em execuçãoProposta 2106384 · 2025
Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da Macroárea Cajueiro às mudanças climáticas, envolvendo SBN, para melhoria da qualidade no município do Recife.
Recife (PE)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 986316
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
- Proponente
- AGENCIA RECIFE PARA INOVACAO E ESTRATEGIA - ARIES (CNPJ 29.036.430/0001-45)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 08/12/2025
- Vigência
- 08/12/2025 a 08/12/2027
- Repasse da União
- R$ 2.428.354,40
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.428.354,40
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.428.354,40 / R$ 2.428.354,40
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (29 itens, R$ 2.428.354,40)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Prestação de serviço de apoio a execução de SBNs e fornecimento dos insumos necessários para as soluções de Jardins de Chuva e biovaletas. | servico | 444 | R$ 702,07 | R$ 311.718,03 |
| Consultoria de Laboratório Acadêmico especializado em SBNs: Consultoria com expertise em Soluções Baseadas na Natureza (SbN) responsável por apoiar metodologicamente as etapas de pesquisa e mensuração dos efeitos das intervenções. Atuará diretamente nas oficinas comunitárias, oferecendo suporte técnico nas aulas teóricas, com foco na compreensão dos fundamentos e benefícios das SbN. E também contribuirá na validação de instrumentos, análise de dados e produção de conhecimento aplicado, garantindo o rigor técnico-científico do projeto. | servico | 2000 | R$ 140,00 | R$ 280.000,00 |
| Prestação de serviço de apoio a execução de SBNs e fornecimento dos insumos necessários para as soluções de Canteiros e golas drenantes. | servico | 453 | R$ 481,67 | R$ 218.197,31 |
| Coordenador técnico: Responsável pela articulação e integração das diversas frentes técnicas do projeto, assegurando o cumprimento do cronograma, a compatibilidade entre os componentes (urbanismo, engenharia, participação, comunicação, etc.) e a qualidade das entregas. Atua como ponto de referência entre consultorias, equipe executora e parceiros institucionais. | servico | 910 | R$ 225,69 | R$ 205.377,12 |
| Prestação de serviço de apoio a execução de SBNs e fornecimento dos insumos necessários para as soluções de Quintais de Chuva. | servico | 260 | R$ 533,31 | R$ 138.660,58 |
| Encargos patronais (FGTS, INSS patronal e PIS) sobre coordenador técnico, especialista de comunicação, especialista em urbanismo e especialista em obras da equipe interna | tributo | 6215 | R$ 21,28 | R$ 132.279,15 |
| Especialista em urbanismo: Responsável pela análise do território, pelo acompanhamento dos processos participativos e pelo desenvolvimento de estratégias urbanas integradas, com foco na valorização dos espaços públicos, na inclusão social e resiliência climática. Atua na articulação entre soluções baseadas na natureza, planejamento urbano e instrumentos de gestão territorial, garantindo que as intervenções estejam alinhadas às dinâmicas locais e aos marcos legais e institucionais. | servico | 2756 | R$ 43,37 | R$ 119.530,08 |
| Especialista em obras: Responsável pelo acompanhamento técnico da execução das intervenções físicas no território. Atua desde a compatibilização dos projetos executivos até o apoio à mobilização de materiais, mão de obra e cumprimento das normas de segurança e qualidade, garantindo que a implantação das SbN e demais estruturas ocorra conforme previsto. | servico | 1604 | R$ 65,21 | R$ 104.604,50 |
| Consultoria de projetos executivos de SBNs: Consultoria para desenvolvimento dos projetos executivos detalhados das intervenções com base em SbNs, considerando critérios técnicos, sociais e ecológicos. Produzirá também os insumos técnicos para o manual de SBN do projeto, garantindo replicabilidade e clareza na orientação para implementação e manutenção. | servico | 500 | R$ 200,00 | R$ 100.000,00 |
| Produção audiovisual: Serviço de cobertura e documentação audiovisual das atividades do projeto, incluindo oficinas, eventos e processos de implantação. Produção de vídeos e peças visuais para divulgação institucional, mobilização social e sistematização de resultados, fortalecendo a memória e a comunicação pública da iniciativa. | servico | 55 | R$ 1.545,45 | R$ 85.000,00 |
| Equipamentos para medição técnica (sensores): Sensores que serão utilizados para avaliação de impactos e monitoramento técnico das soluções implantadas. | bem | 8 | R$ 10.000,00 | R$ 80.000,00 |
| Consultoria em Processos Participativos: Consultoria responsável pela elaboração e condução das metodologias participativas do projeto que promoverá a mobilização comunitária, facilitará oficinas e escutas locais e estruturará a formação de moradores, com foco na construção coletiva das soluções. Atuará para garantir a escuta qualificada, a inclusão social e o protagonismo dos atores locais, especialmente na implantação das SbNs. | servico | 400 | R$ 200,00 | R$ 80.000,00 |
| Consultoria em Engenharia Hidroambiental: Consultoria especializada em recursos hídricos e engenharia civil para diagnóstico, modelagem e proposição de soluções para drenagem urbana sustentável, com foco em segurança hídrica, redução de riscos de inundação e restauração do ciclo hidrológico. | servico | 320 | R$ 250,00 | R$ 80.000,00 |
| Prestação de serviço dos participantes da comunidade local de Cajueiro em Recife selecionados para capacitação nas oficinas práticas sobre SBNs. | servico | 240 | R$ 300,00 | R$ 72.000,00 |
| Consultoria em Plano de Comunicação: Consultoria responsável pela elaboração do plano de comunicação do projeto, definindo objetivos, públicos, linguagens e canais. Garante a difusão qualificada das ações, o engajamento das comunidades e a visibilidade institucional, por meio de conteúdos acessíveis, sensíveis ao contexto local e integrados às demais frentes de atuação. | servico | 314 | R$ 180,00 | R$ 56.520,00 |
| Especialista em comunicação: Responsável pela coordenação da estratégia comunicacional do projeto, garantindo coerência entre os processos, identidade visual e formas de engajamento com os públicos diversos. Atua de forma transversal com a equipe técnica e comunitária, promovendo a visibilidade das ações e fortalecendo os canais de diálogo com os agentes locais e parceiros institucionais. | servico | 945 | R$ 59,40 | R$ 56.133,00 |
| Aluguel de espaço e mobiliário de apoio para Laboratório SBN: Locação de espaço, mobiliários, equipamentos e outros itens de apoio para realização de oficinas, reuniões, armazenamento de materiais e funcionamento do projeto na macroárea. | servico | 15 | R$ 3.500,00 | R$ 52.500,00 |
| Consultoria Especialista em Avaliação de Impacto Social do Projeto de SBNs: Conduzir o desenho metodológico, definir indicadores e sistematizar dados que revelarão os efeitos do projeto sobre as condições de vida, percepções e relações sociais das comunidades envolvidas. | servico | 275 | R$ 180,00 | R$ 49.500,00 |
| Prestação de serviço de apoio a execução de SBNs e fornecimento dos insumos necessários para as soluções de Parede Verde | servico | 425 | R$ 105,21 | R$ 44.712,13 |
| Fornecimento de refeições leves e lanches para participantes de oficinas e encontros comunitários. | servico | 1450 | R$ 28,85 | R$ 41.832,50 |
| Diagramação do manual SBN: Produção visual e editorial dos materiais para o manual de SbNs.. Garantir qualidade estética, clareza de apresentação, padronização da identidade visual e acessibilidade para diversos públicos. | servico | 90 | R$ 270,00 | R$ 24.300,00 |
| Prestação de serviço dos participantes da comunidade local de Cajueiro em Recife selecionados para capacitação nas oficinas teóricas sobre SBNs. | servico | 60 | R$ 300,00 | R$ 18.000,00 |
| Impressão gráfica do manual SBN: Impressão do manual de SBN a ser elaborado para replicação de soluções. | servico | 200 | R$ 90,00 | R$ 18.000,00 |
| Consultoria Especializada em Topografia: Realizar levantamento topográfico detalhado das áreas-alvo, gerando mapas e dados altimétricos fundamentais para o planejamento das intervenções. Atuar de forma integrada com o projeto executivo, assegurando compatibilidade com o relevo e a infraestrutura existente. | servico | 250 | R$ 70,00 | R$ 17.500,00 |
| Licença anual do Software AutoCAD: Assinatura de licença do Software AutoCAD por 2 anos para representação e análise dos desenho técnico dos arranjos de SBN. | servico | 2 | R$ 8.095,00 | R$ 16.190,00 |
| Consultoria em Estudos Técnicos do Solo: Realizar análises geotécnicas e físico-químicas do solo nas áreas de intervenção, fornecendo dados essenciais para o dimensionamento das soluções de drenagem e plantio. Esse serviço subsidiará decisões sobre viabilidade técnica, escolha de espécies e segurança das estruturas implantadas. | servico | 42 | R$ 250,00 | R$ 10.500,00 |
| Despesas de deslocamentos para encontros presenciais na comunidade | servico | 170 | R$ 40,00 | R$ 6.800,00 |
| Material gráfico: Impressão de materiais gráficos a serem definidos no Plano de Comunicação para mobilização, sinalização e apoio visual às ações no território, como de folders, banners, convites, placas etc | servico | 10 | R$ 500,00 | R$ 5.000,00 |
| Material de consumo e expediente | bem | 7 | R$ 500,00 | R$ 3.500,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.