Repasses federais em Recife (PE)

300 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 3,4 bi de repasse federal; 284 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 2 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 500 mil empenhados).

Ver as licitações abertas em Recife

Vigentes: o que vai ser comprado

em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Implantação e estruturação do Laboratório de Inovação e Inclusão SocioProdutiva da Associação Pernambucana de Cegos (APEC), no Recife (PE), por meio da aquisição de mobiliários e equipamentos destinados à qualificação profissional, ao empreendedorismo e à inclusão socioprodutiva de pessoas cegas e com baixa visão, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 15/07/2026 · vigência até 15/07/2027 · 16 itens a comprar
Emenda de PEDRO CAMPOS
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Escola Indígena Estadual Maria Gildete de Araújo, município de Inajá, Aldeia Funil/PE - FNDE - Projeto Próprio.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.965.967,80 · assinado em 08/07/2026 · vigência até 08/07/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoMobiliário e Equipamentos· convenio
Implantação de equipamento de juventude na Central de Direitos Humanos e Juventude do Município do Recife, por meio da aquisição de equipamentos, mobiliários e realização de oficinas para montagem, estruturação e operacionalização das salas de coworking social e da sala multiuso. A iniciativa é destinada à oferta integrada de serviços, formação profissional, inclusão digital, apoio à empregabilidade e promoção da participação social da juventude.
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 06/07/2026 · vigência até 06/07/2028 · 21 itens a comprar
Emenda de PEDRO CAMPOS
em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
Apoio à execução do projeto Diplomacia e Fé para a realização de pesquisa, editoração e publicação de uma obra literária inédita sobre a história e o papel dos Cardeais, com foco na preservação do patrimônio cultural imaterial brasileiro e na democratização do conhecimento histórico-eclesiástico.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/07/2027 · 26 itens a comprar
Emenda de HUMBERTO COSTA
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Ciclo de Formação em Educação Popular e Economia Solidária no estado de Pernambuco, por meio de Curso de Formação presencial, oficinas e atividades territoriais com educadores/as, lideranças de movimentos sociais e organizações populares do campo e da cidade.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 13 itens a comprar
Emenda de TERESA LEITAO
em execuçãoOutros· convenio
Promover e aprimorar a Gestão e governança de dados e informações produzidos e consumidos pelas diferentes unidades organizacionais do ICMBio visando o aprimoramento da gestão institucional, a otimização do trabalho, o aumento da produtividade, a consciência e atualização das informações e a eficiência e facilidade de acessos aos serviços disponibilizados à sociedade, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo CONCEDENTE.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.135.056,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 01/07/2028 · 6 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Execução das obras de contenção e estabilização de encostas, em diversos trechos da BR 101, localizados no perímetro do Município do Recife-PE, áreas estas de competência do DNIT
MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA · repasse R$ 82.663.561,02 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 30/07/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Aquisição de equipamentos destinados à estruturação e ao fortalecimento de iniciativas de capacitação e apoio ao empreendedorismo, com vistas à melhoria do ambiente de negócios e ao aumento da produtividade, em consonância com as diretrizes do programa nº 6900020260023 do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, contribuindo para a promoção da inclusão produtiva, geração de renda e desenvolvimento de pequenos negócios.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/02/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de AUGUSTO COUTINHO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação do projeto Mulheres Empreendedoras com ênfase no desenvolvimento de competências empreendedoras, gestão de pequenos negócios e geração de renda, no município de Vitória de Santo Antão, Pernambuco
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2027 · 24 itens a comprar
Emenda de IZA ARRUDA
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Realização do Festival Viva Fut 7, evento esportivo de participação em futebol 7 masculino, nas categorias Sub-15 e Sub-17, no bairro Jardim Jordão, no município de Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme previsto no plano de trabalho.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/02/2027 · 40 itens a comprar
Emenda de IZA ARRUDA
em execuçãoOutros· convenio
Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.665.413,80 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 10/04/2029 · 12 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de colaboracao
Fortalecimento e a gestão de uma rede de cozinhas solidárias no estado de Pernambuco, coordenada pelo Centro de Convivência Social do Recife – CCSR, composta por 10 cozinhas localizadas em territórios urbanos, rurais e comunidades tradicionais de alta vulnerabilidade social, garantindo a oferta regular de refeições gratuitas à população em situação de insegurança alimentar, em conformidade com a Lei nº 14.628/2023 e o Decreto nº 11.937/2024.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.225.571,47 · assinado em 29/06/2026 · vigência até 29/12/2027 · 19 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realização de exames de mamografia com laudo, e oficina de rendeira para mulheres em situação de vulnerabilidade e risco social para a promoção de igualdade de gênero.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2027 · 31 itens a comprar
Emenda de ERIBERTO MEDEIROS
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade na Região Metropolitana do Recife, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/01/2027 · 77 itens a comprar
Emenda de ANDRE FERREIRA
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Implementação de um programa de qualificação profissional voltado para mulheres da comunidade do Coque, por meio da oferta de cursos em áreas da economia criativa, moda sustentável e estética, com foco na geração de renda e no fortalecimento da autonomia econômica.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/06/2027 · 59 itens a comprar
Emenda de TULIO GADELHA
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Realizar pesquisa cultural e documental sobre a trajetória artística de Naná Vasconcelos, por meio do levantamento e catalogação de documentos, registros sonoros e audiovisuais preexistentes, e da elaboração de um documento textual analítico a partir do material coletado, a ser executada no Estado de Pernambuco.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 09/03/2027 · 10 itens a comprar
Emenda de HUMBERTO COSTA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Qualificação profissional de jovens entre 15 e 29 anos, em situação de vulnerabilidade social no município do Recife, por meio da realização de oficinas profissionalizantes
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/05/2027 · 25 itens a comprar
Emenda de ERIBERTO MEDEIROS
em execuçãoOutros· termo de fomento
Promoção a formação política, cidadã e de liderança de mulheres no estado de Pernambuco, contribuindo para o fortalecimento da participação feminina nos espaços de decisão e representação social.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 22/06/2027 · 11 itens a comprar
Emenda de IZA ARRUDA
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Regularização fundiária urbana nas áreas do município do Recife.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 12.707.109,00 · assinado em 18/06/2026 · vigência até 18/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Apoio ao Instituto Abelardo da Hora para produção, inserção e disponibilização de novos cursos na plataforma digital da instituição, ampliando a oferta de conteúdos formativos nas áreas de artes visuais e educação cultural.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 01/07/2027 · 13 itens a comprar
Emenda de HUMBERTO COSTA
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Apoio ao Instituto Abelardo da Hora para produção e valorização de eventos para a cultura popular em Pernambuco
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 17/06/2027 · 12 itens a comprar
Emenda de TULIO GADELHA
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Apoio ao Instituto Abelardo da Hora para produção, inserção e disponibilização de novos cursos na plataforma digital da instituição, ampliando a oferta de conteúdos formativos nas áreas de artes visuais e educação cultural.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 17/06/2027 · 14 itens a comprar
Emenda de AUGUSTO COUTINHO
em execuçãoOutros· convenio
Fortalecer as ações de defesa e inspeção sanitária de animais aquáticos em Pernambuco e impulsionar o setor com ações de mitigação de riscos, promoção da segurança alimentar e educação sanitária.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 17/06/2028 · 80 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Elaboração dos Projetos Técnicos de Arquitetura e Complementares Visando a Restauração do Convento de Santo Antônio no Município do Recife/PE.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 15/06/2026 · vigência até 15/06/2027 · 25 itens a comprar
Emenda de HUMBERTO COSTA
em execuçãoOutros· termo de fomento
O objeto do instrumento consiste na execução do projeto “Transformando Vidas”, a iniciativa visa construir uma trajetória de inclusão e transformação, por meio da qualificação social e profissional de 300 jovens entre 16 e 29 anos, considerando as vocações econômicas locais e as demandas reais do setor produtivo regional. Do total de vagas ofertadas, 63 serão destinadas exclusivamente a pessoas com deficiência (PCD), assegurando a reserva mínima de 10% e reafirmando o compromisso com a acessibilidade e a equidade.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 12/06/2027 · 110 itens a comprar
Emenda de AUGUSTO COUTINHO
em execuçãoLimpeza e Conservação· termo de fomento
A presente proposta visa a salvaguarda e a reocupação estratégica do Palácio da Soledade, monumento ícone da história de Pernambuco situado em zona de preservação rigorosa (ZEPH-25). Construído no século XVII para ser a residência dos Bispos de Olinda e Recife, o Palácio é um exemplar arquitetônico de valor excepcional, marcado por suas linhas neoclássicas, torres imponentes e jardins que compõem o Sítio Histórico da Soledade. Antiga sede da 5ª Superintendência do Iphan e a Primeira Casa do Patrimônio da Região Nordeste, o edifício possui áreas subutilizadas, especialmente nos pavimentos superiores e torres, que demandam intervenção célere para evitar a degradação e restaurar sua função social. A Casa do Patrimônio se iniciou na Coordenação de Educação Patrimonial do Iphan. A ideia nasceu da necessidade de pensar as ações educativas de valorização do patrimônio cultural como parte integrante das ações institucionais. Desta forma, o projeto pretende transformar o imóvel em uma Casa do Patrimônio renovada, integrando o já existente Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP — detentor de acervos científicos e arqueológicos de relevância nacional — a um moderno polo de convivência e aprendizado.A iniciativa foca na Educação Patrimonial como ferramenta de cidadania e na implantação da Escola de Criatividade Digital do Recife, um hub de inovação que unirá a preservação da identidade pernambucana às demandas da economia do século XXI. O novo modelo de ocupação prevê a criação de espaços multiuso, galerias expositivas, espaços Maker Space para artistas locais e um Espaço Gourmet para gastronomia regional e economia solidária em sua área aberta. Além da conservação material deste patrimônio de importância ímpar, o projeto oferecerá capacitação profissional em áreas como turismo, gestão cultural e tecnologia, democratizando o acesso à cultura com plena acessibilidade e inclusão social. Trata-se de um investimento de alto impacto que transforma o Palácio em um organismo vivo e tecnologicamente integrado, gerando renda e projetando a juventude local para o futuro através da Preservação Ativa.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.800.000,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 12/06/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de HUMBERTO COSTA, TERESA LEITAO
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) de unidades habitacionais nos núcleos urbanos informais Ilha deChiê, Ilha do Joaneiro e Santo Amaro na cidade do Recife-PE.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 8.188.335,00 · assinado em 11/06/2026 · vigência até 11/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Restauração da Coberta e Forro da Nave da Igreja Conventual Franciscana, Recife- Pernambuco.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.112.000,00 · assinado em 10/06/2026 · vigência até 10/06/2027 · 36 itens a comprar
Emenda de TERESA LEITAO
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
- Oferta de 167 vagas em cursos de FIC no âmbito do Bolsa Formação Programa Mulheres Mil Mais Cuidados, nos municípios de: São Lourenço da Mata, Olinda, Paudalho, Bom Jardim e Jaboatão do Guararapes, Pernambuco. - Homologar as vagas pactuadas no Sistec. - Elaborar e aprovar o plano pedagógico dos cursos pactuados. - Mobilizar o público-alvo em parceria com as redes de assistência social, secretaria da mulher, das prefeituras dos municípios de oferta. - Matricular as alunas interessadas e selecionadas para os cursos. - Gerir as ofertas pactuadas, respeitando a legislação relacionada à Bolsa-Formação e Mulheres Mil Mais Cuidados; - Aplicar questionários de monitoramento e avaliação para auxiliar no acompanhamento dos cursos e na verificação de atingimento de metas e objetivos. -Prestar contas com relação à execução financeira e ao objeto pactuado.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 346.000,00 · assinado em 10/06/2026 · vigência até 31/12/2026 · 35 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Realização de ações integradas de promoção, prevenção de doenças oculares e cuidado com a saúde visual de jovens entre 15 e 29 anos.
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 09/06/2026 · vigência até 08/01/2027 · 15 itens a comprar
Emenda de ERIBERTO MEDEIROS
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 08/06/2026 · vigência até 30/11/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de COMISSAO DA SAUDE
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
O objeto deste convênio é promoção de formação continuada para 80 (oitenta) docentes dos povos indígenas Kambiwá e Xukuru de Cimbres que atuam nos anos iniciais da Educação Básica em escolas indígenas, cujos territórios estão localizados nos municípios de Ibimirim, Inajá e Pesqueira, no estado de Pernambuco, no âmbito da Ação Saberes Indígenas na Escola (ASIE). O Território Etnoeducacional de referência é o Serra Negra Berço Sagrado. Em Pernambuco, a ASIE vem sendo implantada desde 2013 pelo IFSertão, e desde 2023 pelo Centro Acadêmico do Agreste (CAA) da UFPE, no entanto, sem contemplar os Kambiwá e Xukuru de Cimbres. Portanto, a proposta aqui apresentada visa suprir uma lacuna no estado e firmar o compromisso com a formação continuada de professores e professoras Kambiwá e Xukuru de Cimbres.A intenção é fortalecer a Educação Escolar Indígena (EEI), estabelecendo diretrizes, metas e estratégias que contribuam para a implementação de políticas públicas educacionais voltadas aos povos indígenas. A UFRPE possui ampla e consolidada experiência na formação inicial e continuada de docentes em diferentes áreas do conhecimento, passando a se inserir no âmbito da formação de professoras e professores indígenas com um projeto de extensão universitária. Para isso, irá contar com a coordenação geral de professora vinculada à instituição, com experiência em licenciaturas interculturais indígenas, bem como em ações voltadas para a valorização das culturas e histórias indígenas. A supervisão pedagógica ficará sob responsabilidade de uma docente de instituição parceira, que contribuiu de maneira sistemática para a implantação da política pública da EEI no estado de Pernambuco, desenvolvendo pesquisas na área, e com décadas de atuação junto aos povos indígenas do estado. A coordenação do curso será realizada por duas lideranças indígenas, uma Kambiwá e a outra Xukuru de Cimbres, com comprovada experiência de articulação política e atuação na EEI, de maneira a garantir a mediação dialógica com cursistas, coordenação geral, supervisão pedagógica, representantes das secretarias de educação e Comissão de Professoras/es Indígenas em Pernambuco (COPIPE).
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 196.515,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 31/12/2026 · 32 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 28/05/2026 · vigência até 19/11/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de LUCIANO BIVAR, GUILHERME UCHOA
em execuçãoOutros· termo de fomento
O objeto do instrumento é a implantação e execução de escolinha de futebol e futsal Atletas Para Sempre, destinada a crianças e jovens do gênero masculino e feminino no Estado de Pernambuco, promovendo a prática esportiva, a inclusão social e o desenvolvimento integral, com atendimento a 50 participantes, incluindo crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de atividades esportivas e oficinas adaptadas.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 27/05/2026 · vigência até 27/01/2027 · 29 itens a comprar
Emenda de IZA ARRUDA
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Realização do festival cultural gratuito “Parque Vivo – A cidade pulsa aqui”, em espaço público de Pernambuco, com apresentações de artistas pernambucanos, oficinas artísticas e atividades culturais voltadas às famílias, visando democratizar o acesso à cultura, valorizar a produção artística regional e fomentar a economia criativa local.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 22/05/2026 · vigência até 22/05/2027 · 30 itens a comprar
Emenda de MARIA ARRAES
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 20/05/2026 · vigência até 11/11/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de LUCIANO BIVAR
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 499.384,00 · assinado em 20/05/2026 · vigência até 11/11/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de GUILHERME UCHOA
em execuçãoVeículos e Transporte· termo de compromisso
Aquisição de ônibus elétricos com suficientes estações de recarga de baterias veiculares, para atendimento às necessidades atuais do Sistema de Transporte Público de Passageiros – STPP da Região Metropolitana do Recife/RMR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 319.268.652,00 · assinado em 06/05/2026 · vigência até 06/05/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Este projeto tem como objetivo fortalecer a Casa de Direitos, sua infraestrutura e seus espaços de convivência para ampliar o acesso de migrantes, refugiados e apátridas à orientação jurídica, à regularização documental e aos serviços públicos, promovendo integração social, cultural e econômica e contribuindo para ações de incidência e participação em espaços de controle social.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.200.000,00 · assinado em 05/05/2026 · vigência até 31/07/2027 · 50 itens a comprar
Emenda de HUMBERTO COSTA, FERNANDO MONTEIRO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realização do Estuário Mercado de Cinema, feira nacional e internacional de negócios do audiovisual a ser realizada no município do Recife/PE, estruturada como plataforma de articulação comercial e institucional da cadeia produtiva do setor.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 30/04/2026 · vigência até 20/07/2027 · 20 itens a comprar
Emenda de TERESA LEITAO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 7.740.000,00 · assinado em 30/04/2026 · vigência até 28/04/2029 · 22 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Participação na produção cultural e artística do espetáculo Baile do Menino Deus – Uma Brincadeira de Natal, tradicional celebração natalina realizada na cidade de Recife, reconhecida como importante manifestação cultural e festa popular, que reúne música, teatro e elementos da cultura nordestina, promovendo a valorização das tradições, a formação de público e o fortalecimento da produção artística local.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 28/04/2026 · vigência até 13/07/2027 · 11 itens a comprar
Emenda de HUMBERTO COSTA
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão de unidades habitacionais no município de Cachoeirinha em Pernambuco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 16/04/2026 · vigência até 16/04/2030 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Organização socioeconômica e incidência política do movimento de economia solidária para o desenvolvimento sustentável nos territórios de desenvolvimento de Pernambuco por meio dos fóruns territoriais e estadual.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 09/04/2026 · vigência até 10/01/2027 · 29 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão de unidades habitacionais no município de Tuparetama em Pernambuco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 27/03/2026 · vigência até 27/03/2030 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão de unidades habitacionais no município de Cortês em Pernambuco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 27/03/2026 · vigência até 27/03/2030 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão de unidades habitacionais no município de Jucati em Pernambuco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 27/03/2026 · vigência até 27/03/2030 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão de unidades habitacionais no município de Santa Maria do Cambucá em Pernambuco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 27/03/2026 · vigência até 27/03/2030 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão de unidades habitacionais no município de São Vicente Férrer em Pernambuco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 27/03/2026 · vigência até 27/03/2030 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão de unidades habitacionais no município de Bodocó em Pernambuco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.600.000,00 · assinado em 27/03/2026 · vigência até 27/03/2030 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão de unidades habitacionais no município de Venturosa em Pernambuco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 27/03/2026 · vigência até 27/03/2030 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão de unidades habitacionais no município de Panelas em Pernambuco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 27/03/2026 · vigência até 27/03/2030 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão de unidades habitacionais no município de Custódia em Pernambuco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.600.000,00 · assinado em 27/03/2026 · vigência até 27/03/2030 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão de unidades habitacionais no município de Joaquim Nabuco em Pernambuco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 27/03/2026 · vigência até 27/03/2030 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão de unidades habitacionais no município de Palmeirina em Pernambuco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 27/03/2026 · vigência até 27/03/2030 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão de unidades habitacionais no município de São Joaquim do Monte em Pernambuco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 27/03/2026 · vigência até 27/03/2030 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão de unidades habitacionais no município de Vertentes em Pernambuco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 27/03/2026 · vigência até 27/03/2030 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implantação e Operação da Metodologia para Gestão e Publicização das Publicações Empresariais, por meio do Portal Nacional de Publicações Empresariais (PNPE).
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 2.120.000,00 · assinado em 26/03/2026 · vigência até 26/03/2028 · 12 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realização de atividades culturais voltadas à preservação, valorização e difusão da tradição popular da quadrilha junina
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 24/03/2026 · vigência até 15/11/2026 · 29 itens a comprar
Emenda de MARIA ARRAES
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
A presente proposta visa atender à demanda institucional do INCRA, por meio da realização da Supervisão Ocupacional dos Projetos de Assentamento, contribuindo diretamente para a regularização fundiária, o acompanhamento técnico e o fortalecimento das famílias beneficiárias. Além disso, propõe-se a implantação de um Projeto-Referência com sustentabilidade econômica, social e ambiental, que funcione como modelo replicável e vetor estruturante de transformação no meio rural. Busca-se também fortalecer a governança local e estimular a organização social nos territórios, integrando e dinamizando os Arranjos Produtivos Locais (APLs), com foco na geração de sinergias econômicas entre cadeias produtivas existentes. A proposta contempla ainda a oferta de capacitação técnica e ações de qualificação profissional, alinhadas às vocações e potencialidades produtivas locais, articulando os esforços aos programas e políticas públicas vigentes, ampliando o alcance e a efetividade da atuação do Estado. Objetivos da proposta: Atender à demanda institucional do INCRA, realizando a Supervisão Ocupacional dos Projetos de Assentamento, com foco na regularização, no acompanhamento técnico e no fortalecimento das famílias beneficiárias; Implantar um Projeto-Referência com sustentabilidade econômica, social e ambiental, como modelo replicável e vetor de transformação no meio rural; Fortalecer a governança local e estimular a organização social nos territórios; Integrar e dinamizar os Arranjos Produtivos Locais (APLs), fomentando sinergias econômicas entre as cadeias produtivas existentes; Ofertar capacitação técnica e ações de qualificação profissional, alinhadas às vocações e potencialidades produtivas locais; Articular os esforços aos programas e políticas públicas existentes, ampliando o alcance e a efetividade das ações do Estado nos territórios. Especificamente quanto ao INCRA, o universo de Projetos de Assentamentos de reforma agrária sob sua jurisdição em Pernambuco expressa a relevância dessa autarquia na promoção do bem-estar social de famílias historicamente excluídas. Por meio da concessão de parcelas de terra, o INCRA contribui para a superação da carência social e a construção de condições dignas de vida e trabalho no campo. Os números são reveladores e evidenciam a magnitude e a importância dessa política pública para o desenvolvimento rural sustentável no estado. Fortalecer a Política de Reforma Agrária promovendo o desenvolvimento sustentável dos Projetos de Assentamentos por meio de ações de gestão fundiária e ambiental, fomento à estruturação produtiva e agroecológica e de acesso aos mercados
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2027 · 42 itens a comprar
já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de sistema de abastecimento de água de comunidades rurais em Itaíba/PE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.959.940,28 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 11/03/2030 · 3 itens a comprar
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já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de sistema de abastecimento de água de comunidades rurais em Bezerros/PE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.210.039,66 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 11/03/2030 · 3 itens a comprar
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já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Caetés/PE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.791.589,87 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 11/03/2030 · 3 itens a comprar
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Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Riacho das Almas/PE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.201.452,40 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 11/03/2030 · 3 itens a comprar
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já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de sistema de abastecimento de água de comunidades rurais em Verdejante/PE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.478.346,92 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 11/03/2030 · 3 itens a comprar
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Implantação de sistema de abastecimento de água de comunidades rurais em São José do Belmonte/PE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 10.555.152,27 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 11/03/2030 · 3 itens a comprar
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já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de sistema de abastecimento de água de comunidades rurais em Salgueiro/PE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.860.343,89 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 11/03/2030 · 3 itens a comprar
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já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de sistema de abastecimento de água de comunidades rurais em Mirandiba/PE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 21.667.120,32 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 11/03/2030 · 3 itens a comprar
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já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Buíque/PE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.607.659,37 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 11/03/2030 · 3 itens a comprar
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já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Arcoverde/PE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.865.917,26 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 11/03/2030 · 3 itens a comprar
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já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Dormentes/PE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 874.973,27 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 11/03/2030 · 3 itens a comprar
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já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de sistema de abastecimento de água de comunidades rurais em Caruaru/PE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.517.271,04 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 11/03/2030 · 2 itens a comprar
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já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de sistema de abastecimento de água de comunidades rurais em Paranatama/PE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 10.997.783,41 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 11/03/2030 · 3 itens a comprar
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já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Floresta/PE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.137.863,87 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 11/03/2030 · 3 itens a comprar
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em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenio
Assessorar mulheres rurais em situação de pobreza, respeitando sua diversidade identitária e socio territorial, no fortalecimento da produção de alimentos saudáveis e sustentáveis, contribuindo para o acesso ao fomento rural e ao crédito, como estratégias para a promoção da autonomia econômica, da inclusão produtiva e da ampliação do acesso a mercados
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.210.892,64 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 11/09/2028 · 34 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
O projeto se divide em seis metas com atividades como produção de microalgas, ensaio de administração de dietas, ensaio de estresse térmico, análises laboratoriais de níveis de cortisol, citotoxicidade, hematológicas, imunológicas e genéticas, além de validação em ambiente comum. O repasse do montante total (R$367.685,55) será feito em duas parcelas, uma no valor de R$211.865,55 e outra, no valor de R$155.820,00, tendo o prazo de 24 meses para sua execução
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 367.685,55 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 11/02/2028 · 87 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação do Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social – CAIS no município de Olinda/PE, dirigido prioritariamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com demandas relacionadas ao uso de drogas e oobjetivo de propiciar acesso a direitos, inclusão social, integração à rede de serviços públicos e garantia da cidadania.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 04/03/2026 · vigência até 04/03/2027 · 174 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
fomentar a transformação digital da indústria nordestina, promover capacitação, inovação e competitividade regional. Atende às diretrizes do programa ao estruturar eventos, visitas técnicas, suporte a projetos e criação de portfólios estratégicos, fortalecendo arranjos produtivos locais e integrando-os às missões da Nova Indústria Brasil
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.320.000,00 · assinado em 27/02/2026 · vigência até 28/02/2028 · 9 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.736.185,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 24/06/2027 · 3 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Realização do Projeto Jovem Empreendedor PE em Ação, para o público entre 15 a 29 anos, através da realização de cursos profissionalizantes e protagonismo juvenil nos Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Bonito, Bezerros e Bom Jardim no Estado de Pernambuco.
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 07/02/2027 · 2859 itens a comprar
Emenda de TULIO GADELHA
em execuçãoOutros· convenio
Promover a inclusão produtiva de condutores de VTAs da Cidade do Recife por meio do cooperativismo, garantindo acesso à geração de renda de maneira digna e sustentável
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 8 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implementação da Escola Estadual de Socioeducação (EES) no âmbito da Política Nacional de Formação Continuada do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) no Estado de Pernambuco.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/04/2027 · 6 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realização de ações de promoção e prevenção à qualidade de vida e bem-estar e implementação de oficina profissionalizante para jovens de 15 a 29 anos.
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 06/02/2027 · 35 itens a comprar
Emenda de ERIBERTO MEDEIROS
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 8.108.707,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 24/06/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Aquisição de EQUIPAMENTOS para MODERNIZAÇÃO da Biblioteca Pública/Biblioteca Comunitária Biblioteca Eclesiástica do Seminário Arquidiocesano de Olinda e Recife, localizada na OLINDA/PE.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de TERESA LEITAO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
ESTUDOS E PESQUISAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 13/02/2027 · 30 itens a comprar
Emenda de DUDA SALABERT
em execuçãoOutros· convenio
Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Formação Esportiva no Estado de Pernambuco
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
já virou licitaçãoTecnologia da Informação· convenio
Aquisição de veículos, mobiliário e equipamentos de informática com vistas à modernização e fortalecimento da estrutura operacional da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, ampliando sua capacidade de atendimento à população vulnerável em todo o estado.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.650.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/09/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de CARLOS VERAS, TERESA LEITAO, ERIBERTO MEDEIROS e mais 3
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em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Implantação de Consultórios odontológicos.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de PEDRO CAMPOS
em execuçãoTecnologia da Informação· termo de fomento
Aprimorar a a qualidade do acolhimento nas unidades por meio de contratação de equipe técnica operacional e aquisição de 2 (dois) veículos e equipamentos de informática, visando o fortalecimento da rede de cuidado e proteção social.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 998.521,75 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 13 itens a comprar
Emenda de EDUARDO DA FONTE
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Apoio a Realização de Eventos Esportivos no Estado de Pernambuco
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 19 itens a comprar
Emenda de ERIBERTO MEDEIROS
em execuçãoOutros· termo de fomento
Fortalecer institucionalmente a APOINME e apoiar a realização do Acampamento Terra Livre (ATL) 2026, organizado pela APIB, por meio de ações voltadas à estruturação administrativa, logística e de comunicação, contribuindo para a mobilização nacional e a defesa dos direitos dos povos indígenas.
MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 27/02/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de CELIA XAKRIABA
já virou licitaçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 19.251.120,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2029 · 1 itens a comprar
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em execuçãoOutros· convenio
Execução de projeto de promoção e defesa de direitos humanos, por meio de Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social – CAIS, espaços de convivência dirigidos prioritariamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com demandas relacionadas ao uso de drogas e o objetivo de propiciar acesso a direitos, inclusão social, integração à rede de serviços públicos e garantia da cidadania.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 5.995.621,05 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 19 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Especialização em Gestão e Práticas da Educação do Campo
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.457.600,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 31/05/2028 · 9 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Realização de capacitação em empreendedorismo criativo e moda sustentável, com foco no desenvolvimento de pequenos negócios criativos em comunidades periféricas.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 17 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Reforma e Manutenção do Instituto de Inovação Tecnológica da UPE.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.020.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de LUCAS RAMOS
em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· convenio
Execução de atividades de estudo e pesquisa científica visando auxiliar o processo de inovação e desenvolvimento de solução de inteligência de dados para estruturação de soluções estratégicas para interoperabilidade, padronização, saneamento, governança e qualidade de dados, de modo a subsidiar a tomada de decisão quanto à descentralização de recursos públicos da União para os entes subnacionais, geridos por esta Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 15.150.100,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 29 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar nos territórios no estado de Alagoas, Nordeste do Brasil. A iniciativa centra-se na valorização das sementes crioulas como eixo estruturante da transição agroecológica e no fortalecimento das redes de pessoas e instituições vinculadas aos agroecossistemas familiares.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/06/2027 · 33 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 22/06/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de TERESA LEITAO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ACESSIBILIDADE (LAC) DA UPE.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2028 · 13 itens a comprar
Emenda de TERESA LEITAO
em execuçãoServiços Terceirizados· convenio
Adquirir um gerador para prestar segurança na Unidade Prisional em falta de energia e utilizar a mão de obra carcerária para uma nova atividade laboral, lavagem de uniformes da mesma.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/09/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de ERIBERTO MEDEIROS
em execuçãoLimpeza e Conservação· convenio
Gerar conhecimento e promover inovações tecnológicas para gestão integrada e eficiente das Unidades de Conservação (UCs) Federais do Brasil, visando o aprimoramento da experiência do visitante, a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento socioeconômico local, alinhado aos princípios do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 5.043.360,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 18/12/2029 · 54 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição e instalação de academias ao ar livre, em municípios do Estado de Pernambuco/PE.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 784.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2026 · 15 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· termo de fomento
O objeto do instrumento consiste na execução do projeto “Transformando Vidas”, a iniciativa visa construir uma trajetória de inclusão e transformação, por meio da qualificação social e profissional de 630 jovens entre 16 e 29 anos, considerando as vocações econômicas locais e as demandas reais do setor produtivo regional. Do total de vagas ofertadas, 63 serão destinadas exclusivamente a pessoas com deficiência (PCD), assegurando a reserva mínima de 10% e reafirmando o compromisso com a acessibilidade e a equidade.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2026 · 110 itens a comprar
Emenda de TULIO GADELHA
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de equipamentos e Material permanente para o Instituto de Inovação Tecnológica da Universidade de Pernambuco.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 480.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 25/12/2028 · 5 itens a comprar
Emenda de LUCAS RAMOS
em execuçãoOutros· termo de fomento
Apoio à realização de oficina formativa para estudantes da rede pública de ensino na área das artes cênicas, no estado de Pernambuco.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 22/01/2027 · 14 itens a comprar
Emenda de FERNANDO MONTEIRO
em execuçãoOutros· termo de fomento
3 oficinas culturais: Grafite, Fotografia/Vídeo e Design e Diagramação (Revista Online), promovendo a criação de murais
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 31/03/2027 · 22 itens a comprar
Emenda de HUMBERTO COSTA
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 522.018,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 16/06/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE PERNAMBUCO
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 394.153,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 16/06/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de IZA ARRUDA, GUILHERME UCHOA
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Creche Escola Casarão do Monteiro no Recife/PE, projeto próprio.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.406.872,20 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
Aquisição de equipamento e material permanente para Qualificação de laboratório de informática da Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 25/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de AUGUSTO COUTINHO
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Implantação do Piloto do Programa Nacional de Articulação e Fortalecimento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (Aprimora Rede+) e do Núcleo de Apoio às Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social (NOSCas), no território Região Metropolitana do Recife (RMR).Os eixos do APRIMORA REDE+ foram estruturados para orientar, fortalecer e qualificar as provisões das entidades e OSC que atuam na Política de Assistência Social. Desta forma, deve observar o que segue: Eixo 1 - Reordenamento das provisões Abrange a inscrição das organizações da sociedade civil nos conselhos municipais e distrital de assistência social, a elaboração de planos de providências para adequação às diretrizes do SUAS, o monitoramento contínuo das ações implementadas e o apoio técnico às entidades e organizações da sociedade civil (OSCs) na obtenção e renovação da certificação CEBAS.Eixo 2 - Articulação da redeVisa o estabelecimento de fluxos de referência e contrarreferência entre unidades públicas e entidades/OSCs, o desenvolvimento de indicadores para avaliar a efetividade das ofertas e o fortalecimento da vigilância socioassistencial por meio de análises territoriais.Eixo 3 - Fortalecimento de parceriasImplementação de práticas conforme o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), desenvolvimento de estratégias para mobilização de recursos técnicos e financeiros, e fomento à construção de alianças estratégicas e parcerias com instituições públicas, agências de fomento etc., visando a sustentabilidade das OSCs no SUAS.Eixo 4 - Educação permanenteFortalecimento de processos de educação permanente e continuada por meio da ESA-SUAS e parcerias, com a oferta de cursos de aperfeiçoamento, atualização e especialização, além das supervisões técnicaetc. para profissionais do SUAS, visando dentre as ações, o aprimoramento da gramática do SUAS.Eixo 5 - Gestão da informação e acompanhamento da rede socioassistencial do SUAS.Ademais, o objetivo do projeto envolvem os seguintes ODS: ODS 5 – Igualdade de gênero: alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas; ODS 10 – Redução das desigualdades: reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles; ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis e ODS 17 – Parcerias e meios de implementação: fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.a) Realizar reuniões periódicas entre os partícipes para a execução deste ACT; b) Escutar preliminarmente as OSCS sobre os serviços, programas e projetos prestados pelas entidades e organizações da sociedade civil de assistência social; c) Realizar assessoramento dos serviços, programas, projetos, defesa e garantia de direitos, por meio de serviços Contábil, Financeiro, Orientação Jurídica, entre outras; d) Promover a capacitação continuada para trabalhadoras/es do SUAS por meio de cursos de aperfeiçoamento e atualização; e) Articular a rede para melhoria de processos de mobilização de recurso, fortalecimento de parcerias e aprimoramento do planejamento territorial no âmbito do SUAS; f) Aprimorar o processo de comunicação e fluxos de informações entre os entes federativos e a rede socioassistencial (unidades públicas e entidades/OSC de assistência social).
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 17/11/2026 · 54 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Implementar e consolidar o PROTEC Recife, política pública de concessão de bolsas integrais em cursos técnicos, com residência pedagógica, trilhas formativas e ações de permanência estudantil para jovens de baixa renda, garantindo o direito difuso à educação, à qualificação profissional e à inclusão produtiva no Recife.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 5.944.198,20 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/06/2028 · 9 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Realização do Evento Torneio Nacional Atleta Para Sempre de Paradesporto no Estado do Pernambuco.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 98.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2026 · 37 itens a comprar
Emenda de AUGUSTO COUTINHO
em execuçãoServiços de Manutenção· convenio
MotoSocial - Promover a inclusão produtiva e a autonomia financeira de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, devidamente inscritos e habilitados no âmbito do Programa CNH Social, por meio da concessão de motocicletas elétricas como instrumento de trabalho no Município de Recife-PE.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 4.026.273,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2027 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Promover acesso qualificado à justiça e cuidado integral para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual em Recife.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2027 · 41 itens a comprar
Emenda de TERESA LEITAO
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Requalificação do Teatro Santa Isabel, no município de Recife/PE
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.076.651,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoOutros· convenio
Promover a inclusão produtiva e a igualdade entre trabalhadores por meio de ações de formação profissional, acesso a meios adequados de trabalho e fortalecimento das condições de inserção digna no mercado, garantindo oportunidades justas para jovens e adultos vulneráveis.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 5.000.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 550.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 15/06/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de FERNANDO MONTEIRO, GUILHERME UCHOA
em execuçãoOutros· convenio
Implementação da Ação Arte e Cultura na educação de tempo integral no estado de Pernambuco.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.213.602,21 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 01/04/2027 · 6 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE SIMULAÇÃO REALÍSTICA NO LABORATÓRIO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO NO CAMPI FENSG.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2028 · 10 itens a comprar
Emenda de PEDRO CAMPOS
em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
Fortalecer e ampliar a capacidade produtiva, técnica e organizativa de Organismos Participativos da Avaliação da Conformidade Orgânica (OPACs) que dinamizam Sistemas Participativos de Garantia (SPGs), visando impulsionar a produção de alimentos e de outras culturas em base agroecológica em territórios de estados na região semiárida do Nordeste do Brasil.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 5.999.850,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2027 · 41 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Aumentar a resiliência climática dos sistemas produtivos, fortalecer a relação entre saberes tradicionais e práticas agroecológicas e ampliar o acesso e efetividade das políticas públicas voltadas ao Semiárido.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 6.000.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2027 · 50 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Estruturação do Laboratório de Recursos Hídricos e Saneamento da Escola Politécnica de Pernambuco (LABHIDRO)
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de PEDRO CAMPOS
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para apoio ao processo de modernização e aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), permitindo maior eficiência na utilização dos sistemas de informação que suportam o desenvolvimento das suas diversas atividades institucionais, dando maior celeridade ao atendimento das demandas da sociedade local para a garantia de direitos fundamentais e democratização do acesso à justiça e à cidadania.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/04/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de ERIBERTO MEDEIROS
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 9.611.760,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 11/06/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE PERNAMBUCO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Projeto de apoio ao empreendedorismo para inclusão socioprodutiva através da formalização, organização, gestão, inovação e cultura do cooperativismo.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 5.500.524,90 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2026 · 106 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Apoio à Realização dos Eventos Esportivos no Estado de Pernambuco
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.641.237,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2026 · 66 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Apoio à Realização do Evento 1ª Copa ASPE de Futsal, no Município de Recife/PE
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 319.987,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2026 · 38 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Realizar o seminário internacional de intercâmbio cultural comemorativo aos 125 anos de nascimento de Gilberto Freyre a ser realizado na Espanha. Gilberto Freyre e Miguel de Cervantes “UMA PONTE ENTRE DOIS MUNDOS BRASIL – ESPANHA.”
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 08/01/2027 · 26 itens a comprar
Emenda de FERNANDO MONTEIRO, ERIBERTO MEDEIROS
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Producao e difusao de 20 episodios de videocast sobre a economia criativa pernambucana, com duracao media de 60 minutos por episodio, gravados em estudio e em locacoes itinerantes no Recife e RMR, incluindo acessibilidade (audiodescricao, legenda descritiva/LSE e Libras) e realizacao de oficinas de formacao cultural.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 07/02/2027 · 17 itens a comprar
Emenda de HUMBERTO COSTA
em execuçãoOutros· convenio
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juntos em Movimento em Recife/PE
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 391.237,11 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Sistema de Drenagem Urbana e Infraestruturas Verdes na Ilha de Itamaracá/PE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 57.356.787,50 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2030 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do Parque dos Coqueirais para Revitalização e Recuperação da foz do Rio Beberibe, no município de Olinda/PE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 44.407.000,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2030 · 3 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Obras de Contenção de Encosta no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 13.635.000,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Creche de Educação Infantil Recife/PE – FNDE – Projeto Proprio
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.406.872,20 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Creche Beira Rio no Recife/PE, projeto próprio.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.406.872,20 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Obras de Contenção de Encostas no município do Recife/PE.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 29.602.929,43 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2029 · 4 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Obras de Contenção da Encosta no Município do Paulista/PE.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 25.587.500,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Realizar festejo popular tradicional com apresentações musicais de artistas locais identificados com a obra de Luiz Gonzaga, contribuindo para a manutenção de um evento cultural tradicional no Estado de Pernambuco.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 26/12/2026 · 13 itens a comprar
Emenda de HUMBERTO COSTA
em execuçãoOutros· convenio
Implantação de Plataforma Digital para Cidades Inteligentes – “Na Palma da Mão”.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 11/12/2026 · 6 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Modernização do Museu Sinagoga Kahal Zur Israel em Recife/PE.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 10/12/2027 · 18 itens a comprar
Emenda de HUMBERTO COSTA
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Creche de Educação Infantil Recife/PE – FNDE – Creche Tipo 2
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.406.872,20 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 11/12/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Planejamento e implantação do Programa de Iniciação ao Empreendedorismo - PIEMP Nacional. O PIEMP é um programa complementar à educação empreendedora no ensino superior, pois objetiva apoiar projetos de empreendedorismo que emergem a partir do conhecimento e ideias resultantes de projetos em disciplinas, projetos de pesquisa e projetos de extensão. O PIEMP é o primeiro passo para transformar o conhecimento, adquirido e disseminado no ensino e na extensão e criado na pesquisa, em negócios inovadores com finalidade econômica e/ou social. Assim como os consolidados e bem sucedidos programas PIBIC, PIBITI e PIBID são os pontos de partida para despertar a vocação científica, tecnológica e inventora, e docência, respectivamente, o PIEMP será o germinar da mentalidade (mindset) e competências empreendedoras e do empreendedorismo para os estudantes.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 05/11/2026 · 12 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implementação e Desenvolvimento do Programa Skate por Lazer no Município de Recife/PE
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 11/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Qualificação Social e Profissional - PMQ, de forma a contribuir com a formação geral e organização da produção, acesso e permanência no mundo do trabalho, desenvolvimento sustentável e acesso mercados, para Trabalhadores/as Rurais Cooperativados/as da Rede CSF – Brasil na região nordeste.I - Efetuar uma avaliação abrangente da situação socioeconômica, produtiva e ambiental juntamente com os membros beneficiados, com dados e informações técnicas precisas e organizadas sobre a situação atual da formação dos Trabalhadores/as Rurais Cooperativados/as, que fazem parte da Rede CSF-Brasil, na região Nordeste.II - Implementar um projeto de capacitação social e profissional com Trabalhadores/as Rurais, destacando o público jovem e as mulheres, a fim de promover a gestão eficiente da Agricultura Familiar das Cooperativas e Associações, por meio de técnicas de qualificação para produção, planejamento e comercialização.III - Promover o empoderamento da juventude e das mulheres Trabalhadoras Rurais, fortalecendo sua atuação nas Cooperativas e Associações. Além disso, buscar ampliar as parcerias locais e o apoio institucional para o alcance de mercados regionais e institucionais.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.199.828,86 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 11/12/2026 · 22 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Realizar seminários com foco na promoção da cultura LGBTQIA+, no fortalecimento da diversidade cultural brasileira e no enfrentamento à LGBTfobia nos territórios culturais, por meio de ações formativas, artísticas e de diálogo interseccional, no estado de Pernambuco/PE.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 520.000,00 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 26/12/2026 · 32 itens a comprar
Emenda de HUMBERTO COSTA
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Apoio à Realização do Evento Torneio Atleta Para Sempre de Futebol em Machados no Estado Pernambuco
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 321.332,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2026 · 31 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· termo de fomento
Apoio à Realização da Copa Monte dos Guararapes de Futebol em Jaboatão dos Guararapes/PE
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 321.334,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2026 · 31 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· termo de fomento
Apoio à Realização do Torneio Atleta para Sempre no Centro Histórico de Jaboatão dos Guararapes no Estado de Pernambuco
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 321.333,98 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2026 · 32 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Apoio ao Instituto Abelardo da Hora – IAH para custear a locação de equipamentos e a produção de cursos on-line da instituição, em Recife/PE.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 08/12/2025 · vigência até 15/12/2026 · 12 itens a comprar
Emenda de HUMBERTO COSTA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da Macroárea Cajueiro às mudanças climáticas, envolvendo SBN, para melhoria da qualidade no município do Recife.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 2.428.354,40 · assinado em 08/12/2025 · vigência até 08/12/2027 · 29 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atleta do Futuro no Municipio do Recife/PE
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 686.000,00 · assinado em 04/12/2025 · vigência até 04/12/2026 · 38 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Camaragibe Mais Esportes, no Estado de Pernambuco
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 04/12/2025 · vigência até 04/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de PEDRO CAMPOS
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 02/12/2025 · vigência até 26/05/2027 · 10 itens a comprar
Emenda de FERNANDO MONTEIRO
em execuçãoOutros· termo de fomento
CONECTA MEMP - modernizar e ampliar os canais de comunicação do MEMP com a população, em especial com micro e pequenos empreendedores, por meio da adoção de ferramentas digitais inteligentes, integradas e acessíveis.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 01/12/2025 · vigência até 01/12/2026 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Fortalecer a capacidade operacional do BEPI através da aquisição de material bélico para a atualização dos seus equipamentos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 297.241,71 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 31/05/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de PASTOR EURICO
em execuçãoOutros· convenio
Modernizar o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco por meio da aquisição de equipamentos operacionais de salvamento terrestre e combate a incêndios.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 30/04/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de ERIBERTO MEDEIROS
em execuçãoOutros· termo de fomento
Oficinas presenciais de instrumentos musicais e aulas teóricas na sede da Associação Orquestra Criança Cidadã
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 13/08/2027 · 9 itens a comprar
Emenda de AUGUSTO COUTINHO
em execuçãoOutros· convenio
Reaparelhamento das Unidades da Diretoria Integrada Metropolitana - DIM da Polícia Militar de Pernambuco a fim de melhorar as condições de trabalho e acomodações dos policiais.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 31/05/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de ERIBERTO MEDEIROS
em execuçãoOutros· convenio
Ampliação do Projeto de câmeras corporais pela Polícia Militar de Pernambuco.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 23.958.209,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/11/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 20/05/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de PEDRO CAMPOS
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 26/11/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade na Região Metropolitana do Recife, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.100.000,00 · assinado em 25/11/2025 · vigência até 25/11/2026 · 73 itens a comprar
Emenda de PEDRO CAMPOS, AUGUSTO COUTINHO, FERNANDO MONTEIRO e mais 1
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de colaboracao
Será desenvolvida uma programação de capacitação orientada às necessidades e realidades das mães atípicas, com metodologias acessíveis, flexíveis e adaptadas às suas rotinas familiares e cuidados constantes. As atividades incluirão cursos e oficinas que abordam tecnologias da informação, design gráfico, personalização de produtos artesanais, empreendedorismo social e economia solidária. Essa formação visa desenvolver habilidades técnicas, promover pensamento crítico, criatividade e autoconfiança, preparando as participantes para usufruir de educação de qualidade (ODS 4) e combater desigualdades de gênero e sociais (ODS 5 e 10). Serão priorizadas estratégias pedagógicas inclusivas, com uso de ferramentas digitais, materiais adaptados e acompanhamento psicossocial para garantir engajamento e sucesso nas atividades.
MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 24/11/2025 · vigência até 26/11/2026 · 5 itens a comprar
Emenda de MARIA ARRAES
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Promover a geração de renda e o empoderamento de 50(cinquenta) jovens e mulheres de Olinda/PE, através de capacitação em costura criativa, gestão de negócios e estratégias de mercado, culminando em um desfile público para expor os produtos das beneficiárias.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 19/11/2025 · vigência até 19/11/2026 · 160 itens a comprar
Emenda de TERESA LEITAO
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Capacitação profissional para mulheres, a partir de 16 anos, contribuindo para a inclusão no mercado de trabalho e melhoria da renda e emprego ou empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 18/11/2025 · vigência até 18/11/2026 · 51 itens a comprar
Emenda de MARIA ARRAES
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realização do projeto Ciclo As Filhas das Filhas das Filhas, formação em escrita literária e criativa integrada à Festa Literária das Periferias em Pernambuco (Flup/PE), voltada a mulheres descendentes de trabalhadoras domésticas que romperam esse ciclo por meio da educação, culminando na publicação de uma coletânea com textos produzidos durante a formação.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 14/11/2025 · vigência até 19/12/2026 · 20 itens a comprar
Emenda de TERESA LEITAO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma de Quadra Poliesportiva, no Município de Recife/PE
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 859.500,00 · assinado em 13/11/2025 · vigência até 13/11/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma de Campo de Futebol, no Município de Recife/PE.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 859.500,00 · assinado em 07/11/2025 · vigência até 07/11/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· termo de fomento
Apoio à Realização da Corrida Atleta para Sempre em Gravatá no Estado de Pernambuco
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 06/11/2025 · vigência até 06/11/2026 · 38 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Apoio à Realização do Evento Corrida Atleta Para Sempre em Jaboatão dos Guararapes/PE
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 06/11/2025 · vigência até 06/11/2026 · 38 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Apoio à Realização do Evento Corrida Atleta para Sempre em Olinda, no Estado de Pernambuco
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 06/11/2025 · vigência até 06/11/2026 · 38 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· termo de fomento
Apoio à Realização da Corrida Atleta para Sempre em Ipojuca no Estado de Pernambuco
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 06/11/2025 · vigência até 06/11/2026 · 38 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· termo de fomento
Apoio à Realização do Torneio Copa Chão de Futebol no Estado de Pernambuco
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 299.970,00 · assinado em 06/11/2025 · vigência até 06/11/2026 · 33 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· termo de fomento
Capacitar 40 (quarenta) Mulheres e Jovens para Criação de 01(um) Grupo de Economia Popular e Solidária.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 03/11/2025 · vigência até 03/11/2026 · 156 itens a comprar
Emenda de TERESA LEITAO
em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
O projeto tem como objetivo fortalecer e promover o desenvolvimento de empreendimentos em Economia Popular e Solidária nos municípios de Salgueiro, Petrolina e Afogados da Ingazeira, por meio de ações formativas e assessoria técnica, atendendo diretamente 30 empreendimentos. Onde o público são agricultores/asfamiliares, mulheres e jovens do sertão pernambucano.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 24/10/2025 · vigência até 03/02/2027 · 18 itens a comprar
Emenda de TERESA LEITAO
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Dragagem e Readequação da Infraestrutura Aquaviária do Porto do Recife/PE
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS · repasse R$ 100.000.000,00 · assinado em 23/10/2025 · vigência até 01/02/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 570.330,00 · assinado em 17/10/2025 · vigência até 17/10/2028 · 11 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 14/10/2025 · vigência até 07/04/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de GUILHERME UCHOA
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 14/10/2025 · vigência até 07/04/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de FERNANDO MONTEIRO
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 324.000,00 · assinado em 14/10/2025 · vigência até 07/04/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de ANDRE FERREIRA
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Realização de imersão cultural para estudantes da rede pública de ensino nas áreas da literatura, música e artes visuais na mata sul do estado de Pernambuco.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 14/10/2025 · vigência até 19/10/2026 · 5 itens a comprar
Emenda de MENDONCA FILHO
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade, inscritas noCadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou aoempreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica, principalmente de pessoas com AUTISMO,seus familiares e demais pessoas que lidem com o espectro, na Região Metropolitana do Recife e nosMunicípios de Trindade e Garanhuns.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 08/10/2025 · vigência até 08/10/2026 · 62 itens a comprar
Emenda de CLARISSA TERCIO
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Capacitação para a promoção de um envelhecimento ativo, digno e protegido, com foco na garantia de direitos, fortalecimento das relações intergeracionais e enfrentamento da violência contra a pessoa idosa no município de Recife, estado de Pernambuco.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/09/2025 · vigência até 11/11/2026 · 15 itens a comprar
Emenda de IZA ARRUDA
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Execução de obras de contenção de encosta localizada em Ipojuca-PE.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 384.205,00 · assinado em 03/09/2025 · vigência até 03/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de LULA DA FONTE
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Contratação de profissionais para atuar no apoio à construção do curso, bem como naconstituição e gerenciamento das turmasDesenvolver um curso de formação continuada sobre Direitos Humanos destinado aosprofissionais da educação básica, professores, coordenadores pedagógicos e gestores darede pública de ensino, a fim inserir essa temática na implantação da política de educaçãointegral.O curso será realizado pela celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED) doMinistério da Educação para a UFRPE que será responsável pela condução do programa deformação continuada de profissionais da educação na perspectiva da educação em direitoshumanos na educação integral.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 431.723,52 · assinado em 19/08/2025 · vigência até 31/12/2026 · 18 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
O objetivo geral deste plano de trabalho é apoiar o Programa de Migração e Refúgio da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2, que atua na promoção da dignidade humana e na garantia de direitos de migrantes, refugiados e apátridas em Pernambuco. Para isso, prevê-se a estruturação e qualificação dos espaços e meios de atendimento da Casa de Direitos de Pernambuco e da sede da CBNE2, bem como a oferta de ações de capacitação profissional, incentivo ao empreendedorismo e a realização de visitas às comunidades atendidas pelo programa.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 08/08/2025 · vigência até 08/11/2026 · 14 itens a comprar
Emenda de HUMBERTO COSTA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Fortalecer a atuação da Casa de Direitos de Pernambuco na promoção de direitos e acolhimento de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, por meio da qualificação de sua equipe técnica, ações formativas na área de integração socioprodutiva, de direitos humanos, produção de conhecimento e incidência institucional.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 08/08/2025 · vigência até 08/11/2026 · 18 itens a comprar
Emenda de FERNANDO MONTEIRO
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Obra de Requalificação do Largo e Adro da Igreja N. S. do Monte.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 3.500.000,00 · assinado em 05/08/2025 · vigência até 28/03/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Execução de projeto de promoção e defesa de direitoshumanos, por meio de Centros de Acesso a Direitos eInserção Social - CAIS, espaços de convivência dirigidosprioritariamente a pessoas em situação de rua e extremavulnerabilidade, com demandas relacionadas ao uso dedrogas e o objetivo de propiciar acesso a direitos, inclusãosocial, integração à rede de serviços públicos e garantia dacidadania.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 30/07/2025 · vigência até 01/10/2026 · 40 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aperfeiçoar o Núcleo de Atendimento aos Superendividados do Procon Estadual de Pernambuco
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 465.063,86 · assinado em 25/07/2025 · vigência até 25/07/2027 · 18 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Apoio à inclusão de famílias no Programa Fomento Rural e no acesso ao microcrédito orientado e o seu acompanhamento técnico e social para as ações de Inclusão Produtiva Rural que proporcione segurança alimentar e nutricional e aumento de renda para as famílias atendidas
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 910.000,00 · assinado em 17/07/2025 · vigência até 30/09/2026 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Conclusão das obras da Barragem Igarapeba, no município de São Benedito do Sul, no Estado de Pernambuco.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 206.199.987,65 · assinado em 15/07/2025 · vigência até 11/02/2030 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Atualizar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens eAdultos EJA.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 599.276,48 · assinado em 14/07/2025 · vigência até 01/12/2026 · 21 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Apoiar Pernambuco, no controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar da Educação Básica, com vistas ao aprimoramento contínuo das informações estatísticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 516.845,42 · assinado em 08/07/2025 · vigência até 14/05/2027 · 17 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Obra de Restauração da Igreja de São Pedro Mártir de Verona.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.400.000,00 · assinado em 01/07/2025 · vigência até 01/06/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Realização das atividades de formação dos Agentes em Economia Popular e Solidária do Programa Paul Singer, em 12 estados, em 3 módulos, sistematizar a implementação do Programa, seus objetivos, instrumentos e métodos.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 9.940.322,00 · assinado em 17/06/2025 · vigência até 30/06/2027 · 42 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Modernização da infraestrutura mecanizada nas estações experimentais, incluindo a atualização dos sistemas de cultivo e equipamentos de precisão, bem como a modernização dos laboratórios desta empresa pública, com a aquisição de equipamentos de alta performance para coleta e integração de dados fundamentais para o avanço das pesquisas desenvolvidas.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 02/06/2025 · vigência até 02/06/2027 · 15 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de unidades habitacionais no município de Timbaúba em Pernambuco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 30/05/2025 · vigência até 30/05/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de unidades habitacionais no município de Vicência em Pernambuco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 30/05/2025 · vigência até 30/05/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de unidades habitacionais no município de Tabira em Pernambuco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 30/05/2025 · vigência até 30/05/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de unidades habitacionais no município de Cortês em Pernambuco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 30/05/2025 · vigência até 30/05/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de unidades habitacionais no município de Santa Maria da Boa Vista em Pernambuco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 30/05/2025 · vigência até 30/05/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de unidades habitacionais no município de Lajedo em Pernambuco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.600.000,00 · assinado em 30/05/2025 · vigência até 30/05/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de unidades habitacionais em Fernando de Noronha em Pernambuco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 30/05/2025 · vigência até 30/05/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de unidades habitacionais no município de Iguaracy em Pernambuco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 30/05/2025 · vigência até 30/05/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de unidades habitacionais no município de Água Preta em Pernambuco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 30/05/2025 · vigência até 30/05/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de unidades habitacionais no município de Floresta em Pernambuco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 30/05/2025 · vigência até 30/05/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de unidades habitacionais no município de Ipubi em Pernambuco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 30/05/2025 · vigência até 30/05/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de unidades habitacionais no município de Bonito em Pernambuco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 30/05/2025 · vigência até 30/05/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de unidades habitacionais no município de Catende em Pernambuco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 30/05/2025 · vigência até 30/05/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de colaboracao
Implementação e recuperação de tecnologias sociais de acesso à água e inclusão produtiva rural no Semiárido, no âmbito do Programa Cisternas.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 600.001.272,47 · assinado em 28/05/2025 · vigência até 31/08/2027 · 1413 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aperfeiçoar o Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS) do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Recife/PE.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 439.099,04 · assinado em 27/05/2025 · vigência até 27/05/2027 · 11 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Mulheres e jovens de comunidades de terreiro, de 5 municípios da Região Metropolitana do Recife ( Recife, Olinda , Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Igarassu), vítimas de violência de Raça, Gênero e da negação do Direito a cidade, fortalecidas em sua identidade ancestral e cultural , incidindo politicamente e adotando práticas inovadoras para a desestigmatização da cultura e das religiões de matriz africana no estado de Pernambuco.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.497.900,00 · assinado em 22/05/2025 · vigência até 22/05/2027 · 53 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
Territórios Múltiplos, é um projeto de ação social, artística e pedagógica que, através de ações profissionalizantes de dança e outras linguagens e serviços que permeiam as artes do espetáculo, trabalha com adolescentes na construção de um eixo estruturante das relações consigo e com o outro.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 13/05/2025 · vigência até 13/05/2027 · 29 itens a comprar
em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenio
Formação em compras públicas da agricultura familiar, a fim de capacitar associações e cooperativas ligadas a este público, visando maior acesso às compras governamentais, em especial a oferta via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.100.000,00 · assinado em 27/01/2025 · vigência até 18/12/2026 · 40 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Realizar diagnóstico quali e quantitativo sobre a saúde e qualidade de vida das trabalhadoras do SasiSUS nos estados de Pernambuco, Bahia, Alagoas, Paraíba, Ceará e Maranhão. O estudo irá investigar o impacto das iniquidades de gênero, identidade de gênero, raça, etnia, sexualidade, etarismo, capacitismo e outras violências, no adoecimento físico e mental dessas trabalhadoras. O IMIP sempre dedicou atenção as condições de trabalho e de saúde dos/as seus trabalhadores/as. Tem estruturado o Programa Segurança de Trabalho e Saúde Ocupacional, porém entende ser necessário avançar mais para estabelecer ambientes seguros e maishumanos que favoreçam diálogo, participação, ética e respeito à diversidade humana (gênero, identidade degênero, raça e etnia, sexualidade, geração e deficiências). A Saúde Indígena do IMIP conta com 2.674profissionais contratados/as, desde 72,5% são indígenas e desempenham diversas funções, entre elas, agente indígena de saúde; agente de saneamento; técnico de enfermagem; enfermeiro; técnico em edificações; assistente social, psicólogo. Para além dessas contratações, o IMIP tem certeza que a presença dos profissionais indígenas contribui efetivamente para produções de práticas diferenciadas de cuidado, contextualizadas e orientadas para os problemas vivenciados pelas comunidades, levando em consideração as especificidades socioculturais dos povos indígenas e a medicina tradicional. As mulheres representam a maioria da força de trabalho na Saúde Indígena. Do total 2.674 trabalhadores/as, 55,5% são mulheres e destas, 64,5% são indígenas. A maior parte exerce as funções de agente indígena de saúde, enfermeira etécnica em enfermagem. Papéis decisivos e proativos no que se refere à identificação das necessidades de cuidado da população, bem como na prevenção de doenças e na promoção da saúde dos povos indígenas em suas diferentes dimensões. Trabalham na mediação entre os saberes e práticas de atenção à saúde tradicionais e biomédicos que estão inseridos no conceito da atenção diferenciada. Integram as equipes multidisciplinares de saúde e trabalham, na maioria das vezes, na comunidade em que vivem, nas próprias aldeias. O restante das equipes (trabalhadoras não indígenas) que faz parte da Saúde Indígena, trabalha e permanece, a maioria parte dos dias, também nas aldeias. O que implica, em alguns casos, num horário estendido de trabalho, seja pela cultura ou pelas demandas e necessidades das comunidades indígenas. Há também de se considerar a dupla ou tripla jornada das trabalhadoras, indígenas e não indígenas, que englobam as responsabilidades nos âmbitos profissional, doméstico e familiar - ser produtiva no trabalho, administrar a casa, cozinhar, lavar, fazer faxina e por fim, precisa se dedicar ao cuidado dos filhos/as e do/a companheiro/a e, em muitos casos, também cuidar de um familiar idoso/a ou doente. Um outro fato que chama atenção é que quando as trabalhadoras de saúde precisam, também fazem uso dos mesmos serviços de saúde (SUS) da própria comunidade. É sabido que na cultura e organização indígena há uma diferenciação de gênero bastante marcada pelos papéis atribuídos tradicionalmente a homens e mulheres. E que o contato coma sociedade abrangente foi dando um contorno “machista” a esses papéis, apesar dos (re)posicionamentos domasculino e feminino decorrentes de uma série de fatores: promoção de direitos indígenas, acesso à educação formal, novas práticas econômicas, realização de matrimônios inter étnicos, experiências femininas no espaço público político e no movimento indígena, participação dos povos indígenas em projetos de políticas públicas, entre outros. Entretanto, apesar dos avanços, percebe-se a manutenção do machismo estrutural. E ainda são poucos conhecidos os impactos da cultura indígena e do machismo no desempenho das profissionais de saúde. Essas mulheres trabalhadoras do SasiSUS demandam uma atenção especial e diferenciada quando consideramos as especificidades, entre elas, morar e trabal
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 497.204,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 08/10/2026 · 35 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· termo de compromisso
Elaboração do Plano de Segurança da Barragem Igarapeba, inclusive Plano de Ação de Emergência (PAE), Eventos Informativos e Orçamento, para implantação na bacia do rio Una, Estado de Pernambuco.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 254.253,65 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Implantação e estruturação da Clínica Escola de Saúde da Universidade de Pernambuco Campus Petrolina
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 46 itens a comprar
Emenda de LUCAS RAMOS
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Ampliação do SAA de Ouricuri/ PE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 384.205,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de AUGUSTO COUTINHO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
A proposta permitirá aquisição de equipamnetos para implantação na estação de simulação realística do laboratório de urgência e emergência da universidade.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de FERNANDO DUEIRE
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Construir o Centro Comunitário pela Vida - CONVIVE no Município do Recife/PE.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 11.217.925,77 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Aquisição de Equipamento de Laboratório para Atividade de Aula Prática.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de MARIA ARRAES
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Obras de Implantação / Requalificação de Corredores exclusivos de ônibus: Norte-Sul e Leste-Oeste na região Metropolitana de Recife no estado de Pernambuco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 258.770.561,53 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Conclusão da 1ª etapa do Sistema Adutor do Agreste
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 326.517.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Programa Raízes Esportivas: Conectando Tradição e Esportes em Pernambuco, no município de Jatobá, Pernambuco.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 391.237,11 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 31 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· convenio
Conclusão do Sistema de Abastecimento de Água do loteamento Paulo II, no município de Bezerros-PE
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de PEDRO CAMPOS
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira no Município Recife/PE.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 17.392.572,92 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 37 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para melhoria e ampliação da qualidade das ações relativas ao ensino de graduação da Universidade.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de AUGUSTO COUTINHO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e desenvolvimento do projeto CASA DE CAMPEÕES no(s) Estado(s)Pernambuco - PE
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 499.970,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/04/2027 · 23 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· termo de colaboracao
Desenvolver a bioeconomia florestal na Caatinga, no município de Jataúba, a partir da recomposição vegetal de áreas de nascentes degradadas e do fortalecimento da resiliência climática dos arranjos produtivos locais.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 391.800,05 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 06/02/2027 · 42 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Reaparelhar e Modernizar a Instituição Polícia Militar de Pernambuco, por meio da aquisição de novos Grupos Geradores de Energia e Mobília, para o Hospital da Polícia Militar de Pernambuco.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 999.178,55 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 29/12/2026 · 3 itens a comprar
Emenda de PASTOR EURICO
em execuçãoServiços Terceirizados· convenio
Aquisição de insumos para a produção de artefatos de concreto nas unidades prisionais do Estado, com a utilização de mão de obra carcerária.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 4 itens a comprar
Emenda de ERIBERTO MEDEIROS
em execuçãoLimpeza e Conservação· convenio
Mobilizar uma rede de atores do semiárido brasileiro e de regiões para a melhor atuação e implementação das ações do PDHCIII. instituir mecanismos de proteção, preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais; Estimular as pesquisas científicas e as tecnológicas; Promover mecanismos de fomento para pesquisas e a ampliação do conhecimento sobre o processo de desertificação e a ocorrência de secas no Brasil, bem como sobre a recuperação de áreas degradadas; Coordenar e promover ações interinstitucionais com a parceria das organizações da sociedade civil no âmbito temático Analisar e promover inovações sociais e técnicas em seus territórios visando aprimorar e multiplicar os circuitos locais de comercialização.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 18.620.028,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 08/02/2028 · 89 itens a comprar
em execuçãoVeículos e Transporte· termo de compromisso
Elaboração de estudos e projetos para o sistema de transporte coletivo da Av. Norte
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.878.972,34 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de colaboracao
O objeto do presente Termo de Colaboração é a Implantação Projeto do Centro de Recondicionamento de Computadores em Maceió/AL, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas neste plano de trabalho, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os ODS 4, 8, 12 e 17. As ações previstas são:a) Revitalizar e ampliar os Pontos de Inclusão Digital em todo Brasil por meio da doação de equipamentos de informática recondicionados, promovendo o acesso à tecnologia e à educação de qualidade (ODS 4 - Educação de Qualidade e ODS 10 - Redução das Desigualdades);b) Formação de pessoas em vulnerabilidade social em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), contribuindo para a inclusão no mercado de trabalho e geração de renda, promovendo trabalho decente e crescimento econômico sustentável (ODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico);c) Promover a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos conforme as diretrizes impostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, fomentando a sustentabilidade e a economia circular (ODS 12 - Consumo e Produção Responsáveis e ODS 13 - Ação Contra a Mudança Global do Clima); ed) Fornecer opção logística aos órgãos do Executivo Federal que optarem pela doação de bens de informática para o Programa Computadores para Inclusão, fortalecendo parcerias para a implementação de ações conjuntas (ODS 17 - Parcerias e Meios de Implementação).
MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 540.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 20 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Elaboração de estudos e projetos de engenharia da barragem Correntes para mitigação de enchentes na bacia hidrográfica do rio Mundaú, em Correntes/PE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 15.519.521,78 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2028 · 3 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 06/05/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de IZA ARRUDA, GUILHERME UCHOA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Desenvolver formação em Desertificação no Semiárido, alternativas para o bioma caatinga e Justiça Climática para agricultores e agricultoras.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/11/2026 · 11 itens a comprar
Emenda de CARLOS VERAS
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 21/05/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de TERESA LEITAO
em execuçãoOutros· convenio
Implantação do Programa Estação Juventude para jovens entre 15 e 29 anos, no Município do Recife localizado no estado de Pernambuco.
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 498.779,68 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/09/2026 · 35 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Promover a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela FUNASE através da estruturação e recomposição dos espaços físicos das unidades de atendimento socioeducativo, proporcionando aos adolescentes/jovens e demais agentes envolvidos, ambiência adequada em busca de resultados com eficácia e efetividade.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/04/2027 · 6 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Elaboração de estudos e projetos de engenharia da barragem Ipanema II para mitigação de enchentes na bacia hidrográfica do rio Ipanema, em Águas Belas/PE e Itaíba/PE.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 11.825.831,72 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2028 · 3 itens a comprar
em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de colaboracao
O objeto do presente Termo de Colaboração é a Implantação do Projeto do Centro de Recondicionamento de Computadores de João Pessoa/PB, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas neste plano de trabalho, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os ODS 4, 8, 12 e 17. As ações previstas são:a) Revitalizar e ampliar os Pontos de Inclusão Digital em todo Brasil por meio da doação de equipamentos de informática recondicionados, promovendo o acesso à tecnologia e à educação de qualidade (ODS 4 - Educação de Qualidade e ODS 10 - Redução das Desigualdades);b) Formação de pessoas em situação de vulnerabilidade social em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), contribuindo para a inclusão no mercado de trabalho e geração de renda, promovendo trabalho decente e crescimento econômico sustentável (ODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico);c) Promover a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos conforme as diretrizes impostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, fomentando a sustentabilidade e a economia circular (ODS 12 - Consumo e Produção Responsáveis e ODS 13 - Ação Contra a Mudança Global do Clima); ed) Fornecer opção logística aos órgãos do Executivo Federal que optarem pela doação de bens de informática para o Programa Computadores para Inclusão, fortalecendo parcerias para a implementação de ações conjuntas (ODS 17 - Parcerias e Meios de Implementação).
MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 1.485.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 32 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Implementação de cursos de capacitação para jovens entre 15 e 29 anos do Município de Recife.
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/11/2026 · 67 itens a comprar
Emenda de TULIO GADELHA
em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de colaboracao
* O objeto do presente Termo de Colaboração é dar continuidade ao Projeto do Centro de Recondicionamento de Computadores do Recife, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas neste plano de trabalho, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os ODS 4, 8, 12 e 17. As ações previstas são: a) Revitalizar e ampliar os Pontos de Inclusão Digital em todo Brasil por meio da doação de equipamentos de informática recondicionados, promovendo o acesso à tecnologia e à educação de qualidade (ODS 4 - Educação de Qualidade e ODS 10 - Redução das Desigualdades); b) Formação de pessoas em vulnerabilidade social em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), contribuindo para a inclusão no mercado de trabalho e geração de renda, promovendo trabalho decente e crescimento econômico sustentável (ODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico); c) Promover a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos conforme as diretrizes impostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, fomentando a sustentabilidade e a economia circular (ODS 12 - Consumo e Produção Responsáveis e ODS 13 - Ação Contra a Mudança Global do Clima); e d) Fornecer opção logística aos órgãos do Executivo Federal que optarem pela doação de bens de informática para o Programa Computadores para Inclusão, fortalecendo parcerias para a implementação de ações conjuntas (ODS 17 - Parcerias e Meios de Implementação).
MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 24 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Apoio à Realização do Evento Esporte Presente Pernambuco, no Estado de Pernambuco
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/11/2026 · 44 itens a comprar
Emenda de IZA ARRUDA
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 550.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 12/05/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de HUMBERTO COSTA
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Elaboração de estudos e projetos de engenharia da barragem Canhotinho para mitigação de enchentes na bacia hidrográfica do rio Mundaú, em Canhotinho/PE.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 11.826.060,76 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2028 · 3 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
O objeto do presente Termo de Fomento é implantar, Implementar e Operacionalizar o Projeto Novos Horizontes do Saber com a realização de 3 cursos profissionalizantes, com ações de qualificação social e professional para 87 Pessoas em Idades Produtivas e Empreendedores nos Cursos Básicos Profissionalizantes de Qualificação Social e Profissional na Cadeia Produtiva de Alimentação com uma carga horária total de 360 horas/aulas, nos Municípios do Recife, Cabo de Santo Agostinho e Goiana no Estado de Pernambuco, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 12/01/2027 · 1524 itens a comprar
Emenda de OSSESIO SILVA
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 12/05/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de CARLOS VERAS
em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenio
Modernização de Banco de alimentos do Município de Recife.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 26/12/2026 · 26 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Reforma e ampliação do Aeroporto de Caruaru (SNRU), no Estado de Pernambuco
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS · repasse R$ 79.250.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/09/2027 · 24 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Modernizar o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco por meio da aquisição de viaturas, embarcações e equipamentos operacionais.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.700.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 22/07/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de ERIBERTO MEDEIROS, CLARISSA TERCIO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 506.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE PERNAMBUCO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Apoio e Acolhimento objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas desenvolvendo serviços de qualificação, contratação de serviços de custeio e aquisição de equipamentos, com aquisição de equipamentos de geração de energia fotovoltaica.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 43 itens a comprar
Emenda de EDUARDO DA FONTE
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Love Fútbol: Esporte e Educação no Estado do Pernambuco
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 15/10/2026 · 56 itens a comprar
Emenda de TULIO GADELHA
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Obras de Canalização a céu aberto do Canal da Mauricéia e implantação de parque linear nas margens do Canal - Recife/PE.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 40.000.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/12/2029 · 8 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.142.927,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de HUMBERTO COSTA, GUILHERME UCHOA, FERNANDO MONTEIRO
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Obras de Canalização e Urbanização do Canal Sanbra no município do Recife/PE.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 23.719.918,73 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/12/2028 · 7 itens a comprar
em execuçãoVestuário e EPI· convenio
Fortalecer a Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, através da Polícia Militar de Pernambuco, por meio de aquisição equipamentos de proteção individual, viaturas eembarcações operacionais.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.797.045,79 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/04/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de CLARISSA TERCIO, ERIBERTO MEDEIROS, FERNANDO DUEIRE e mais 1
em execuçãoOutros· convenio
Formação de agentes para a identificação, pesquisa e difusão das referências culturais de comunidades tradicionais quilombolas e indígenas, junto a comunidades escolares (educação básica da Rede Estadual de Pernambuco).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 225.280,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 22/10/2026 · 17 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
013-Adquirir equipamento de TIC
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 320.123,58 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 26/12/2026 · 3 itens a comprar
Emenda de TULIO GADELHA
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA SIMULAÇÃO REALÍSTICA DO LABORATÓRIO DE EMERGÊNCIA DA FENSG/UPE
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 27/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de PEDRO CAMPOS
em execuçãoOutros· termo de compromisso
SES Cordeiro Bacia 41A, situado no Bairro do Cordeiro, Município do Recife-PE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 17.666.190,32 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 26/12/2028 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Promoção de oficinas educativo-culturais, que contribuam para a qualidade de vida das pessoas atípicas e seus familiares, como forma de reparação de danos e promoção de direitos das crianças e adolescentes nesta situação
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 299.957,87 · assinado em 24/12/2024 · vigência até 24/12/2026 · 30 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Talentos de Futuro na Cidade do Recife/PE.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 27/11/2026 · 9 itens a comprar
Emenda de CLARISSA TERCIO
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para modernização e aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), permitindo maior eficiência na utilização dos sistemas de informação que suportam o desenvolvimento das suas diversas atividades institucionais, dando maior celeridade ao atendimento das demandas da sociedade local para a garantia de direitos fundamentais e democratização do acesso à justiça e à cidadania.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 23/09/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de EDUARDO DA FONTE, FERNANDO DUEIRE, MENDONCA FILHO e mais 3
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Realização de oficinas técnicas profissionalizantes de barbearia, cabelo, sobrancelha, música, futebol e palestras de empreendedorismo e drogas, por meio de contratação de profissionais, aquisição de insumos, locação e equipamentos para o desenvolvimento do projeto.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 5.900.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 105 itens a comprar
Emenda de ERIBERTO MEDEIROS
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 30/01/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de TERESA LEITAO
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Execução das Obras de Expansão do Sistema de Esgotamento Sanitário (Bacia 3.3 E 7), município de Belo Jardim /PE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 55.264.680,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 20/12/2029 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do Novo Sistema Produtor e Adutora de Água Tratada para Atendimento da sede de Araçoiaba/PE e o Complexo Prisional - 1ª Etapa
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 45.354.600,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 20/12/2029 · 21 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 03/12/2026 · 3 itens a comprar
Emenda de GUILHERME UCHOA
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Adequação e Ampliação do SAA Santa Cruz do Capibaribe e Toritama.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 26.656.365,37 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 20/12/2028 · 17 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Obras de expansão do sistema de esgotamento sanitário, no município de Bezerros/PE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 68.571.360,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 20/12/2029 · 4 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Implantar, por meio de convênio, a Oitava Edição do PPSUS (PPSUS PE - 2024) em PE, para apoiar projetos de pesquisa que promovam a melhoria da qualidade da atenção à saúde em temas prioritários para o estado de Pernambuco, representando significativa contribuição para o desenvolvimento da Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS), no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 5.000.000,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 18/12/2027 · 7 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRODUÇÃO, CONTROLE DE QUALIDADE E PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO LAFEPE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 259.482.111,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 15/07/2027 · 30 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 13/03/2027 · 13 itens a comprar
Emenda de FERNANDO MONTEIRO
em execuçãoOutros· convenio
Formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância edo público de demanda social, mediante a implementação de 1 (uma) turma de primeira licenciatura no cursointerdisciplinar em Educação no Campo, na cidade de Petrolina-PE
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 427.680,00 · assinado em 17/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 7 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 13/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de IZA ARRUDA
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 365.000,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 08/05/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE PERNAMBUCO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.279.340,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 24/06/2027 · 10 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de TULIO GADELHA
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.249.783,00 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 17/03/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE PERNAMBUCO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 599.874,00 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 13/03/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de GUILHERME UCHOA
em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
Aquisição de veículos e equipamentos de informática
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 999.000,00 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 10/12/2026 · 2 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 10/04/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de CARLOS VERAS
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Promover a capacitação profissional para beneficiários do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico nos Municípios de Pernambuco/PE, contribuindo para a inclusão no mercado de trabalho e melhoria da renda e emprego ou empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 08/12/2026 · 65 itens a comprar
Emenda de ERIBERTO MEDEIROS
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.016.608,00 · assinado em 09/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE PERNAMBUCO
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Assessoramento das redes municipais de educação, em parceria com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC, e Universidades Federais parceiras, para a produção de conteúdo didático (90 horas), execução da tutoria/mediação da aprendizagem às secretarias municipais da região Nordeste no Curso de Especialização em Educação Digital e Inovação Pedagógica na Educação Básica, e organização de encontros presenciais.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.683.827,40 · assinado em 09/12/2024 · vigência até 31/01/2027 · 47 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Contratação de projetos técnicos para Restauro do Conjunto dos Chalés do Carmo para Centro de Difusão do Carnaval - Olinda/PE
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 491.625,00 · assinado em 09/12/2024 · vigência até 05/10/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Mobilização de estratégias para fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN nos Estados de PE, PB, RN e AL, mediante a mobilização dos componentes Estaduais e municipais do SISAN; sistematização e produção de materiais de apoio à implementação do SISAN; formação de atores e atrizes sociais que compõem o SISAN para elaboração do plano de Segurança Alimentar e Nutricional; e a realização de pesquisas sobre a SAN com povos e comunidades tradicionais no âmbito dos estados mencionados. Assim como apoio aos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional-CONSEAS e às Câmaras ou Instâncias Governamentais de Gestão Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISANS assim como a articulação como o Consórcio Nordeste de SAN.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.097.441,00 · assinado em 27/11/2024 · vigência até 30/11/2027 · 48 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.280.498,00 · assinado em 01/11/2024 · vigência até 04/12/2026 · 35 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Apoiar a construção do conhecimento, por meio de estudos e pesquisas voltadas para uma melhor compreensão da realidade das mulheres rurais, a valorização e preservação da memória da ação coletiva dos seus movimentos e o aprimoramento das políticas públicas integrando o conhecimento acadêmico e os saberes populares, com vistas a aprimorar políticas públicas voltadas para o setor.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.662.444,89 · assinado em 31/10/2024 · vigência até 31/08/2027 · 128 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 14.265.750,00 · assinado em 23/10/2024 · vigência até 23/10/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Elaboração de Diagnóstico, Readequação do Projeto Executivo e Elaboração do Plano de Segurança da Barragem Barra de Guabiraba, no município de Barra de Guabiraba/PE.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 16/10/2024 · vigência até 10/10/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Creche Municipal Complexo da Várzea/no Recife/PE, projeto próprio.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.236.416,33 · assinado em 10/10/2024 · vigência até 10/10/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Obra de Requalificação Urbana do Entorno do Conjunto Histórico do Carmo
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 5.835.752,14 · assinado em 04/10/2024 · vigência até 29/01/2027 · 1 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Recife

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.

Ano	Autor	Área	Empenhado	Pago
2026	LUCIANO BIVAR	Defesa nacional · Atenção básica	R$ 299.986,11	R$ 284.954,01
2026	FERNANDO MONTEIRO	Assistência social · SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS	R$ 200.000,00	R$ 200.000,00

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Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.