em execuçãoProposta 2193653 · 2026
O projeto visa fortalecer e promover o conhecimento da produção de alimentos saudáveis pela apresentação de práticas orgânicas e agroecológicas junto às famílias agricultoras atendidas pelo projeto “Diversificando a Propriedade”.O objetivo é reforçar a segurança alimentar, a saúde das famílias, a preservação ambiental e a autonomia dos agricultores, reduzindo a dependência de insumos químicos e valorizando os saberes locais.
Pelotas (RS)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 995073
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DA REGIAO SUL DO RIO GRANDE DO SUL - ASSAF (CNPJ 06.328.681/0001-06)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 25/05/2026
- Vigência
- 25/05/2026 a 24/05/2027
- Repasse da União
- R$ 150.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 150.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 150.000,00 / R$ 150.000,00
- Emenda parlamentar
- MARCON · R$ 150.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 150.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1.1.1 - Despesas com renumeração equipe ( Salario Liquido):1 Coordenador Técnico-Administrativo;1 Técnica em Agropecuária;1 Técnico agrícola. | outros | 12 | R$ 9.211,50 | R$ 110.538,00 |
| 1.1.2- Despesas com Encargos Sociais (INSS Patronal) | outros | 12 | R$ 2.070,00 | R$ 24.840,00 |
| 1.1.3 - Despesas com Encargos Sociais (Sitema S) | outros | 12 | R$ 1.138,50 | R$ 13.662,00 |
| 1.1.4 - Diarias | outros | 6 | R$ 160,00 | R$ 960,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.