O objeto da presente proposta é a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Pelotas, com foco em comunidades rurais e tradicionais, conforme diretrizes estabelecidas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A iniciativa visa promover condições adequadas de saneamento básico, contribuindo para a saúde pública, a dignidade e a qualidade de vida das populações atendidas. Para ampliar o número de beneficiários, optou-se por simplificar os conjuntos de serviços ofertados, priorizando dois módulos essenciais: o módulo sanitário e o reservatório de água de 500 litros. Essa estratégia garante que todos os contemplados com o módulo sanitário também recebam o reservatório, promovendo acesso simultâneo a instalações sanitárias e ao armazenamento seguro de água.A proposta dos módulos sanitários inclui instalações elétricas, hidrossanitárias, caixa de inspeção, fossa séptica e sumidouro. O projeto propõe a implantação de 46 módulos. O projeto contempla também a instalação de 86 reservatórios de água de 500 litros com fundações, alvenaria de vedação, revestimento, pintura e instalações hidráulicas. Desses 86 reservatórios, 46 serão instalados combinados à implementação do módulo sanitário, e 40 em domicílios com receberão exclusivamente esta intervenção. A execução será conduzida pelo Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), com supervisão técnica contínua, garantindo a qualidade dos materiais utilizados e o cumprimento das normas técnicas e ambientais. A ação está alinhada com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 6 e ODS 10), promovendo a universalização do saneamento básico, redução das desigualdades regionais e respeito à diversidade étnico-cultural. Também está proposto conforme os critérios estabelecidos na Portaria nº 2.777/2025 da FUNASA, com ênfase nas diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico, priorizando comunidades fora do perímetro urbano, e atendendo a condições de elegibilidade como a existência de Plano Municipal de Saneamento Básico e prestação pública direta dos serviços de saneamento na área alvo.

Pelotas (RS)

Instrumento

CONVENIO

Órgão concedente

MINISTERIO DA SAUDE · FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Proponente

MUNICIPIO DE PELOTAS (CNPJ 87.455.531/0001-57)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados

Vigência

01/01/2026 a 31/12/2026

Repasse da União

R$ 1.546.242,86

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 1.546.242,86

Ramo

Serviços de Manutenção

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.