em execuçãoProposta 2193336 · 2026
Construção de Escola Indígena na Terra Indígena Praia do Carapanã, município deTaraucá/AC – Escola Padrão FNDE tipologia IMA4A 4 SALAS.
Rio Branco (AC)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996799
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DO ACRE (CNPJ 63.606.479/0001-24)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 30/06/2026
- Vigência
- 30/06/2026 a 30/06/2030
- Repasse da União
- R$ 4.154.564,69
- Contrapartida
- R$ 41.965,30
- Valor global
- R$ 4.196.529,99
- Empenhado / desembolsado
- R$ 623.184,70 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 4.196.529,99)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| ontratar Obras eInstalações para Construção de Escola Indígena 4 salas | obra | 1 | R$ 4.196.529,99 | R$ 4.196.529,99 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.