em execuçãoProposta 2092441 · 2025
Fortalecer e promover o conhecimento da produção de alimentos saudáveis pela apresentação de práticas orgânicas e agroecológicas junto às famílias agricultoras atendidas pelo projeto “Diversificando a Propriedade”. O objetivo é reforçar a segurança alimentar, a saúde das famílias, a preservação ambiental e a autonomia dos agricultores, reduzindo a dependência de insumos químicos e valorizando os saberes locais.
Pelotas (RS)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 977494
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DA REGIAO SUL DO RIO GRANDE DO SUL - ASSAF (CNPJ 06.328.681/0001-06)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 31/01/2027
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00
- Emenda parlamentar
- MARCON · R$ 200.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (9 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Renumeração da Equipe (Tecnico Agrícola, Tecnica em agropecuária e Administradora) | servico | 13 | R$ 10.552,93 | R$ 137.188,15 |
| Despesas com Encargos sociais (INSS Patronal) dos tecnicos | tributo | 12 | R$ 1.640,00 | R$ 19.680,00 |
| Despesas com encargos sociais(INSS patronal) Gestor financeiro e contabil | tributo | 13 | R$ 870,00 | R$ 11.310,00 |
| Despesas com encargos sociais (sistema S) tecnicos | tributo | 12 | R$ 902,00 | R$ 10.824,00 |
| Auxilio Alimentação para a equipe tecnica, coordenação da OSC e beneficiarios do projeto | outros | 100 | R$ 78,00 | R$ 7.800,00 |
| Fretamento de Onibus para os intercâmbios: 1° De Cristal e São Lourenço do Sul, até a Zona Rural de Pelotas (Visita de um dia a uma propriedade modelo em produção agroecológica e à Estação Experimental da Embrapa Clima Temperado).2° - De São Lourenço do Sul e Cristal para Montenegro (Visita técnica de um dia à cooperativa Ecocitrus e a uma propriedade modelo de um de seus cooperados). | servico | 2 | R$ 3.130,00 | R$ 6.260,00 |
| Despesas com encargos sociais(sistema S)Gestor financeiro e contabil | tributo | 13 | R$ 478,50 | R$ 6.220,50 |
| Despesas com encargos sociais(IR) tecnicos | tributo | 12 | R$ 37,96 | R$ 455,52 |
| Despesas com encargos sociais(IR) Gestor financeiro e contabil | tributo | 13 | R$ 20,14 | R$ 261,83 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.