em execuçãoProposta 1990243 · 2024
Regularização Fundiária de parte do Bairro Eldorado,município de Rio Branco/AC
Rio Branco (AC)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 964934
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- ESTADO DO ACRE (CNPJ 63.606.479/0001-24)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 24/07/2024
- Vigência
- 24/07/2024 a 24/07/2027
- Repasse da União
- R$ 836.568,38
- Contrapartida
- R$ 836,00
- Valor global
- R$ 837.404,38
- Empenhado / desembolsado
- R$ 836.568,38 / R$ 836.568,38
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (11 itens, R$ 837.404,38)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Etapa 2.1-Cadastro físico | servico | 600 | R$ 259,93 | R$ 155.958,00 |
| Etapa 3.2-Cadastro social | servico | 600 | R$ 201,58 | R$ 120.948,00 |
| Etapa 3.3-Projeto de obras e serviços de infraestrutura essencial | servico | 600 | R$ 163,34 | R$ 98.004,00 |
| Etapa 4.2-Registro das matrículas individuais | servico | 600 | R$ 145,99 | R$ 87.594,00 |
| Etapa 2.2-Estudo técnico ambiental | servico | 600 | R$ 133,00 | R$ 79.800,00 |
| Etapa 2.3-Estudo técnico de áreas de risco | servico | 600 | R$ 133,00 | R$ 79.800,00 |
| Etapa 4.1-Registro do projeto de regularização fundiária | servico | 600 | R$ 128,07 | R$ 76.842,00 |
| Etapa 3.1-Projeto de regularização fundiária | servico | 600 | R$ 85,40 | R$ 51.240,00 |
| Etapa 1.2-Cartografia básica | servico | 599.99 | R$ 50,37 | R$ 30.224,38 |
| Etapa 1.3-Notificação dos confrontantes | servico | 600 | R$ 50,24 | R$ 30.144,00 |
| Etapa 1.1-Diagnóstico básico do núcleo | servico | 600 | R$ 44,75 | R$ 26.850,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.