em execuçãoProposta 1936415 · 2023
PROJETO DE COOPERAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA MORBIMORTALIDADE INFANTIL E MATERNA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE JUNTO ÀS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS
Curitiba (PR)
- Instrumento
- CONVENIO nº 949358
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA SAUDE
- Proponente
- PASTORAL DA CRIANCA (CNPJ 00.975.471/0001-15)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 13/12/2023
- Vigência
- 13/12/2023 a 30/11/2026
- Repasse da União
- R$ 15.922.140,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 16.450.807,09
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.161.487,30 / R$ 15.922.140,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (27 itens, R$ 16.450.807,09)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Estas despesas são especificas de pessoa física, em aproximadamente 14.000 comunidades, para acompanhamento de 150.000 crianças e gestantes. O cálculo do valor a ser repassado é feito levando-se em conta o número de crianças (visitadas e que compareceram à Celebração da Vida (encontro mensal com as famílias acompanhadas) e de gestantes visitadas, que constam no Aplicativo de Visita Domiciliar. Este recurso é utilizado para educação em saúde das famílias, capacitação e acompanhamento em serviço dos líderes voluntários, visita às famílias, reuniões de reflexão e avaliação em nível de comunidade, bem como vigilância nutricional (Dia da Celebração da Vida) nas comunidades. | servico | 150000 | R$ 39,89 | R$ 5.983.722,00 |
| Estas despesas são especificas de pessoa jurídica, em aproximadamente 14.000 comunidades, para acompanhamento de 150.000 crianças e gestantes. Ocorrem nos diversos níveis de coordenação, para acompanhamento das ações pertinentes ao convênio, no formato de reembolso de gastos, tais como: gastos com telefone e internet, correios, energia elétrica, material de expediente e consumo, transporte rodoviário e fluvial, hospedagem e alimentação, fotocópias, entre outros. Inclui também despesas com pessoal técnico especializado e encargos para as ações pertinentes ao convênio: Pessoal da área técnica de saúde, articulação e comunicação, coordenações em locais estratégicos, entrada de dados e de interface com as diversas coordenações nos estados. | servico | 150000 | R$ 21,87 | R$ 3.280.581,00 |
| Despesa com custeio das comunidades - Envio de recursos para as comunidades acompanhadas pela Pastoral da Criança. Estas despesas são específicas de pessoa física, em aproximadamente 11.000 comunidades, para acompanhamento de 150.000 crianças e gestantes. O cálculo do valor a ser repassado é feito levando-se em conta o número de crianças (visitadas e que compareceram à Celebração da Vida (encontro mensal com as famílias acompanhadas) e de gestantes visitadas, que constam no Aplicativo de Visita Domiciliar. Este recurso é utilizado para educação em saúde das famílias, capacitação e acompanhamento em serviço dos líderes voluntários, visita às famílias, reuniões de reflexão e avaliação em nível de comunidade, bem como vigilância nutricional (Dia da Celebração da Vida) nas comunidades. | servico | 8 | R$ 363.036,25 | R$ 2.904.290,00 |
| Refere-se a serviços prestados pela equipe administrativa, TI, gestão e operacional da Pastoral da Criança, necessárias ao cumprimento dos objetivos do convênio. | servico | 12 | R$ 155.267,08 | R$ 1.863.205,00 |
| Estas despesas são específicas de pessoa física, em aproximadamente 11.000 comunidades, para acompanhamento de 150.000 crianças e gestantes. | servico | 7 | R$ 75.523,87 | R$ 528.667,09 |
| Despesas com custeio das bases PJ - Estas despesas são específicas de pessoa jurídica, em aproximadamente 11.000 comunidades, para acompanhamento de 150.000 crianças e gestantes. Ocorrem nos diversos níveis de coordenação, para acompanhamento das ações pertinentes ao convênio, no formato de reembolso de gastos, tais como: gastos com telefone e internet, correios, energia elétrica, material de expediente e consumo, transporte rodoviário e fluvial, hospedagem e alimentação, fotocópias, entre outros. Inclui também despesas com pessoal técnico especializado e encargos para as ações pertinentes ao convênio: Pessoal da área técnica de saúde, articulação e comunicação, coordenações em locais estratégicos, entrada de dados e de interface com as diversas coordenações nos estados. | servico | 8 | R$ 53.584,75 | R$ 428.678,00 |
| SERV. DE APOIO ADM., TÉCNICOE OPERACIONAL - Refere-se a serviços prestados pela equipe administrativa, TI, gestão e operacional da Pastoral da Criança, necessárias ao cumprimento dos objetivos do convênio. | servico | 8 | R$ 34.957,00 | R$ 279.656,00 |
| Passagens aéreas e rodoviárias a serem utilizadas dentro do Brasil, pelas diversas equipes de coordenação e capacitação para acompanhamento, visita e gerenciamento das atividades relacionadas ao objeto do convênio | servico | 12 | R$ 19.594,83 | R$ 235.138,00 |
| Produção de Programa de Rádio semanal da Pastoral da Criança, com 15 minutos de duração, transmitido gratuitamente por 1.400 emissoras de rádio no país inteiro. Veicula temas como saúde, nutrição, educação, direitos, organização comunitária e outros de interesse desse público | servico | 12 | R$ 18.763,08 | R$ 225.157,00 |
| Produção de Programa de Rádio semanal da Pastoral da Criança, com 15 minutos de duração, transmitido gratuitamente por 1.400 emissoras de rádio no país inteiro. Veicula temas como saúde, nutrição, educação, direitos, organização comunitária e outros de interesse desse público. | servico | 8 | R$ 14.500,00 | R$ 116.000,00 |
| Serviços de armazenamento em nuvem dos dados gerados pelo sistema de informação da Pastoral da Criança, App, materiais e outros necessários ao cumprimento das metas do convênio. Esse serviço permite maior segurança, mobilidade para equipes, disponibilidade dos dados e redução de custos de manutenção e compra de equipamentos. | servico | 12 | R$ 8.412,17 | R$ 100.946,00 |
| Produção de material educativo da Pastoral da Criança utilizado nas capacitações, visita domiciliar, campanhas e na comunicação com as lideranças da Pastoral da Criança levando para as famílias e comunidades informações sobre saúde, educação, cidadania e direitos. | servico | 12 | R$ 6.150,00 | R$ 73.800,00 |
| Diversos materiais de consumo utilizados na sede da Pastoral da Criança, incluindo cartões de memória para celular, colher medida para soro caseiro, entre outros para distribuição às comunidades. | bem | 12 | R$ 5.414,58 | R$ 64.975,00 |
| Serviços de energia elétrica utilizado na Pastoral da Criança | servico | 12 | R$ 4.869,00 | R$ 58.428,00 |
| Transporte de material educativo destinado para 4.700 equipes de coordenações. São materiais utilizados nas capacitações e campanhas. Dentre estes materiais estão estadiômetros, balanças entre diversos outros materiais e campanhas. | servico | 12 | R$ 4.838,75 | R$ 58.065,00 |
| Serviços de telefonia e internet utilizado na Pastoral da Criança para comunicação com equipes de coordenação de todo o território brasileiro | servico | 12 | R$ 3.454,58 | R$ 41.455,00 |
| FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS - Transporte de material educativo destinado para 4.700 equipes de coordenações. | servico | 8 | R$ 5.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Passagens aéreas e rodoviárias a serem utilizadas dentro do Brasil, pelas diversas equipes de coordenação e capacitação para acompanhamento, visita e gerenciamento das atividades relacionadas ao objeto do convênio. | servico | 8 | R$ 4.375,00 | R$ 35.000,00 |
| SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | servico | 8 | R$ 3.500,00 | R$ 28.000,00 |
| SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | servico | 5 | R$ 5.110,20 | R$ 25.551,00 |
| Hospedagem e alimentação para assembleias, encontros regionais e capacitações e formação contínua nas Ações Básicas de Saúde, realizadas pela Pastoral da Criança nos níveis de paróquia, setor, estado. | servico | 1 | R$ 20.243,00 | R$ 20.243,00 |
| Hospedagem e alimentação para assembleias, encontros regionais e capacitações e formação contínua nas Ações Básicas de Saúde, realizadas pela Pastoral da Criança nos níveis de paróquia, setor, estado | servico | 12 | R$ 1.633,92 | R$ 19.607,00 |
| Serviços de água e esgoto utilizado na Pastoral da Criança | servico | 12 | R$ 761,50 | R$ 9.138,00 |
| Fotocopias utilizadas na reprodução de documentos e materiais para comunicação e distribuição as diversas equipes de coordenação da Pastoral da Criança | servico | 12 | R$ 758,25 | R$ 9.099,00 |
| Serviços de comunicação (correios, encomendas e outras) para contato com equipes de coordenação da Pastoral da Criança, bem como para publicação de editais, extratos, convocações e assemelhados, entre outros. | servico | 12 | R$ 712,25 | R$ 8.547,00 |
| SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃOEM GERAL - Serviços de comunicação (correios, encomendas e outras) para contato com equipes de coordenação da Pastoral da Criança, bem como para publicação de editais, extratos, convocações e assemelhados, entre outros. | servico | 8 | R$ 839,00 | R$ 6.712,00 |
| SERVIÇOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | servico | 5 | R$ 1.229,40 | R$ 6.147,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.