em execuçãoProposta 2193282 · 2026
Construção da Escola Indígena Estadual Maria Gildete de Araújo, município de Inajá, Aldeia Funil/PE - FNDE - Projeto Próprio.
Recife (PE)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996886
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DE PERNAMBUCO (CNPJ 10.571.982/0001-25)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 08/07/2026
- Vigência
- 08/07/2026 a 08/07/2030
- Repasse da União
- R$ 4.965.967,80
- Contrapartida
- R$ 50.161,29
- Valor global
- R$ 5.016.129,09
- Empenhado / desembolsado
- R$ 744.895,17 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 5.016.129,09)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção da Escola Indígena Estadual Maria Gildete de Araújo. | obra | 1 | R$ 5.016.129,09 | R$ 5.016.129,09 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.