em execuçãoProposta 2146731 · 2025
Realização de cursos de qualificação profissional voltados aos prestadores de serviços turísticos, promovendo a melhoria da qualidade dos serviços, a valorização da cultura local, a geração de emprego e renda e o fortalecimento da competitividade do destino Acre.
Rio Branco (AC)
- Instrumento
- CONVENIO nº 984749
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- ESTADO DO ACRE (CNPJ 63.606.479/0001-24)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 31/12/2027
- Repasse da União
- R$ 500.000,00
- Contrapartida
- R$ 500,50
- Valor global
- R$ 500.500,50
- Empenhado / desembolsado
- R$ 500.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 500.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (11 itens, R$ 500.500,50)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de lanches: o lanche deverá ser composto por bolos, salgados, frutas, refrigerantes e sucos, incluindo materiais descartáveis, para atender 25 (vinte e cinco) pessoas por turma. Será servido 1 (um) lanche por aluno a cada dia de aula.Cada turma terá carga horária diária de 4 (quatro) horas, com duração de 10 (dez) dias, totalizando 40 (quarenta) horas de curso por turma. Serão realizadas 13 (treze) turmas, com 25 (vinte e cinco) alunos em cada turma, totalizando 325 (trezentos e vinte e cinco) alunos e um mediador para cada turma totalizando 13 mediadores. Total geral 338 unidades.Memória de cálculo:13 turmas × 10 dias × 26 (25 alunos + 1 mediador ) = 3.380 (três mil trezentos e oitenta) lanches. | servico | 3380 | R$ 65,00 | R$ 219.700,00 |
| Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de instrutoria (instrutor), por hora-aula: prestação de serviços para atendimento de 13 (treze) turmas, cada uma com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula, totalizando 520 (quinhentas e vinte) horas-aula. Memória de cálculo:13 turmas × 40 horas-aula = 520 horas-aula. | servico | 520 | R$ 222,11 | R$ 115.497,20 |
| Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coordenação pedagógica: responsável pelo desenvolvimento do plano pedagógico e pelo acompanhamento da execução das capacitações. Será previsto 1 (um) coordenador pedagógico para a coordenação dos cursos, pelo período de 12 (doze) meses.Memória de cálculo:1 coordenador × 12 meses = 12 meses. | servico | 12 | R$ 6.500,69 | R$ 78.008,28 |
| Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de malharia (fornecimento de camisetas): confecção de camisetas unissex adulto (feminino e masculino), em malha fria, 100% algodão, fio 30/1 penteado e mercerizado, com gramatura mínima de 160 g/m². As camisetas deverão possuir manga curta, gola redonda com ribana (97% algodão e 3% elastano), todas as costuras duplas e acabamento na cor branco óptico. Deverão ser personalizadas com as logomarcas do Governo do Estado do Acre, do Governo Federal e da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo.Os tamanhos deverão contemplar as numerações M, G e GG.Será fornecida 1 (uma) camiseta por aluno, totalizando 325 (trezentos e vinte e cinco) unidades; 1 (uma) camiseta por mediador, totalizando 13 unidades.Memória de cálculo:1 camiseta × 338 (325 alunos + 13 mediadores) = 338 camisetas. | servico | 338 | R$ 85,00 | R$ 28.730,00 |
| Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material didático (apostilas): as apostilas deverão ser produzidas no formato A4 (21 cm x 29,7 cm), em papel sulfite 75 g/m², contendo, no mínimo, 25 (vinte e cinco) folhas por unidade. Impressão colorida conteúdo e capas.As margens deverão ser configuradas da seguinte forma: superior e esquerda com 3,0 cm; inferior e direita com 2,0 cm. A encadernação deverá ser do tipo espiral ou wire-o, com capa protetora, sendo capa frontal em acetato transparente e capa traseira colorida.Será fornecida 1 (uma) apostila por aluno, totalizando 325 (trezentos e vinte e cinco) unidades.Memória de cálculo:1 apostila × 325 alunos = 325 apostilas. | servico | 325 | R$ 70,00 | R$ 22.750,00 |
| Contratação de pessoa jurídica para locação de espaço destinado à realização dos cursos: o espaço deverá possuir capacidade mínima para 25 (vinte e cinco) pessoas por turma, sendo obrigatoriamente climatizado (com ar-condicionado) e equipado com cadeiras, mesas, banheiros e recursos de áudio e projeção.Os cursos serão realizados nos seguintes municípios, com a respectiva distribuição de turmas: Rio Branco (3 turmas), Cruzeiro do Sul (4 turmas), Tarauacá (1 turma), Epitaciolândia (1 turma), Feijó (1 turma) e Xapuri (3 turmas).A locação do espaço será por um período de 10 dias para cada turma.Memória de cálculo:1 espaço por turma × 13 turmas = 13 locações. | servico | 13 | R$ 1.750,00 | R$ 22.750,00 |
| Contratação de pessoa jurídica para confecção de banner personalizado para divulgação do projeto: banner em lona de PVC (policloreto de vinila), reforçada com trama de poliéster, com gramatura de 340 g/m² (trezentos e quarenta gramas por metro quadrado). A impressão deverá ser colorida na frente (4x0, padrão CMYK), sem impressão no verso, em alta resolução (mínimo de 720 DPI), utilizando tintas solventes, eco-solventes ou látex, garantindo resistência à água e aos raios UV (desbotamento).O banner deverá ter dimensões de 120 cm (largura) x 180 cm (altura), em orientação vertical (retrato).Será previsto 1 (um) banner por turma, totalizando 13 (treze) unidades.Memória de cálculo:1 banner × 13 turmas = 13 banners. | servico | 13 | R$ 350,00 | R$ 4.550,00 |
| Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de impressão de certificados personalizados: os certificados deverão ser produzidos no formato A4 (21 cm x 29,7 cm), em papel couchê fosco 230 g/m², com impressão 4x1 cores, pelo processo offset, e resolução mínima de 300 dpi. Será fornecido 1 (um) certificado por aluno, totalizando 325 (trezentos e vinte e cinco) unidades.Memória de cálculo:1 certificado × 325 alunos = 325 certificados. | servico | 291.63 | R$ 15,00 | R$ 4.374,50 |
| Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo e higiene: fornecimento de 13 (treze) kits, contendo, cada um:2 (dois) pacotes de papel higiênico duplo, com 36 (trinta e seis) rolos por pacote, cada rolo com 30 m;5 (cinco) galões de água mineral de 20 litros;2 (dois) frascos de sabonete líquido;2 (dois) pacotes de papel toalha, com 2 (duas) unidades cada;Copos descartáveis de 250 ml, em caixa contendo 25 (vinte e cinco) pacotes, com 100 (cem) unidades cada pacote.Será destinado 1 (um) kit por turma, totalizando 13 (treze) kits.Memória de cálculo:1 kit × 13 turmas = 13 kits. | servico | 13 | R$ 280,00 | R$ 3.640,00 |
| Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de impressão de certificados personalizados: os certificados deverão ser produzidos no formato A4 (21 cm x 29,7 cm), em papel couchê fosco 230 g/m², com impressão 4x1 cores, pelo processo offset, e resolução mínima de 300 dpi. Será fornecido 1 (um) certificado por aluno, totalizando 325 (trezentos e vinte e cinco) unidades.Memória de cálculo:1 certificado × 325 alunos = 325 certificados. | servico | 33.36 | R$ 15,00 | R$ 500,50 |
| AJUSTE CONTABIL PARA TOTALIZAR O VALOR GLOBAL DO CONVENIO | outros | 1 | R$ 0,02 | R$ 0,02 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.