em execuçãoProposta 2021349 · 2024
Desenvolver a bioeconomia florestal na Caatinga, no município de Jataúba, a partir da recomposição vegetal de áreas de nascentes degradadas e do fortalecimento da resiliência climática dos arranjos produtivos locais.
Recife (PE)
- Instrumento
- TERMO DE COLABORACAO nº 973496
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
- Proponente
- CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLOGICO SABIA (CNPJ 41.228.651/0001-10)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 06/02/2027
- Repasse da União
- R$ 391.800,05
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 391.800,05
- Empenhado / desembolsado
- R$ 391.800,05 / R$ 391.800,05
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (42 itens, R$ 391.800,05)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1.5.3. Vencimentos e Salários - Assessor/a Técnico/a Pedagógico/a (Salário, 13º Salário e Férias) - Profissional responsável por assessorar as famílias participantes na implementação dos SAFs, RACs e restauração florestal e manejo das 4 nascentes. Contratação: CLT. 40h de dedição semanal ao projeto, 18 meses de contrato. [OBS: 1 Assessor/a Técnico/a Pedagógico/a: inclui 18 meses de salário, 1,5 meses de 13º salário, 0,33 de 1/3 de férias ao final do 1º ano + 0,5 salário e 0,16 de 1/6 de férias ao final 18º mês) = 20,50 meses]. | outros | 20.5 | R$ 3.300,00 | R$ 67.650,00 |
| 5.1.1. Vencimentos e Salários - Assessor/a Técnico/a Adm.Finaneiro (Salário, 13º Salário e Férias) - Profissional responsável por assessorar as famílias participantes na implementação dos SAFs, RACs e restauração florestal e manejo das 4 nascentes. Contratação: CLT. 40h de dedicação semanal ao projeto, 18 meses de contrato. [OBS: 1 Assessor/a Técnico/a Adm.Finaneiro: inclui 18 meses de salário, 1,5 meses de 13º salário, 0,33 de 1/3 de férias ao final do 1º ano + 0,5 salário e 0,16 de 1/6 de férias ao final 18º mês) = 20,50 meses]. | outros | 20.5 | R$ 2.700,00 | R$ 55.350,00 |
| 1.5.2. Locação de veículo para realização de visitas | servico | 18 | R$ 2.500,00 | R$ 45.000,00 |
| 1.5.5. Benefícios Sociais (Plano de Saúde, Vale Alimentação/Refeição, Seguro de Vida) do item: 1.5.3 - Assessor/a Técnico/a Pedagógico/a, durante os 18 meses do Projeto. [OBS: Valores mensais dos Benefícios Sociais: Plano de Saúde - R$ 800,00; Vale Alimentação - R$ 825,00; Seguro de Vida - R$ 25,00. Total mensal: R$ 1.650,00.] | outros | 18 | R$ 1.650,00 | R$ 29.700,00 |
| 5.1.3. Benefícios Sociais (Plano de Saúde, Vale Alimentação/Refeição, Seguro de Vida) do item: 5.1.1 - Assessor/a Técnico/a Adm.Finaneiro, durante os 18 meses do Projeto. [OBS: Valores mensais dos Benefícios Sociais: Plano de Saúde - R$ 800,00; Vale Alimentação - R$ 825,00; Seguro de Vida - R$ 25,00. Total mensal: R$ 1.650,00]. | outros | 18 | R$ 1.650,00 | R$ 29.700,00 |
| 1.4.2. Contribuição à Família para apoio ao plantio de mudas (50 diárias de agricultor/a familiar x 6 mutirões = 300 diárias). | servico | 300 | R$ 85,00 | R$ 25.500,00 |
| 4.1.1. Bolsa de iniciação cientifica [2 bolsas x 16 meses = 32 meses] | outros | 32 | R$ 700,00 | R$ 22.400,00 |
| 1.4.1. Mudas nativas [2260 mudas em quatro áreas de nascentes] | bem | 2260 | R$ 7,00 | R$ 15.820,00 |
| 1.5.1. Combustível: Gasolina para visitas técnicas de assessoria ao longo projeto. [72 visitas x 26,5 litros = 1.908 litros] | bem | 1908 | R$ 6,09 | R$ 11.619,72 |
| 1.5.4. Tributos/FGTS (FGTS: 8% e Multa Rescisória: 4%) do item: 1.5.3 - Assessor/a Técnico/a Pedagógico/a. [OBS: Tributos - FGTS: 8% e Multa Rescisória: 4% do Assessor/a Técnico/a Pedagógico/a. Inclui 18 meses de salário, 1,5 meses de 13º salário, 0,33 de 1/3 de férias ao final do 1º ano + 0,5 salário e 0,16 de 1/6 de férias ao final 18º mês) = 20,50 meses]. O valor de R$ 8.118,00 deverá ser autorizado pelo Concedente para ser operado como OBTV para o Convenente. | outros | 20.5 | R$ 396,00 | R$ 8.118,00 |
| 5.1.2. Tributos/FGTS (FGTS: 8% e Multa Rescisória: 4%) do item: 5.1.1. - Assessor/a Técnico/a Adm.Finaneiro. [OBS: Tributos - FGTS: 8% e Multa Rescisória: 4% do Assessor/a Técnico/a Adm.Finaneiro. Inclui 18 meses de salário, 1,5 meses de 13º salário, 0,33 de 1/3 de férias ao final do 1º ano + 0,5 salário e 0,16 de 1/6 de férias ao final 18º mês) = 20,50 meses]. O valor de R$ 8.118,00 deverá ser autorizado pelo Concedente para ser operado como OBTV para o Convenente. | outros | 20.5 | R$ 324,00 | R$ 6.642,00 |
| 1.4.3. Raquete de palma [base de cálculo de 3000 raquetes por nascente ainda não cercada x 2 = 6.000] | bem | 6000 | R$ 1,00 | R$ 6.000,00 |
| 4.1.2. Kit de Análises carbono e Bioanálises | bem | 1 | R$ 5.291,48 | R$ 5.291,48 |
| 3.2.1. Alimentação de Agricultores/as Beneficários/as. Refeições dos participantes [5 dias de encontros temáticos X 12 participantes (agricultoras e técnicas) X 1 refeição/dia (1 almoço e 1 lanche) = 60 refeições/dia] | servico | 60 | R$ 85,00 | R$ 5.100,00 |
| 1.4.9. Mourões [perímetro 314 metros, com espaçamento de 5 metros = 62,8 mourões x 2 nascentes = 125,6; corrigido para 126] | bem | 126 | R$ 40,00 | R$ 5.040,00 |
| 3.3.4. Locação de Veículo para o deslocamento de Beneficários/as e Participantes. [2 veículos, de 15 lugares] | servico | 2 | R$ 2.500,00 | R$ 5.000,00 |
| 1.4.10. Estacas de Madeira para Cercado [perímetro 314 metros, com espaçamento de 2 metros = 157 estacas x 2 nascentes = 314] | bem | 314 | R$ 15,00 | R$ 4.710,00 |
| 3.3.1. Hospedagem [30 participantes das comunidades x diária no dia de realização do evento, ao final do projeto = 30 diárias] | servico | 30 | R$ 150,00 | R$ 4.500,00 |
| 3.3.2. Alimentação (Almoço e lanche) [50 participantes presentes (comunidades, técnicos, gestores e sociedade civil no geral) x 1 almoço e lanche = 50 refeições] | servico | 50 | R$ 85,00 | R$ 4.250,00 |
| 1.4.7. Esterco [2kg de esterco por muda plantada. 2260 mudas x 2kg = 4.600 kg] | bem | 4600 | R$ 0,75 | R$ 3.450,00 |
| 1.3.1. Alimentação de Agricultores/as Beneficários/as. Refeições dos participantes [4 reuniões X 10 participantes X 1 dia X 1 lanche/almoço = 40 almoço e lanches/dia] | servico | 40 | R$ 85,00 | R$ 3.400,00 |
| 1.4.11. Arame farpado para Cercado [6 fiadas por nascente não cercada, com perímetro de 314m = 7,5; corrigido para 8] | bem | 8 | R$ 390,00 | R$ 3.120,00 |
| 1.4.5. Contribuição à Família para apoio à instalação de cercas (16 diárias de agricultor/a familiar x 2 nascentes ainda não cercadas = 32 diárias). | servico | 32 | R$ 85,00 | R$ 2.720,00 |
| 1.4.6. Alimentação [16 participantes (15 + 1 técnico) x 6 mutirões = 96 refeições, para mutirões e atividades de implementação dos SAFs junto às famílias, ajustado para 100] | servico | 100 | R$ 25,00 | R$ 2.500,00 |
| 2.2.1. Locação de Meio de Transporte para o deslocamento de Agricultores/as Beneficários/as. Locomoção dos participantes (1 intercâmbio com 10 participantes - 1 (uma) locação de veículo com 10 lugares cada para cada Intercâmbio X 1 Intercâmbios = 1 Locações de Veículos | servico | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| 3.1.1. Locação de Meio de Transporte para o deslocamento de Agricultores/as Beneficários/as. Locomoção dos participantes (1 intercâmbio com 10 participantes - 1 (uma) locação de veículo com 10 lugares cada para cada Intercâmbio X 1 Intercâmbios = 1 Locações de Veículos | servico | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| 2.1.1. Locação de Meio de Transporte para o deslocamento de Agricultores/as Beneficários/as. Locomoção dos participantes (1 intercâmbio com 10 participantes - 1 (uma) locação de veículo com 10 lugares cada para cada Intercâmbio X 1 Intercâmbios = 1 Locações de Veículos | servico | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| 1.4.4. Estaca de Mandacaru [base de cálculo de 800 estacas por nascente ainda não cercada x 2 = 1600] | bem | 1600 | R$ 1,20 | R$ 1.920,00 |
| 3.3.3. Deslocamento. Combustível para Transporte. [4 trajetos de ida/volta (território-cidade) x 60 litros por trajeto = 240] | bem | 240 | R$ 6,09 | R$ 1.461,60 |
| 2.1.2. Alimentação de Agricultores/as Beneficários/as e Equipe. Refeições dos participantes [1 intercâmbios X 15 participantes (agricultores +técnicos) X 1 dia X 1 refeição/dia (1 almoço e 1 lanche) = 15 refeições/dia] | servico | 15 | R$ 85,00 | R$ 1.275,00 |
| 3.1.2. Alimentação de Agricultores/as Beneficários/as e Equipe. Refeições dos participantes [1 intercâmbio X 15 participantes (agricultores +técnicos) X 1 dia X 1 refeição/dia (1 almoço e 1 lanche) = 15 refeições/dia] | servico | 15 | R$ 85,00 | R$ 1.275,00 |
| 2.2.2. Alimentação de Agricultores/as Beneficários/as e Equipe. Refeições dos participantes [1 intercâmbios X 15 participantes (agricultores +técnicos) X 1 dia X 1 refeição/dia (1 almoço e 1 lanche) = 15 refeições/dia] | servico | 15 | R$ 85,00 | R$ 1.275,00 |
| 3.2.3. Kit de Cromatografia e Análises laboratoriais de Solo | bem | 1 | R$ 1.015,40 | R$ 1.015,40 |
| 3.2.2. Kit didático: material educativo para implementação dos encontros temáticos. [1 kit por participante x 10 participantes x 5 encontros] | bem | 50 | R$ 18,34 | R$ 917,00 |
| 1.2.1. Alimentação de Agricultores/as Beneficários/as. Refeições dos participantes [1 encontros X 18 participantes + 2 técnicos X 1 dia X 1 lanche) = 20 lanches/dia] | servico | 20 | R$ 25,00 | R$ 500,00 |
| 1.2.2. Transporte de Agricultores/as Beneficários/as. Deslocamento dos participantes [1 encontro X 10 participantes) = 10 deslocamentos/dia] | servico | 10 | R$ 45,00 | R$ 450,00 |
| 1.1.1. Alimentação de Agricultores/as Beneficários/as. Refeições dos participantes [1 encontro X 13 participantes + 2 técnicos X 1 dia X 1 lanche) = 15 lanches/dia] | servico | 15 | R$ 25,00 | R$ 375,00 |
| 3.2.4. Combustível - Gasolina [2 idas ao laboratório x 30 litros por percurso = 60 litros] | bem | 60 | R$ 6,09 | R$ 365,40 |
| 1.4.8. Grampo [5kg por nascente x 2 nascentes não cercadas = 10] | bem | 10 | R$ 25,00 | R$ 250,00 |
| 2.1.3. Combustível - Gasolina (1 intercâmbios X 35 litros de combustível = 35 litros). | bem | 35 | R$ 6,09 | R$ 213,15 |
| 3.1.3. Combustível - Gasolina [1 intercâmbio X 35 litros de combustível = 35 litros] | bem | 35 | R$ 6,09 | R$ 213,15 |
| 2.2.3. Combustível - Gasolina (1 intercâmbio X 35 litros de combustível = 35 litros). | bem | 35 | R$ 6,09 | R$ 213,15 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.