em execuçãoProposta 2169903 · 2026
Implantação e Operação da Metodologia para Gestão e Publicização das Publicações Empresariais, por meio do Portal Nacional de Publicações Empresariais (PNPE).
Recife (PE)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 992722
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
- Proponente
- INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE (CNPJ 03.507.661/0001-04)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 26/03/2026
- Vigência
- 26/03/2026 a 26/03/2028
- Repasse da União
- R$ 2.120.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.120.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.120.000,00 / R$ 1.272.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (12 itens, R$ 2.120.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Infraestrutura de Processamento e Validação Documental (Cobertura de 24 meses): Recursos computacionais necessários para execução das regras metodológicas de validação, indexação e preservação dos documentos. Inclui infraestrutura elásticapara processamento de publicações, armazenamento seguro, redundânciageográfica e gestão da indexação textual. | servico | 1 | R$ 560.000,00 | R$ 560.000,00 |
| Gestão de Continuidade Operacional (Cobertura de 24 meses):Equipe técnica responsável pela sustentação metodológica e funcionamento do PNPE, com monitoramento constante de disponibilidade, performance e integridade dos serviços. Abrange aplicação de melhorias, atualizações de segurança, resposta a incidentes e suporte especializado ao DREI. | servico | 1 | R$ 442.000,00 | R$ 442.000,00 |
| Barramento de Interoperabilidade com as Juntas Comerciais:Desenvolvimento de canal federativo padronizado para envio e sincronização de publicações. Inclui documentação técnica para integração. | servico | 1 | R$ 215.000,00 | R$ 215.000,00 |
| Mecanismo Paramétrico de Validação Documental: Implementação de OCR e lógica determinística para análise formal dos atos empresariais conforme regras normativas. | servico | 1 | R$ 185.000,00 | R$ 185.000,00 |
| Camada de Segurança e Governança Cibernética: Estruturação do núcleo de segurança da informação, contemplando criptografia, políticas de acesso e barreiras de proteção contra acessos não autorizados. | servico | 1 | R$ 140.000,00 | R$ 140.000,00 |
| Camada de Publicização e Consulta Pública Área de transparência para consulta aos atos, com indexação textual e mecanismos de busca e filtragem. | servico | 1 | R$ 110.000,00 | R$ 110.000,00 |
| Módulo de Identificação e Autenticação Institucional: Integração com bases oficiais para validação de usuários, perfis de acesso e poderes de representação societária. | servico | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Protocolo de Ingestão Documental e Integridade de Arquivos:Estrutura para recepção segura de documentos, verificação de autenticidade, geração de hash e carimbo do tempo. | servico | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Infraestrutura e Operação Assistida: Testes, homologação, validação de segurança, transferência de conhecimento eacompanhamento do go-live. | servico | 1 | R$ 78.000,00 | R$ 78.000,00 |
| Painel Administrativo e Monitoramento Operacional: Ambiente institucional com dashboards, indicadores e trilhas de auditoria para gestão do fluxo de publicações. | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
| Engenharia de Requisitos e Compliance Legal: Interpretação normativa e tradução dos dispositivos legais em regras operacionais para publicação. Inclui mapeamento de fluxos, definição de critérios de conformidade e elaboração do Relatório de Impacto à Proteção de Dados (LGPD). | servico | 1 | R$ 65.000,00 | R$ 65.000,00 |
| Framework de Usabilidade e Cidadania Digital: Desenvolvimento de interfaces voltadas à acessibilidade e experiência do usuário, conforme padrões visuais e requisitos de comunicação institucional. | servico | 1 | R$ 55.000,00 | R$ 55.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.