em execuçãoProposta 2144337 · 2025
Aumentar a resiliência climática dos sistemas produtivos, fortalecer a relação entre saberes tradicionais e práticas agroecológicas e ampliar o acesso e efetividade das políticas públicas voltadas ao Semiárido.
Recife (PE)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 984087
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLOGICO SABIA (CNPJ 41.228.651/0001-10)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 19/12/2025
- Vigência
- 19/12/2025 a 19/12/2027
- Repasse da União
- R$ 6.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 6.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 3.780.000,00 / R$ 3.780.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (50 itens, R$ 6.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1.4.1 - Conjunto de Material para fomento: Materiais a serem definidos pelas famílias | bem | 600 | R$ 5.200,00 | R$ 3.120.000,00 |
| 4.1.1 - Vencimentos e Salários - 4 Coordenador/a técnico/Projeto. [1 Coordenador/a técnico do Projeto X 13,83 meses (inclui salário, 13º salário, 1/3 de férias) X 2 anos = 27,66 meses]. | outros | 27.66 | R$ 22.126,93 | R$ 612.030,87 |
| 1.4.2 - Diária de Contribuição à Família para a Mão de obra para implementação do fomento produtivo. | servico | 600 | R$ 800,00 | R$ 480.000,00 |
| 4.1.2 - Vencimentos e Salários - 4 Assessor/a Técnico/a Pedagógico. [ 1 Assessor/a Técnico/a de Pedagógico X 13,83 meses (inclui salário, 13º salário, 1/3 de férias) X 2 anos = 27,66 meses]. | outros | 27.66 | R$ 13.200,00 | R$ 365.112,00 |
| 4.3.1 - Benefícios Sociais (Plano de Saúde, Vale Alimentação/Refeição, Seguro de Vida) dos itens: dos itens: 4.1.1; 4.1.2; 4.1.3; e 4.1.4. [Benefícios Sociais da Equipe do Projeto (Plano de Saúde, Vale Alimentação/Refeição, Seguro de Vida) 12 meses X 2 anos = 24 meses]. | outros | 24 | R$ 14.400,00 | R$ 345.600,00 |
| 5.1.1 - Locação de veículos | servico | 96 | R$ 3.205,00 | R$ 307.680,00 |
| 2.3.1 - Alimentação dos Técnicos/as para realização de Visitas técnicas para a estruturação produtiva. Refeições dos Técnicos [4800 Visitas técnica X 1 refeição/dia (1 almoço e 1 lanche) = 4800 refeições/dia]. | servico | 4800 | R$ 30,00 | R$ 144.000,00 |
| 4.2.1 - Tributos/FGTS (FGTS: 8% e Multa Rescisória: 4%) dos itens: 4.1.1; 4.1.2; [Tributos - FGTS: 8% e Multa Rescisória: 4% da Equipe do Projeto X 13,83 meses X 2 anos = 27,66 meses]. | tributo | 27.66 | R$ 4.239,23 | R$ 117.257,13 |
| 5.1.6 - Assessoria contábil | servico | 96 | R$ 500,00 | R$ 48.000,00 |
| 2.4.1 - Alimentação dos Técnicos/as para realização de Visitas de acompanhamento técnico da produção animal manejo de quintais produtivos agroecológicos e diagnóstivo final. Refeições dos Técnicos [1200 Visitas de Assessoria Técnica X 1 refeição/dia (1 almoço e 1 lanche) = 1200 refeições/dia]. | servico | 1200 | R$ 40,00 | R$ 48.000,00 |
| 2.4.2 - Combustível - gasolina para realização de de Visitas de acompanhamento técnico da produção animal manejo de quintais produtivos agroecológicos e diagnóstivo final. (1200 Visitas de Assessoria Técnica X 4,56621 litros de Combustível por visita = 5.479 litros). | bem | 5478 | R$ 6,57 | R$ 36.000,00 |
| 2.1.1 - Alimentação dos Técnicos/as para realização de Visitas de cadastramento e diagnóstico inicial. Refeições dos Técnicos [600 Visitas de Assessoria Técnica X 1 refeição/dia (1 almoço e 1 lanche) = 600 refeições/dia]. | servico | 600 | R$ 40,00 | R$ 24.000,00 |
| 2.3.2 - Combustível - gasolina para realização de visitas técnica para a estruturação produtiva (4800 Visitas de Assessoria Técnica X 1,313 litros de Combustível - gasolina = 3.653 litros). | bem | 3653 | R$ 6,57 | R$ 24.000,00 |
| 2.2.1 - Alimentação dos Técnicos/as para realização de Visitas técnicas para elaboração participativa dos planos de estruturação produtiva [600 Visitas técnicas X 1 refeição/dia (1 almoço e 1 lanche) = 600 refeições/dia]. | servico | 600 | R$ 40,00 | R$ 24.000,00 |
| 3.2.1 - Alimentação dos Participantes das Oficinas sobre manejo sanitário, reprodutivo e nutricional na produção animal agroecológica. Refeições dos participantes [30 oficinas X 20 participantes X 1 dia X 1 refeição (1 almoço e 1 lanche) = 600 refeições/almoço]. | servico | 600 | R$ 40,00 | R$ 24.000,00 |
| 3.4.5 - Deslocamento dos Participantes da comunidade ao local do Seminários de capacitação em diálogo e acesso a créditos para famílias da agricultura familiar. Táxi (4 Seminários X 50 participantes x 2 viagens- ida/volta = 400 viagens). | servico | 400 | R$ 50,00 | R$ 20.000,00 |
| 5.1.5 - Conjunto de Material de Apoio/Consumo para apoio às Atividades do Projeto. | bem | 4 | R$ 5.000,00 | R$ 20.000,00 |
| 5.1.7 - Prestação de serviço de Assessoria Design/Diagramação peças de comunicação do Projeto. | servico | 4 | R$ 5.000,00 | R$ 20.000,00 |
| 3.5.3 - Hospedagem para participantes de 4 Intercâmbios de saberes agroecológicos: Camponês a camponês (04 intercâmbios x 15 participantes x 3 diárias = 180 diárias) | servico | 180 | R$ 107,50 | R$ 19.350,00 |
| 2.2.2 - Combustível - gasolina para realização de Visitas de Assessoria Técnica a 5 hortas urbanas de referência (600 Visitas de Assessoria Técnica X 4,56621 litros de Combustível - gasolina = 2.740 litros). | bem | 2740 | R$ 6,57 | R$ 18.000,00 |
| 2.1.2 - Combustível - gasolina para realização de Visitas de técnicas para elaboração participativa dos planos de estruturação produtiva (600 Visitas de técnica X 4,56621 litros de Combustível - gasolina = 2.740 litros). | bem | 2740 | R$ 6,57 | R$ 18.000,00 |
| 3.6.5 - Deslocamento dos Participantes da comunidade ao local do Encontro nacional de saberes e colheitas: Avaliação participativa das UFPAs e apresentação dos resultados. Locação de Van (1 encontro X 4 Van = 4 locações). | servico | 4 | R$ 3.500,00 | R$ 14.000,00 |
| 5.1.4 - Impressão gráfica de cartazes. | servico | 5000 | R$ 2,50 | R$ 12.500,00 |
| 3.6.3 - Hospedagem para Encontro nacional de saberes e colheitas: Avaliação participativa das UFPASs e apresentação dos resultados (01 Encontro x 50 participantes x 2 diárias = 100 diárias | servico | 100 | R$ 107,50 | R$ 10.750,00 |
| 3.5.5 - Deslocamento dos Participantes do ponto de encontro ao local do do Intercâmbio de Imersão. Locação de Van (4 Intercâmbios X 1 Van = 4 locações). | servico | 4 | R$ 2.500,00 | R$ 10.000,00 |
| 5.1.3 - Impressão gráfica de boletins de experiência. | servico | 20000 | R$ 0,50 | R$ 10.000,00 |
| 3.2.2 - Combustível - gasolina para realização de 30 oficinas sobre manejo sanitário, reprodutivo e nutricional (30 oficinas X 50 litros de combustível por encontro = 1.500 litros). | bem | 1500 | R$ 6,57 | R$ 9.855,00 |
| 3.3.1 - Alimentação dos Participantes dos 17 dias de campo sobre manejo agroecológico de quintais como estratégia de autonomia [17 Encontros X 14 participantes X 1 dia X 1 refeição (1 almoço e 1 lanche) = 238 refeições/almoço]. | servico | 238 | R$ 40,00 | R$ 9.520,00 |
| 3.4.1 - Alimentação dos Participantes do Seminários de capacitação em diálogo e acesso a créditos para famílias da agricultura familiar. Refeições dos participantes [04 seminários X 50 participantes X 1 dia X 1 refeição (1 almoço e 1 lanche) = 200 refeições/almoço]. | servico | 200 | R$ 40,00 | R$ 8.000,00 |
| 3.4.2 - Combustível - gasolina para realização do Seminários de capacitação em diálogo e acesso a créditos para famílias da agricultura familiar (04 seminários X 302,207 litros de combustível por encontro = 1209 litros). | bem | 1209 | R$ 6,57 | R$ 7.942,00 |
| 3.6.1 - Alimentação dos Participantes do Encontro nacional de saberes e colheitas: Avaliação participativa das UFPASs e apresentação dos resultados. Refeições dos participantes [01 encontro X 50 participantes X 2 dias X 1 refeição (1 almoço,1 lanche e 1 jantar) = 100 refeições/almoço]. | servico | 100 | R$ 70,00 | R$ 7.000,00 |
| 3.2.3 - Material didático - material para 30 oficinas sobre manejo sanitário, reprodutivo e nutricional (30 oficinas X 20 participantes = 600 conjuntos material didático). | bem | 600 | R$ 10,00 | R$ 6.000,00 |
| 3.3.5 - Deslocamento dos Participantes dos encontros de capacitação das equipes:Transporte (17 Encontros X 14 participantes x 1 viagens- ida/volta = 238 viagens). | servico | 238 | R$ 25,00 | R$ 5.950,00 |
| 3.2.4 - Diária para Monitoria infantil para 30 oficinas (30 oficinas x 1 monitor = 30 diárias). | servico | 30 | R$ 171,50 | R$ 5.145,00 |
| 3.6.4 - Deslocamento dos Participantes da comunidade ao local do Encontro nacional de saberes e colheitas: Avaliação participativa das UFPAs e apresentação dos resultados. Táxi (1 Encontro X 50 participantes x 2 viagens- ida/volta = 100 viagens). | servico | 100 | R$ 50,00 | R$ 5.000,00 |
| 3.5.1 - Alimentação dos Participantes dos 4 Intercâmbios de saberes agroecológicos: Camponês a camponês. Refeições dos participantes [04 intercâmbios X 15 participantes X 2 dia X 1 refeição (1 almoço e 1 lanche) = 120 refeições/almoço]. | servico | 120 | R$ 40,00 | R$ 4.800,00 |
| 3.5.4 - Deslocamento dos Participantes 04 Intercâmbios de saberes agroecológicos: Camponês a camponês. Táxi Comunidade até ponto de encontro (4 Intercâmbios X 15 participantes x 2 viagens- ida/volta = 120 viagens). | servico | 120 | R$ 40,00 | R$ 4.800,00 |
| 3.3.2 - Combustível - gasolina para realização de 30 oficinas sobre manejo sanitário, reprodutivo e nutricional (17 encontros X 42,3896 litros de combustível por encontro = 721 litros). | bem | 721 | R$ 6,57 | R$ 4.734,50 |
| 5.1.2 - Impressão gráfica de banners de experiência. | servico | 20 | R$ 200,00 | R$ 4.000,00 |
| 1.3.1 - Alimentação dos Participantes da Reunião comunitária participativa. Refeições dos participantes [35 encontro X 10 participantes X 1 refeição (lanche) = 350 refeições/lanche]. | servico | 350 | R$ 10,00 | R$ 3.500,00 |
| 3.1.3 - Hospedagem dos Participantes dos encontros de capacitação das equipes: Transporte (4 Encontros X 8 participantes x 1 diária = 32 diárias). | servico | 32 | R$ 107,50 | R$ 3.440,00 |
| 3.6.2 - Combustível - gasolina para realização do Encontro nacional de saberes e colheitas: Avaliação participativa das UFPAs e apresentação dos resultados (01 encontro X 505,327 litros de combustível por encontro = 505,327 litros). | bem | 505 | R$ 6,57 | R$ 3.320,00 |
| 3.3.4 - Diária para Monitoria infantil para 17 encontros (17 encontros x 1 monitor = 17 diárias). | servico | 17 | R$ 171,50 | R$ 2.915,50 |
| 3.3.3 - Material didático - material para 17 dias de campo sobre manejo agroecológico de quintais (17 encontros X 14 participantes = 238 conjuntos de material didático). | bem | 238 | R$ 10,00 | R$ 2.380,00 |
| 3.4.4 - Diária para Monitoria infantil para Seminários de capacitação em diálogo e acesso a créditos para famílias da agricultura familias (04 seminários x 3 monitores por seminário = 12 diárias). | servico | 12 | R$ 171,50 | R$ 2.058,00 |
| 3.4.3 - Material didático - material para Seminários de capacitação em diálogo e acesso a créditos para famílias da agricultura familiar. (04 seminários X 50 participantes = 200 conjuntos de material didático). | bem | 200 | R$ 10,00 | R$ 2.000,00 |
| 1.3.2 - Combustível - gasolina para realização de Visitas de Reuniões comunitárias participativas (35 Reuniões X 8 litros de Combustível - gasolina = 266 litros). | bem | 266.7 | R$ 6,56 | R$ 1.750,00 |
| 3.1.2 - Deslocamento dos Participantes dos encontros de capacitação das equipes: Transporte (4 Encontros X 8 participantes x 2 viagens- ida/volta = 64 viagens). | servico | 64 | R$ 25,00 | R$ 1.600,00 |
| 3.5.2 - Combustível - gasolina para realização de 4 Intercâmbios de saberes agroecológicos: Camponês a camponês (04 intercâmbios X 39,9542 litros de combustível por encontro = 160 litros). | bem | 160 | R$ 6,56 | R$ 1.050,00 |
| 3.1.1 - Alimentação dos Participantes dos Encontros de capacitação das equipes técnicas sobre estruturação produtiva. Refeições dos participantes [4 Encontros X 8 participantes X 1 dia X 1 refeição (1 almoço) = 32 refeições/almoço]. | servico | 32 | R$ 30,00 | R$ 960,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.