em execuçãoProposta 2091949 · 2025
Fortalecendo Saberes e Ações: Formação para Agricultores e Agricultoras Familiares no o Acesso ao PRONAF, Regularização Fundiária e Ambiental dos Agricultores e Agricultoras familiares do Município de Manoel Urbano/AC
Rio Branco (AC)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 977642
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- CENTRO DE FORMACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO ESTADO DO ACRE (CNPJ 18.882.954/0001-30)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 29/12/2025 a 29/03/2027
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00
- Emenda parlamentar
- SERGIO PETECAO · R$ 200.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (8 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Serviço com consultoria Apoio técnico especializado (02 pessoas para apoio técnico regularização fundiária, 01 pessoa para apoio técnico ambiental e 01 pessoas para apoio técnico acesso ao pronaf), durante 06 meses | servico | 4 | R$ 18.000,00 | R$ 72.000,00 |
| Pagamento de pessoa jurídica como Coordenador técnico administrativo do Projeto. | servico | 15 | R$ 4.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Pagamento de serviços prestados pessoa jurídica, na função de Articulador(a), responsável pelas atividades de mobilização, visitas, acompanhamento e monitoramento na execução do projeto | servico | 15 | R$ 1.846,00 | R$ 27.690,00 |
| Pagamento de pessoa jurídica no fornecimento de alimentação para participantes das oficinas de formação para 30 participante em cada oficina total 90 participantes | servico | 90 | R$ 120,00 | R$ 10.800,00 |
| Combustível para realização das visitas de mobilização e diagnostico dos agricultores (as) familiares | bem | 1306 | R$ 7,70 | R$ 10.056,20 |
| Pagamento para pessoa jurídica como técnico na elaboraçãodo projeto (Proposta) | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Serviço pessoa física/jurídica como instrutor na realização de 03 oficinas de formação, totalizando 24 horas, contemplando 100 agricultores e agricultoras familiares do Município de Manoel Urbano | servico | 3 | R$ 3.000,00 | R$ 9.000,00 |
| Despesas gráfico na confecção banner 1,80x1.40 | servico | 1 | R$ 453,80 | R$ 453,80 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.