Repasses federais em Rio Branco (AC)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola Indígena na Terra Indígena Katukina, município de Feijó/AC – Escola Padrão FNDE tipologia IMA4A 4 SALAS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.154.564,69 · assinado em 07/07/2026 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de fomento
  Aprimorar a infraestrutura da Associação Beneficente Caminho de Luz com a aquisição de um veículo utilitário0 km, visando os cuidados e melhoria da qualidade de atendimento e acolhimento na Caminho de Luz de RioBranco - AC

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de SERGIO PETECAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio a realização de feira de Comercialização da agricultura familiar no município de Rio Branco/AC.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.820.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/01/2027 · 41 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Aquisição de equipamentos para o fortalecimento da cadeia produtiva do café, do mel e apoio aos seringueiros no Estado do Acre/AC

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.892.505,36 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/01/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Circuito Acreano Inclusivo, Base e Master no Estado do Acre

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 338.027,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO VELLOSO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Participação do Evento Campeonato Brasileiro de Basquete Master no Estado de Goiás

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO VELLOSO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Fortalecimento da Agricultura Familiar no Estado do Acre por Meio de Assistência Técnica, Capacitação, Inovação Produtiva e Promoção da Comercialização

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 52.855.490,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/09/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.206.171,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 10/04/2029 · 21 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola Indígena na Terra Indígena Praia do Carapanã, município deTaraucá/AC – Escola Padrão FNDE tipologia IMA4A 4 SALAS.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.154.564,69 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Rio Branco/AC.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 974.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Modernização da Quadra Esportiva, no Município de Rio Branco/AC.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 974.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 209.546,00 · assinado em 25/05/2026 · vigência até 16/11/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO VELLOSO

• em execuçãoOutros· convenio
  Custeio para Realização de 125 horas de voo pelo CIOPAER, em apoio às ações da CFPE–EVA no Estado do Acre.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 20/03/2026 · vigência até 24/03/2027 · 9 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Ampliação e melhorias no Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no município de Feijó/AC.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.434.606,54 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais nomunicípio de Mâncio Lima/AC.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 519.898,84 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no município de Tarauacá/AC.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 828.909,06 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 31/03/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água Rural no município de Brasiléia do Estado do Acre.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.741.944,59 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 11/03/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no município de Cruzeiro do Sul/AC.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 611.799,88 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 31/03/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Recuperação da pavimentação de vias urbanas com revestimento CBUQ no estado do Acre.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.913.875,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/09/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Qualificação e Adequação de Vias Urbanas no município de Marechal Thaumaturgo/AC.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.014.354,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/09/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implementar capacitação/formação individual voltada à produção sustentável e ao uso eficiente dos recursos naturais, em comunidades rurais da região de Juruá.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 4.037.009,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de ALAN RICK

• em execuçãoOutros· convenio
  Continuação da execução do Projeto Radioativo, que visa a formação profissionalizante de jovens egressos e/ou em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto e fechado no Estado do Acre e sua etapa de inclusão de jovens no mercado de trabalho, proporcionando aos jovens com vulnerabilidade social e econômica a possibilidade de expandir seu currículo profissional, bem como a inserção econômica dos mesmos.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de ALAN RICK

• em execuçãoOutros· convenio
  Atender, extraordinariamente, ações emergenciais do Governo Federal e do IDAF-AC, de prevenção e combate à emergência fitossanitária no combate monilíase do cacau (Moniliophthora roreri).

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.261.883,98 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 01/04/2027 · 86 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Obras para o fomento ao acesso à energia elétrica

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.775.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução de ações integradas de fortalecimento cultural, espiritual e socioambiental do povo Yawanawá, localizado na Terra Indígena do Rio Gregório, no município de Tarauacá/AC, por meio da realização de três componentes complementares: o Festival Mariri Yawanawá, o Centro Cultural e Espiritual e a Exposição de Fotografia Yawanawá.As ações visam promover a valorização do patrimônio imaterial, a autonomia econômica das mulheres indígenas e o intercâmbio de saberes tradicionais, consolidando práticas culturais e espirituais que fortalecem a identidade coletiva e a governança comunitária Yawanawá. O projeto contribui diretamente para os objetivos da Política Nacional de Povos Indígenas (Decreto nº 11.867/2024), da Política Nacional de Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014) e do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014), integrando cultura, meio ambiente, gênero e sustentabilidade.Componente 1 – Festival Mariri YawanawáO Festival Mariri é o maior evento tradicional do povo Yawanawá, reconhecido como um espaço de reafirmação espiritual, fortalecimento de alianças e transmissão de saberes entre gerações. Realizado anualmente nas aldeias do Rio Gregório, o festival reúne líderes, jovens, mestres e visitantes para compartilhar cantos, danças, rituais e cerimônias que expressam a cosmovisão e a resistência cultural do povo.Durante o festival, são realizadas atividades de formação, intercâmbio cultural, oficinas de arte e discussões sobre temas ambientais e de governança indígena. A ação também contempla a logística de deslocamento entre aldeias, alimentação comunitária, apoio estrutural e registro audiovisual do evento.O resultado esperado é a consolidação do Festival Mariri como referência cultural e espiritual, com ampla participação comunitária e documentação das práticas culturais para fins de salvaguarda e difusão.Componente 2 – Centro Cultural e EspiritualO Centro Cultural e Espiritual é um espaço liderado por mulheres Yawanawá e dedicado à formação, espiritualidade e intercâmbio de saberes tradicionais. Situado no território Yawanawá, o centro tem por finalidade acolher visitantes e aprendizes interessados em conhecer a medicina da floresta, os cânticos, a arte, os rituais e a filosofia do Bem Viver, que orienta a vida espiritual e social do povo.As ações envolvem a execução de obras e adequações estruturais para garantir conforto e segurança às atividades, a organização de áreas de cultivo tradicional com espécies nativas e medicinais, e a estruturação de espaços de convivência e cerimônia.O centro será referência na valorização da liderança feminina, na promoção do diálogo intercultural e na articulação de parcerias voltadas à educação ambiental e espiritual. Ao consolidar esse espaço, o projeto contribui para a continuidade das práticas tradicionais e o fortalecimento da autonomia das mulheres Yawanawá na gestão de suas próprias ações culturais e espirituais.Componente 3 – Exposição de Fotografia YawanawáA Exposição de Fotografia Yawanawá será composta por imagens históricas e contemporâneas que retratam a vida, a espiritualidade e o território do povo Yawanawá, destacando o papel das mulheres, as práticas culturais e a relação com a floresta.A ação inclui a curadoria participativa com as lideranças Yawanawá, a produção expográfica (impressões, painéis e legendas bilíngues), a montagem da mostra e as atividades educativas e de mediação com escolas e visitantes.O objetivo é promover o reconhecimento e a valorização da cultura Yawanawá junto ao público urbano e acadêmico, fortalecendo a visibilidade positiva dos povos indígenas e sua contribuição para a preservação da Amazônia.A exposição será registrada em catálogo digital, permitindo sua circulação em outras cidades e instituições culturais, ampliando o alcance da ação e seu legado educativo.Resultados EsperadosA execução integrada das três ações possibilitará o fortalecimento da identidade cultural e es

  MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 25/02/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecimento da Luta das Mulheres Negras do Acre no Combate ao Racismo e Violências contra as Mulheres.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 269.857,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 19 itens a comprar

  Emenda de SERGIO PETECAO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Aquisição de insumos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 24.689.316,09 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 8 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  ESTUDOS E PESQUISAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.499.992,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 23/06/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO VELLOSO

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Apoio a realização de capacitações e eventos para o fortalecimento da agricultura familiar.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 18.063.719,95 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/08/2028 · 15 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO ESTADO DO ACRE

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 43.159.123,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/09/2030 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Cultura e Cidadania em Movimento - Aulas gratuitas de ballet e musicalização

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 01/03/2028 · 33 itens a comprar

  Emenda de SERGIO PETECAO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização de oficinas, cursos, seminários e palestras voltados à valorização das expressões culturais populares, dos saberes tradicionais e da formação de agentes culturais comunitários com apresentações artísticas nas regiões do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá/Envira e Juruá.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 23/01/2027 · 48 itens a comprar

  Emenda de CORONEL ULYSSES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecendo Saberes e Ações: Formação para Agricultores e Agricultoras Familiares no o Acesso ao PRONAF, Regularização Fundiária e Ambiental dos Agricultores e Agricultoras familiares do Município de Manoel Urbano/AC

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/03/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de SERGIO PETECAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Música para Transformar - Realização de aulas gratuitas de musicalização e aulas práticas de instrumentos

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 02/08/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de ALAN RICK

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Realização de cursos de qualificação profissional voltados aos prestadores de serviços turísticos, promovendo a melhoria da qualidade dos serviços, a valorização da cultura local, a geração de emprego e renda e o fortalecimento da competitividade do destino Acre.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Ofertar atendimentos multidisciplinares e ações integradas de acolhimento, acompanhamento e orientação a crianças com deficiência, visando ao cuidado integral e ao fortalecimento de seu desenvolvimento.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2026 · 8 itens a comprar

  Emenda de MARIO FRIAS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementar o projeto de sistema de energia solar fotovoltaica e aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando os cuidados e melhoria da qualidade de atendimento e acolhimento na Caminho de Luz de Rio Branco - AC.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2026 · 23 itens a comprar

  Emenda de SERGIO PETECAO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 26.321.475,07 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/08/2028 · 36 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Estradas Vicinais no Estado do Acre

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.740.850,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de ações culturais e formativas no município de Rio Branco/AC.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 22 itens a comprar

  Emenda de CORONEL ULYSSES

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação da Central de Regulação de Vagas - CRV no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado do Acre.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 593.371,78 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 10 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização do Ginásio Poliesportivo no Estado do Acre

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 573.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Estado do Acre

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.241.500,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no estado do Acre.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.129.350,47 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 07/10/2027 · 19 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Ações de Capacitação, mobilização e orientação de agricultores familiares da zona rural nos municípios do Baixo e Alto Acre, visando ampliar o acesso à informações e à regularização necessária ao microcrédito produtivo orientado (PRONAF B)

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 16/01/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de SERGIO PETECAO

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação de Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no município de Rio Branco - AC.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.061.400,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2027 · 30 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecimento do empreendedorismo feminino no Estado do Acre, através do Projeto “Mãos que criam, vidas que se transformam”.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2027 · 39 itens a comprar

  Emenda de CORONEL ULYSSES

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de fomento
  Aquisição de um veículo minibus para garantir o transporte e adequado dos beneficiários das ações desenvolvidas pelo Instituto Inova, assegurando deslocamento seguro e suporte e às atividades institucionais voltadas ao atendimento e acompanhamento do público assistido.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 330.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de ALAN RICK

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição Maquinário.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.200.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO VELLOSO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e desenvolvimento do Projeto “10 na Bola 10 na Escola”, no município de Rio Branco-Acre

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 735.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/04/2028 · 31 itens a comprar

  Emenda de CORONEL ULYSSES

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.532.825,22 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/08/2028 · 6 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Recuperação da Pavimentação de acesso a Casa de Memória Chico Mendes no município de Xapuri/Ac.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.993.043,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 30/09/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Rio Branco

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/04/2029 · 6 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Open Esportivo Rio Branco, no Estado do Acre

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.246.418,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2026 · 56 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 525.250,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/09/2028 · 5 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Estradas Vicinais no Estado do Acre

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.487.825,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/11/2029 · 6 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoLimpeza e Conservação· termo de fomento
  Visando à manutenção das atividades da Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Peniel, por meio da contratação de equipe técnica e administrativa, bem como do fornecimento de alimento, material de limpeza e higiene pessoal e materiais de escritório necessários ao funcionamento da unidade de acolhimento, garantindo o cumprimento das normativas vigentes e a efetividade do cuidado ofertado.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/11/2026 · 60 itens a comprar

  Emenda de SERGIO PETECAO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Macrodrenagem e Urbanização no Bairro Joafra, no Município de Rio Branco - Acre.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 21.376.069,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/11/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de Pontes no município de Rio Branco

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.432.500,00 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 26/11/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal em Rio Branco - AC.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 24/10/2025 · vigência até 24/10/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de ALAN RICK

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de fomento
  Realizar a aquisição de um veículo para garantir a mobilidade necessária ao desenvolvimento das atividades da comunidade terapêutica.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 02/10/2025 · vigência até 02/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de ALAN RICK

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  A proposta tem como objeto desenvolver um conjunto de ações que promovam o acesso a direitos fundamentais e incentivem a convivência na diversidade, promovendo a inclusão social e a integração dessa população vulnerável às redes de apoio e serviços públicos. Estas ações serão realizadas em pontos fixos e em ações pontuais.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 23/09/2025 · vigência até 30/10/2026 · 70 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche de Educação Infantil Cidade Jardim, Rio Branco/AC – FNDE – Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.971.521,52 · assinado em 17/09/2025 · vigência até 17/09/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Apoiar o Estado do Acre, no controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar da Educação Básica, com vistas ao aprimoramento contínuo das informações estatísticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 377.200,80 · assinado em 28/07/2025 · vigência até 14/05/2027 · 8 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementar o projeto (RE) SIGNIFICANDO VIDAS no conjunto habitacional Cidade do Povo em Rio Branco-Acre.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 28/05/2025 · vigência até 28/05/2027 · 76 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Unidades Habitacionais no Município de Tarauacá - Acre.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 07/05/2025 · vigência até 07/05/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Unidades Habitacionais no Município de Feijó - Acre.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 07/05/2025 · vigência até 07/05/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Unidades Habitacionais no Município de Assis Brasil - Acre.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 07/05/2025 · vigência até 07/05/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Unidades Habitacionais no Município de Plácido de Castro - Acre.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 07/05/2025 · vigência até 07/05/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação de Câmeras Corporais para uso da Polícia Militar do Estado do Acre

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 3.478.438,08 · assinado em 28/02/2025 · vigência até 30/04/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Implementar a oitava edição do Programa de Pesquisa para Sistema Único de Saúde – SUS/Acre: Gestão compartilhada em Saúde, visando apoiar pesquisas em saúde e avaliação de novas tecnologia para o SUS no Estado do Acre.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 24/01/2025 · vigência até 23/01/2028 · 7 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica com drenagem no Município de Rio Branco.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização da Praça 25 de Setembro no Munícipio de Sena Madureira/AC.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 694.282,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias em municípios do Estado do Acre.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· convenio
  Revisão, Atualização e Complementação no Novo Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Acre -(PLERH/AC- 2025-2040).

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Aquisição de um caminhão equipado com carroceria Baú, e contratação de pessoa jurídica para ações de capacitação visando o fortalecimento do Cooperativismo e fortalecimento de uma cooperativa da Agricultura Familiar.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de SERGIO PETECAO

• em execuçãoOutros· convenio
  Recuperação de estradas vicinais em projetos de assentamento do Incra, no município de Rio Branco

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.554.298,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 29/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  AQUISIÇÃO DE VEICULO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.589.358,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Aquisição de mudas e insumos para a agricultura familiar

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 286.500,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/04/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.920.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2028 · 10 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Aquisição de um trator agrícola 4x4, destinado ao fortalecimento de uma Associação da agricultura familiar, e realização de programas de capacitação para aumento da produtividade dos beneficiários Associados.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 155.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.128.840,01 · assinado em 29/12/2024 · vigência até 29/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· convenio
  AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE PARA COMUNIDADE (CIECS)

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 4.462.170,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/12/2028 · 22 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Aquisição de um trator agrícola 4x4, destinado ao fortalecimento de uma Associação da agricultura familiar, e realização de programas de capacitação para aumento da produtividade dos beneficiários Associados.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 155.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/04/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos para a agricultura familiar

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/12/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Aquisição de um trator agrícola, destinado ao fortalecimento de uma cooperativa da agricultura familiar, e realização de programas de capacitação para aumento da produtividade dos beneficiários cooperados.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 155.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/04/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Aquisição de insumos para agricultura familiar

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.146.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/12/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos e implantação de sistemas de irrigação

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 403.487,50 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/04/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Aquisição de um trator agrícola, destinado ao fortalecimento de uma Associação da agricultura familiar, e realização de programas de capacitação para aumento da produtividade dos beneficiários associados.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 155.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 26/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/AC.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 24/12/2024 · vigência até 24/12/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.152.000,00 · assinado em 24/12/2024 · vigência até 24/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Aquisição de um trator agrícola, destinado ao fortalecimento de uma cooperativa da agricultura familiar, e realização de programas de capacitação para aumento da produtividade dos beneficiários cooperados.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 154.000,00 · assinado em 24/12/2024 · vigência até 24/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO - ACRE.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 959.328,00 · assinado em 24/12/2024 · vigência até 24/12/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.392.960,00 · assinado em 24/12/2024 · vigência até 24/12/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoMobiliário e Equipamentos· convenio
  Aquisição de Unidade Móvel para o Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Mel

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 625.525,00 · assinado em 24/12/2024 · vigência até 24/12/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de fomento
  Aquisição de veículo para transporte de passageiros, destinado ao apoio na atuação dos Planos Territoriais Rurais nas regiões do Alto e Baixo Acre.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 309.000,00 · assinado em 24/12/2024 · vigência até 24/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de via urbana no município de Rio Branco/AC.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 23/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 23/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de veículos para transporte de técnicos da EMATER-Acre.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 944.654,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 23/12/2027 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 897.700,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 23/12/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· convenio
  Extensão do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada - APEC nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul do Estado do Acre.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.561.316,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 19/12/2027 · 7 itens a comprar

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 864.000,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 18/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 288.000,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 18/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 307.200,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 18/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de Veículo Administrativo.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 288.000,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 18/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de uma Quadra Poliesportiva no Município de Feijó/AC.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 462.180,85 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 18/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Melhorias e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no município de Santa Rosa do Purus/AC.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.652.967,54 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 12/12/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 355.777,00 · assinado em 11/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ALAN RICK

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.644.223,00 · assinado em 11/12/2024 · vigência até 01/12/2026 · 8 itens a comprar

  Emenda de ALAN RICK

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água, no município de Cruzeiro do Sul/AC.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.757.875,69 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 10/12/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromisso
  Implantação de Rede Coletora de Esgoto e Construção de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, no Conjunto Cidade Alta, no Bairro Calafate.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.095.800,51 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 10/12/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Implantação de Drenagem e Urbanização no Igarapé Amaro

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 28.590.049,00 · assinado em 09/12/2024 · vigência até 09/12/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromisso
  Implantação de Rede Coletora de Esgoto e Construção de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE no Irineu Serra

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.107.128,23 · assinado em 09/12/2024 · vigência até 09/12/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Melhorias e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), no município de Jordão/AC.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.486.096,11 · assinado em 06/12/2024 · vigência até 06/12/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Melhorias e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no município de Capixaba/AC.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.565.398,96 · assinado em 06/12/2024 · vigência até 06/12/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Melhorias e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), no município de Senador Guiomard/AC.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 13.213.173,77 · assinado em 06/12/2024 · vigência até 06/12/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Melhorias e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), no município de Feijó/AC.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.854.819,97 · assinado em 06/12/2024 · vigência até 06/12/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromisso
  Projeto para Universalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.000.000,00 · assinado em 05/12/2024 · vigência até 05/12/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Contratação de projetos técnicos para a Construção do Observatório de Geoglifos da Amazônia - Rio Branco/AC

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 241.377,29 · assinado em 11/11/2024 · vigência até 01/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE CONTÊINER ADAPTADO

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.152.000,00 · assinado em 07/11/2024 · vigência até 07/11/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE BUJARI/AC.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 29/10/2024 · vigência até 29/10/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR PARA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 431.697,00 · assinado em 25/10/2024 · vigência até 25/10/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ASSIS BRASIL – ACRE

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 479.664,00 · assinado em 24/10/2024 · vigência até 24/10/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO MÉDICO DA POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 960.000,00 · assinado em 23/10/2024 · vigência até 23/10/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 960.000,00 · assinado em 22/10/2024 · vigência até 22/10/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESPECIAIS PARA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 21/10/2024 · vigência até 21/10/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 960.000,00 · assinado em 18/10/2024 · vigência até 18/10/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 672.000,00 · assinado em 18/10/2024 · vigência até 18/10/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA - AC..

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.536.000,00 · assinado em 16/10/2024 · vigência até 16/10/2028 · 5 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  AQUISIÇÃO DE VEICULO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.035.610,00 · assinado em 03/10/2024 · vigência até 03/10/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA - AC.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.776.000,00 · assinado em 01/10/2024 · vigência até 01/10/2028 · 20 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/ACRE

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.837.310,00 · assinado em 01/10/2024 · vigência até 01/10/2028 · 7 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO SENA MADUREIRA/AC.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 14.389.917,00 · assinado em 01/10/2024 · vigência até 01/10/2028 · 5 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Centro Comunitário pela Vida no Município de Rio Branco/AC.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 13.795.660,33 · assinado em 24/09/2024 · vigência até 24/09/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 11.110.000,00 · assinado em 17/09/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ROBERTO DUARTE, ANTONIA LUCIA

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização do Ginásio Poliesportivo, no Estado do Acre.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 611.200,00 · assinado em 16/09/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização e Ampliação Quadras Poliesportivas no Estado Acre.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 04/09/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportiva no Estado Acre.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 401.100,00 · assinado em 03/09/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral Portal da Amazônia em RIO BRANCO/AC - FNDE Escola de 13 salas

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 13.209.748,99 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 31/08/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral Sobral em RIO BRANCO/AC - FNDE Escola de 13 salas

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 13.209.748,99 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 31/08/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização de Ginásio Poliesportivo no Estado do Acre.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 553.900,00 · assinado em 13/08/2024 · vigência até 13/08/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Promover regularização fundiária de interesse social em núcleos urbanos com ocupação consolidada no Município de Rio Branco.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 08/08/2024 · vigência até 08/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 01/08/2024 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Rio Branco/AC.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 30/07/2024 · vigência até 31/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Quadras Esportivas no Município de Rio Branco/AC.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.644.644,66 · assinado em 30/07/2024 · vigência até 30/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de edificação de uso público para a implantação do centro de comercialização de produtos associados ao turismo, no município de Rio Branco/AC.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 655.591,40 · assinado em 25/07/2024 · vigência até 31/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de infraestrutura turística, com aquisição de equipamentos, no Lago do Amor do Município de Rio Branco/AC

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 730.698,60 · assinado em 25/07/2024 · vigência até 31/07/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de edificação para apoio ao turista em Tarauacá, no Acre.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 590.000,00 · assinado em 24/07/2024 · vigência até 31/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização Fundiária de parte do Bairro Eldorado,município de Rio Branco/AC

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 836.568,38 · assinado em 24/07/2024 · vigência até 24/07/2027 · 11 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no Croa, em Cruzeiro do Sul/AC.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 23/07/2024 · vigência até 31/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM RIO BRANCO - ACRE

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.739.610,00 · assinado em 12/07/2024 · vigência até 12/07/2028 · 8 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Realização do Evento Circuito de Corrida Pedestre Marieta Cameli no Estado do Acre

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 10/07/2024 · vigência até 10/07/2029 · 26 itens a comprar

  Emenda de SOCORRO NERI

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO E ACOLHIMENTO - 2ª ETAPA

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.400.000,00 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2028 · 19 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura no Bairro Aeroporto Velho no Município de Cruzeiro do Sul - Acre.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.739.493,62 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 03/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de Restaurante Popular

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.304.000,00 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 03/07/2028 · 23 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 16.598.400,00 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de Restaurante Popular

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.880.000,00 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 03/07/2028 · 23 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de Restaurante Popular

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.880.000,00 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 03/07/2028 · 23 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  Revitalização de praças no município de Rio Branco/AC.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.880.000,00 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 03/07/2028 · 6 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura no Bairro Cidade do Povo no Município de Rio Branco - Acre.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.739.493,62 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 03/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura no bairro João Paulo II no município de Rio Branco - Acre.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.739.493,62 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 03/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção da Sede dos Conselhos Tutelares de Rio Branco

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.920.000,00 · assinado em 20/06/2024 · vigência até 20/06/2028 · 29 itens a comprar

  Emenda de ANTONIA LUCIA

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de Quartel da Polícia Militar no município de Jordão - AC.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.200.000,00 · assinado em 20/06/2024 · vigência até 20/06/2028 · 18 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção do Centro de Apoio Rural no Município de Rio Branco - AC

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.920.000,00 · assinado em 20/06/2024 · vigência até 20/06/2028 · 24 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção do Bloco Administrativo do Centro Olímpico de Rio Branco.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 4.800.000,00 · assinado em 20/06/2024 · vigência até 20/06/2028 · 22 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  Revitalização e Ampliação de Praça Pública no Município de Assis Brasil/AC.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.920.000,00 · assinado em 20/06/2024 · vigência até 20/06/2028 · 18 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de Ponte no Município de Feijó/AC.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 7.499.610,00 · assinado em 20/06/2024 · vigência até 20/06/2028 · 13 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção do Parque Cidade da Criança

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 10.373.075,00 · assinado em 20/06/2024 · vigência até 20/06/2028 · 24 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de Quartel da Polícia Militar no Município de Santa Rosa do Purus - AC.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.200.000,00 · assinado em 20/06/2024 · vigência até 20/06/2028 · 18 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Rio Branco/Acre (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 12/06/2024 · vigência até 12/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de Veículos Administrativos.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.141.440,00 · assinado em 29/05/2024 · vigência até 14/05/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de Veículo Administrativo.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 480.000,00 · assinado em 24/05/2024 · vigência até 09/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de Veículos de transporte de pessoal.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 912.000,00 · assinado em 24/05/2024 · vigência até 09/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de veículo de transporte de pessoal e veículo administrativo.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.230.000,00 · assinado em 22/05/2024 · vigência até 07/05/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 288.000,00 · assinado em 22/05/2024 · vigência até 07/05/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de veículo especial para segurança pública e defesa civil.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 336.000,00 · assinado em 22/05/2024 · vigência até 07/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de Veículo de Transporte de Pessoal.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 567.643,00 · assinado em 22/05/2024 · vigência até 07/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de Veículo administrativo

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 629.098,00 · assinado em 22/05/2024 · vigência até 07/05/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de veículo de transporte de pessoal e veículo de carga.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 960.000,00 · assinado em 14/05/2024 · vigência até 29/04/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de veículos para transporte de pessoal.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.610.961,00 · assinado em 07/05/2024 · vigência até 22/04/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  Aperfeiçoar o Núcleo de Atendimento aos Superendividados (“NAS”), no Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Acre - Procon/AC

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 462.166,61 · assinado em 06/03/2024 · vigência até 06/03/2027 · 11 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de quartel da polícia militar no município de Marechal Thaumaturgo: 4º pelotão destacado do 6º BPM da PMAC.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.988.047,51 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.297.500,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/04/2027 · 10 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 668.500,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/04/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.337.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 5 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Anfiteatro no Município de Rio Branco/AC.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra Poliesportiva com arquibancada, Espaço para Lazer / Treinamento e Academia com vestiário.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.910.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/03/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.638.690,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 19/11/2026 · 36 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Incentivo e Fortalecimento Sustentável na Horticultura Familiar dos associados.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 110.000,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Capacitação em Gestão Social e Econômica de Cooperativas e Associações da Agricultura Familiar o Estado do Acre para acesso aos Mercados Institucionais

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Aquisição de equipamentos, ferramentas, insumos e capital humano para manutenção de policultivos.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 110.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Adequação de Vias Urbanas em Municípios do Estado do Acre.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 31/12/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de maquinário para atender pequenos produtores do Município de Rio Branco.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 917.670,38 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/09/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização do Ginásio Alváro Dantas e da Pista de Caminhada.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 950.418,81 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Implementação de Infraestrutura Produtiva

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.722.401,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.674.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 02/01/2027 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/04/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos e execução de custeio

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 764.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/09/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Aquisição de equipamentos, insumos e capital humano para manutenção de policultivos.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 110.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 20 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  Apoio aos produtores dos polos agroflorestais do Municipio de Rio Branco

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.694.576,47 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/09/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  Contratação de Equipes Multidisciplinares no âmbito da Central de Monitoração Eletrônica para acompanhamento das pessoas monitoradas por meio de atendimento Social e suporte psicológico ao público atendido.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.575.894,53 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 07/04/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Aquisição de Equipamentos e Insumos para a Agricultura Familiar

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.910.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 29/09/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  Estruturar a Polícia Militar do Acre, através da aquisição de equipamentos náuticos.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 8 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização do Projeto ACEC Beija-Flor com o oferecimento de cursos e oficinas de teatro, dança, música, circo, cultura afro-brasileira, esportes, artes marciais, quadrilha junina, formação cidadã, empreendedorismo e educação ambiental para a cidade Rio Branco - AC, com a finalidade de fortalecer a identidade cultural e desenvolver habilidades da população da região.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 575.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 31/10/2026 · 28 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Contratação de serviços técnicos especializados e execução de custeio

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 3.820.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 29/09/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 573.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 29/09/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Aquisição de insumos para a cadeia da cafeicultura do Estado do Acre

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 286.500,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 29/09/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoVestuário e EPI· convenio
  Estruturar a SEJUSP-AC, através da aquisição de veículos, embarcações, motor de popa, carretas rodoviárias para transporte, equipamento de proteção individual e armamento.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 3.991.318,97 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 10/12/2026 · 14 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Fortalecimento da infraestrutura de transporte da EMATER-Acre, visando a ampliação e a qualificação as ações de formação e capacitação de caráter não continuado realizadas pelas EMATER-Acre, junto aos Agricultores Familiares, através da efetiva presença dos técnicos nas comunidade rurais.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 878.112,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 29/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Cooperação técnica entre a OSC Companhia Visse e Versa de Ação Cênica e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.764.338,97 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 28/02/2027 · 45 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR “JOVEM CIENTISTA DA PESCA ARTESANAL - Seleção de propostas para concessão de auxílio financeiro a projetos e disponibilização de bolsas de iniciação científica júnior voltadas para jovens da pesca artesanal que sejam aluna(o)s do Ensino Médio da Rede Pública.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 232.800,00 · assinado em 20/12/2023 · vigência até 29/04/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecimento das políticas públicas para mulheres no Estado do Acre, através da realização de encontros de formação das gestoras municipais e dos integrantes da rede de atendimento as mulheres do Estado do Acre.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 15/12/2023 · vigência até 15/12/2026 · 8 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 5.744.240,00 · assinado em 11/12/2023 · vigência até 11/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de MAILZA GOMES

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Construção de unidade de atendimento de saúde para o Corpo de Bombeiros Militar do estado do Acre, em Cruzeiro do Sul - AC.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 04/12/2023 · vigência até 18/11/2026 · 20 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de veículo de carga

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 380.001,00 · assinado em 04/12/2023 · vigência até 18/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento de vias em municípios do Estado do Acre.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoMobiliário e Equipamentos· convenio
  Modernizar a Polícia Militar do Acre por meio da aquisição de eletrodoméstico, equipamentos eletrônicos e carreta reboque.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 572.969,62 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/11/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento de vias em municípios do Estado do Acre.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 29/11/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias no município de Sena Madureira/AC.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.393.545,00 · assinado em 29/11/2023 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE MÁQUINA

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 390.000,00 · assinado em 28/11/2023 · vigência até 12/11/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  Revitalização e ampliação da sede administrativa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASD.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 4.207.143,00 · assinado em 28/11/2023 · vigência até 07/11/2027 · 23 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Implantação e Reconstrução de Pavimento com drenagem em Vias Urbanas no Município de Rio Branco/AC

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.318.486,00 · assinado em 31/08/2023 · vigência até 31/08/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação Asfáltica de Estrada Vicinal.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 30/08/2023 · vigência até 30/08/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos Agrícolas.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.105.760,00 · assinado em 16/08/2023 · vigência até 27/01/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos agrícolas

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 14/08/2023 · vigência até 25/01/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  Revitalização e ampliação de quadra esportiva de grama sintética

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 787.335,00 · assinado em 01/08/2023 · vigência até 16/07/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de quadra poliesportiva coberta no Município de Rio Branco.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 01/08/2023 · vigência até 16/07/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de academia com vestiário, no 7º Batalhão de Bombeiros Militares em Tarauacá - AC

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 672.000,00 · assinado em 01/08/2023 · vigência até 16/07/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  Revitalização e ampliação de quadra esportiva de grama sintética

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 698.422,00 · assinado em 01/08/2023 · vigência até 16/07/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de quadra poliesportiva coberta no Município de Rio Branco

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 31/07/2023 · vigência até 15/06/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de quadra poliesportiva coberta no Município de Rio Branco

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 31/07/2023 · vigência até 11/02/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de Galpão de entreposto no Município de Rio Branco.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 997.996,00 · assinado em 31/07/2023 · vigência até 15/07/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  Revitalização e ampliação de quadra esportiva de grama sintética

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 768.000,00 · assinado em 31/07/2023 · vigência até 15/07/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de quadra poliesportiva coberta no Município de Rio Branco

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 31/07/2023 · vigência até 15/07/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de Restaurante Popular no Município de Rio Branco

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.840.000,00 · assinado em 31/07/2023 · vigência até 10/07/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de quadra poliesportiva coberta no Município de Rio Branco

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 31/07/2023 · vigência até 11/01/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  Revitalização e ampliação de quadra esportiva.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 876.247,00 · assinado em 31/07/2023 · vigência até 15/07/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação Asfáltica de Estrada Vicinal com Drenagem no Município de Rio Branco.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.128.079,00 · assinado em 31/05/2023 · vigência até 10/05/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de MARA ROCHA

• em execuçãoLimpeza e Conservação· contrato de repasse
  Serviços de infraestrutura para manutenção e conservação de estradas vicinais no Município de Senador Guiomard - Acre.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Revitalização e Ampliação de praça pública no Município de Porto Acre - AC.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 10/12/2026 · 15 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Pontes no Estado do Acre.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 47.750.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2026 · 5 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de Ginásio Poliesportivo no Município de Rio Branco

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 10/12/2026 · 12 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.078.800,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de PERPETUA ALMEIDA

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Implantação e Qualificação viária no acesso do Viaduto da Corrente na Cidadade de Rio Branco-Acre.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 24.897.508,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
  Estruturar salas de videoconferência para a ouvidoria e para a corregedoria e um estúdio de gravação para vídeo aulas, na Divisão de Escola do Servidor Penitenciário (DESP), do Instituto de Administração Penitenciário do Estado do Acre (IAPEN/AC).

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 390.430,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 34 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.259.053,00 · assinado em 29/12/2022 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de JESSICA SALES

• em execuçãoOutros· convenio
  Construir um cenário de dissuasão em relação à violência doméstica nos municípios de Brasiléia, Cruzeiro do Sul e Rio Branco, agregando nesse processo vítimas, familiares e rede do atendimento.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 216.292,27 · assinado em 29/12/2022 · vigência até 29/12/2026 · 10 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantar uma Fábrica de Confecção de Chinelos no Complexo Penitenciário Acreano.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 29/12/2022 · vigência até 29/09/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de FLAVIANO MELO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação no Perímetro Urbano, no Município de Porto Acre - Acre

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 29/12/2022 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecer a rede apoio à vítimas de crimes, como também intensifica a atuação do CAV tanto na forma presencialcomo virtual.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.451.998,33 · assinado em 29/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 33 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre promover o apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estão envolvidas com o uso problemático de drogas.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 27/12/2022 · vigência até 27/09/2026 · 24 itens a comprar

  Emenda de MARA ROCHA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de uma Piscina Semiolímpica no 5º Batalhão de Bombeiros Militares em Epitaciolândia - AC

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 26/12/2022 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de MAILZA GOMES

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e Equipagem da Casa da Mulher Brasileira tipo II no município de Rio Branco/AC.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 6.042.868,00 · assinado em 26/12/2022 · vigência até 26/12/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de materiais para aprimorar as atividades administrativas e operacionais de inteligência deste Insituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 676.504,01 · assinado em 19/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 16 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação asfáltica com drenagem em via urbana no Município de Rio Branco.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.112.000,00 · assinado em 19/12/2022 · vigência até 28/11/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoMaterial de Escritório e Expediente· convenio
  Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio Branco, para o fomento a uma política de atenção às mulheres egressas e pré-egressas do Sistema Prisional, bem assim das que estão em situação de drogadição.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 15/12/2022 · vigência até 15/12/2026 · 20 itens a comprar

  Emenda de JESSICA SALES

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  O presente projeto tem por objeto a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da mobilização e capacitação de professores, alunos e da comunidade residente no Município de Cruzeiro do Sul, como multiplicadores em mediação de conflitos e educação para os direitos.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 08/12/2022 · vigência até 08/12/2026 · 30 itens a comprar

  Emenda de JESSICA SALES

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  O presente projeto tem por objeto promover um ambiente de acolhimento que proporcione palestras de conscientização e aprendizado, diversos meios de lazer, educação e acesso à cultura, além de cuidados com a saúde mental dos infantes abrigados nas Casas de Acolhimento do Estado do Acre.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 08/12/2022 · vigência até 08/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de JESSICA SALES

• em execuçãoOutros· convenio
  Execução do Projeto Jardim das Margaridas, que visa o fortalecimento das ações realizadas pelo Educandário Santa Margarida, em Rio Branco-AC, objetivando ampliar os serviços de acesso à justiça para população mais vulnerável, com vistas à garantia de direitos fundamentais às crianças e adolescentes (de 0 a 12 anos) acolhidos, visando à promoção do direito à cidadania plena durante o período de abrigamento.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 08/12/2022 · vigência até 08/12/2026 · 55 itens a comprar

  Emenda de LEO DE BRITO, JESSICA SALES

• em execuçãoOutros· convenio
  Estruturação da Central de Processamento Eletrônico (CEPRE) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 08/12/2022 · vigência até 08/12/2026 · 16 itens a comprar

  Emenda de SERGIO PETECAO

• em execuçãoOutros· convenio
  Ampliação da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, Hospital UNACON-AC.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 15.360.000,00 · assinado em 01/12/2022 · vigência até 05/11/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  Revitalização do Galpão da Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do ACRE – CAGEACRE

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.530.000,00 · assinado em 04/08/2022 · vigência até 14/07/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de Prédio Público

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.880.000,00 · assinado em 04/08/2022 · vigência até 14/07/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO COMPLEXO POLIESPORTIVO COSMO CARNEIRO TORRES NO MUNICÍPIO DO BUJARI-AC.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 576.000,00 · assinado em 22/07/2022 · vigência até 06/07/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  Restauração do Calçadão da Rua Quintino Bocaiuva

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.344.000,00 · assinado em 09/06/2022 · vigência até 24/05/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecer as ações de repressão ao narcotráfico, com foco na maximização de apreensões, bem como descapitalização das organizações criminosas que atuam nesse segmento criminoso.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 4.012.522,93 · assinado em 31/03/2022 · vigência até 30/01/2027 · 9 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Caminhão

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 274.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 17/01/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação da Estrada Vicinal no município de Porto Acre / Estado do Acre.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 17.600.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização da Biblioteca da Floresta, na cidade de Rio Branco - Acre.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.828.065,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação nas Rodovias AC’s do Estado do Acre

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 126.400.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização do Palácio Rio Branco, na cidade de Rio Branco -ACRE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.828.065,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadras Poliesportivas no Município de Rio Branco/AC

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.910.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.798.900,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadras Poliesportivas no Estado do Acre.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 9.645.702,46 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização do Teatro Plácido de Castro, na cidade de Rio Branco - Acre.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Rio Branco

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 47.750.000,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 30/04/2027 · 33 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 10.879.174,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 16/12/2026 · 85 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Melhoramento de Ramais/Estrada Vicinais no Estado do Acre.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 8.240.828,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação no Anel Viário de Rio Branco/Acre 2ª Fase, contido no perímetro urbano da cidade comtemplando passeio público e sinalização viária

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 38.310.823,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 30/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 7.861.708,98 · assinado em 29/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 11 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção da Ponte Passarela do Rio Amônia no Município de Marechal Thaumaturgo/Acre.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 29/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Adequação de estradas vicinais.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 17.190.000,00 · assinado em 28/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.241.500,00 · assinado em 28/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Qualificação do espaço urbano da Orla de Brasiléia / Acre.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 15.801.245,00 · assinado em 28/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 4 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de Centros de Convivência do Idoso

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 4.200.000,00 · assinado em 23/12/2021 · vigência até 02/07/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de Mercado Municipal

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 19.990.000,00 · assinado em 21/12/2021 · vigência até 25/11/2026 · 24 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.448.820,00 · assinado em 21/12/2021 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de MARA ROCHA

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de Praça com contenção de encosta

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 5.010.000,00 · assinado em 21/12/2021 · vigência até 25/11/2026 · 18 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de Casa de Apoio e Acolhimento

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.485.000,00 · assinado em 21/12/2021 · vigência até 21/12/2026 · 22 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção da Praça da Cultura

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.600.000,00 · assinado em 21/12/2021 · vigência até 30/11/2026 · 12 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Fortalecimento cultural e econômico das mulheres indígenas na construção de estratégias de enfrentamento as consequências da pandemia do COVID 19.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 1.700.000,00 · assinado em 16/12/2021 · vigência até 19/04/2027 · 52 itens a comprar

  Emenda de MAILZA GOMES

• em execuçãoOutros· convenio
  Modernização do Parque Computacional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.300.000,00 · assinado em 16/12/2021 · vigência até 16/12/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de ALAN RICK, FLAVIANO MELO, JESSICA SALES e mais 2

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento de Vias Urbanas na cidade de Rio Branco

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.728.926,00 · assinado em 27/10/2021 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Implantação de Viaduto no Município de Rio Branco

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 25.000.000,00 · assinado em 27/10/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Casa de Farinha

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 239.299,00 · assinado em 19/10/2021 · vigência até 30/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Requalificação de Vias Urbanas nas cidades de Manoel Urbano, Tarauacá, Rodrigues Alves e Mâncio Lima com implantação de novos pavimentos, recuperação e reconstrução de pavimentos existentes.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 15/10/2021 · vigência até 30/09/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e revitalização de vias urbanas no Estado do Acre nas Cidades de Acrelândia, Sena Madureira e Rio Branco.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 11.745.016,00 · assinado em 15/10/2021 · vigência até 31/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Ampliação de Quadra de Esporte no município de Rio Branco-AC

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 238.750,00 · assinado em 14/10/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água do Município de Rio Branco

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.652.002,00 · assinado em 08/10/2021 · vigência até 30/09/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

Emendas parlamentares destinadas a Rio Branco

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.