em execuçãoProposta 2159781 · 2025
A presente proposta visa atender à demanda institucional do INCRA, por meio da realização da Supervisão Ocupacional dos Projetos de Assentamento, contribuindo diretamente para a regularização fundiária, o acompanhamento técnico e o fortalecimento das famílias beneficiárias. Além disso, propõe-se a implantação de um Projeto-Referência com sustentabilidade econômica, social e ambiental, que funcione como modelo replicável e vetor estruturante de transformação no meio rural. Busca-se também fortalecer a governança local e estimular a organização social nos territórios, integrando e dinamizando os Arranjos Produtivos Locais (APLs), com foco na geração de sinergias econômicas entre cadeias produtivas existentes. A proposta contempla ainda a oferta de capacitação técnica e ações de qualificação profissional, alinhadas às vocações e potencialidades produtivas locais, articulando os esforços aos programas e políticas públicas vigentes, ampliando o alcance e a efetividade da atuação do Estado. Objetivos da proposta: Atender à demanda institucional do INCRA, realizando a Supervisão Ocupacional dos Projetos de Assentamento, com foco na regularização, no acompanhamento técnico e no fortalecimento das famílias beneficiárias; Implantar um Projeto-Referência com sustentabilidade econômica, social e ambiental, como modelo replicável e vetor de transformação no meio rural; Fortalecer a governança local e estimular a organização social nos territórios; Integrar e dinamizar os Arranjos Produtivos Locais (APLs), fomentando sinergias econômicas entre as cadeias produtivas existentes; Ofertar capacitação técnica e ações de qualificação profissional, alinhadas às vocações e potencialidades produtivas locais; Articular os esforços aos programas e políticas públicas existentes, ampliando o alcance e a efetividade das ações do Estado nos territórios. Especificamente quanto ao INCRA, o universo de Projetos de Assentamentos de reforma agrária sob sua jurisdição em Pernambuco expressa a relevância dessa autarquia na promoção do bem-estar social de famílias historicamente excluídas. Por meio da concessão de parcelas de terra, o INCRA contribui para a superação da carência social e a construção de condições dignas de vida e trabalho no campo. Os números são reveladores e evidenciam a magnitude e a importância dessa política pública para o desenvolvimento rural sustentável no estado. Fortalecer a Política de Reforma Agrária promovendo o desenvolvimento sustentável dos Projetos de Assentamentos por meio de ações de gestão fundiária e ambiental, fomento à estruturação produtiva e agroecológica e de acesso aos mercados
Recife (PE)
- Instrumento
- CONVENIO nº 989433
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
- Proponente
- FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL (CNPJ 08.961.997/0001-58)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 12/03/2026
- Vigência
- 13/03/2026 a 12/03/2027
- Repasse da União
- R$ 1.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.000.000,00 / R$ 1.000.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (42 itens, R$ 1.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 4.4.2 - Diárias | outros | 496 | R$ 300,00 | R$ 148.800,00 |
| 4.1.1 - Coordenador Geral | servico | 12 | R$ 9.000,00 | R$ 108.000,00 |
| 1.1.1 - Despesas Operacionais e Administrativas (DOAS) FADURPE (8%) | servico | 1 | R$ 80.000,01 | R$ 80.000,01 |
| 1.1.2 - Recompensa a UFRPE (8%) | servico | 1 | R$ 80.000,00 | R$ 80.000,00 |
| 4.1.7 - Comunicação e marketinkg | servico | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| 4.1.6 - Coordenador Executivo | servico | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| 4.1.8 - Coordenação de Campo | servico | 12 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 |
| 3.2.4 - Coord. Escritório | servico | 12 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 |
| 2.1.10 - Locação de Veículo (conforme consulta site especializado) | servico | 11 | R$ 4.156,10 | R$ 45.717,10 |
| 2.1.6 - Técnico Formação Capacitação. | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| 2.1.5 - Técnico Nivel Médio (agroecologia) | servico | 10 | R$ 3.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 3.4.3 - Diárias | outros | 90 | R$ 300,00 | R$ 27.000,00 |
| 4.2.1 - Diárias decreto 11117/22 | outros | 84 | R$ 300,00 | R$ 25.200,00 |
| 3.4.1 - Encargo Patronal 20% (ref 12 meses x 2 profissionais) | tributo | 24 | R$ 1.000,00 | R$ 24.000,00 |
| 4.3.2 - Diárias | outros | 65 | R$ 300,00 | R$ 19.500,00 |
| 3.4.2 - Encargos INSS patronal 20% ref 12 meses x 2 profissionais | tributo | 24 | R$ 800,00 | R$ 19.200,00 |
| 3.1.1 - Diárias | outros | 60 | R$ 300,00 | R$ 18.000,00 |
| 3.3.1 - Equipamentos (notebook, projetor e tablet) | bem | 1 | R$ 18.000,00 | R$ 18.000,00 |
| 2.1.7 - Encargos INSS patronal (20%) 12 meses x 2 técnicos | tributo | 22 | R$ 600,00 | R$ 13.200,00 |
| 3.2.1 -Ajuda de custo | outros | 84 | R$ 150,00 | R$ 12.600,00 |
| 2.1.2 - Bolsa Docente | servico | 4 | R$ 3.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 2.1.3 - Técnico (Pesquisa) PF | servico | 4 | R$ 3.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 2.1.1 - Bolsa docente | servico | 6 | R$ 2.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 4.3.1 - Passagnes aéreas | servico | 8 | R$ 1.003,00 | R$ 8.024,00 |
| 3.2.2 - Combustível conf. consulta ANP | servico | 6 | R$ 1.182,58 | R$ 7.095,50 |
| 2.1.9 - Combustível (conf.consulta ANP) | servico | 1 | R$ 3.604,94 | R$ 3.604,94 |
| 3.2.3 - Diárias conforme decreto 11117/22 | outros | 12 | R$ 300,00 | R$ 3.600,00 |
| 2.1.4 - Encargos INSS Patron al (20%) ref. Téc.Pesquisa) | tributo | 4 | R$ 600,00 | R$ 2.400,00 |
| 2.1.8 - Diárias conforme decreto 11117/22 | outros | 8 | R$ 300,00 | R$ 2.400,00 |
| 4.1.5 - Discente | servico | 3 | R$ 700,00 | R$ 2.100,00 |
| 4.1.2 - Discente | servico | 3 | R$ 700,00 | R$ 2.100,00 |
| 4.1.3 - Discente | servico | 3 | R$ 700,00 | R$ 2.100,00 |
| 4.1.4 - Discente | servico | 3 | R$ 700,00 | R$ 2.100,00 |
| 2.1.11 - Equipamento (notebook, projetor, tablet) | bem | 1 | R$ 2.038,96 | R$ 2.038,96 |
| 4.4.1 - Passagem aérea | servico | 1 | R$ 1.003,00 | R$ 1.003,00 |
| 3.4.4 - Passagem aérea | servico | 1 | R$ 1.003,00 | R$ 1.003,00 |
| 4.4.3 - Material de consumo (pasta, caneta, papel ofício, banners, camisas, bonés, crachás ...) | outros | 1 | R$ 835,00 | R$ 835,00 |
| 3.4.5 - Material de Consumo (pasta, caneta, papel ofício, banners, camisas, bonés, crachás ...) | outros | 1 | R$ 797,00 | R$ 797,00 |
| 3.2.5 - Material de consumo | bem | 1 | R$ 704,50 | R$ 704,50 |
| 4.3.3 - Material de consumo (pasta, caneta, papel, etc) | bem | 1 | R$ 476,00 | R$ 476,00 |
| 4.2.2 - Material de consumo (pasta, caneta, papel ofício, banners, camisas, bonés, crachás ...) | outros | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 5.1.1 - Material de consumo (caneta) | outros | 1 | R$ 0,99 | R$ 0,99 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.