Proposta/Plano de Trabalho CadastradosProposta 2205755 · 2026
Promover sistema alimentar circular urbano no Município de Pelotas por meio da modernização do Restaurante Popular, aquisição de veículo refrigerado, trator e equipamentos, implantação de estruturas de compostagem e agricultura urbana com estufas, visando fortalecer a segurança alimentar, reduzir desperdícios e fomentar a inclusão produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Pelotas (RS)
- Instrumento
- CONVENIO OU CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
- Proponente
- MUNICIPIO DE PELOTAS (CNPJ 87.455.531/0001-57)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
- Vigência
- 01/06/2026 a 01/06/2027
- Repasse da União
- R$ 792.000,00
- Contrapartida
- R$ 8.000,00
- Valor global
- R$ 800.000,00
- Ramo
- Veículos e Transporte
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (15 itens, R$ 800.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Aquisição de trator agrícola destinado ao preparo do solo, manutenção das hortas urbanas comunitárias e apoio às atividades produtivas do sistema alimentar circular. | bem | 1 | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 |
| Adequações físicas, elétricas, hidráulicas e sanitárias do Restaurante Popular | obra | 1 | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 |
| Estufas agrícolas pré-fabricadas | bem | 1 | R$ 90.000,00 | R$ 90.000,00 |
| Aquisição e instalação de estufas agrícolas para produção de alimentos em ambiente protegido nas hortas urbanas comunitárias. | bem | 0.03 | R$ 3.000.000,00 | R$ 90.000,00 |
| Aquisição e instalação de câmara fria para armazenamento adequado de alimentos destinados ao Restaurante Popular de Pelotas. | bem | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
| Balanças, contentores e equipamentos para segregação de resíduos | bem | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Contratação de serviços especializados para acompanhamento técnico da implantação e operação das hortas urbanas comunitárias, estufas e sistemas de compostagem, incluindo visitas técnicas periódicas, orientação produtiva e suporte às comunidades participantes. | servico | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Composteiras modulares | bem | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Triturador de resíduos orgânicos | bem | 1 | R$ 35.000,00 | R$ 35.000,00 |
| Ferramentas, EPIs e materiais operacionais para hortas e compostagem | bem | 1 | R$ 35.000,00 | R$ 35.000,00 |
| Freezers e refrigeradores industriais | bem | 1 | R$ 35.000,00 | R$ 35.000,00 |
| Bancadas inox e equipamentos de apoio operacional | bem | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| Oficinas e capacitações em agricultura urbana, compostagem comunitária, segurança alimentar e economia circular | servico | 1 | R$ 22.000,00 | R$ 22.000,00 |
| Ferramentas, EPIs e materiais operacionais para hortas e compostagem | outros | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Oficinas e capacitações em agricultura urbana, compostagem comunitária, segurança alimentar e economia circular | servico | 1 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.