em execuçãoProposta 2176329 · 2026
Promover os direitos humanos e a cidadania de pessoas LGBTQIA+, especialmente pessoas trans, travestis e não binárias, no estado de Minas Gerais, por meio de ações de formação política, articulação acadêmica, produção e difusão de conhecimento e incidência institucional voltadas ao enfrentamento das violências e ao fortalecimento da participação social.
Curitiba (PR)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 999505
- Órgão concedente
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Proponente
- ALIANCA NACIONAL LGBTI (CNPJ 06.925.318/0001-60)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 01/07/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 01/05/2027
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00
- Emenda parlamentar
- DUDA SALABERT · R$ 200.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (36 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Coordenação (MEI) m1e1 | servico | 10 | R$ 3.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Diáriasinternacionais(hospedagem +alimentação), combase no dispostopelo CNPq (2025) m4e2 | servico | 16 | R$ 1.800,00 | R$ 28.800,00 |
| Passagem aéreaida e volta Curitiba/ Amsterdam(passagens + taxa) m4e1 | servico | 3 | R$ 7.722,05 | R$ 23.166,15 |
| Assessoria deProjeto (MEI) m1e1 | servico | 4 | R$ 5.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Quartos duplos emBelo Horizontepara 20 pessoasparticipantes = 10quartos m2e1 | servico | 40 | R$ 360,00 | R$ 14.400,00 |
| Ajuda de custopara refeições, 22pessoas (de forade Belo Horizonte)x 9 refeições (5almoços, 4jantares) x R$70,00 m2e2 | servico | 198 | R$ 70,00 | R$ 13.860,00 |
| AssistenteAdministrativo(MEI) m1e1 | servico | 10 | R$ 1.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Educador (MEI) m2e3 | servico | 6 | R$ 1.500,00 | R$ 9.000,00 |
| Hora-aula dofacilitador,conforme PortariaMDH, de10/07/2018 m2e1 | servico | 40 | R$ 165,00 | R$ 6.600,00 |
| Passagem aéreaida e volta SãoPaulo / Amsterdam(passagens + taxa) m4e1 | servico | 1 | R$ 6.420,98 | R$ 6.420,98 |
| Designer (MEI) m1e2 | servico | 2 | R$ 3.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Coffe Break para24 pessoas, 1 vezpor dia (à tarde) x 4dias m2e1 | servico | 104 | R$ 49,90 | R$ 5.189,60 |
| Locação de salão m2e1 | servico | 5 | R$ 880,00 | R$ 4.400,00 |
| Passagem aéreaida e volta Curitiba/ Belo Horizonte(passagens + taxa) m2e1 | servico | 2 | R$ 1.929,15 | R$ 3.858,30 |
| Quarto duplo emBelo Horizontepara 2 pessoas deDivinópolis m2e1 | servico | 6 | R$ 360,00 | R$ 2.160,00 |
| Impulsionamento m3e1 | servico | 1 | R$ 1.810,12 | R$ 1.810,12 |
| Hora-aulaCo-Facilitador x 40horas (25% dovalor do facilitador) m2e1 | servico | 40 | R$ 41,25 | R$ 1.650,00 |
| Ajuda de custopara refeições, 2pessoas(facilitadores) x11refeições(6almoços, 5jantares) x R$70,00 m2e2 | servico | 22 | R$ 70,00 | R$ 1.540,00 |
| Quartos single emBelo Horizontepara 2 pessoasfacilitadoras m2e1 | servico | 5 | R$ 300,00 | R$ 1.500,00 |
| Ajuda de custo para transporte ealimentação x 5dias para 2participantes queresidem em BeloHorizonte x R$100,00 m2e2 | servico | 10 | R$ 100,00 | R$ 1.000,00 |
| Ajuda de custopara transporte ealimentação x 5dias para 2integrantes daequipe decoordenação doprojeto x R$ 100,00 m2e2 | servico | 10 | R$ 100,00 | R$ 1.000,00 |
| Passagem terrestreida e voltaAmsterdam / Utrecht (passagens+ taxa) m4e1 | servico | 4 | R$ 218,00 | R$ 872,00 |
| Passagem terrestreida e volta Poçosde Caldas / BeloHorizonte(passagens + taxa) m2e2 | servico | 2 | R$ 434,20 | R$ 868,40 |
| Passagem terrestreida e volta Juiz deFora / BeloHorizonte(passagens + taxa) m2e2 | servico | 2 | R$ 382,08 | R$ 764,16 |
| Passagem terrestreida e volta MontesClaros / BeloHorizonte(passagens + taxa) m2e2 | servico | 2 | R$ 352,16 | R$ 704,32 |
| Passagem terrestreida e volta Ipatinga/ Belo Horizonte(passagens + taxa) m2e2 | servico | 2 | R$ 332,73 | R$ 665,46 |
| Passagem terrestreida e volta PousoAlegre / BeloHorizonte(passagens + taxa) m2e2 | servico | 2 | R$ 260,16 | R$ 520,32 |
| Passagem terrestreida e volta Uberlândia / BeloHorizonte(passagens + taxa) m2e2 | servico | 2 | R$ 223,22 | R$ 446,44 |
| Passagem terrestreida e volta Varginha/ Belo Horizonte(passagens + taxa) m2e2 | servico | 2 | R$ 215,82 | R$ 431,64 |
| Térmica de café (4por manhã x 4dias) m2e1 | servico | 16 | R$ 25,00 | R$ 400,00 |
| Passagem terrestreida e volta Uberaba/ Belo Horizonte(passagens + taxa) m2e2 | servico | 2 | R$ 196,73 | R$ 393,46 |
| Passagem terrestreida e voltaDivinópolis / BeloHorizonte(passagens + taxa) | servico | 2 | R$ 189,02 | R$ 378,04 |
| Locação deflipchart m2e1 | servico | 5 | R$ 74,75 | R$ 373,75 |
| Passagem terrestreida e volta TeófiloOtoni / BeloHorizonte(passagens + taxa) m2e2 | servico | 2 | R$ 186,66 | R$ 373,32 |
| Passagem terrestreida e volta Pará deMinas / BeloHorizonte(passagens + taxa) m2e2 | servico | 2 | R$ 127,77 | R$ 255,54 |
| Água em galão (1por dia x 4 dias) m2e1 | servico | 4 | R$ 49,50 | R$ 198,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.