em execuçãoProposta 1991904 · 2024
Promover regularização fundiária de interesse social em núcleos urbanos com ocupação consolidada no Município de Rio Branco.
Rio Branco (AC)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 966590
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE RIO BRANCO (CNPJ 04.034.583/0001-22)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 08/08/2024
- Vigência
- 08/08/2024 a 08/08/2028
- Repasse da União
- R$ 2.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 800.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 2.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização Fundiária | servico | 1 | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.