Fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade racial, da proteção da vida, do bem viver, da formação cidadã e do protagonismo da juventude negra no Município de Pelotas/RS, por meio da implementação de ações integradas de qualificação profissional, inclusão produtiva, empreendedorismo, economia criativa, inclusão digital, fortalecimento de lideranças, participação social e valorização da identidade cultural afro-brasileira.A proposta prevê a realização de oficinas, palestras, rodas de conversa, cursos profissionalizantes, capacitações técnicas, ações educativas e atividades voltadas à formação cidadã da juventude negra, promovendo o acesso a direitos, o desenvolvimento de competências pessoais e profissionais, a ampliação das oportunidades de inserção no mundo do trabalho e o fortalecimento da autonomia econômica.As ações serão desenvolvidas em articulação com instituições públicas, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, instituições de ensino e parceiros estratégicos, promovendo a integração entre diferentes políticas públicas e fortalecendo a atuação intersetorial voltada ao atendimento da juventude negra.O projeto contempla atividades de educação antirracista, direitos humanos, cidadania, inclusão digital, empreendedorismo, economia criativa, orientação profissional, comunicação comunitária, fortalecimento de lideranças e desenvolvimento de competências para o mercado de trabalho, contribuindo para a redução das desigualdades raciais e sociais.Também serão produzidos materiais educativos e de divulgação, realizadas ações de mobilização comunitária e ofertadas atividades formativas acessíveis, assegurando ampla participação do público beneficiário. Quando necessário, serão contratados serviços especializados, incluindo instrutores, palestrantes, intérpretes de Libras, profissionais de apoio e demais serviços indispensáveis à execução das atividades previstas.As capacitações serão executadas por instituições com reconhecida experiência em educação profissional, garantindo qualidade técnica, desenvolvimento de competências e certificação dos participantes. O projeto prioriza metodologias participativas, valorizando o protagonismo da juventude negra e promovendo espaços de diálogo, troca de experiências e construção coletiva do conhecimento.A iniciativa contribuirá para ampliar oportunidades de desenvolvimento pessoal, profissional e comunitário da juventude negra, fortalecendo a participação social, a geração de renda, o empreendedorismo, a inclusão produtiva e a implementação das políticas públicas de promoção da igualdade racial no Município de Pelotas.As atividades serão executadas durante o período de vigência do instrumento, observando os princípios da administração pública, garantindo eficiência na aplicação dos recursos, monitoramento permanente das ações e avaliação dos resultados alcançados, em consonância com os objetivos do Programa Juventude Negra Viva, do Ministério da Igualdade Racial.

Pelotas (RS)

Instrumento

CONVENIO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL

Proponente

MUNICIPIO DE PELOTAS (CNPJ 87.455.531/0001-57)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho em Complementação

Vigência

01/04/2026 a 01/04/2027

Repasse da União

R$ 200.000,00

Contrapartida

R$ 2.020,20

Valor global

R$ 202.020,20

Emenda parlamentar

DAIANA SANTOS · R$ 200.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.