em execuçãoProposta 2086812 · 2025
Realizar ações de conscientização e empoderamento de Mulheres Profissionais do Sexo sobre seus direitos, através de oficinas, abordagens diretas e articulação com a rede de serviços e de justiça, visando o enfrentamento à violência e a garantia do acesso a direitos.
Curitiba (PR)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 975887
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DAS MULHERES
- Proponente
- GRUPO LIBERDADE DIREITOS HUMANOS DA MULHER PROSTITUIDA (CNPJ 00.102.556/0001-99)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 18/11/2025
- Vigência
- 18/11/2025 a 18/11/2026
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00
- Emenda parlamentar
- LUCIANO DUCCI · R$ 200.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (10 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1.1 - COORDENADORA - Profissional responsável pela supervisão geral do projeto, coordenação das atividades e gerenciamento da equipe. Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica - Contratação PJCarga horária total: 1920 horas (40h/sem x 4 sem/mês x 12 meses). Modalidade: Presencial. Turno: Variável (Matutino/Vespertino). | servico | 12 | R$ 4.665,33 | R$ 55.984,00 |
| 1.2 - ADVOGADO - Prestação de serviços jurídicos para orientação legal às beneficiárias e conformidade do projeto. Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica. Carga horária semanal: 30h. Carga horária total: 1440 horas (30h/sem x 4 sem/mês x 12 meses). Modalidade: Presencial. Turno: Matutino/Vespertino. | servico | 12 | R$ 2.842,00 | R$ 34.104,00 |
| 1.4 - PSICÓLOGA - Profissional responsável por realizar atendimentos psicológicos e de apoio, oferecendo suporte psicossocial e escuta qualificada. Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica. Carga horária semanal: 30h. Carga horária total: 1440 horas (30h/sem x 4 sem/mês x 12 meses). Modalidade: Presencial. Turno: Variável (Matutino/Vespertino) | servico | 12 | R$ 2.720,00 | R$ 32.640,00 |
| 1.3 - CONSULTOR TÉCNICO - Responsável pelo cadastro da proposta, acompanhamento da plataforma Transfere Gov, prestação de contas e relatórios finais. Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica - Carga horária semanal: 20h. Carga horária total: 400 horas (20h/sem x 4 sem/mês x 5 meses). Modalidade: Presencial. Turno: Matutino/Vespertino. | servico | 12 | R$ 2.006,55 | R$ 24.078,64 |
| 1.5 - EDUCADOR 1 - Profissional responsável por atuar diretamente nas abordagens, oficinas e rodas de conversa. Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica Carga horária semanal: 30h. Carga horária total: 1440 horas (30h/sem x 4 sem/mês x 12 meses). Modalidade: Presencial. Turno: Variável (Matutino/Vespertino) | servico | 12 | R$ 1.790,33 | R$ 21.483,90 |
| 1.6 - EDUCADOR 2 - Profissional responsável por atuar diretamente nas abordagens, oficinas e rodas de conversa. Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica Carga horária semanal: 30h. Carga horária total: 1440 horas (30h/sem x 4 sem/mês x 12 meses). Modalidade: Presencial. Turno: Variável (Matutino/Vespertino) | servico | 12 | R$ 1.689,33 | R$ 20.272,00 |
| 2.2 GASOLINA (LOCOMOÇÃO) - Gasolina (Locomoção) - Despesas com combustível para locomoção da equipe. Memória de Cálculo: 65,5 litros/mês×12 km/litro = 786 km/mês | bem | 786 | R$ 6,13 | R$ 4.820,80 |
| 2.1 - ALIMENTAÇÃO - COFFE BREAK - Contratação de coffee break para provisão de lanches para os participantes, contendo café, chá, pão, sanduíches ou bolo. Memória de cálculo: 79 encontros x R$ 41,00 = R$ 3.239,00. | servico | 79 | R$ 41,00 | R$ 3.239,00 |
| 1.8 FOLDER - Despesas relacionadas à produção de folders informativos 15x21cm papel 120g. | servico | 9976 | R$ 0,24 | R$ 2.360,99 |
| 1.7 - BANNER - Despesas relacionadas à produção de banners em lona 100x70 cm. | servico | 10 | R$ 101,67 | R$ 1.016,67 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.