Montalvão & Souza Lima Sociedade de Advogados

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 2 diasaté 06/11/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MONTALVÃO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICA PARA GERAÇÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS E IMPRÓPRIAS REFERENTE A RECUPERAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAT E VAAR, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) E RECUPERAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DA DIFERENÇA ENTRE A TABELA SUS E A TABELA TUNEP, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

  MUNICIPIO DE SAO TIAGO · São Tiago/MG · R$ 4.578.935,41

  Fornecedor atual: MONTALVAO & SOUZA LIMA SOC.DE ADVOGADOS

• vence em 9 diasaté 13/11/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA GERAÇÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS E IMPRÓPRIAS, CRÉDITO PREVIDENCIÁRIA, RAT, IRRF, CFEM, CONFORME SOLICITAÇAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO.

  MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA · Várzea da Palma/MG · R$ 3.574.540,12

  Fornecedor atual: MONTALVAO SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 13 diasaté 17/11/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  [LICITANET] - [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TECNICOS ADVOCATICIO E CONSULTORIA JURIDICA PARA GERAÇÃO DE RECEITAS PROPRIAS E IMPROPRIAS

  MUNICIPIO DE SANTA ROSA DA SERRA · Santa Rosa da Serra/MG · R$ 3.180.652,99

  Fornecedor atual: MONTALVAO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 15 diasaté 19/11/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia e consultoria jurídica, visando a identificação, auditoria, análise, recuperação, incremento e restituição de receitas públicas municipais nas frentes tributárias, previdenciárias, financeiras e administrativas do Município de Martins/RN, abrangendo, entre outras atividades, a apuração de créditos, revisão de bases legais e contábeis, elaboração de estudos técnicos, emissão de pareceres, instrução de processos administrativos, propositura de medidas judiciais e acompanhamento integral até o efetivo ingresso dos valores recuperados aos cofres municipais

  MUNICIPIO DE MARTINS · Martins/RN · R$ 0,20

  Fornecedor atual: MONTALVAO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 57 diasaté 31/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa para serviços jurídicos especializados para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando a revisão judicial e/ou administrativa para geração de receitas próprias e impróprias em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pompéu/MG.

  MUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MG · R$ 20.628.313,05

  Fornecedor atual: MONTALVAO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 57 diasaté 31/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de serviços técnicos advocatícios e consultoria jurídica especializada para a recuperação administrativa e judicial de diversas receitas próprias e impróprias do município, incluindo créditos previdenciários (INSS e RAT), tributários (IRRF e ISSQN de instituições financeiras), parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Incremento de Repasse de ICMS/IPI (VAF), Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e valores decorrentes da diferença entre a Tabela SUS e a Tabela TUNEP, com remuneração condicionada ao êxito.

  MUNICIPIO DE RAPOSOS · Raposos/MG · R$ 8.082.642,98

  Fornecedor atual: MONTALVÃO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 70 diasaté 13/01/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos juridicos tecnicos especializados, abrangendo a realizacao de auditorias juridicas e fiscais, a assessoria juridico-administrativa a Administracao Municipal e a adocao de medidas destinadas a i

  MUNICIPIO DE CARBONITA · Carbonita/MG · R$ 5.298.315,03

  Fornecedor atual: MONTALVAO E SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 124 diasaté 08/03/2027· Outros
  CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS DE RECUPERACAO DE CREDITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA E FINANCEIRA DEVIDOS AO MUNICIPIO DE ARACUAI-MG, REFERENTES A RECUPERACAO DE CREDITOS RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (I

  MUNICIPIO DE ARACUAI · Araçuaí/MG · R$ 15.547.001,46

  Fornecedor atual: MONTALVAO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 125 diasaté 09/03/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICA PARA GERAÇÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS E IMPRÓPRIAS REFERENTES A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DE ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, RECUPERAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DA DIFERENÇA ENTRE A TABELA SUS E A TABELA TUNEP, INCREMENTO DE REPASSE DE ICMS/IPI (VAF) E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO SOBRE PARCELAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.

  MUNICIPIO DE IELMO MARINHO · Ielmo Marinho/RN · R$ 17.930.020,08

  Fornecedor atual: MONTALVAO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 143 diasaté 27/03/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratacao de empresa especializada em auditoria e consultoria tecnica contabil visando realizar os trabalhos de levantamento, apuracao e recebimento de creditos tributarios, fiscais ou previdenciario do Municipio de Sao Felix de Minas / MG.

  MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS · São Félix de Minas/MG · R$ 2.371.335,60

  Fornecedor atual: MONTALVAO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 162 diasaté 15/04/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria tributária para revisão, apuração e eventual recuperação administrativa e judicial de créditos financeiros do município de Igaratinga/MG, relativos ao FPM, à CFEM e ao INSSQN incidente sobre instituições financeiras, incluindo a elaboração de estudos técnicos, memoriais de cálculo e a condução dos procedimentos necessários à recomposição ou incremento das receitas municipais

  MUNICIPIO DE IGARATINGA · Igaratinga/MG · R$ 0,20

  Fornecedor atual: MONTALVAO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 197 diasaté 20/05/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de escritório de advocacia especializado para serviço técnico e consultoria jurídica para geração de receitas para Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, referente à: Recuperação de Contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT); Recuperação de créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Incremento de Repasse de ICMS/IPI (VAF).

  MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Santa Luzia/PB · R$ 6.734.865,96

  Fornecedor atual: MONTALVAO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 251 diasaté 13/07/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria e assessoria técnica para diagnóstico, levantamento, identificação, fiscalização e recuperação de créditos tributários e não tributários

  MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · Santa Bárbara/MG · R$ 14.261.161,01

  Fornecedor atual: MONTALVAO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 251 diasaté 13/07/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de serviços técnicos advocatícios e de consultoria jurídica especializada para geração de receitas próprias e improprias do município de Vespasiano, em atendimento a Secretaria municipal de Fazenda.

  MUNICIPIO DE VESPASIANO · Vespasiano/MG · R$ 0,00

  Fornecedor atual: MONTALVAO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 253 diasaté 15/07/2027· Material de Escritório e Expediente
  “Contratação (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços técnicos voltados à recuperação de receitas públicas de natureza tributária, previdenciária e transferências constitucionais, com remuneração por êxito e sem antecipação de valores.”

  MUNICIPIO DE ITATIAIUCU · Itatiaiuçu/MG · R$ 13.847.423,22

  Fornecedor atual: MONTALVAO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 272 diasaté 03/08/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa especializada, via inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços jurídicos de Assessoria e consultoria em gestão tributária Municipal, visando o patrocínio de ação judicial tendente a recuperar os valores pagos a menor pela União Federal a este Município.

  MUNICIPIO DE NEPOMUCENO · Nepomuceno/MG · R$ 3.541.721,32

  Fornecedor atual: Montalvão & Souza Lima Sociedade de Advogados · licitação de origem

• vence em 274 diasaté 05/08/2027· Outros
  Prestação de serviços de recuperação de créditos públicos municipais, por meio de medidas administrativas e/ou judiciais, em regime de remuneração por êxito (ad exitum), com fixação de valor estimado-teto.

  MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO · Bueno Brandão/MG · R$ 5.699.944,59

  Fornecedor atual: MONTALVAO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 343 diasaté 13/10/2027· Material de Escritório e Expediente
  CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS VOLTADOS A RECUPERACAO DE RECEITAS PUBLICAS DE NATUREZA TRIBUTARIA, PREVIDENCIARIA E TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAIS, COM REMUNERACAO POR EXITO E SEM ANTECIPACAO DE VALORES

  MUNICIPIO DE EXTREMA · Extrema/MG · R$ 37.079.472,55

  Fornecedor atual: MONTALVAO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 371 diasaté 10/11/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  INEXIGIBILIDADE- CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS DE NATUREZA SINGULAR, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR MEIO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS, EM REGIME DE REMUNERAÇÃO POR ÊXITO (AD EXITUM), COM FIXAÇÃO DE VALOR ESTIMADO-TETO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.

  MUNICIPIO DE ANDRADAS · Andradas/MG · R$ 8.894.017,32

  Fornecedor atual: MONTALVAO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 634 diasaté 30/07/2028· Outros
  Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de recuperação de créditos públicos, abrangendo a apuração, identificação e restituição de valores de natureza previdenciária, tributária e financeira devidos ao Município de Santana do Paraíso/MG, referentes à recuperação de créditos previdenciários sobre parcelas de natureza indenizatória.

  MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MG · R$ 20,00

  Fornecedor atual: MONTALVAO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS · licitação de origem

• vence em 1588 diasaté 11/03/2031· Outros
  PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS COM VISTA A RECUPERACAO DE RECEITAS E OTIMIZACAO DE RECEITAS PUBLICAS PELO PERIODO DE 60 SESSENTA MESES

  MUNICIPIO DE JUATUBA · Juatuba/MG · R$ 24.648.666,24

  Fornecedor atual: MONTALVAO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vencidoaté 10/10/2026· Material de Escritório e Expediente
  CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS DE TITULARIDADE MUNICIPAL, COM CLÁUSULA DE REMUNERAÇÃO POR ÊXITO E VALOR ESTIMADO-TETO PREVIAMENTE FIXADO

  MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM · Dom Joaquim/MG · R$ 4.490.034,62

  Fornecedor atual: MONTALVAO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS