunos matriculados nos Curso Superior de Licenciatura em Educação Profissional e Tecnológica do Programa de Formação Pedagógica paraGraduados não Licenciado e no Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia nos próximos cinco anos de forma contributiva ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (Lei n. 13005/2014) e às Diretrizes da Política Nacional de Formação de Professores.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 612.348,67 · assinado em 05/12/2022 · vigência até 30/11/2026 · 7 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Embrapa Hortaliças e FAPEG. Execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou, inovação no ambiente agropecuário, consistentes na estruturação dos Hubs Virtuais de alho, batata-doce e tomatepara a organizar, difundir e desenvolver a rede de informações e materiais abrangendo conteúdos diversos ligados à agricultura familiar de modo a permitir a consulta e melhor utilização pelo públicoalvo.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 320.000,00 · assinado em 11/11/2022 · vigência até 28/06/2027 · 9 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 149.430,00 · assinado em 27/10/2022 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar
Emenda de MARCEL VAN HATTEM
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Aquisição de equipamentos para a Implantação de Laboratório de Criatividade e Inovação para Educação no Parque Tecnológico de Pelotas.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 29/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 63 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 199.974,00 · assinado em 23/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 10 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 999.999,00 · assinado em 20/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 3 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
O objeto do convênio é o fortalecimento dos NITs, através da realização de um diagnóstico preciso para melhor calibragem das ações subsequentes; ações de fomento envolvendo recursos para concessão de bolsas de pesquisa para professores, técnicos e estudantes de diferentes níveis; construção de instância de interação entre os NITs com o objetivo de dar maior robustez a sua instituicionalização e propiciar maior proximidade entre os atores e colher subsídio para elaboração/revisão de normas do Ministério da Educação relativas aos temas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.200.000,00 · assinado em 07/12/2021 · vigência até 30/11/2026 · 17 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
O objeto é o desenvolvimento de cursos MOOCs para oferta de 5.670 vagas de qualificação profissional no âmbito do Programa Emprega Mais, conforme TED 10724 firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.367.700,00 · assinado em 07/12/2021 · vigência até 20/11/2026 · 3 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.100.000,00 · assinado em 16/11/2021 · vigência até 31/12/2026 · 14 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça do Obelisco Republicano no município de Pelotas/RS.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 238.856,00 · assinado em 12/11/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de MARCEL VAN HATTEM
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação de acesso a Orla da Praia da Colônia Z3 no município de Pelotas/RS - 2ª Etapa.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 238.856,00 · assinado em 20/10/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de MARCON
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 01/10/2021 · vigência até 31/12/2026 · 9 itens a comprar
Emenda de DANIEL TRZECIAK
em execuçãoOutros· convenio
Fortalecer a Guarda Municipal do Município Pelotas/RS, por meio da ampliação do sistema de videomonitoramento de vias públicas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 293.453,32 · assinado em 22/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar
Emenda de AFONSO HAMM
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 10/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar
Emenda de DANIEL TRZECIAK
vigenteOutros· convenio
Festival Friendly Brasil - Inclusão, Cultura eDesenvolvimento Socioeconômico no município de Pelotas/RS
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 31/05/2027 · 20 itens a comprar
Emenda de FERNANDA MELCHIONNA
vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
Constitui objeto do presente instrumento o apoio financeiro ao Projeto Carnaval Popular 2027, Escola de Samba General Telles, visando à preparação, estruturação e realização das atividades artísticas, culturais e operacionais necessárias à participação da entidade no Carnaval de Pelotas de 2027, contribuindo para a preservação da cultura popular carnavalesca, da cultura afro-brasileira e das tradições culturais do município.O projeto Carnaval Popular 2027 visa assegurar as condições necessárias para a preparação e participação da entidade nos desfiles carnavalescos, abrangendo a produção artística, confecção de fantasias, construção de alegorias, contratação de profissionais especializados e demais ações indispensáveis à realização do espetáculo cultural.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 10/03/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de COM. CULTURA
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 830.200,00 · vigência até 04/02/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL
vigenteOutros· convenio
Implementação de ações de promoção da igualdade racial no Município de Pelotas/RS.
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 01/04/2027
Emenda de FERNANDA MELCHIONNA
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
Qualificação de via pública urbana, através de pavimentação, drenagem e acessibilidade no Bairro Três Vendas no município de Pelotas / RS.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.364.522,00 · vigência até 01/07/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoServiços Terceirizados· convenio
O objeto deste plano de trabalho enquadra-se no contexto do Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT, doravante Partiu IF. Os cursos de formação ofertados no âmbito do Partiu IF buscam atender ao disposto no inciso VIII, art. 2º da Portaria MEC nº 470/2024, qual seja, o de enfrentamento das desigualdades étnico-raciais na educação, à equidade nas condições de oferta de todas as modalidades da Educação Básica e à prioridade no atendimento aos grupos sociais em maior situação de vulnerabilidade.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 18.872.240,00 · vigência até 31/01/2027 · 4 itens a comprar
vigenteEventos e Cultura· convenio
Apoio a Eventos Turísticos para promoção e fomento da atividade no município de Pelotas / RS;
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 199.999,99 · vigência até 01/11/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
Capacitar consultores técnicos com soluções tecnológicas estruturantes, relativas às boas práticas de manejo do solo e da água em sistemas de produção agrícola, visando a melhoria da qualidade biológica, física e química dos solos agricultáveis, com impacto positivo na sustentabilidade, estabilidade produtiva das lavouras e rentabilidade das propriedades rurais no Rio Grande do Sul nos 365 dias do ano.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 319.017,60 · vigência até 31/12/2026 · 6 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
008-Adquirir brinquedos
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 176.400,90 · vigência até 26/11/2026 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
029-Reformar escola ou creche - Emergenciais RS
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 90.000,00 · vigência até 14/08/2027 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
029-Reformar escola ou creche - Emergenciais RS
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 18.000,00 · vigência até 14/08/2027 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
013-Adquirir equipamento de TIC
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 329.377,98 · vigência até 29/10/2026 · 7 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
029-Reformar escola ou creche - Emergenciais RS
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 90.000,00 · vigência até 14/08/2027 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
013-Adquirir equipamento de TIC
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.127.400,00 · vigência até 29/10/2026 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
029-Reformar escola ou creche - Emergenciais RS
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 18.000,00 · vigência até 14/08/2027 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
007-Adquirir material esportivo
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 70.685,19 · vigência até 26/11/2026 · 2 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
Desenvolvimento da cadeia produtiva de hortaliças no Distrito Federal. Para isso este projeto visa atuar em três frentes importantes para o setor: o tratamento de efluentes e reúso de água, o aprimoramento da produção de morango e a produção de bioinsumos.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.500.000,00 · vigência até 29/12/2026 · 2 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· convenio
Aquisição de máquinas e equipamentos pesados destinados à manutenção da infraestrutura urbana e rural do Município de Pelotas/RS.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 6.711.616,16 · vigência até 30/09/2027 · 6 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
Aquisição de máquinas e equipamentos para ampliação da capacidade operacional do Município de Pelotas/RS.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 6.711.616,16 · vigência até 30/09/2027 · 6 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
O objeto desta proposta é amplo, contemplando 4 metas que visam ampliar a cobertura arbórea urbana municipal através da conexão de áreas verdes públicas localizadas em territórios da periferia de Pelotas/RS conforme o IBGE 2022, por meio da implementação de corredores de vegetação em vias públicas e áreas verdes municipais. Além disso visa elaborar e publicar o Plano Municipal de Arborização Urbana e o Plano Local de Enfrentamento ao Calor. Ambos, com apoio técnico da Universidade Federal de Pelotas. Por fim, visa o fortalecimento do Horto Municipal (viveiro municipal) para a produção de mudas nativas locais, valorizando a diversidade biológica e cultural dos biomas locais, Pampa e Mata Atlântica
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.900.000,00 · vigência até 02/01/2030 · 88 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· termo de fomento
100ª Expofeira Pelotas
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 26/05/2027 · 10 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· convenio
Aquisição de equipamentos para manutenção do vias urbanas e rurais do município de Pelotas/RS.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 6.780.808,08 · vigência até 30/09/2027 · 6 itens a comprar
Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseOutros· contrato de repasse
Aquisição de Equipamentos para qualificação do Theatro Sete de Abril e para Implantação de Bebetecas em Pelotas/RS.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 461.338,00 · vigência até 01/07/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. CULTURA
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
Realização do Réveillon de Pelotas 2027.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/10/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosVeículos e Transporte· convenio ou contrato de repasse
Promover sistema alimentar circular urbano no Município de Pelotas por meio da modernização do Restaurante Popular, aquisição de veículo refrigerado, trator e equipamentos, implantação de estruturas de compostagem e agricultura urbana com estufas, visando fortalecer a segurança alimentar, reduzir desperdícios e fomentar a inclusão produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade social.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 792.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 15 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· contrato de repasse
Aquisição de equipamento cultural itinerante MovCEU para o município de Pelotas/RS.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 584.795,00 · vigência até 01/07/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. CULTURA
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenio
Fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade racial, da proteção da vida, do bem viver, da formação cidadã e do protagonismo da juventude negra no Município de Pelotas/RS, por meio da implementação de ações integradas de qualificação profissional, inclusão produtiva, empreendedorismo, economia criativa, inclusão digital, fortalecimento de lideranças, participação social e valorização da identidade cultural afro-brasileira.A proposta prevê a realização de oficinas, palestras, rodas de conversa, cursos profissionalizantes, capacitações técnicas, ações educativas e atividades voltadas à formação cidadã da juventude negra, promovendo o acesso a direitos, o desenvolvimento de competências pessoais e profissionais, a ampliação das oportunidades de inserção no mundo do trabalho e o fortalecimento da autonomia econômica.As ações serão desenvolvidas em articulação com instituições públicas, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, instituições de ensino e parceiros estratégicos, promovendo a integração entre diferentes políticas públicas e fortalecendo a atuação intersetorial voltada ao atendimento da juventude negra.O projeto contempla atividades de educação antirracista, direitos humanos, cidadania, inclusão digital, empreendedorismo, economia criativa, orientação profissional, comunicação comunitária, fortalecimento de lideranças e desenvolvimento de competências para o mercado de trabalho, contribuindo para a redução das desigualdades raciais e sociais.Também serão produzidos materiais educativos e de divulgação, realizadas ações de mobilização comunitária e ofertadas atividades formativas acessíveis, assegurando ampla participação do público beneficiário. Quando necessário, serão contratados serviços especializados, incluindo instrutores, palestrantes, intérpretes de Libras, profissionais de apoio e demais serviços indispensáveis à execução das atividades previstas.As capacitações serão executadas por instituições com reconhecida experiência em educação profissional, garantindo qualidade técnica, desenvolvimento de competências e certificação dos participantes. O projeto prioriza metodologias participativas, valorizando o protagonismo da juventude negra e promovendo espaços de diálogo, troca de experiências e construção coletiva do conhecimento.A iniciativa contribuirá para ampliar oportunidades de desenvolvimento pessoal, profissional e comunitário da juventude negra, fortalecendo a participação social, a geração de renda, o empreendedorismo, a inclusão produtiva e a implementação das políticas públicas de promoção da igualdade racial no Município de Pelotas.As atividades serão executadas durante o período de vigência do instrumento, observando os princípios da administração pública, garantindo eficiência na aplicação dos recursos, monitoramento permanente das ações e avaliação dos resultados alcançados, em consonância com os objetivos do Programa Juventude Negra Viva, do Ministério da Igualdade Racial.
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/04/2027
Emenda de DAIANA SANTOS
Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
8ª Festa Municipal do Morango de Pelotas/RS.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 08/11/2026 · 8 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· convenio
Fomentar estratégias de qualificação de Agroindústrias dos municípios da Zona Sul do Rio Grande do Sul por meio de prestação de serviços, a fim de estimular o desenvolvimento regional por meio de práticas extensionistas e contribuir para a saúde pública.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 20/07/2027 · 5 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
Construção e pavimentação de vias no município de Pelotas/RS destinadas ao escoamento produtivo.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 01/07/2027 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaúde e Medicamentos· convenio
Fomentar estratégias de qualificação de Agroindústrias dos municípios da Zona Sul do Rio Grande do Sul por meio de prestação de serviços, a fim de estimular o desenvolvimento regional por meio de práticas extensionistas e contribuir para a saúde pública.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 20/07/2027
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
Possibilitar um melhor aprendizado do conteúdo de prótese dentária aos alunos da Faculdade de Odontologia;Permitir a confecção gratuita de próteses dentárias aos pacientes atendimentos nas clinicas da graduação.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 21/03/2027
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
A presente proposta tem por objeto a estruturação de um posto físico de beneficiamento de pescado na Colônia Z-3 e a aquisição e instalação de dois contêineres equipados para beneficiamento, sendo um na localidade da Balsa e outro na Ponta da Barra, no município de Pelotas/RS.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 344.591,76 · vigência até 31/10/2026 · 2 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosServiços de Manutenção· convenio
O objeto da presente proposta é a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Pelotas, com foco em comunidades rurais e tradicionais, conforme diretrizes estabelecidas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A iniciativa visa promover condições adequadas de saneamento básico, contribuindo para a saúde pública, a dignidade e a qualidade de vida das populações atendidas. Para ampliar o número de beneficiários, optou-se por simplificar os conjuntos de serviços ofertados, priorizando dois módulos essenciais: o módulo sanitário e o reservatório de água de 500 litros. Essa estratégia garante que todos os contemplados com o módulo sanitário também recebam o reservatório, promovendo acesso simultâneo a instalações sanitárias e ao armazenamento seguro de água.A proposta dos módulos sanitários inclui instalações elétricas, hidrossanitárias, caixa de inspeção, fossa séptica e sumidouro. O projeto propõe a implantação de 46 módulos. O projeto contempla também a instalação de 86 reservatórios de água de 500 litros com fundações, alvenaria de vedação, revestimento, pintura e instalações hidráulicas. Desses 86 reservatórios, 46 serão instalados combinados à implementação do módulo sanitário, e 40 em domicílios com receberão exclusivamente esta intervenção. A execução será conduzida pelo Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), com supervisão técnica contínua, garantindo a qualidade dos materiais utilizados e o cumprimento das normas técnicas e ambientais. A ação está alinhada com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 6 e ODS 10), promovendo a universalização do saneamento básico, redução das desigualdades regionais e respeito à diversidade étnico-cultural. Também está proposto conforme os critérios estabelecidos na Portaria nº 2.777/2025 da FUNASA, com ênfase nas diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico, priorizando comunidades fora do perímetro urbano, e atendendo a condições de elegibilidade como a existência de Plano Municipal de Saneamento Básico e prestação pública direta dos serviços de saneamento na área alvo.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.546.242,86 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
(1) possibilitar um melhor aprendizado do conteúdo de prótese dentária aos alunos da Faculdade de Odontologia;(2) Permitir a confecção gratuita de próteses dentárias aos pacientes atendimentos nas clinicas da graduação.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 20/03/2027 · 9 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
Implantação de uma unidade de compostagem em Pelotas(RS)
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 30/06/2026 · 2 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· convenio
Apoiar o acesso e a permanência das discentes em cursos de qualificação profissional do trabalho remunerado de cuidados.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 163.236,80 · vigência até 31/12/2026 · 3 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
Aquisição de Máquinas e Equipamentos.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.600.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoSaneamento e Meio Ambiente· convenio
O objeto da presente proposta é a implantação de redes de distribuição de água tratada em áreas rurais do município de Pelotas/RS, com foco no atendimento de comunidades tradicionais e quilombolas, conforme as diretrizes do Programa de Saneamento da Funasa. O projeto contempla a construção de sistema integrado por poço artesiano com reservação elevada, infraestrutura de distribuição e ligações domiciliares, visando garantir acesso contínuo, seguro e monitorado à água potável para a população beneficiada.A proposta abrange uma extensão de aproximadamente 19.735 metros lineares de rede de distribuição em PVC PN 25, dimensionada para atender até 100 ramais domiciliares, com pressão mínima de operação de 10 mca e vazão estimada de 600 litros/dia por residência. Os sistemas serão abastecidos por poços profundos, devidamente licenciados, com reservação elevada para garantir a pressão adequada e volume de segurança.O projeto contempla também a instalação de válvulas de retenção, caixas de proteção, derivação e dispositivos técnicos que asseguram o pleno funcionamento do sistema. A área de intervenção foi definida com base em levantamento técnico e diagnóstico social realizado pela Prefeitura e pelas entidades de apoio às comunidades quilombolas, considerando critérios de vulnerabilidade sanitária e ausência de cobertura por serviços regulares de abastecimento.A execução será conduzida pelo Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), com supervisão técnica contínua, garantindo a qualidade dos materiais utilizados e o cumprimento das normas técnicas e ambientais. Serão observadas as normas da Portaria GM/MS nº 888/2021 para a qualidade da água.A ação está alinhada com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 6 e ODS 10), promovendo a universalização do saneamento básico, redução das desigualdades regionais e respeito à diversidade étnico-cultural. Ao garantir água potável às comunidades, o projeto contribuirá para a valorização territorial e o fortalecimento da cidadania rural.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.971.619,18 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseSaneamento e Meio Ambiente· convenio
O objeto do presente instrumento consiste na implantação do Sistema Público de Esgotamento Sanitário da Colônia de Pescadores Z3, na zona rural do Município de Pelotas/RS, com vistas ao atendimento de 891 imóveis da comunidade tradicional ribeirinha, localizada às margens da Lagoa dos Patos.A proposta contempla a execução de aproximadamente 7.619,50 metros de rede coletora, com dispositivos de inspeção e limpeza do tipo PVs (poços de visita) e TILs (terminais de inspeção e limpeza), respeitando normas técnicas da ABNT e critérios ambientais, de modo a garantir estanqueidade e evitar a contaminação do solo e da água.O projeto foi concebido para atender a comunidade quilombola e pesqueira da Colônia Z3, cujas atividades econômicas, sociais e culturais estão diretamente ligadas à preservação da Lagoa dos Patos, hoje severamente impactada pela ausência de tratamento sanitário adequado. O lançamento in natura de efluentes domésticos no solo e nas águas representa grave risco ambiental e sanitário.O sistema proposto está estruturado conforme os critérios estabelecidos na Portaria nº 2.777/2025 da FUNASA, com ênfase nas diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico, priorizando comunidades fora do perímetro urbano, e atendendo a condições de elegibilidade como a existência de Plano Municipal de Saneamento Básico e prestação pública direta dos serviços de saneamento na área alvo.A intervenção será implementada em conformidade com as normas da ABNT NBR 9649, NBR 10569 e NBR 14486, garantindo adequada profundidade, declividade e acessibilidade para manutenção das redes. O sistema será conectado a estação de tratamento de esgoto (ETE) já prevista no planejamento sanitário municipal.Além da infraestrutura sanitária, o projeto abrangerá ações de mobilização social e educação ambiental, sob responsabilidade do proponente, com o objetivo de garantir a apropriação comunitária do sistema e sua operação sustentável.Portanto, trata-se de um instrumento que visa à universalização do saneamento em uma comunidade vulnerável, com respeito à legislação vigente, articulação intersetorial e foco na promoção da saúde, dignidade humana e conservação ambiental.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 31/12/2026
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
Implantação do Programa Estação Juventude para jovens entre 15 e 29 anos, no Espaço da Juventude do território São Gonçalo, no Município de Pelotas, Rio Grande do Sul.
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 01/10/2027 · 2 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Pelotas

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.

Ano	Autor	Área	Empenhado	Pago
2026	FERNANDA MELCHIONNA	Direitos da cidadania · Direitos individuais, coletivos e difusos	R$ 1.000.000,00	R$ 0,00
2026	DANIEL TRZECIAK	Defesa nacional · Atenção básica	R$ 299.999,60	R$ 299.999,60

Vende para prefeituras?

No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.

Ver os repasses do meu ramo Criar conta grátis

Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.