em execuçãoProposta 1562471 · 2020
Otimização do acesso à justiça por meio de eventos itinerantes e ações de educação cidadã voltadas às famílias hipossuficientes; realização de atividades educativas específicas para mulheres, jovens, adolescentes; atuar de forma articulada para atendimento de crianças passíveis e ou vulneráveis à violência, além da aquisição de equipamentos de transporte para Defensoria Pública do Estado cumprir com as suas funções.
Rio Branco (AC)
- Instrumento
- CONVENIO nº 902172
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE (CNPJ 04.581.375/0001-43)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 14/12/2020
- Vigência
- 14/12/2020 a 14/12/2026
- Repasse da União
- R$ 900.000,00
- Contrapartida
- R$ 37.954,73
- Valor global
- R$ 937.954,73
- Empenhado / desembolsado
- R$ 900.000,00 / R$ 692.433,73
- Emenda parlamentar
- JESUS SERGIO, PERPETUA ALMEIDA, MAILZA GOMES, SERGIO PETECAO · R$ 900.000,00
- Ramo
- Veículos e Transporte
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (13 itens, R$ 937.954,73)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 2.1 - Aquisição de 02 (dois) veículos tipo pick-up, tração 4X4, cor branca, cabine dupla, vidros elétricos, com Garantia, motorização a partir de 2.0, 4 portas , 5 lugares, freios ABS, airbag, diesel, para atender ao projeto e as atividades de rotina da Defensoria. | bem | 2 | R$ 240.300,00 | R$ 480.600,00 |
| 4.1 - Contratação de Pessoa Jurídica para ministrar curso voltado à violência contra criança e sistematização da metodologia aplicada. | servico | 1 | R$ 93.842,00 | R$ 93.842,00 |
| 4.2 - Selecionar e contratar 30 (trinta) jovens para atuarem como bolsistas na difusão de ações educativas em alusão ao Defensores do Futuro | servico | 1 | R$ 86.400,00 | R$ 86.400,00 |
| 1.1 - Contratação de Pessoa Jurídica para ações de caráter social nos eventos itinerantes | servico | 1 | R$ 75.856,37 | R$ 75.856,37 |
| 1.4 - Contratação de Pessoa Jurídica para produção e diagramação de revista eletrônica para difusão da experiencia e enfrentamento a violência contra crianças. | servico | 1 | R$ 45.630,57 | R$ 45.630,57 |
| 1.2 - COLETE MULTIUSO de identificação funcional, em suplex e tela, na cor verde, zíper frontal reforçado, com 4 bolsos frontais, logo e nome do órgão na parte frontal, pintura do nome do órgão nas costas tamanhos M; G e GG ; pedido mínimo 10, sob demanda. | bem | 80 | R$ 320,80 | R$ 25.664,00 |
| 3.1 - Contratação de Pessoa Jurídica para ministrar curso de qualificação técnica a mulheres | servico | 1 | R$ 24.500,00 | R$ 24.500,00 |
| 1.2 - CAMISETA BRANCA. Especificações Mínimas: Logo em estampa frontal e posterior, tamanho mínimo de 22cm de altura - largura proporcional, aplicado em Silk Screen, Transffer comum ou sublimático. Gola careca, tecido algodão, Piquet ou Poliviscose | bem | 500 | R$ 48,60 | R$ 24.300,00 |
| 4.2 - Contratação de Pessoa Jurídica elaboração de metodologia e ações formativas junto aos jovens que atuarão como a difusão de ações educativas em alusão ao Defensores do Futuro | servico | 1 | R$ 22.867,00 | R$ 22.867,00 |
| 1.5 Contratação de agencia para emissão de passagens aéreas entre Rio Branco/Cruzeiro do Sul/Rio Branco, para realização das atividades itinerantes na regional do Alto Juruá. | servico | 36 | R$ 555,56 | R$ 20.000,00 |
| 4.2 - Contratação de Pessoa Jurídica para ministrar palestras educativas a crianças, pais e professores | servico | 1 | R$ 19.510,23 | R$ 19.510,23 |
| 1.3 - Contratação de serviços gráficos para confecção e impressão de folders. | servico | 1 | R$ 14.766,67 | R$ 14.766,67 |
| 1.2 - BOLSA/ESTOJO DE TRANSPORTE PARA NOTEBOOK tamanho 15'medidas aproximadas mede 31 x 5,5 x 41, na cor preta, com alça de ombro regulável, igual ou equivalente ao modelo da marca lenovo (marca dos notebooks adquiridos pela DPE/AC) | bem | 16 | R$ 251,12 | R$ 4.017,89 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.