em execuçãoProposta 1911904 · 2023
Promover ações de fortalecimento das cooperativas de agricultores familiares por meio da capacitação e formação para elaborar um plano de comercialização e implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) em áreas de reforma agrária no Estado do Paraná.
Curitiba (PR)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 948475
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO PARANA ACAP (CNPJ 02.881.494/0001-96)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 18/12/2023
- Vigência
- 18/12/2023 a 18/12/2026
- Repasse da União
- R$ 1.258.813,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.410.172,70
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.258.813,00 / R$ 1.258.813,00
- Emenda parlamentar
- GLEISI HOFFMANN · R$ 1.258.813,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (68 itens, R$ 1.410.172,70)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1.2.6 Aquisição de veículo utilitário, com 5 lugares | bem | 1 | R$ 120.900,00 | R$ 120.900,00 |
| 1.1.1 Contratação coordenação 40h semanais - profissional de nível superior para coordenação projeto - salário base inicial R$ 4.810,00 (salário + 13° + férias) | servico | 20 | R$ 5.917,64 | R$ 118.352,72 |
| 1.2.2 Aquisição de veículo tipo furgão | bem | 1 | R$ 101.262,00 | R$ 101.262,00 |
| 1.1.11 Contratação de analista de projetos 30h semanais - profissional de nível superior - salário base inicial R$ 3.300,00 (salário + 13° + férias) | servico | 24 | R$ 4.059,92 | R$ 97.438,00 |
| 1.1.9 Contratação de analista de gestão e planejamento 30h semanais - profissional de nível superior - salário base inicial R$ 3.300,00 (salário + 13° + férias) | servico | 24 | R$ 4.059,92 | R$ 97.438,00 |
| 1.1.3 Contratação de profissional com formação na área de comunicação 30h semanais - profissional de nível superior - salário base inicial R$ 3.300,00 (salário + 13° + férias) | servico | 24 | R$ 4.059,92 | R$ 97.438,00 |
| 2.1.4 Aquisição de mudas | bem | 2895 | R$ 26,00 | R$ 75.270,00 |
| 1.1.5 Contratação de assistente administrativo 30h semanais - profissional de nível médio - salário base inicial R$2.120,00 (salário + 13° + férias) | servico | 24 | R$ 2.608,19 | R$ 62.596,53 |
| 1.1.2 Coordenação - Encargos patronais CLT (FGTS + INSS + PIS + Multa rescisória) | tributo | 20 | R$ 2.230,95 | R$ 44.618,98 |
| 1.1.12 Analista de projetos - Encargos patronais CLT (FGTS + INSS + PIS + Multa rescisória) | tributo | 24 | R$ 1.530,59 | R$ 36.734,13 |
| 1.1.4 Comunicador - Encargos patronais CLT (FGTS + INSS + PIS + Multa rescisória) | tributo | 24 | R$ 1.530,59 | R$ 36.734,13 |
| 1.1.10 Analista de gestão - Encargos patronais CLT (FGTS + INSS + PIS + Multa rescisória) | tributo | 24 | R$ 1.530,59 | R$ 36.734,13 |
| 2.1.1 Contratação de hora-máquina | servico | 92 | R$ 373,51 | R$ 34.362,92 |
| 4.3.3 Alimentação (café da manhã + almoço + café da tarde+janta) 150 pessoas X 3 dias | servico | 450 | R$ 60,00 | R$ 27.000,00 |
| 1.3.1 Contratação coordenador 40h semanais - profissional de nível superior para coordenação projeto - salário base inicial R$ 5.098,60 (salário + 13° + férias+ multa rescisória) | servico | 4 | R$ 6.284,87 | R$ 25.139,48 |
| 1.1.6 Assistente Administrativo - Encargos patronais CLT (FGTS + INSS + PIS + Multa rescisória) | tributo | 24 | R$ 983,29 | R$ 23.598,89 |
| 1.3.9 Contratação de analista de gestão e planejamento 30h semanais - profissional de nível superior - salário base inicial R$ 3.707,88 (salário + 13° + férias + multa rescisória) | servico | 5 | R$ 4.570,58 | R$ 22.852,90 |
| 1.2.1 Aquisição de microcomputadores | bem | 6 | R$ 3.537,90 | R$ 21.227,41 |
| 2.5.1 Aquisição de mudas | bem | 778 | R$ 25,98 | R$ 20.214,91 |
| 2.1.3 Adubação do solo | bem | 504 | R$ 39,15 | R$ 19.731,60 |
| 2.3.6 Kit de material de divulgação e apoio (01 bolsa e 01 camiseta x 160 pessoas x 2 seminários) | bem | 320 | R$ 50,00 | R$ 16.000,00 |
| 1.3.5 Contratação de assistente administrativo 30h semanais - profissional de nível médio - salário base inicial R$2.382,03 (salário + 13° + férias + multa rescisória) | servico | 5 | R$ 2.936,25 | R$ 14.681,25 |
| 2.2.1 Aluguel de ônibus para oficinas de intercâmbio campo e cidade (12 intercâmbios de 01 dia) | servico | 12 | R$ 1.200,00 | R$ 14.400,00 |
| 4.1.1 Produção de material de comunicação impresso | servico | 1 | R$ 13.632,82 | R$ 13.632,82 |
| 1.2.3 Notebook | bem | 2 | R$ 6.635,71 | R$ 13.271,42 |
| 2.1.9 Aquisição de mudas de hortaliças | bem | 468 | R$ 24,78 | R$ 11.597,04 |
| 2.2.2 Alimentação (café da manhã + almoço + café da tarde) intercâmbio campo e cidade (12 intercâmbios x 30 pessoas) | servico | 360 | R$ 30,00 | R$ 10.800,00 |
| 1.2.7 Seguro do veículo utilitário, com 5 lugares | servico | 2 | R$ 5.365,06 | R$ 10.730,12 |
| 1.2.5 Seguro do veículo tipo furgão | servico | 2 | R$ 5.365,06 | R$ 10.730,12 |
| 2.3.2 Alimentação (café da manhã + almoço + café da tarde) intercâmbio campo e cidade (02 intercâmbios x 160 pessoas) | servico | 320 | R$ 30,00 | R$ 9.600,00 |
| 2.3.1 Aluguel de ônibus para seminários de intercâmbio campo e cidade (02 seminários de 01 dia x 4 ônibus) | servico | 8 | R$ 1.200,00 | R$ 9.600,00 |
| 1.3.3 Contratação de profissional com formação na área de comunicação 30h semanais - profissional de nível superior - salário base inicial R$ 3.498,00 (salário + 13° + férias + multa rescisória) | servico | 2 | R$ 4.311,87 | R$ 8.623,74 |
| 1.3.11 Contratação de analista de projetos 30h semanais - profissional de nível superior - salário base inicial R$ 3.498,00 (salário + 13° + férias + multa rescisória) | servico | 2 | R$ 4.311,87 | R$ 8.623,74 |
| 1.3.2 Coordenação - Encargos patronais CLT (FGTS + INSS + PIS) | tributo | 4 | R$ 2.101,05 | R$ 8.404,20 |
| 1.3.10 Analista de gestão - Encargos patronais CLT (FGTS + INSS + PIS) | tributo | 5 | R$ 1.527,96 | R$ 7.639,80 |
| 1.2.9 Aquisição de cadeiras de escritório, com rodas, regulagem de encosto, assento e braços. | bem | 11 | R$ 610,00 | R$ 6.710,00 |
| 1.2.8 Drone profissional com camera e tela | bem | 1 | R$ 6.645,90 | R$ 6.645,90 |
| 1.3.14 Notebook | bem | 1 | R$ 6.635,71 | R$ 6.635,71 |
| 1.1.13 Vale transporte analista de projetos (22 dias úteis X 2 deslocamentos por dia= 44 X R$ 6,00 - R$264,00) | servico | 24 | R$ 264,00 | R$ 6.336,00 |
| 1.1.7 Vale transporte comunicador (22 dias úteis X 2 deslocamentos por dia= 44 X R$ 6,00 - R$264,00) | servico | 24 | R$ 264,00 | R$ 6.336,00 |
| 1.1.8 Vale transporte analista de gestão (22 dias úteis X 2 deslocamentos por dia= 44 X R$ 6,00 - R$264,00) | servico | 24 | R$ 264,00 | R$ 6.336,00 |
| 2.4.1 Combustível (1 visita por semestre) 4 x 5 locais x 50 litros = 1.000L | bem | 1000 | R$ 5,83 | R$ 5.830,00 |
| 3.1.1 Combustível (1 visita por semestre) 4 x 5 locais x 50 litros = 1.000L | bem | 1000 | R$ 5,83 | R$ 5.830,00 |
| 2.1.6 Combustível (1 visita por semestre) 4 x 5 locais x 50 litros = 1.000L | bem | 1000 | R$ 5,83 | R$ 5.830,00 |
| 2.1.7 Assessoria temática em agrofloresta, conforme demanda dos beneficiários (4 oficinas x 8 horas) + (4 oficinas x 4 horas) | servico | 120 | R$ 48,00 | R$ 5.760,00 |
| 2.1.5 Sementes de plantas de cobertura | bem | 1200 | R$ 4,49 | R$ 5.388,00 |
| 2.3.3 Kit de material didático e de apoio (2 seminários x 160 pessoas) | bem | 320 | R$ 16,00 | R$ 5.120,00 |
| 1.3.6 Assistente Administrativo - Encargos patronais CLT (FGTS + INSS + PIS) | tributo | 5 | R$ 981,60 | R$ 4.908,00 |
| 4.2.1 Diaria Acompanhamento Cooperativas (Decreto No 5.992/2006) (05 entidades x 3 visitas cada =15 ) | servico | 15 | R$ 300,90 | R$ 4.513,50 |
| 3.2.1 Combustível (1 oficina - média de 74 km de deslocamento) 5 oficinas x 148,38 litros = 741,94L | bem | 741.94 | R$ 5,83 | R$ 4.325,50 |
| 2.1.8 Diaria realização de oficinas (Decreto No 5.992/2006) (05 entidades x 1 oficina cada =05 ) | servico | 12 | R$ 300,90 | R$ 3.610,80 |
| 4.3.2 Material impresso | bem | 150 | R$ 22,00 | R$ 3.300,00 |
| 4.3.4 Diaria realização de oficinas (Decreto No 5.992/2006) (5 trabalhadores X 2 dias) | servico | 10 | R$ 300,90 | R$ 3.009,00 |
| 1.3.12 Analista de projetos - Encargos patronais CLT (FGTS + INSS + PIS) | tributo | 2 | R$ 1.441,47 | R$ 2.882,94 |
| 1.3.4 Comunicador - Encargos patronais CLT (FGTS + INSS + PIS) | tributo | 2 | R$ 1.441,47 | R$ 2.882,94 |
| 2.4.2 Diaria realização de oficinas (Decreto No 5.992/2006) (05 entidades x 1 oficina cada =05 ) | servico | 8 | R$ 300,90 | R$ 2.407,20 |
| 4.3.1 Kit de material didático e de apoio - 150 pessoas | bem | 150 | R$ 16,00 | R$ 2.400,00 |
| 2.1.2 Calcário | bem | 13.5 | R$ 161,67 | R$ 2.182,50 |
| 3.3.1 Diaria Acompanhamento Cooperativas (Decreto No 5.992/2006) (05 entidades x 3 visitas cada =15 ) | servico | 7 | R$ 300,90 | R$ 2.106,30 |
| 2.1.10 Kit de Irrigação | bem | 1 | R$ 1.986,98 | R$ 1.986,98 |
| 1.2.4 Aquisição de monitores LED 23,8 polegadas | bem | 2 | R$ 850,00 | R$ 1.700,00 |
| 2.3.4 Assessoria temática (2 seminários x 8 horas) | servico | 16 | R$ 100,00 | R$ 1.600,00 |
| 3.2.2 Diaria realização de oficinas (Decreto No 5.992/2006) (05 entidades x 1 oficina cada =05 ) | servico | 5 | R$ 300,90 | R$ 1.504,50 |
| 1.3.8 Vale transporte analista de gestão (22 dias úteis X 2 deslocamentos por dia= 44 X R$ 6,00 - R$264,00) | servico | 5 | R$ 264,00 | R$ 1.320,00 |
| 1.2.10 Aquisição de cadeira de escritório plus size, com rodas, regulagem de encosto, assento e braços. | bem | 1 | R$ 1.008,27 | R$ 1.008,27 |
| 2.3.5 Tributos relativos à assessoria | tributo | 16 | R$ 45,73 | R$ 731,68 |
| 1.3.13 Vale transporte analista de projetos (22 dias úteis X 2 deslocamentos por dia= 44 X R$ 6,00 - R$264,00) | servico | 2 | R$ 264,00 | R$ 528,00 |
| 1.3.7 Vale transporte comunicador (22 dias úteis X 2 deslocamentos por dia= 44 X R$ 6,00 - R$264,00) | servico | 2 | R$ 264,00 | R$ 528,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.