em execuçãoProposta 1971587 · 2024
Criação do Centro Estadual de Defesa de Direitos Humanos dos Catadores e Catadoras de materiais recicláveis do Curitiba, visando garantir a proteção e promoção dos direitos humanos, por meio da implementação de ações de advocacy, assistência jurídica, suporte psicossocial e monitoramento de violações.
Curitiba (PR)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 964632
- Órgão concedente
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Proponente
- INSTITUTO LIXO E CIDADANIA (CNPJ 05.773.001/0001-92)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 15/08/2024
- Vigência
- 15/08/2024 a 31/12/2026
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 223.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00
- Emenda parlamentar
- GLEISI HOFFMANN · R$ 200.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (9 itens, R$ 223.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de 3 (dois) Mobilizadores Social para realização de atendimento ao público alvo (Identificar, sensibilizar, mobilizar as pessoas em situação de rua para o atendimento do Centro de Defesa. | servico | 33 | R$ 2.000,00 | R$ 66.000,00 |
| Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviço de Coordenação geral do projeto. | servico | 12 | R$ 2.750,00 | R$ 33.000,00 |
| Contratação de pessoa jurídica responsável pela gestão administrativa e financeira do projeto, com expertize para operacionalizar a Plataforma Transferegov. | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Contratação de profissional de comunicação para execução das atividades de comunicação do projeto. | servico | 11 | R$ 2.000,00 | R$ 22.000,00 |
| Contratação de profissional advogado para assessoria jurídica e atendimento técnico das pessoas atendidas. | servico | 11 | R$ 2.000,00 | R$ 22.000,00 |
| Contratação de profissional para processo de escuta de denúncias e o encaminhamento para acesso a direitos e políticas públicas. | servico | 11 | R$ 2.000,00 | R$ 22.000,00 |
| Extensão da contratação de pessoa jurídica para gestão operacional dos rendimentos de aplicação financeira, com expertise para operacionalizar a Plataforma Transferegov. | servico | 6 | R$ 2.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Kit lache achocolatado, bolacha recheada, bolacha salgada e agua, para o público alvo. | bem | 550 | R$ 20,00 | R$ 11.000,00 |
| Extensão da contartação do coordenador para consolidação das ações de articulação entre metas, cumprimento de cronograma e integração das etapas do projeto | servico | 5 | R$ 2.200,00 | R$ 11.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.