em execuçãoProposta 2035310 · 2024
Construção de Unidades Habitacionais no Município de Assis Brasil - Acre.
Rio Branco (AC)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 974852
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DE HABITACAO E URBANISMO - SEHURB (CNPJ 34.035.167/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 07/05/2025
- Vigência
- 07/05/2025 a 07/05/2029
- Repasse da União
- R$ 3.250.000,00
- Contrapartida
- R$ 2.005.532,11
- Valor global
- R$ 5.255.532,11
- Empenhado / desembolsado
- R$ 650.000,00 / R$ 315.921,16
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 5.255.532,11)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Unidades Habitacionais no Município de Assis Brasil - Acre. | obra | 1 | R$ 5.095.532,11 | R$ 5.095.532,11 |
| Trabalho Técnico Social | servico | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Regularização Fundiária | servico | 1 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.