Repasses federais em Curitiba (PR)

300 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 1 bi de repasse federal; 296 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 3 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 20,4 mi empenhados).

Ver as licitações abertas em Curitiba

Vigentes: o que vai ser comprado

Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
Realizar o mapeamento de solos da microbacia do Rio Dourado, na região Oeste do Paraná, produzindo dados e mapas padronizados conforme as diretrizes do PronaSolos para disponibilização pública.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 91.000,00 · assinado em 06/07/2026 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Promover o fortalecimento de empreendimentos econômicos solidários vinculados aos sistemas tradicionais e agroecológicos de erva-mate no Paraná, por meio do assessoramento técnico e organizativo socioprodutivo, formação para gestão coletiva, mobilização e articulação territorial, apoio à governança participativa e desenvolvimento de estratégias cooperadas de inserção, circulação e comercialização em mercados institucionais, territoriais e solidários.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 17 itens a comprar
Emenda de CAROL DARTORA
em execuçãoOutros· termo de colaboracao
Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias em funcionamento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.041.535,12 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/01/2028 · 18 itens a comprar
em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
Fortalecer o enfrentamento à violência LGBTQIAfóbica no estado de São Paulo por meio da formação de 25 lideranças LGBTI+ em advocacy, da elaboração, publicação e distribuição de 1.000 exemplares de manual sobre HIV/Aids e população LGBTI+, e da realização de ações de incidência e articulação institucional com o Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, incluindo reuniões técnicas, apoio ao encaminhamento de denúncias e promoção de fluxos de atendimento às vítimas.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 34 itens a comprar
Emenda de ERIKA HILTON
em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
Modernizar a infraestrutura da Polícia Militar por meio da aquisição de veículos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.824.806,30 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 31/01/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de FLAVIO ARNS, ORIOVISTO GUIMARAES
em execuçãoOutros· convenio
Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.466.970,35 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 10/04/2029 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Promover os direitos humanos e a cidadania de pessoas LGBTQIA+, especialmente pessoas trans, travestis e não binárias, no estado de Minas Gerais, por meio de ações de formação política, articulação acadêmica, produção e difusão de conhecimento e incidência institucional voltadas ao enfrentamento das violências e ao fortalecimento da participação social.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/05/2027 · 36 itens a comprar
Emenda de DUDA SALABERT
em execuçãoOutros· termo de fomento
Capacitar profissionalmente e apoiar a formalização como Microempreendedoras Individuais (MEI) de 100 mulheres de baixa renda, promovendo a inclusão produtiva e o fortalecimento do empreendedorismo feminino no setor de beleza em Curitiba e Região Metropolitana
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/06/2027 · 21 itens a comprar
Emenda de ORIOVISTO GUIMARAES
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 17/12/2027 · 11 itens a comprar
Emenda de LUCIANO DUCCI
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Execução de projeto voltado à promoção da autonomia econômica, formação cidadã e geração de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade no Paraná, por meio de capacitação e apoio a iniciativas produtivas.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/06/2027 · 17 itens a comprar
Emenda de CAROL DARTORA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementar programa formativo voltado ao fortalecimento da participação de mulheres brasileiras, migrantes e refugiadas, bem como de mulheres pertencentes a povos, comunidades tradicionais — tais como quilombolas, indígenas e ribeirinhase em situação de vulnerabilidade social em espaços de poder e decisão no estado do Paraná, por meio de oficinas, seminários, encontros territoriais e atividades de formação sobre direitos das mulheres, políticas públicas e participação social.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/12/2027 · 16 itens a comprar
Emenda de LENIR DE ASSIS
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Promover o fortalecimento do empreendedorismo nos estados do Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo, por meio de capacitação, consultoria e assistência a nano, micro e pequenos empreendedores, artesãos, trabalhadores autônomos e potenciais empreendedores.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 2.100.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 22/10/2027 · 61 itens a comprar
Emenda de FABIANO CONTARATO, ORIOVISTO GUIMARAES, IVETE DA SILVEIRA e mais 3
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implantar Unidades de Referência Agroecológica (URAs) como espaços de demonstração e troca de saberes agroecológicos, com apoio territorializado àsfamílias agricultoras guardiãs do SIPAM Erva-Mate Sombreada e Agroecológica na Floresta com Araucária, no Paraná.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 05/01/2028 · 19 itens a comprar
Emenda de ZECA DIRCEU
em execuçãoOutros· termo de fomento
Produzir, sistematizar e realizar processos formativos sobre o protagonismo das mulheres na redemocratização brasileira por meio da produção de material educativo (cartilha impressa), implementação de um observatório digital que visa ao enaltecimento da memória da participação política das mulheres e a realização de seminário nacional para promoção do debate público, difusão do conhecimento sobre a temática em Curitiba.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 19/06/2027 · 38 itens a comprar
Emenda de LUCIANO DUCCI, LENIR DE ASSIS
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão habitacional no Município de Iretama/PR
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 18/06/2026 · vigência até 18/06/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
Promover acolhimento terapêutico, acompanhamento psicossocial e ações de reinserção social para pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do uso de substâncias psicoativas, por meio da execução do projeto Fortalecendo Caminhos II, com o custeio de despesas essenciais, incluindo locação do imóvel, água e energia elétrica, contratação de Administrador – CLT, além de serviços especializados de assessoria contábil, jurídica, marketing, Assistente Social, Educador Social, consultoria técnica.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 17/06/2027 · 11 itens a comprar
Emenda de DIEGO GARCIA, FLAVIO ARNS
em execuçãoOutros· termo de fomento
Promoção do ensino, dentro das diretrizes da Base Nacional de Comum Curricular (BNCC), para adolescentes entre 15 a 29 anos no município de Ponta Grossa, dando preferência ao atendimento aos adolescentes matriculados na rede pública de ensino.
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 11/06/2026 · vigência até 11/06/2027 · 27 itens a comprar
Emenda de ALIEL MACHADO
em execuçãoVeículos e Transporte· termo de fomento
Aquisição de um veículo e ventiladores para melhoria da estrutura da instituição, visando proporcionar conforto aos acolhidos e garantir mais segurança nos deslocamentos.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 01/06/2026 · vigência até 01/06/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de FLAVIO ARNS
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 01/06/2026 · vigência até 23/11/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de SERGIO MORO
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 19/05/2026 · vigência até 10/11/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de LUCIANO DUCCI
em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
Fomentar as atividades de acolhimento e cuidado desenvolvidas pela instituição junto a pessoas em tratamento da dependência de álcool e outras drogas, por meio do custeio parcial da folha de pagamento, incluídos os encargos tributários, da contratação de consultoria técnica especializada para apoio à execução do projeto e da cobertura de despesas com o consumo de água da unidade.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 19/05/2026 · vigência até 19/05/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de FLAVIO ARNS
já virou licitaçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 14/05/2026 · vigência até 05/11/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de ZECA DIRCEU
Ver a licitação no PNCP →
já virou licitaçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 14/05/2026 · vigência até 05/11/2027 · 18 itens a comprar
Emenda de SERGIO MORO
Ver a licitação no PNCP →
em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
Execução de projeto cultural denominado Inclusão Literária, no Estado do Paraná, voltado à democratização do acesso, à leitura e valorização da produção literária regional, por meio da realização de oficinas presenciais de imersão literária e da distribuição gratuita de obras de autores paranaenses a alunos da rede pública, usuários de bibliotecas e comunidades em situação de vulnerabilidade cultural.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 550.000,00 · assinado em 12/05/2026 · vigência até 12/05/2027 · 11 itens a comprar
Emenda de ORIOVISTO GUIMARAES
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Contratação de projetos técnicos para Restauro do Parque Histórico do Mate - Campo Largo/PR
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 07/05/2026 · vigência até 03/11/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
CAPACITAÇÃO EM ATENÇAO À SAÚDE DA CRIANÇA
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 12.000.000,00 · assinado em 30/04/2026 · vigência até 28/04/2029 · 15 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PLANTA DE ESCALONAMENTO DE BIOMOLÉCULAS
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 27.214.314,00 · assinado em 30/04/2026 · vigência até 22/10/2027 · 34 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de colaboracao
Execução de um equipamento do Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS) no município de Curitiba, PR.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 24/04/2026 · vigência até 24/06/2027 · 114 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Maringa/PR (Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.604.741,43 · assinado em 15/04/2026 · vigência até 30/04/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Fortalecimento e ampliação da Central Nacional de Atendimento LGBTI+.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 203.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/01/2027 · 13 itens a comprar
Emenda de ERIKA HILTON
em execuçãoOutros· termo de fomento
Ampliar as atividades do Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua no Estado do Paraná, visando ao fortalecimento da defesa e da garantia de direitos da população em situação de rua e de catadoras e catadores de materiais recicláveis.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/07/2027 · 16 itens a comprar
Emenda de TADEU VENERI
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 474.106,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 24/06/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de SERGIO MORO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementar e estruturar sistema produtivo agroecológico no Sítio Gamelas, em São José dos Pinhais/PR, visando a inclusão de famílias migrantes de Curitiba e Região Metropolitana.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 399.880,70 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 41 itens a comprar
Emenda de CAROL DARTORA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Residências artísticas de formação, criação, produção e circulação em Dança Contemporânea
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 14/12/2027 · 17 itens a comprar
Emenda de FLAVIO ARNS
em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
Promover a Feira da Agrobiodiversidade durante a Jornada de Agroecologia a ser realizada no 1º semestre de 2026, integrando empreendimentos econômicos das áreas de Reforma Agrária e Empreendimentos da Economia Solidária.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar
Emenda de TADEU VENERI
em execuçãoOutros· termo de colaboracao
Execução de um equipamento do Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS) no município de Curitiba/PR.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 1.350.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 16/06/2027 · 96 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 365.705,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 24/06/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO PARANA
em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
Implantação de sistema de geração de energia elétrica por meio de fonte fotovoltaica na sede da FETAEP, com vistas ao fortalecimento institucional da entidade, à promoção da sustentabilidade ambiental e ao apoio às ações de representação, formação, articulação e acompanhamento de políticas públicas voltadas aos agricultores e agricultoras familiares.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de TADEU VENERI
em execuçãoOutros· termo de fomento
Fortalecimento institucional do CEDDH-PR, por meio da instalação e funcionamento de sede física destinada à defesa, monitoramento e promoção dos direitos da população em situação de rua e catadores(as) no Estado do Paraná.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 02/02/2027 · 28 itens a comprar
Emenda de GLEISI HOFFMANN
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e desenvolvimento do Projeto Azzurra além das quatro linhas, no Estado do Paraná
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.470.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/10/2027 · 29 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoServiços Terceirizados· convenio
Implantação de uma Central Integrada de Alternativas Penais na comarca de Colombo/PR, visando o fortalecimento da Política de Alternativas Penais no estado do Paraná, em conformidade com as diretrizes descritas na Resolução nº 288 de 25 de junho de2019 do Conselho Nacional de Justiça e na Portaria nº 495, de 28 de abril de 2016 da Secretaria Nacional de Alternativas Penais.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 900.588,74 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 11 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Axé Paraná, no municipio de Curitiba - Estado do Paraná
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 18/07/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de CAROL DARTORA
em execuçãoOutros· convenio
O presente projeto tem por objeto a implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) no âmbito do sistema penitenciário do Estado do Paraná visando estruturar um núcleo técnico institucional responsável pela gestão e monitoramento da capacidade prisional.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 555.470,30 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 13 itens a comprar
já virou licitaçãoOutros· convenio
Projeto Axé – Festival de Cultura Negra em Curitiba
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 642.482,60 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 14/12/2026 · 3 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
Ver a licitação no PNCP →
em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
CONCLUSÃO DA PLANTA DE ESCALONAMENTO DE BIOPROCESSOS, BIOMOLÉCULAS E INSUMOS ESTRATÉGICOS
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 47.209.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de colaboracao
Execução de um equipamento do Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS) no município de Curitiba/PR.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 1.450.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 05/06/2027 · 81 itens a comprar
já virou licitaçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 23/06/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de LEANDRE
Ver a licitação no PNCP →
em execuçãoOutros· convenio
Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no estado do Paraná.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.087.222,62 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 01/04/2027 · 7 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 22/06/2027 · 14 itens a comprar
Emenda de DIEGO GARCIA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Promover a autonomia econômica e social de 100 mulheres de baixa renda por meio da qualificação profissional e gerencial no setor de moda e beleza e da formalização como microempreendedor Individual (MEI), fortalecendo o empreendedorismo feminino utilizando o salão, a estrutura e os equipamentos da Escola da FETESPAR
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 12 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 349.894,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 22/06/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de CAROL DARTORA
em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
Fortalecer a cadeia produtiva de grãos orgânicos e apoiar a transição agroecológica a partir da implantação de unidades demonstrativas em assentamentos da reforma agrária no Paraná.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 21 itens a comprar
Emenda de TADEU VENERI
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Realizar formação e melhoria da infraestrutura para a produção na comercialização de cereais na região com a capacitação de famílias em práticas sustentáveis e gestão da produção valorização da produtividade e rendimento.Maior adesão a políticas públicas.Promover a inclusão social e econômica da agricultura familiar.Apoiar a implementação de políticas públicas no âmbito municipal e estadual.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 20/01/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de TADEU VENERI
em execuçãoOutros· termo de fomento
Promover acesso a direitos humanos e cidadania plena, gerando sensibilização e estrutura econômica para pessoas LGBTQIA+ residentes em áreas de ocupação e regiões periféricas de Curitiba.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 11 itens a comprar
Emenda de GLEISI HOFFMANN
em execuçãoOutros· termo de fomento
Produzir o documentário “Mulheres Ativistas e a Constituinte”, com duração de 15 a 20 minutos, retratando a atuação das mulheres na redemocratização do Brasil e sua contribuição para a Constituição de 1988.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 7 itens a comprar
Emenda de GLEISI HOFFMANN
em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
Promover ações para consolidação de processos de transição agroecológica em projeto de assentamento de reforma agrária, município de Londrina–PR.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2026 · 3 itens a comprar
Emenda de GLEISI HOFFMANN
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 19/06/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de SERGIO SOUZA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realizar mapeamento e análise qualitativa e quantitativa das políticas de segurança pública relacionadas à população trans, incluindo identificação normativa, protocolos existentes e práticas de atendimento, com sistematização dos dados e realização de seminário nacional para apresentação dos resultados.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2026 · 7 itens a comprar
Emenda de LUIZA ERUNDINA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Fortalecer e ampliar o serviço do Programa PROTEGER no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência grave e gravíssima em Paranaguá, visando à interrupção do ciclo da violência e à redução dos danos causados.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 1.200.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 05/05/2027 · 89 itens a comprar
Emenda de SERGIO MORO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Fortalecimento da Economia Solidária nos territórios populares organizados pela União por Moradia Popular do Estado do Paraná por meio de repasse de recursos para apoio, assessoramento técnico, aquisição e/ou instalação de equipamentos, incubação de associações, cooperativas e empreendimentos econômicos solidários, com a estruturação dos processos de produção, comercialização e consumo, fomento a finanças solidárias e promoção de formação em economia solidária.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 31/01/2027 · 14 itens a comprar
Emenda de TADEU VENERI
em execuçãoOutros· termo de fomento
O objeto do Termo de Fomento consiste na execução de um projeto de educação ambiental e fortalecimento da coleta seletiva inclusiva em territórios urbanos vulneráveis, por meio da mobilização de catadores(as), realização de campanhas educativas e oficinas formativas, produção de materiais de comunicação ambiental e consolidação de indicadores de impacto.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/12/2026 · 10 itens a comprar
Emenda de ALIEL MACHADO
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
O Olho D’Água – Espetáculo para Crianças: Circulação de 12 apresentações teatrais gratuitas em escolas públicas municipais de Curitiba/PR
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 09/07/2027 · 12 itens a comprar
Emenda de FLAVIO ARNS
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do projeto Taça das Favelas 2025 no Estado do Paraná
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.960.013,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/04/2027 · 19 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Apoio a Realização do evento Bio Favela - Pela Vida do Esporte no Estado do Paraná
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.470.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2026 · 36 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto ATHUS ESPORTES no Estado do Paraná
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/05/2027 · 20 itens a comprar
Emenda de PAULO LITRO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Custear profissionais qualificados para a implantação do Projeto RESSURREIÇÃO, incluindo: assistente social, profissional de arte-terapia, dois psicólogos e um nutricionista, com o objetivo de garantir a continuidade da oferta de serviços de qualidade aos acolhidos
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2026 · 5 itens a comprar
Emenda de FLAVIO ARNS
em execuçãoOutros· termo de fomento
Sementes do Saber: Formação, Agroecologia e Direitos. Capacitar famílias de agricultores e agricultoras familiares em práticas sustentáveis e agroecológicas para promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento territorial em cinco núcleos no estado do Paraná. O projeto visa fortalecer a organização comunitária, valorizar o conhecimento local e garantir a autonomia econômica e a segurança alimentar.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2026 · 17 itens a comprar
Emenda de WELTER
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de Máquinas e Equipamentos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 250.610.691,26 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/08/2028 · 12 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO PARANA
em execuçãoOutros· convenio
Apoio à Realização do Circuito de Corrida de Rua, em Curitiba/PR
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.176.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2028 · 19 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de Campo de Futebol, Pista de Caminhada e Aquisição de Equipamento Permanente, no Município de Curitiba/PR.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.922.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 650.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 11/06/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de ORIOVISTO GUIMARAES
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Apoio a Realização do Evento “Gira Paraná de Tenis e Beach Tennis” no Estado do Paraná
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 588.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/06/2027 · 25 itens a comprar
Emenda de DILCEU SPERAFICO
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.366.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 11/06/2027 · 8 itens a comprar
Emenda de SERGIO MORO
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Execução do projeto (Re)conectar, voltado à promoção dos direitos humanos no ambiente escolar, por meio da distribuição de guia educativo, da formação de educadores da rede estadual do Paraná e da elaboração de relatório de pesquisa com perspectiva de gênero e interseccionalidades.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 02/03/2027 · 14 itens a comprar
Emenda de CAROL DARTORA
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do Projeto Rotas Digitais – Operador de Computador: Mídias Digitais e Comunicação Online, a ser desenvolvido pelo Instituto Mais Brasil, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ.O projeto visa promover a qualificação social e profissional de 600 jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação em seis Centros de Socioeducação (CENSEs) do Estado do Paraná, localizados nos municípios de Curitiba, São José dos Pinhais, Piraquara, Fazenda Rio Grande e Ponta Grossa.A proposta tem como finalidade contribuir para a inclusão produtiva, digital e social desses jovens, ampliando suas oportunidades de inserção e permanência no mundo do trabalho e favorecendo sua reintegração social e cidadã após o cumprimento da medida. O projeto está alinhado às diretrizes do PMQ e às políticas públicas voltadas ao trabalho decente, à redução das desigualdades e à valorização das competências humanas e tecnológicas.O curso Operador de Computador: Mídias Digitais e Comunicação Online será ofertado na modalidade híbrida (EaD + presencial), com carga horária total de 150 horas, sendo 40 horas destinadas aos conhecimentos básicos e 110 horas aos conhecimentos específicos, dos quais 40 horas serão práticas presenciais, conforme o item 2.11.10 do Edital nº 02/2025 – SEMP/MTE.A metodologia combina atividades mediadas por tecnologia, em ambiente virtual de aprendizagem próprio do Instituto, com encontros presenciais supervisionados nos CENSEs. Essa estrutura garante acessibilidade, flexibilidade e acompanhamento pedagógico contínuo, permitindo que os participantes desenvolvam competências digitais e socioemocionais, fundamentais à sua autonomia e empregabilidade.O curso contempla conteúdos voltados à Economia 4.0, incluindo letramento digital, comunicação e linguagem, raciocínio lógico, cidadania e direitos humanos, sustentabilidade, orientação profissional, ferramentas de produtividade digital, segurança da informação, design e criatividade visual, mídias digitais e empreendedorismo. A etapa prática incluirá oficinas de produção de conteúdo e um projeto integrador denominado “Minha Jornada Digital”, no qual os jovens elaborarão portfólios e produtos digitais aplicáveis à realidade do mundo do trabalho.O projeto será executado em duas etapas formativas, cada uma com 10 turmas de 30 alunos, totalizando os 600 beneficiários diretos. A primeira etapa ocorrerá entre fevereiro e março de 2026 e a segunda entre julho e agosto de 2026. Todo o processo contará com coordenação geral, coordenação pedagógica, equipe técnica, instrutores, apoio pedagógico e administrativo, garantindo o cumprimento das metas, indicadores e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho.Além de promover a formação técnica e digital, o Rotas Digitais tem como eixo estruturante o fortalecimento da cidadania, da autoestima e do protagonismo juvenil, valorizando a educação como meio de reconstrução de projetos de vida. A qualificação ofertada atua como instrumento de prevenção da reincidência e de ampliação das oportunidades de emprego e renda, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 4 (Educação de Qualidade), o ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e o ODS 10 (Redução das Desigualdades).O valor total do Termo de Fomento é de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais), abrangendo despesas com equipe técnica e pedagógica, materiais didáticos, infraestrutura, gestão administrativa, monitoramento e avaliação, conforme cronograma físico-financeiro anexo. Os recursos serão repassados em duas parcelas, em conformidade com o cumprimento das metas e a entrega dos relatórios de execução parcial e final.Em síntese, o objeto do Termo de Fomento é a implementação de uma ação educacional estratégica que une formação técnica, digital e cidadã voltada à Economia 4.0, promovendo in
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2026 · 23 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação Desenvolvimento do Projeto Geração Campeã II no Estado do Paraná
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 784.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2026 · 31 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoEventos e Cultura· convenio
Realização do projeto Axé – Festival da Consciência Negra de Curitiba, voltado à valorização e à difusão de artistas, saberes e produtos culturais originários das matrizes africanas, como parte da programação oficial da cidade de Curitiba , com uma ampla e diversa programação cultural, que reunirá linguagens múltiplas, com a participação ativa de artistas, grupos, mestres e pesquisadores da cultura negra.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.050.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2026 · 58 itens a comprar
Emenda de CAROL DARTORA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Apoio ao projetos sociais em Escolas de Futebol Furacão em 10 núcleos distribuídos nos municípios do Estado do Paraná.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 833.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/02/2027 · 16 itens a comprar
Emenda de PAULO LITRO, SERGIO SOUZA, GLEISI HOFFMANN
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Iniciação Esportiva em Minibasquete Feminino do Paraná
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/04/2027 · 9 itens a comprar
Emenda de LUIZ CARLOS HAULY
em execuçãoVeículos e Transporte· termo de fomento
Aquisição de veículo 0 km, movida a diesel, com capacidade mínima para 15 passageiros e equipada com itens de segurança e conforto (ar-condicionado, cintos de segurança individuais, iluminação interna, entre outros), destinada ao transporte diário de alunos com deficiência visual atendidos pela ADEVIPAR.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de SERGIO MORO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Baixada dos Sentidos, Conexão Sensorial, Estímulo & Acolhimento no Estado Paraná
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/06/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de SERGIO MORO
em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
Contratação de serviços técnicos especializados, profissionais e aquisição de materiais diversos, destinados à execução de projeto social, abrangendo: assessoria administrava e financeira; assessoria contábil; contratação de equipe técnica para elaboração e execução do projeto; realização de curso de capacitação para a equipe técnica; aquisição de roupa de cama, utensílios de cozinha; materiais para manutenção predial; bem como serviços de manutenção de veículos utilizados na operacionalização das atividades do projeto.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 18/01/2027 · 20 itens a comprar
Emenda de FLAVIO ARNS
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implantação e Desenvolvimento do Projeto INSTICALL Social, no Estado do Paraná e no Estado de São Paulo
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.960.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/05/2027 · 24 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· termo de fomento
Fortalecer a comercialização, a logística solidária e o enfrentamento à violência de gênero na economia solidária.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 650.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 40 itens a comprar
Emenda de TADEU VENERI
em execuçãoOutros· termo de fomento
Oficinas gratuitas de música (percussão, cordas e canto coral) com culminância em apresentações públicas comunitárias
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 08/12/2025 · vigência até 01/10/2027 · 15 itens a comprar
Emenda de DILCEU SPERAFICO
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção do Centro Municipal de Educação Infantil Ganchinho IV, no município de Curitiba, Estado do Paraná – Creche/Pré-Escola Tipo 2, Projeto Padronizado FNDE.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.686.183,05 · assinado em 01/12/2025 · vigência até 01/12/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Geração Esportiva no Estado do Espírito Santo
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 950.484,99 · assinado em 25/11/2025 · vigência até 25/11/2026 · 54 itens a comprar
Emenda de FABIANO CONTARATO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da macroárea Jardim das Graças II às mudanças climáticas, envolvendo Soluções Baseadas na Natureza (SBN), para melhoria da qualidade ambiental no município de Colombo/PR.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.397.905,00 · assinado em 24/11/2025 · vigência até 24/05/2027 · 60 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Estrelas do Futuro – Ginastica Rítmica no Município de Curitiba/PR
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 24/11/2025 · vigência até 24/05/2027 · 17 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realizar ações de conscientização e empoderamento de Mulheres Profissionais do Sexo sobre seus direitos, através de oficinas, abordagens diretas e articulação com a rede de serviços e de justiça, visando o enfrentamento à violência e a garantia do acesso a direitos.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 18/11/2025 · vigência até 18/11/2026 · 10 itens a comprar
Emenda de LUCIANO DUCCI
em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
Implementação de melhorias nos serviços prestados aos acolhidos da instituição por meio da aquisição de veículos e contratação de serviços de terceiros que inclui: Consultoria Jurídica Especializada; Consultoria Contábil; Consultoria de Marketing e Manutenção Predial que visam aumentar a qualidade dos serviços prestados pela Casa de Recuperação Nova Vida no Estado do Paraná.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 18/11/2025 · vigência até 18/11/2026 · 8 itens a comprar
Emenda de LEANDRE, FLAVIO ARNS, SERGIO MORO
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Implantação e desenvolvimento de programa de treinamento na modalidade Futebol Masculino no Estado do Paraná
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 12/11/2025 · vigência até 20/12/2026 · 33 itens a comprar
Emenda de TONINHO WANDSCHEER
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.549.930,00 · assinado em 06/11/2025 · vigência até 30/04/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de FLAVIO ARNS
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação do projeto MEGASOL- Movimento Empreendedorismo Gerando Alternativas Solidárias, em 8 municípios do estado do Paraná, contemplando atividades de engajamento comunitário, assessoramento técnico, feiras solidárias, e formação para o empreendedorismo social com vistas à comercialização consciente, com vistas ao fortalecimento de associações e/ou coletivos econômicos solidários.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 03/11/2026 · 26 itens a comprar
Emenda de WELTER, CAROL DARTORA
em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
Contratação de profissionais e serviços técnicos especializados de assessoria jurídica, comunicação, contábil, administrativa e empresa Jurídica para Oficina de capacitação para os profissionais, a fim de dar continuidade a metodologia do Projeto Rede Viva: Estruturação e Suporte às Comunidades Terapêuticas, bem como estrutura para realização de eventos.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/10/2025 · vigência até 30/10/2026 · 9 itens a comprar
Emenda de SERGIO MORO
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 30/10/2025 · vigência até 08/10/2027 · 8 itens a comprar
Emenda de TONINHO WANDSCHEER
em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
Garantir a prestação de um serviço de qualidade por meio da contratação de profissionais nas áreas de administração, cozinha, consultoria e assessoria para elaboração, execução e prestação de contas do projeto, além da aquisição de itens de custeios, como materiais de cozinha, materiais administrativos, telhas, parafusos, materiais de limpeza, bem como o pagamento de água, luz e gás
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 28/10/2025 · vigência até 28/10/2026 · 19 itens a comprar
Emenda de FLAVIO ARNS
em execuçãoOutros· termo de fomento
Fomentar ações de cuidados com os acolhidos em tratamento na Instituição, por meio da contratação de profissionais.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 28/10/2025 · vigência até 28/10/2026 · 3 itens a comprar
Emenda de FLAVIO ARNS
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Geração Campeã no Estado do Espírito Santo
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 195.885,47 · assinado em 23/10/2025 · vigência até 23/12/2026 · 21 itens a comprar
Emenda de MAGNO MALTA
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 497.576,00 · assinado em 20/10/2025 · vigência até 07/09/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de ORIOVISTO GUIMARAES
em execuçãoOutros· termo de fomento
Custear o pagamento de dois Colaboradores sendo 01 (um) Assistente administrativo, 01 (um) Assistente Financeiro e encargos trabalhistas, no intuito de garantir os cuidados com os(as) Acolhidos(as).
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 17/10/2025 · vigência até 17/10/2026 · 8 itens a comprar
Emenda de FLAVIO ARNS
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O DESENVOLVIMENTO E A QUALIFICAÇÃO DE ESTRUTURAS PRODUTIVAS E/OU TECNOLÓGICAS
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 16/10/2025 · vigência até 09/04/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de ZECA DIRCEU
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 09/10/2025 · vigência até 28/08/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de ORIOVISTO GUIMARAES
em execuçãoOutros· termo de fomento
Fortalecer o enfrentamento à violência LGBTQIAfóbica no estado do Paraná por meio da formação de lideranças, produção de materiais institucionais e acompanhamento de ações locais e estaduais
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 08/10/2025 · vigência até 08/10/2026 · 28 itens a comprar
Emenda de CAROL DARTORA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Aprimorar o conforto dos acolhidos, por meio da aquisição de usina de energia renovável, necessário ao trabalho de acolhimento e promoção do bem estar, fundamental para as atividades terapêuticas na COMUNIDADE MANNAIN.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 06/10/2025 · vigência até 06/10/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de FLAVIO ARNS
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 260.000,00 · assinado em 06/10/2025 · vigência até 30/03/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de PADOVANI
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.495.000,00 · assinado em 06/10/2025 · vigência até 30/03/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de SERGIO MORO
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 06/10/2025 · vigência até 27/08/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de DIEGO GARCIA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Fortalecer o enfrentamento à violência LGBTQIAfóbica no estado de Santa Catarina por meio da formação de lideranças, elaboração e distribuição de manual temático, e execução de ações articuladas com o sistema de justiça e órgãos públicos estaduais.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 01/10/2025 · vigência até 01/10/2026 · 31 itens a comprar
Emenda de ANA PAULA LIMA
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Capacitação em empreendedorismo no âmbito do Projeto MEGA – Movimento Empreendedorismo Gerando Alternativas em cidades dos estados do Paraná e Santa Catarina.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 26/09/2025 · vigência até 26/09/2026 · 46 itens a comprar
Emenda de SERGIO MORO, LUCIANO DUCCI, ORIOVISTO GUIMARAES e mais 1
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Promover a valorização, qualificação e visibilidade de artistas LGBTQIA+ por meio da realização de oficinas formativas e eventos culturais em Curitiba e Região Metropolitana.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 25/09/2025 · vigência até 25/09/2026 · 12 itens a comprar
Emenda de GLEISI HOFFMANN
em execuçãoOutros· convenio
Oferta de Turma de Mestrado interinstitucional – Minter – em Planejamento e Governança Pública, devidamente aprovada pela CAPES/MEC no âmbito do Edital Nº 02/2024 - CHAMADA PÚBLICA PARA ENVIO DE PROPOSTA DE PROJETO DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (PCI).
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 740.827,50 · assinado em 29/07/2025 · vigência até 13/03/2028 · 7 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Apoiar o Estado do Paraná, no controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar da Educação Básica, com vistas ao aprimoramento contínuo das informações estatísticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 751.799,26 · assinado em 28/07/2025 · vigência até 14/05/2027 · 9 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Constitui objeto deste convênio implementar, no Estado do Paraná, a Emenda Parlamentar da Deputada Federal Luisa Canziani nº 40340010 – Objetivo: Emenda destinada ao Projeto WASH no Estado do Paraná, em parceria com a Fundação Araucária
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 17/06/2025 · vigência até 16/01/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de LUISA CANZIANI
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Esta proposta tem como objetivo principal a promoção do desenvolvimento da capacidade técnica e científica do IDR-Paraná, por meio da modernização do Laboratório de Engenharia Agrícola (LEA) vinculado à Área de Engenharia Agrícola e Tecnologias Digitais (AEA), e também da modernização de campos experimentais, voltados ao desenvolvimento tecnológico de máquinas para a Agricultura Familiar, melhoramento genético e ecofisiologia de plantas, em especial às culturas de mandioca e hortaliças. Para o LEA propõe-se a a aquisição de um sistema de escaneamento tridimensional de objetos, tais como máquinas e implementos agrícolas, protótipos, bem como de plantas, para modelagem computacional por métodos não destrutivos, bem como a aquisição de um conjunto mecanizado composto por microtrator e implementos (enxada rotativa, roçadora frontal e carreta agrícola com tração), utilizado em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na implantação, tratos culturais e colheita de culturas olerícolas e mandioca. Estas solicitações visam permitir o desenvolvimento e aperfeiçoamento de protótipos de máquinas e implementos agrícolas voltados à estas culturas, com foco na Agricultura Familiar. Também solicita-se a aquisição de uma estufa térmica automatizada destinada à limpeza viral da mandioca, como forma de garantir a segurança e a qualidade das manivas a serem utilizadas nos campos experimentais, de multiplicação e de produção, uma vez que a mandioca pode ser afetada por vírus que comprometem seu desenvolvimento e valor nutricional. Para os campos experimentais do IDR-Paraná, propõe-se a aquisição de um conjunto mecanizado, composto por um trator com potência igual ou superior a 100 cv e uma máquina colhedora de mandioca que execute as operações de afofamento, arranquio, despenicamento, transporte e acondicionamento em big-bags do material colhido, concomitantemente para duas linhas da cultura. Esta modernização permitirá o desenvolvimento de projetos de PD&I pela equipe técnica da AEA e demais pesquisadores do IDR-Paraná, em atendimento às demandas de pesquisa do Estado, em especial para atendimento à Agricultura Familiar. A aquisição da colhedora de mandioca e trator agrícola são itens fundamentais para o desenvolvimento de cultivares de mandioca voltados a colheita mecanizada. Por fim, com a modernização do LEA, além de contribuir com os projetos de máquinas e tecnologias digitais que estão sendo conduzidos pela área técnica, permitirá a implementação de novos projetos de desenvolvimento de protótipos de máquinas de pequeno e médio porte para mecanização em Sistema Plantio Direto de Hortaliças (SPDH), para viabilizar a produção mecanizada destes cultivos adaptada às condições edafoclimáticas tropicais e subtropicais. Também poderão ser desenvolvidos protótipos de máquinas e implementos para manejo de solo, tratos culturais, implantação e colheita de outras culturas de interesse econômico no Estado.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.499.400,00 · assinado em 27/05/2025 · vigência até 27/05/2027 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
PRODUÇÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.600.000,00 · assinado em 15/05/2025 · vigência até 15/05/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
PRODUÇÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 15/05/2025 · vigência até 15/05/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
PRODUÇÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BARRACÃO
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 15/05/2025 · vigência até 15/05/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
Implantação e manutenção do núcleo de esporte de base – Programa REVELAR TALENTOS:Especialização e Aperfeiçoamento – para o desenvolvimento da Canoagem Slalom.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 599.934,42 · assinado em 13/05/2025 · vigência até 25/02/2027 · 16 itens a comprar
em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromisso
Ampliar e implantar projetos de sistemas públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos em 7 municípios paranaenses.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 21.000.000,00 · assinado em 29/04/2025 · vigência até 29/04/2028 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implementar a 8ª Edição do Programa Pesquisa para o SUS 2024 no Estado do Paraná
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 7.000.000,00 · assinado em 28/02/2025 · vigência até 27/02/2028 · 4 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Aquisição de máquinas, equipamentos, implementos e insumos.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 668.500,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 10 itens a comprar
Emenda de TADEU VENERI
em execuçãoMaterial de Escritório e Expediente· termo de fomento
Aquisição de equipamentos, mobiliários, materiais de consumo, materiais educativos e esportivos, materiais de expediente para auxiliar nas atividades da instituição conforme plano de trabalho.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 117 itens a comprar
Emenda de FLAVIO ARNS
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O DESENVOLVIMENTO E A QUALIFICAÇÃO DE ESTRUTURAS PRODUTIVAS E/OU TECNOLÓGICAS
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.983.121,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 24/09/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO PARANA
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.102.935,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 13/02/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de ORIOVISTO GUIMARAES, SERGIO MORO
em execuçãoEventos e Cultura· convenio
O Festival Internacional de Inovação Londrina, tem por objetivo a criação de um evento dinâmico quepromova e estimule o intercâmbio de ideias, conhecimento, pesquisa, experiência e negócios, que impulsione o desenvolvimento de Ecossistemas de Inovação
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de LUISA CANZIANI
em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 481.665,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de SERGIO MORO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 08/01/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de ORIOVISTO GUIMARAES
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 499.938,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 20/02/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de CAROL DARTORA
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 249.895,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 13/01/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de LUCIANO DUCCI
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 23/04/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de LUCIANO DUCCI
em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
Modernizar a infraestrutura da Polícia Militar do Paraná por meio da aquisição de Mobiliários, itens de Informática, Radiocomunicação, Veículos e Instrumentos de Menor Poder Ofensivo.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.600.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/04/2027 · 10 itens a comprar
Emenda de FLAVIO ARNS, ORIOVISTO GUIMARAES, ZECA DIRCEU
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 999.673,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 13/02/2027 · 8 itens a comprar
Emenda de TONINHO WANDSCHEER
em execuçãoOutros· convenio
Modernizar o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná - CBMPR, por meio da aquisição de viaturas, equipamentos de resgate veicular e de apoio operacional.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.900.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de LUIZ CARLOS HAULY, ORIOVISTO GUIMARAES, SERGIO SOUZA
em execuçãoOutros· convenio
Investigação do potencial uso terapêutico de Canabinóides no tratamento dos déficits do neurodesenvolvimento em um modelo pré-clínico de Transtorno do Espectro Alcoólico Fetal (TEAF)
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 26/12/2026 · 16 itens a comprar
Emenda de HUGO LEAL
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Capacitação em empreendedorismo no âmbito do Projeto MEGA – Movimento Empreendedorismo Gerando Alternativas em 38 municípios do Estado do Paraná.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 2.350.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 26/12/2026 · 80 itens a comprar
Emenda de ORIOVISTO GUIMARAES, CAROL DARTORA, BETO RICHA e mais 3
em execuçãoOutros· convenio
Contratação e/ou Ampliação do quadro de profissionais das Centrais Integradas de Alternativas Penais, visando a qualificação da Política de Alternativas Penais.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.800.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 26/12/2026 · 2 itens a comprar
em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
Fortalecer ações de proteção à saúde e qualidade de vida do servidor do sistema penitenciário do Estado do Paraná, por meio da implantação/ampliação do Programa de Atenção à Saúde do Servidor Penitenciário – DEPPEN/PR.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 973.736,54 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 26/12/2026 · 25 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Continuação ao projeto LabEdu com aquisição de equipamentos e formação continuada aos professores da educação básica.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 1.254.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 14/01/2028 · 4 itens a comprar
Emenda de ORIOVISTO GUIMARAES
em execuçãoOutros· convenio
Implementação de Postos de Atendimentos Comunitários das Defensorias Públicas (PADEFs) nas comarcas de Pontal do Paraná, Castro, Cianorte e Lapa, no Estado do Paraná.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 3.100.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 26/12/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de TADEU VENERI, TONINHO WANDSCHEER, ALIEL MACHADO e mais 1
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realizar um estudo nacional sobre a situação da população trans nas prisões, publicandoum dossiê final com tabulação e recorte dos dados de violência.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 23/12/2026 · 96 itens a comprar
Emenda de DUDA SALABERT, ERIKA KOKAY
em execuçãoOutros· convenio
Expansão dos Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), no âmbito do Estado do Paraná.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.178.006,33 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 19/12/2026 · 12 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 12/12/2026 · 4 itens a comprar
Emenda de LUCIANO DUCCI
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 08/01/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de ORIOVISTO GUIMARAES
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 12/12/2026 · 3 itens a comprar
Emenda de BETO RICHA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Fortalecer a cadeia produtiva do milho e apoiar a transição agroecológica a partir da implantação de unidades demonstrativas em áreas comunitárias no Assentamento Eli Vive, município de Londrina - PR.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 18/12/2026 · 16 itens a comprar
Emenda de GLEISI HOFFMANN
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 27/01/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de FLAVIO ARNS
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 248.244,00 · assinado em 17/12/2024 · vigência até 10/11/2026 · 3 itens a comprar
Emenda de LUCIANO DUCCI
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Ibiporã/PR
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.604.741,43 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 16/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Almirante Tamandaré/PR
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.604.741,43 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 16/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Paiçandu/PR
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.604.741,43 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 16/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Cambé/PR
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.604.741,43 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 16/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Mandaguaçu/PR
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.604.741,43 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 16/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de São José Dos Pinhais/PR (Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.604.741,43 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 16/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Sarandi/PR (Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.604.741,43 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 16/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Foz Do Iguaçu/PR
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.604.741,43 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 16/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.999.984,00 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 23/06/2027 · 8 itens a comprar
Emenda de SERGIO MORO
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Rio Branco Do Sul/PR
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.604.741,43 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 16/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Fazenda Rio Grande/PR
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.604.741,43 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 16/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 20/02/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de LUCIANO DUCCI
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Campo Magro/PR
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.604.741,43 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 16/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Campo Largo/PR
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.604.741,43 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 16/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Colombo/PR
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.604.741,43 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 16/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 16/02/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de BETO RICHA
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Pinhais/PR (Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.604.741,43 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 16/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 13/12/2024 · vigência até 21/10/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de ORIOVISTO GUIMARAES
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 13/12/2024 · vigência até 08/04/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de FLAVIO ARNS
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 13/12/2024 · vigência até 08/04/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de ORIOVISTO GUIMARAES
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 13/12/2024 · vigência até 24/04/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de SARGENTO FAHUR
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de BETO RICHA
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 14 itens a comprar
Emenda de LUCIANO DUCCI
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 11/12/2024 · vigência até 23/06/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de SERGIO MORO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 11/12/2024 · vigência até 08/06/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de CAROL DARTORA
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 11/12/2024 · vigência até 08/04/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de LUCIANO DUCCI
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 13/03/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de LUCIANO DUCCI
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BETO RICHA
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de SERGIO MORO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 13/03/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de FLAVIO ARNS
em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
Estruturação do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, com a aquisição de impressoras multifuncionais, para prestação de serviços aos agricultores familiares.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 06/12/2024 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Contratação de profissionais qualificados para garantir o suporte necessário para as comunidades terapêuticas associadas, afim de que estas recebam orientação especializada para melhorar a eficiência operacional e a gestão interna.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 05/12/2024 · vigência até 15/02/2027 · 10 itens a comprar
Emenda de SERGIO MORO
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Implantar um Centro de Inovação que desenvolva o município de Campo Mourão e o Sistema Regional de Inovação-Centro Ocidental Paranaense (SRI) impulsionando empreendimentos, pesquisas, trabalhos de conclusão de curso e, outras iniciativas, a gerar negócios inovadores e sustentáveis de base tecnológica, possibilitando a criação de empregos qualificados, retendo talentos e fortalecendo o ecossistema com o apoio da quadrupla hélice (instituições universitárias, poder público e setor privado e sociedade civil organizada) melhorando a qualidade de vida das pessoas e estimulando aeconomia regional e a exportação de produtos e serviços inovadores.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.053.902,20 · assinado em 14/11/2024 · vigência até 13/11/2029 · 13 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Transferência de recursos financeiros da União para a elaboração de planos, estudos e projetos para a Bacia do Rio Belém e a atualização do Plano Diretor de Drenagem para a gestão de recursos hídricos no Município de Curitiba.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 22.840.000,00 · assinado em 30/10/2024 · vigência até 30/09/2028 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Reconstrução com ampliação de dois terminais de integração – Terminais Campo Comprido e Centenário.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 95.000.000,00 · assinado em 24/10/2024 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Conduzir projetos de pesquisas que possibilitem, por meio de estudos multidisciplinares, desenvolver soluções tecnológicas que contribuam para aumentar a competitividade do agronegócio café brasileiro na economia global e para ampliar a lucratividade do setor.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 180.000,00 · assinado em 23/10/2024 · vigência até 31/12/2026 · 9 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
O presente Convênio tem por objeto a integração de esforços entre as Partícipes, no intuito de manter o Banco Ativo de Germoplasma - BAG do Café e conduzir projetos de pesquisa que possibilitem, por meio de estudos multidisciplinares , desenvolver soluções tecnológicas que contribuam para aumentar a competitividade do agronegócio do café brasileiro na economia global e para ampliar a lucratividade do setor cafeeiro, ficando o CONVENENTE responsável pela execução deste instrumento.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.668.568,00 · assinado em 21/10/2024 · vigência até 31/12/2028 · 14 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL CENTRAL DE ARAUCÁRIA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 19.889.772,56 · assinado em 11/10/2024 · vigência até 11/10/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro Municipal de Educação Infantil Vitória Régia II, no bairro CIC, Curitiba/PR, utilizando o projeto próprio para atendimento de até 116 crianças (de 0 a 3 anos), devido às dimensões do terreno disponibilizado e a demanda de necessidades de atendimento.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.945.400,98 · assinado em 30/09/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma e construção de infraestrutura em edificação de uso público para implantação do Centro de Atendimento e Apoio ao turista no município de Curitiba.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.299.585,00 · assinado em 18/09/2024 · vigência até 30/08/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Nova Tebas/PR e Reserva do Iguaçu/PR
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.469.265,67 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 12/09/2028 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Cruzeiro do Iguaçu/PR e Capanema/PR
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.372.759,79 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 12/09/2028 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Altamira do Paraná/PR e Nova Prata do Iguaçu/PR
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.357.974,54 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 12/09/2028 · 3 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola em Tempo Integral, Colégio Estadual Professora Zuleide Sanwais Portes, bairro Vl Bom Jesus, São Mateus do Sul, Paraná – FNDE – Escola de 13 Salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.796.092,74 · assinado em 11/09/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola em Tempo Integral, Colégio Estadual Manoel Ribas, bairro Entre Rios, Santo Antônio do Sudoeste, Paraná – Projeto Próprio - SOP Ceará Escola de Ensino Médio Tempo Integral
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.796.092,74 · assinado em 11/09/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola em Tempo Integral, Colégio Estadual Carimã, Bairro Carimã, Foz do Iguaçu, Paraná – Projeto Próprio - SOP Ceará Escola de Ensino Médio Tempo Integral
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.796.092,74 · assinado em 11/09/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Fomento da empregabilidade e autonomia de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica,principalmente população migrante, apátrida e refugiada, através de ações emergenciais contra a fome eformação para o mercado de trabalho e inserção em empreendimentos populares e solidários.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 750.000,00 · assinado em 26/08/2024 · vigência até 25/11/2026 · 21 itens a comprar
Emenda de CAROL DARTORA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Criação do Centro Estadual de Defesa de Direitos Humanos dos Catadores e Catadoras de materiais recicláveis do Curitiba, visando garantir a proteção e promoção dos direitos humanos, por meio da implementação de ações de advocacy, assistência jurídica, suporte psicossocial e monitoramento de violações.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 15/08/2024 · vigência até 31/12/2026 · 9 itens a comprar
Emenda de GLEISI HOFFMANN
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Curitiba/PR (Novo PAC)
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 01/08/2024 · vigência até 01/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Neves, cidade de Ponta Grossa, Paraná – Utilizando Projeto Próprio - SOP Ceará Escola de Ensino Médio Tempo Integral.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.796.092,74 · assinado em 30/07/2024 · vigência até 30/07/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola em Tempo Integral, Colégio Estadual Gregório Teixeira, bairro Parque Limeira, Telêmaco Borba, Paraná – Projeto Próprio - SOP Ceará Escola de Ensino Médio Tempo Integral
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.796.092,74 · assinado em 30/07/2024 · vigência até 30/07/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Apucarana, Tamarana, Paraná – FNDE – Escola de 5 Salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.408.240,84 · assinado em 30/07/2024 · vigência até 30/07/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realização da formação e articulação entre Promotoras Legais Populares em Curitiba e Região Metropolitana.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 399.917,22 · assinado em 09/07/2024 · vigência até 17/10/2026 · 32 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Combate ao feminicídio por meio de ações sobre violência doméstica e familiar, além de conscientizar sobre a violência patrimonial, apoiando também as vítimas indiretas da violência doméstica e do feminicidio, na cidade de Curitiba – PR e de Almirante Tamandaré .
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2027 · 9 itens a comprar
Emenda de GLEISI HOFFMANN
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realização de ações na Memória, Cultura, Direitos Humanos e Cidadania LGBTI+ visando a redução da violência contra LGBTI+ no Rio de Janeiro.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 19/06/2024 · vigência até 20/12/2026 · 62 itens a comprar
Emenda de JANDIRA FEGHALI
em execuçãoOutros· convenio
Execucao de TED 04/2022 junto a Funasa - Apoio a elaboracao de Planos de Seguranca da agua (PSA) para sistemas de abastecimento de agua (SAA) de 10 municipios do estado do Parana.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 976.636,62 · assinado em 18/03/2024 · vigência até 30/09/2027 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
O projeto PNACSOL, tem por objetivo realizar o estudo preliminar referente ao estágio de maturação organizacional em cooperativas comprometidas com a atividade de aquicultura no âmbito da Agricultura Familiar, de forma a mapear ações para aprimoramento da governança, gestão, acesso ao crédito e tecnologias, além do desempenho comercial e fomento a fundação de novas cooperativas atuantes na área de aquicultura.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 12/03/2024 · vigência até 11/12/2026 · 6 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
O recurso será destinado à aquisição de diversos materiais de consumo e permanente que proporcionarão melhor dinamismo ao trabalho realizado com os beneficiados matriculados nesta instituição. Assim como à comunidade escolar que desenvolve as ações promovidas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 90 itens a comprar
Emenda de FLAVIO ARNS
em execuçãoOutros· termo de fomento
O presente projeto tem a finalidade de adquirir equipamentos para promover qualidade de vida a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas deficiências do INSTITUTO DE RECUPERAÇÃO PEDÔGICO-ENSINO ESPECIAL
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 23 itens a comprar
Emenda de FLAVIO ARNS
em execuçãoTecnologia da Informação· termo de fomento
Aquisição de equipamentos de informática e eletrodomésticos para cozinha para a melhoria no atendimento dos alunos com deficiência visual, cegos e com baixa visão, matriculado no Centro de Atendimento Educacional Especializado Professor Orlando Chaves, mantido pela ADEVIPAR.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 12 itens a comprar
Emenda de FLAVIO ARNS
em execuçãoOutros· termo de fomento
O presente projeto tem a finalidade de adquirir equipamentos para proporcionar a melhoria na qualidade de vida a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas deficiências da AMCIP de Curitiba.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 6 itens a comprar
Emenda de FLAVIO ARNS
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Contratação de serviços e aquisição de insumos agrícolas para implantação de unidades referência em produção agroecológica de grãos orgânicos no Projeto de Assentamento (PA) Contestado, localizado no município da Lapa/PR.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 29/09/2026 · 7 itens a comprar
Emenda de GLEISI HOFFMANN
em execuçãoOutros· convenio
Implantação do Programa Operação Inverno Acolhedor no município de Curitiba/PR, visando à proteção da população em situação de rua frente às baixas temperaturas.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 27/12/2026 · 16 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
Custear despesas e material de construção para a reforma do espaço com o objetivo de melhor atender as pessoas acolhidas pela entidade e que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 01/08/2027 · 48 itens a comprar
Emenda de FLAVIO ARNS, GLEISI HOFFMANN
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Financiamento do Laboratório de Educação (LabEdu) nas suas ações de divulgação da ciência entre estudantes da Educação Básica e seus familiares, usando materiais didáticos imersivos e de formação de docentes da Educação Básica em competências digitais.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 1.125.840,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 25/03/2027 · 21 itens a comprar
Emenda de RUBENS BUENO, TONINHO WANDSCHEER, NEY LEPREVOST e mais 1
em execuçãoOutros· termo de colaboracao
Cooperação técnica entre a OSC Soylocoporti e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 3.683.194,02 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 28/02/2027 · 43 itens a comprar
em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
Aquisição de veículos para uso pelos servidores do Instituto na execução de assistência técnica e extensão rural.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 974.748,38 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 29/09/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Apoio ao fortalecimento da Secretaria da Mulher, da Igualdade Racial e Pessoa Idosa, do Estado do Paraná
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 239.123,64 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 22/04/2027 · 10 itens a comprar
em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
O presente projeto tem a finalidade de adquirir materiais de consumo, materiais de expediente, gêneros alimentícios e equipamentos, com o propósito de auxiliar na execução dos serviços prestados no atendimento as demandas necessárias, bem como proporcionar a melhoria na alimentação dos estudantes para promover qualidade de vida a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas deficiênciasda APAE Curitiba.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 21/12/2026 · 11 itens a comprar
Emenda de FLAVIO ARNS
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 14.632.696,00 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 05/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Implementação e fortalecimento de ações para o enfrentamento à violência LGBTIfóbica no estado do Rio de Janeiro, por meio de cursos de formação de lideranças LGBTI+ e da disponibilização de um manual de direitos humanos, para que sejam aptas a exercerem a participação e controle social e incidência política sobre políticas públicas voltadas ao enfrentamento à violência LGBTIfóbica.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 13/01/2027 · 112 itens a comprar
Emenda de MARCELO FREIXO
em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
Promover ações de fortalecimento das cooperativas de agricultores familiares por meio da capacitação e formação para elaborar um plano de comercialização e implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) em áreas de reforma agrária no Estado do Paraná.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.258.813,00 · assinado em 18/12/2023 · vigência até 18/12/2026 · 68 itens a comprar
Emenda de GLEISI HOFFMANN
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
PROJETO DE COOPERAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA MORBIMORTALIDADE INFANTIL E MATERNA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE JUNTO ÀS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 15.922.140,00 · assinado em 13/12/2023 · vigência até 30/11/2026 · 27 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.804.465,00 · assinado em 06/12/2023 · vigência até 28/10/2026 · 23 itens a comprar
Emenda de DIEGO GARCIA, TONINHO WANDSCHEER, LUCIANO DUCCI
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 398.401,00 · assinado em 06/12/2023 · vigência até 01/10/2026 · 2 itens a comprar
Emenda de GLEISI HOFFMANN
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 245.915,00 · assinado em 06/12/2023 · vigência até 01/10/2026 · 6 itens a comprar
Emenda de DIEGO GARCIA
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 359.720,00 · assinado em 06/12/2023 · vigência até 25/09/2026 · 5 itens a comprar
Emenda de RUBENS BUENO
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de equipamentos para operações de inteligência de todo o Sistema de Inteligência Policial Militar do Paraná/SIPOM-PMPR.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.795.181,28 · assinado em 29/11/2023 · vigência até 28/07/2027 · 3 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 481.838,00 · assinado em 24/11/2023 · vigência até 24/11/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de NEY LEPREVOST, LEANDRE
em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 471.226,00 · assinado em 24/11/2023 · vigência até 24/11/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de AROLDO MARTINS
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 21/11/2023 · vigência até 25/09/2026 · 34 itens a comprar
Emenda de ORIOVISTO GUIMARAES
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 349.885,00 · assinado em 16/11/2023 · vigência até 11/08/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de AROLDO MARTINS
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 199.867,00 · assinado em 16/11/2023 · vigência até 11/08/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de GLEISI HOFFMANN
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 10/11/2023 · vigência até 25/09/2026 · 6 itens a comprar
Emenda de ORIOVISTO GUIMARAES
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 10/11/2023 · vigência até 25/10/2026 · 5 itens a comprar
Emenda de GLEISI HOFFMANN
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 10/11/2023 · vigência até 30/09/2026 · 11 itens a comprar
Emenda de DIEGO GARCIA
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.202.232,00 · assinado em 10/11/2023 · vigência até 25/10/2026 · 33 itens a comprar
Emenda de GUSTAVO FRUET
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.050.000,00 · assinado em 10/11/2023 · vigência até 11/08/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de RUBENS BUENO, GUSTAVO FRUET
em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
Modernizar a infraestrutura da Polícia Militar e da Polícia Civil do Paraná, por meio da aquisição de material bélico, veículos e equipamentos operacionais.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 3.813.709,70 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 14/05/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de SARGENTO FAHUR
em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
Modernizar a infraestrutura da Polícia Militar do Paraná por meio da aquisição de material bélico, mobiliário, materiais de informática, veículos e equipamentos operacionais.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 21.264.574,25 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 20/11/2026 · 11 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO PARANA
em execuçãoOutros· convenio
Modernizar e aparelhar o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná - CBMPR por meio da aquisição de viaturas, embarcações eequipamentos para o serviço operacional.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.489.463,66 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 30/03/2027 · 13 itens a comprar
Emenda de SARGENTO FAHUR, LUIZ NISHIMORI
em execuçãoOutros· convenio
Constitui objeto deste convênio implementar, no Estado do Paraná, as seguintes Emendas Parlamentares da Deputada Federal Luisa Canziani: Emenda Parlamentar nº 40340002 – Objetivo: Emenda destinada ao Projeto WASH no Estado do Paraná, em parceria com a Fundação Araucária. Emenda Parlamentar nº 40340005 - O objetivo principal é prover meios de interoperabilidade e retroalimentação entre ainfraestrutura tecnológica, a geração de dados e as pesquisas em produção de cidades maissustentáveis e democráticas, a partir da rua Sergipe como caso empírico.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 04/10/2023 · vigência até 04/10/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de LUISA CANZIANI
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e fortalecimento de ações para o enfrentamento à violência LGBTfóbica no Brasil e no estado de Minas Gerais, por meio de Formação de ativistas e militantes LGBTI+ para atuarem no âmbito dos municípios, unidades da federação e nacionalmente.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 325.841,00 · assinado em 12/07/2023 · vigência até 13/01/2027 · 71 itens a comprar
Emenda de REGINALDO LOPES
em execuçãoOutros· convenio
Estruturar no âmbito do DEPPEN-PR o Programa de Fortalecimento da Execução Penal do Sistema Prisional Nacional.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 794.355,17 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 17 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Promoção da empregabilidade para as pessoas LGBTI+ no Paraná, no Pará e no Distrito Federal, por meio da sua qualificação acadêmica e/ou profissional, e por meio de parcerias com empresas, órgãos governamentais da área do trabalho e instituições de qualificação acadêmica e profissionalizante.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 650.000,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 09/01/2027 · 87 itens a comprar
Emenda de LEILA BARROS, ERIKA KOKAY, GUSTAVO FRUET e mais 2
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Oportunizar melhores condições de ensino/aprendizagem mediante aos melhores aparelhamentos dos cursos técnicos de Edificações, Eletroeletrônica e Mecânica A capacitação envolve as ofertas dos seguintes cursos: ─ Maker Eletro: práticas inovadoras na integração de sistemas mecânicos, eletrônicos a elétricos; ─ Maker ODS: Construção de infraestrutura resilientes, com o intuito de promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação; e ─ Rede e-Tec: Implementação de uma rede comunitária, participativa, para a partilha de soluções de problemas cotidianos entre as comunidades, incentivando a adoção de soluções inovadoras, na promoção do crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 492.000,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 01/04/2027 · 28 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implantar e equipar os Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher (NUIAM) nas cidades de Londrina e Telêmaco Borba, no Estado do Paraná
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 466.526,86 · assinado em 28/12/2022 · vigência até 24/12/2026 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Conjugação de esforços entre os participes visando o desenvolvimento do Projeto Tratamento, salvaguarda e pesquisa aplicada em acervo acadêmico do Ensino Superior, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.612.720,41 · assinado em 23/12/2022 · vigência até 31/12/2026 · 45 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
ESTRUTURAÇÃO DA INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 3.338.386,40 · assinado em 20/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 23 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Fomento da Assistência Jurídica às pessoas privadas de liberdade pelas Defensorias Públicas, de acordo com a Carteira de Políticas Públicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no eixo de Fortalecimento do Sistema Penitenciário.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.473.681,16 · assinado em 16/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 8 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Conjugação de esforços entre os participes visando o desenvolvimento do projeto ATUALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 880.000,00 · assinado em 07/10/2022 · vigência até 12/08/2027 · 5 itens a comprar
em execuçãoMobiliário e Equipamentos· convenio
Modernizar a infraestrutura da Polícia Militar do Paraná, por meio da aquisição de viatura operacional, mobiliário, aparelhos de ar condicionado, purificadores de água, equipamentos de informática e material bélico.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.050.000,00 · assinado em 28/09/2022 · vigência até 28/01/2027 · 15 itens a comprar
Emenda de ALINE SLEUTJES, ORIOVISTO GUIMARAES, SARGENTO FAHUR
em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
Modernizar a infraestrutura da Polícia Militar do Estado do Paraná por meio da aquisição de material bélico e de veículos operacionais.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 4.019.952,51 · assinado em 28/09/2022 · vigência até 28/12/2026 · 3 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO PARANA
em execuçãoOutros· convenio
Modernizar e aparelhar o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná - CBMPR por meio da aquisição de viatura e equipamentos para o serviço operacional.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.925.604,62 · assinado em 28/09/2022 · vigência até 14/01/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO PARANA
em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
Modernizar o Instituto de Identificação do Paraná por meio da aquisição de equipamentos de informática e a Polícia Civil do Paraná por meio da aquisição de veículos descaracterizados.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.487.409,68 · assinado em 28/09/2022 · vigência até 31/01/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO PARANA
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Execução do projeto MAPA: Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento de Inovações em Agronegócio do Oeste do Paraná.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 17/03/2022 · vigência até 10/12/2026 · 13 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Conjugação de esforços entre os partícipes, com a finalidade de dar apoio ao projeto REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS OCUPAÇÕES INCIDENTES EM ÁREAS RURAIS DA UNIÃO E DO INCRA NO PARANÁ - ações de gestão documental, georreferenciamento e supervisão ocupacional, de governança e regularização fundiária, através de pesquisa aplicada, extensão tecnológica e realização de serviços em projetos de assentamentos e glebas públicas federais, para beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA, no Estado do Paraná.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 30.518.997,11 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/12/2027 · 54 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 499.998,00 · assinado em 27/12/2021 · vigência até 20/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de EVANDRO ROMAN
em execuçãoOutros· convenio
Modernizar a Polícia Científica do Estado do Paraná por meio da ampliação e melhoria dos serviços oferecidos à população, com a aquisição de equipamentos modernos e atualizados voltados para a realização de perícias de natureza criminal.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.454.717,20 · assinado em 23/12/2021 · vigência até 31/01/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO PARANA
em execuçãoMobiliário e Equipamentos· convenio
Modernizar a infraestrutura da Polícia Militar do Estado do Paraná por meio da aquisição de Material Bélico, Veículos Operacionais e Veículo Descaracterizado, Aeronave Remotamente Pilotada (RPA) e aparelhos de Ar Condicionado.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.920.811,63 · assinado em 23/12/2021 · vigência até 25/06/2027 · 8 itens a comprar
Emenda de SARGENTO FAHUR
em execuçãoOutros· convenio
Projeto de instalação de Módulos de Atendimento Virtual para possibilitar a implantação ou ampliação do atendimento aos internos via sistema de videoconferência no âmbito do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná, de modo a possibilitar na modalidade virtual, as audiências do Poder Judiciário no âmbito estadual e federal.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 3.408.363,27 · assinado em 22/12/2021 · vigência até 07/04/2027 · 7 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Conjugação de esforços entre os participes visando o desenvolvimento do projeto intitulado Integralização da Extensão na UFPR, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 6.000.000,00 · assinado em 22/12/2021 · vigência até 22/12/2026 · 58 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Modernizar a Polícia Científica do Estado do Paraná por meio da contratação de serviço de consultoria à acreditação na norma ABNT NBR ISO 17025 para o Laboratório de Genética Molecular Forense e com a aquisição de sistema informatizado de automação e gestão de laboratório.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 765.193,02 · assinado em 17/12/2021 · vigência até 01/03/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
Promover a inclusão de pessoas LGBTI+ em situação de elevada vulnerabilidade social, através do acesso à educação, formação técnica e profissional, mercado de trabalho e nas oportunidades de emprego e renda. Estimular, pressionar, negociar e prover conteúdo para gestores e parlamentares elaborarem políticas públicas e leis que contribuam para a eliminação das barreiras de acesso a empregabilidade, trabalho, renda e combate à violência dirigida a comunidade LGBTI+ no estado do Rio de Janeiro, bem como engajar e dialogar com representantes e gestores de empresas privadas para construírem e ou ampliar políticas corporativas para a inclusão social e empregabilidade e construção de ambientes seguros para LGBTI+ nas empresas.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 1.050.000,00 · assinado em 23/11/2021 · vigência até 15/10/2026 · 66 itens a comprar
Emenda de DAVID MIRANDA, JANDIRA FEGHALI, MARCELO FREIXO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Promover a inclusão de pessoas LGBTI+ em situação de vulnerabilidade social residentes na Região Metropolitana de Maceió e em sete municípios paranaenses, representando as seis macrorregiões do estado, através da formação técnica e profissional para maior acesso ao mercado de trabalho e às oportunidades de emprego e renda. Estimular, pressionar, negociar e prover conteúdo para que gestores e parlamentares elaborem políticas públicas e leis que contribuam para a eliminação das barreiras de acesso a empregabilidade, trabalho, renda e enfrentamento à violência e discriminação dirigidas à LGBTI+.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 23/11/2021 · vigência até 07/10/2026 · 47 itens a comprar
Emenda de MARX BELTRAO, FLAVIO ARNS, LUCIANO DUCCI
em execuçãoOutros· convenio
Conjugação de esforços entre os participes visando o desenvolvimento do Projeto intitulado Levantamento de Dados sobre Gestão do Esporte nos Estados e Municípios, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 576.094,58 · assinado em 03/11/2021 · vigência até 03/11/2026 · 11 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Conjugação de esforços entre os participes visando a execução do projeto intitulado Modernização Física, Tecnológica e Apoio para Ações Formativas da Pró-reitora de Graduação e Educação Profissional, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.062.000,00 · assinado em 29/09/2021 · vigência até 29/09/2027 · 24 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGICOLAS.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.292.000,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 30/04/2027 · 8 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção da Penitenciária Estadual de Ribeirão do Pinhal.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 47.827.619,45 · assinado em 30/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Conjugação de esforços entre os participes visando o desenvolvimento do Projeto: Estímulo a atividades de inovação na UFPR, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 23/12/2020 · vigência até 28/12/2026 · 32 itens a comprar
em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
Modernizar a infraestrutura da Polícia Militar do Estado do Paraná por meio da aquisição de material de informática, viaturas operacionais, material bélico, mobiliário, equipamentos e utensílios para refeitório.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.046.139,43 · assinado em 15/12/2020 · vigência até 21/11/2026 · 39 itens a comprar
Emenda de SARGENTO FAHUR
em execuçãoVestuário e EPI· convenio
Modernizar a Polícia Militar e Polícia Civil do Estado do Paraná por meio da aquisição de Viaturas (duas rodas - Motocicletas), Equipamentos de Proteção Individual e Rádios Transceptores Portáteis.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 14.594.833,85 · assinado em 15/12/2020 · vigência até 30/12/2026 · 8 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO PARANA
em execuçãoOutros· convenio
Contratação de equipe multidisciplinar para atuar no âmbito das Centrais de Monitoração Eletrônica no Estado do Paraná.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 4.708.938,40 · assinado em 23/07/2020 · vigência até 07/04/2027 · 120 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Conjugação de esforços entre os participes visando o desenvolvimento do Projeto Programa de modernização da infraestrutura do Programa de Pós-Graduação em Genéca da UFPR, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 75.141,00 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 31/12/2027 · 15 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS CELULAR EM ÁREAS DE ABRANGÊNCIA NAS REGIONAIS DE CURITIBA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.092,52 · assinado em 26/12/2019 · vigência até 26/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
PROJETO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS PERMANENTES - PROCAP, Implantação de Oficinas Produtivas Permanentes no Estabelecimentos Penais do Estado, com ênfase na geração de vagas de trabalho, capacitação profissional e renda no Sistema Prisional para pessoas presas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 5.989.275,64 · assinado em 24/12/2019 · vigência até 24/06/2027 · 241 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Conjugação de esforços entre os participes visando o desenvolvimento do projeto intitulado Consolidação de práticas de Eficiência Energética na UFPR e conscientização da comunidade interna e externa, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.419.725,00 · assinado em 29/11/2019 · vigência até 29/11/2026 · 23 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Conjugação de esforços entre os participes visando o desenvolvimento do Projeto Programa de Implantação e Modernização de Infraestrutura e serviços necessários à Dinamização Econômica Educacional do Setor de Ciências Agrárias, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.889.839,00 · assinado em 06/11/2019 · vigência até 11/11/2026 · 66 itens a comprar
vigenteOutros· termo de fomento
Promover a qualificação técnica de profissionais e voluntários das Comunidades Terapêuticas do Estado do Paraná, bem como realizar diagnóstico situacional por meio de monitoramento técnico, com produção de relatórios e dados sistematizados, visando a melhoria e padronização dos serviços de acolhimento.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 01/09/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de TONINHO WANDSCHEER
vigenteOutros· termo de fomento
Fortalecer e qualificar a Rede Mandala - Rede Paranaense de Economia Solidária Campo-Cidade, consolidando-a como uma rede de cooperação solidária com capacidade produtiva, financeira, comercial, organizativa e formativa, que contribui para o trabalho decente, a inclusão socioprodutiva e o desenvolvimento solidário e sustentável dos empreendimentos econômicos solidários que a compõem.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 29/12/2027 · 36 itens a comprar
Emenda de TADEU VENERI
vigenteServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
Realizar o custeio parcial da instituição, por meio da contratação de equipe técnica (educadores sociais) e consultoria especializada, visando à execução de ações socioeducativas destinadas a pessoas acolhidas em situação de vulnerabilidade social, com foco na promoção da qualidade de vida, inclusão social, fortalecimento de vínculos e desenvolvimento da autonomia dos beneficiários.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 130.000,00 · vigência até 30/08/2027 · 13 itens a comprar
Emenda de FLAVIO ARNS
vigenteServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
Fomentar a execução de ações voltadas à manutenção e ao aprimoramento da qualidade dos cuidados oferecidos aos acolhidos em tratamento na Comunidade MISSÃO EBENÉZER, por meio do custeio da locação de imóvel e a contratação de serviços especializados prestados por pessoa jurídica, compreendendo gestão executiva, consultoria e assessoria técnica de projetos, serviços administrativos e de psicólogo.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 01/08/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de FLAVIO ARNS
vigenteServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
Dar continuidade ao serviço prestado pela ANAJUDH, responsável pela assessoria e prestação de serviços jurídicos, em parceria com o Centro + Cidadania LGBTQIA+ Heliana Hemetério, que mantém equipe multidisciplinar composta por psicólogas e profissionais de serviço social voltadas ao atendimento integral da população LGBTQIA+ no Paraná
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 01/02/2027 · 19 itens a comprar
Emenda de LENIR DE ASSIS
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de colaboracao
Promover ações de esterilização, microchipagem e registro no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) de cães e gatos no Estado de Rondônia-Fase 03.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 2.865.000,00 · vigência até 04/05/2027 · 12 itens a comprar
Emenda de DR. FERNANDO MAXIMO
vigenteServiços Terceirizados· termo de fomento
Implantação de núcleo estadual de apoio à regularização jurídica e ao fortalecimento institucional de terreiros de matriz africana no Estado do Paraná, com sede no município de Londrina – PR, por meio de ações estruturantes de formação, assessoria técnica e apoio administrativo.
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/05/2027 · 16 itens a comprar
Emenda de CAROL DARTORA
vigenteMobiliário e Equipamentos· termo de fomento
Aquisição de equipamentos, mobiliários e eletrodomésticos destinados à qualificação da infraestrutura institucional, visando fortalecer as atividades de acolhimento, organização dos serviços, preparo alimentar, apoio às ações terapêuticas e melhoria das condições operacionais para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 150.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 28 itens a comprar
Emenda de FLAVIO ARNS
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoSaúde e Medicamentos· convenio
Fortalecer a infraestrutura tecnológica e a modernização das capacidades analíticas dos laboratórios de química forense da Polícia Científica do Paraná, visando otimizar a identificação de substâncias entorpecentes e novos compostos psicoativos, conferindo maior celeridade e precisão científica à produção de provas materiais no combate ao narcotráfico.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.695.669,05 · vigência até 31/10/2027 · 3 itens a comprar
vigenteOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo no Estado do Paraná
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.470.000,00 · vigência até 30/06/2027
Emenda de TONINHO WANDSCHEER
Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
Realização do projeto Artesanias Criativas, voltado à formação em artesanato e upcycling (reaproveitamento criativo de resíduos) para pessoas em situação de rua e extrema vulnerabilidade social de Curitiba e da Região Metropolitana.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 11 itens a comprar
Emenda de COM. CULTURA
vigenteObras e Engenharia· termo de fomento
Fomentar a transição agroecologica e apoiar o desenvolvimento das cadeias produtivas nas áreas de reforma agrária no Paraná.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 30/09/2028 · 7 itens a comprar
Emenda de LENIR DE ASSIS
vigenteOutros· termo de fomento
Realização de Festival com 10 bandas autorais curitibanas.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 16 itens a comprar
Emenda de TADEU VENERI
vigenteOutros· convenio
Projeto Pena Justa no Esporte - Implementação e Fortalecimento de Ações Esportivas no Sistema Prisional da Secretaria de Estado da Segurança Publica
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 10/06/2027
vigenteOutros· termo de fomento
Formação em Educação em Direitos Humanos de lideranças comunitárias, docentes e agentes públicos, com fortalecimento da atuação cidadã e da cultura de direitos humanos em territórios em situação de vulnerabilidade social no município de Curitiba/PR.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/05/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de TADEU VENERI
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· convenio
Desenvolvimento de tecnologias e aplicações de Inteligência Artificial (IA) para segunda vida de baterias oriundas de veículos elétricos e híbridos, abrangendo desde o recebimento e desmontagem dos pacotes de baterias (depacking) até a implementação e validação de um sistema de armazenamento de energia com baterias de segunda vida.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 17/05/2028 · 8 itens a comprar
vigenteSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Apoio aos projetos sociais em Escolas de Futebol Furacão em 10 núcleos distribuídos nos municípios do Estado do Paraná. Sendo as Escolas Furacão em Curitiba, contribuirão para o fortalecimento dos vínculos de crianças neuro-divergentes atendidas e da comunidade em geral, proporcionando atendimentos de Terapias diversas na sala multissensorial da Arena da Baixada como um local não convencional para este tipo de atendimento, proporcionando acessibilidade ao esporte e entretenimento. A iniciativa promove interesses recíprocos ao integrar esporte, saúde e inclusão.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.078.000,00 · vigência até 30/12/2027 · 18 itens a comprar
Emenda de PEDRO LUPION, LENIR DE ASSIS, SERGIO SOUZA
Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
Apoio à Realização do Evento Tênis Para o Futuro no Estado do Paraná
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 264.992,00 · vigência até 20/01/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
vigenteSaneamento e Meio Ambiente· termo de fomento
Promoção da inclusão socioprodutiva e defesa dos direitos humanos de catadoras e catadores de materiais recicláveis da Cooperativa Catamare, por meio da estruturação e operacionalização logística para a destinação prioritária de resíduos sólidos oriundos de grandes geradores.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 199.974,26 · vigência até 01/06/2027 · 14 itens a comprar
Emenda de LENIR DE ASSIS
vigenteServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
Otimizar a qualidade do serviço de acolhimento e atendimento aos beneficiários, por meio da contratação de Coordenador Administrativo, auxiliar administrativo, profissional especializado em acompanhamento psicossocial e assessoria à gestão do projeto, visando garantir a organização administrativa, o acompanhamento técnico e o adequado funcionamento das atividades institucionais.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 01/11/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de FLAVIO ARNS
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de fomento
Apoio financeiro para aquisição de equipamentos essenciais para a execução do projeto de pesquisa voltado à investigação genética e molecular de doenças raras do neurodesenvolvimento.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 1.600.000,00 · vigência até 01/06/2028 · 18 itens a comprar
Emenda de SERGIO MORO
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de fomento
Concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projeto voltado à estruturação produtiva da agricultura familiar na Grande Reserva Mata Atlântica, nos municípios de Antonina, Guaraqueçaba e Morretes (PR), por meio do fortalecimento organizacional de cooperativa da agricultura familiar, implementação de unidades demonstrativas agroecológicas e desenvolvimento de ações coletivas, estruturantes e continuadas voltadas à transição agroecológica e ao fortalecimento de sistemas produtivos sustentáveis.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 299.336,08 · vigência até 01/07/2028 · 6 itens a comprar
Emenda de FLAVIO ARNS
vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
Realizar formação em cultura carnavalesca e encontro cultural no município de Londrina/PR, visando à formação de novos foliões, à circulação de saberes, ao intercâmbio cultural e à valorização das manifestações carnavalescas locais, por meio de oficinas temáticas e atividade de integração cultural.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/07/2028
Emenda de LENIR DE ASSIS
vigenteOutros· termo de fomento
Realização de formação artística gratuita nas áreas de Teatro Musical e Audiovisual, destinada a jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social e a estudantes de instituições públicas de ensino, com oferta de 40 vagas, a ser executada na Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), em Curitiba/PR.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 31/05/2027 · 25 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Curitiba

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.

Ano	Autor	Área	Empenhado	Pago
2026	DELEGADO MATHEUS LAIOLA	Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial	R$ 19.332.007,00	R$ 0,00
2026	ORIOVISTO GUIMARAES	Defesa nacional · Atenção básica	R$ 699.841,93	R$ 0,00
2026	WELTER	Encargos especiais · Outras transferências	R$ 398.000,00	R$ 398.000,00

Vende para prefeituras?

No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.

Ver os repasses do meu ramo Criar conta grátis

Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.