Proposta/Plano de Trabalho AprovadoProposta 2106977 · 2025
O objeto deste plano de trabalho enquadra-se no contexto do Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT, doravante Partiu IF. Os cursos de formação ofertados no âmbito do Partiu IF buscam atender ao disposto no inciso VIII, art. 2º da Portaria MEC nº 470/2024, qual seja, o de enfrentamento das desigualdades étnico-raciais na educação, à equidade nas condições de oferta de todas as modalidades da Educação Básica e à prioridade no atendimento aos grupos sociais em maior situação de vulnerabilidade.
Pelotas (RS)
- Instrumento
- CONVENIO nº 977292
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE
- Proponente
- FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE (CNPJ 02.321.624/0001-36)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
- Vigência
- 01/12/2025 a 31/01/2027
- Repasse da União
- R$ 18.872.240,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 18.872.240,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 18.872.240,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| outros auxílios financeiros a pessoa física (bolsas) | outros | 1 | R$ 8.373.668,00 | R$ 8.373.668,00 |
| auxilio financeiro a estudantes | servico | 1 | R$ 6.784.000,00 | R$ 6.784.000,00 |
| ressarcimento fundação | servico | 1 | R$ 1.887.224,00 | R$ 1.887.224,00 |
| material de consumo | bem | 1 | R$ 1.827.348,00 | R$ 1.827.348,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.