Repasses federais em São Bernardo do Campo (SP)

101 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 260,3 mi de repasse federal; 101 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP.

Ver as licitações abertas em São Bernardo do Campo

Vigentes: o que vai ser comprado

em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Qualificação profissional de 120 mulheres em situação de vulnerabilidade social no curso de Culinária, por meio do projeto Cozinha do Encontro, no Estado de São Paulo, com duração de 10 meses, visando a inclusão produtiva e a geração de renda.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/05/2027 · 29 itens a comprar
Emenda de JULIANA CARDOSO
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Execução de ações de qualificação profissional e inclusão produtiva para formação em tatuagem artística, com foco na organização inicial de empreendimento econômico solidário no setor, por meio de capacitação técnica, educação em autogestão e uso compartilhado de infraestrutura, visando atender 60 beneficiários em situação de vulnerabilidade social no Estado de São Paulo.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/12/2026 · 17 itens a comprar
Emenda de JULIANA CARDOSO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Desenvolver formação técnico-produtiva em cuidado e bem-estar animal voltada à organização coletiva de 100 trabalhadoras e trabalhadores, visando a constituição e fortalecimento de empreendimentos de Economia Solidária, com foco na atuação em rede, geração de trabalho associado e inserção sustentável na cadeia produtiva de serviços veterinários e de cuidado animal.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/04/2027 · 16 itens a comprar
Emenda de JULIANA CARDOSO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Promover a inclusão produtiva, a autonomia econômica e o fortalecimento da organização coletiva do trabalho de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social no município de São Bernardo do Campo e na região do Grande ABC, por meio da realização de processos formativos em Economia Popular e Solidária (ECOSOL), qualificação técnica e apoio à estruturação de empreendimentos econômicos solidários. O projeto prevê a realização de encontros formativos voltados à economia solidária, direitos do trabalhador, organização coletiva, autogestão e geração de renda, bem como capacitações técnicas em atividades produtivas sustentáveis, com o objetivo de apoiar a criação e organização de quatro Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), compostos por 20 participantes cada, sem constituição formal de CNPJ, além de acompanhamento para o cadastramento dos grupos no CADSOL – Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários, contribuindo para o fortalecimento de redes comunitárias, da economia solidária e das oportunidades de geração de trabalho e renda no território.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 24/06/2027 · 8 itens a comprar
Emenda de SAMIA BOMFIM
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Realizar Curso de Formação de Agentes Culturais Sociais no Estado de São Paulo, voltado para a promoção da Cultura Popular.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.076.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 22/06/2027 · 24 itens a comprar
Emenda de ALFREDINHO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Fomento à execução do projeto “Mulheres na Luta”, destinado à promoção do protagonismo e da ampliação da participação das mulheres na prática esportiva do Taekwondo, por meio de atividades esportivas orientadas, no Município de São Bernardo do Campo/SP.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 19/06/2027 · 16 itens a comprar
Emenda de JULIANA CARDOSO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Projeto Meninas da Areia, em São Bernardo do Campo/SP.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 19/06/2027 · 24 itens a comprar
Emenda de JULIANA CARDOSO
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Realizar curso de formação de gestores e gestoras de cultura na cidade de São Bernardo do Campo/SP.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 19/06/2027 · 12 itens a comprar
Emenda de VICENTINHO
em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
O objeto do Termo de Fomento e apoiar e fortalecer redes de cooperativas, associacoes e empreendimentos solidarios da Agricultura Familiar, por meio do projeto EcoUni Redes Solidarias. A iniciativa estrutura Bases de Servicos Regionais e um Centro Nacional de Distribuicao, oferecendo assessoria tecnica, juridica e contabil, ampliando a producao, o beneficiamento e a comercializacao solidaria
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 7.599.083,29 · assinado em 10/06/2026 · vigência até 29/06/2028 · 24 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Projeto Kurupira: 2 documentários e o Festival Violas em Cantoria no estado de São Paulo.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.400.000,00 · assinado em 02/06/2026 · vigência até 01/09/2027 · 40 itens a comprar
Emenda de ARLINDO CHINAGLIA
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Fortalecer a gestão administrativa e organizacional das cooperativas de plataforma da Rede Liga Coop por meio da formação de lideranças cooperativistas, capacitação de trabalhadores, assessoramento técnico à gestão de aproximadamente 20 cooperativas e realização de diagnóstico técnico dos fluxos operacionais, com vistas ao desenvolvimento de soluções tecnológicas próprias que contribuam para ampliar a autonomia, a eficiência organizacional e as oportunidades de geração de trabalho e renda no âmbito da economia popular e solidária.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.020.000,00 · assinado em 01/06/2026 · vigência até 28/05/2027 · 12 itens a comprar
Emenda de VICENTINHO, DENISE PESSOA, ALFREDINHO e mais 2
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implantação do Projeto Juquinha I, no Estado de São Paulo, conforme previsto no plano de trabalho.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 28/05/2026 · vigência até 28/05/2027 · 21 itens a comprar
Emenda de KIKO CELEGUIM
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implantação do Projeto Juquinha III, no Estado de São Paulo, conforme previsto no plano de trabalho.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 28/05/2026 · vigência até 28/05/2027 · 21 itens a comprar
Emenda de KIKO CELEGUIM
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implantação do Projeto Juquinha II, no Estado de São Paulo, conforme previsto no plano de trabalho.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 28/05/2026 · vigência até 28/05/2027 · 21 itens a comprar
Emenda de KIKO CELEGUIM
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realização do Projeto ABC do Futsal, no Estado de São Paulo, conforme plano de Trabalho.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 22/05/2026 · vigência até 22/05/2027 · 19 itens a comprar
Emenda de JULIANA CARDOSO
em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
Promover a proteção, promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social no município de São Bernardo do Campo e na região do Grande ABC, por meio da oferta de acolhimento e moradia temporária, espaço de convivência comunitária, segurança alimentar, atendimento psicossocial, assessoramento jurídico e ações de qualificação educacional e profissional, contribuindo para a reconstrução de trajetórias de vida, autonomia, inclusão social e acesso a direitos.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 650.000,00 · assinado em 18/05/2026 · vigência até 18/05/2027 · 11 itens a comprar
Emenda de ERIKA HILTON
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e desenvolvimento do projeto voando com os anjos no estado de São Paulo.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 23/04/2026 · vigência até 23/04/2027 · 22 itens a comprar
Emenda de MARA GABRILLI
em execuçãoOutros· termo de fomento
1ª Edição do Modernista Jazz Festival 2026.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 751.740,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 15/02/2027 · 8 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realização do projeto Ritmo das Raças com oficinas de capoeira, violão, artes plásticas e apoio social, ações de integração comunitária no município de São Bernardo do Campo no bairro Cooperativa, atendendo crianças e adolescentes para o acesso às atividades socioculturais.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 20 itens a comprar
Emenda de VICENTINHO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realizar qualificação profissional básica em inclusão digital em São Bernardo doCampo.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 360.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 16 itens a comprar
Emenda de ALFREDINHO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Qualificação Profissional de Formação Inicial e Continuada em Banho e Tosa, em São Bernardo do Campo/SP.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 19 itens a comprar
Emenda de ALFREDINHO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realizar o projeto Melodias Melhores II para capacitar em produção musical e arranjos para jovens entre 15 e 29 anos no estado de São Paulo.
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 05/02/2027 · 15 itens a comprar
Emenda de KIKO CELEGUIM
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
1. Capacitação de 75 pessoas acerca das praticas de comercialização, produção sustentável, de viabilidade econômica e fortalecimento da economia popular solidaria, resultando em um aumento das habilidades e conhecimentos dos beneficiários. 2. Promover 01 Feira de Economia Popular e Solidaria, com produtos de vários setores como artesanato, alimentação e da produção da agricultura urbana, periurbana e familiar, com um publico visitante de cerca 150 pessoas.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2027 · 9 itens a comprar
Emenda de VICENTINHO
em execuçãoOutros· termo de colaboracao
Execução de 01 (um) equipamento do Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS) em São Paulo/SP.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 07/06/2027 · 89 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realizar qualificação profissional em auxiliar de veterinário em São Bernardo do Campo.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 46 itens a comprar
Emenda de ALFREDINHO
em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
Realizar qualificação profissional básica em instalações elétricas em São Bernardo doCampo.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 240.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 14 itens a comprar
Emenda de ALFREDINHO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realizar workshops temáticos, debates/painéis, e montagem de exposições com vistas a ampliar acesso à cultura, promover inovação, fomentar empreendimentos criativos e dinamizar as cadeias produtivas de economia criativa de São Bernardo do Campo e região.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 28/01/2027 · 31 itens a comprar
Emenda de JULIANA CARDOSO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Projeto COZINHA DO ENCONTRO – O sabor do riso em quatro tempos.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 10/01/2027 · 33 itens a comprar
Emenda de JULIANA CARDOSO
em execuçãoOutros· termo de fomento
“Projeto Olhares Inclusivos” - Realização campanha de sensibilização da sociedade sobre o capacitismo, por meio da produção e veiculação de conteúdos multimídia acessíveis, com ênfase em vídeos curtos, educativos, baseados em relatos reais e Podcast com o mesmo tema.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2026 · 15 itens a comprar
Emenda de VICENTINHO
em execuçãoVeículos e Transporte· termo de fomento
Capacitação em “detalhamento automotivo” aplicado a veículos elétricos e híbridos na região do Grande ABC Paulista
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/08/2027 · 14 itens a comprar
Emenda de VICENTINHO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Apoio a Realização do Festival Popular de Esportes Radicais: Corpos em Movimento no Estado de São Paulo
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2026 · 47 itens a comprar
Emenda de JULIANA CARDOSO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Projeto Mãos Livres, em São Bernardo do Campo/SP.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 03/12/2026 · 51 itens a comprar
Emenda de VICENTINHO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Match Point em Francisco Morato/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 219.999,80 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/06/2027 · 15 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Modernização de Campos de futebol no Município de São Bernardo do Campo/SP.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 3.819.999,05 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 15/12/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tigrinho de Jiu-Jitsu no Município de São Paulo/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/06/2027 · 16 itens a comprar
Emenda de JULIANA CARDOSO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Votocel de Futebol em Votorantim/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 401.776,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/06/2027 · 29 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Estruturar e operacionalizar um Laboratório de Biotecnologia de alta capacidade para a produção local de mudas de bananeira micropropagadas e resistentes no Vale do Ribeira, promovendo a transformação estrutural da cadeia produtiva da banana através de inovação tecnológica, redução significativa de agrotóxicos, formação de jovens para assistência técnica nos quintais agroecológicos, capacitação de agricultores familiares e fortalecimento da sustentabilidade e aumento da renda regional. Mais detalhes no Plano de Trabalho em anexo.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2027 · 88 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juji-gatame em São Bernardo do Campo/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 395.036,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/06/2027 · 25 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Realização de evento esportivo denominado como “Bons Tempos” no estado de São Paulo.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 98.000,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2026 · 18 itens a comprar
Emenda de ALENCAR SANTANA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ginástica Billings no Estado de São Paulo/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 446.740,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/06/2027 · 31 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenio
Modernização do Banco de Alimentos de São Bernardo do Campo.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 789.967,67 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2027 · 41 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação de Desenvolvimento do Projeto Ritmos no Município de São Paulo/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 352.800,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/06/2027 · 26 itens a comprar
Emenda de KIKO CELEGUIM
em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de fomento
Fortalecer a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ribeirão Pires por meio da aquisição de um veículo com carroceria, visando otimizar a coleta seletiva, melhorar a gestão de resíduos sólidos e ampliar a geração de trabalho e renda.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 220.000,00 · assinado em 04/12/2025 · vigência até 03/12/2026 · 5 itens a comprar
Emenda de VICENTINHO
em execuçãoOutros· convenio
Implementação e Desenvolvimento do Projeto “São Bernardo do Esporte, do Lazer e da Inclusão”, no Município de São Bernardo do Campo/SP.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.239.411,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/11/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Obras de Contenção de Encostas no município de São Bernardo do Campo/SP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 17.025.937,55 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 01/04/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Realizar Curso de Formação de Agentes Culturais Sociais no Estado de São Paulo, voltado para a promoção da Cultura Popular
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.500.000,00 · assinado em 17/11/2025 · vigência até 17/11/2026 · 21 itens a comprar
Emenda de ALFREDINHO
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Realizar curso de formação de gestores e gestoras de cultura na cidade de São Bernardo do Campo.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 17/11/2025 · vigência até 17/11/2026 · 15 itens a comprar
Emenda de VICENTINHO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juji-gatame em Franco da Rocha/SP.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 219.999,98 · assinado em 13/11/2025 · vigência até 21/05/2027 · 15 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implantação do Projeto Juquinha - Vila Eliza, em Franco da Rocha/SP, conforme previsto no plano de trabalho.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 352.800,00 · assinado em 12/11/2025 · vigência até 12/11/2026 · 24 itens a comprar
Emenda de KIKO CELEGUIM
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação do Projeto Juquinha - Vila Ramos, em Franco da Rocha/SP, conforme previsto no plano de trabalho.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 352.800,00 · assinado em 12/11/2025 · vigência até 12/11/2026 · 24 itens a comprar
Emenda de KIKO CELEGUIM
em execuçãoOutros· termo de fomento
Economia Popular e Solidária em Diadema/SP
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 11/11/2025 · vigência até 11/11/2026 · 21 itens a comprar
Emenda de JULIANA CARDOSO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Projeto tecendo Caminhos, na cidade de São Bernardo do Campo/SP.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 03/11/2025 · vigência até 02/11/2026 · 19 itens a comprar
Emenda de JULIANA CARDOSO
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Executar o projeto “Entrelaçando Culturas: Economia Popular e Solidária nas comunidades indígenas”, com foco na capacitação de 120 indígenas em economia solidária e práticas sustentáveis; criação ou estruturação de 5 empreendimentos coletivos; realização de um simpósio temático com 80 participantes e uma Feira da Diversidade Indígena com 300 visitantes, promovendo inclusão econômica, valorização cultural e desenvolvimento sustentável.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 23/10/2025 · vigência até 23/10/2027 · 18 itens a comprar
Emenda de ALFREDINHO
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Realizar a Feira do Movimento Paul Singer De Economia Criativa e Solidária, com espaço de comercialização para 100 empreendimentos individuais e coletivos da economia popular solidária e capacitação de 200 beneficiários, por meio de oficinas e palestras sobre gestão, marketing e sustentabilidade, promovendo geração de renda, inclusão produtiva e autogestão
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 10/10/2025 · vigência até 13/10/2026 · 9 itens a comprar
Emenda de NILTO TATTO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 16.902.340,00 · assinado em 08/10/2025 · vigência até 08/04/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Floresta Urbana III - Produção de 01 documentário de média-metragem, 02 oficinas audiovisuais, e 01 Mostra Cultural de Artes Integradas no ABC paulista.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.650.000,00 · assinado em 25/09/2025 · vigência até 11/01/2027 · 48 itens a comprar
Emenda de ARLINDO CHINAGLIA, ALFREDINHO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Produção e divulgação de 01 (um) programa audiovisual de televisão, com duração aproximada de 30 (trinta) minutos e finalização em resolução Full HD, com o tema “TVT na Quebrada”.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 04/09/2025 · vigência até 26/12/2026 · 15 itens a comprar
Emenda de CARLOS ZARATTINI
em execuçãoOutros· termo de fomento
O projeto consiste em promover a formação em agroecologia, o acompanhamento técnico à transição agroecológica para uma produção mais sustentável, com adoção de boas práticas e buscando resultados ao longo do projeto de promoção da segurança alimentar e nutricional, a sustentabilidade e a integração entre o conhecimento tradicional e o técnico-científico, utilizando espaços educativos como pontos de conexão entre o campo e a cidade. Atendimentos coletivos e individuais para agricultores, e demais interessados de Iperó, São José do Rio Pardo e entorno desses polos regionais.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 18/08/2025 · vigência até 18/08/2027 · 11 itens a comprar
Emenda de VICENTINHO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realizar 25 encontros presenciais arte educativos, sendo 5 por turma/cidades urgentes e presentes: Santo André, São Paulo, São José dos Campos, Itaquaquecetuba e Belo Horizonte, que consiste envolver 200 jovens e adultos periféricos, envolvendo-os em práticas comunicativas centrados nos Direitos Humanos, com foco nos eixos editalícios.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 26/05/2025 · vigência até 26/05/2027 · 30 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Agita Galera na Cidade de Diadema, no Estado de São Paulo
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 20/11/2026 · 7 itens a comprar
Emenda de JULIANA CARDOSO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Capacitar agricultores familiares quanto ao desenvolvimento territorial sustentável, à inclusão produtiva e à infraestrutura rural
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/01/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de VICENTINHO
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre para a população em geral no Município de São Bernardo do Campo - SP.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 380.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 6 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· termo de fomento
Fomentar a participação social, a partir da formação e mobilização de defensoresde direitos humanos
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 27/11/2026 · 10 itens a comprar
Emenda de VICENTINHO
em execuçãoOutros· convenio
Implementação e Desenvolvimento do Programa Vida Saudável (VS) no Município de São Bernardo do Campo/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 28/11/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoVeículos e Transporte· termo de fomento
Realização de Cursos para Estética Detalhada para Veículos Elétricos e Híbridos na região do Grande ABC Paulista
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 18/03/2027 · 75 itens a comprar
Emenda de VICENTINHO
em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de fomento
Atividades de mobilização e sensibilização das mulheres dos povos indígenas Yanomami e Ye´kwana, residentes em Boa Vista (RR) e Caracaraí, apoio técnico e fomento de 3 (três) organizações de catadoras de materiais recicláveis existentes, retirada e destinação adequada dos resíduos sólidos resultantes da entrega de cestas de alimentos, assessoria técnica especializada para as ações de gerenciamento de resíduos sólidos e mobilização de agentes indígenas de reciclagem nas comunidades mencionadas.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 15.774.250,00 · assinado em 28/12/2024 · vigência até 16/12/2026 · 37 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de colaboracao
Produção e transmissão de 100 programas jornalísticos inéditos, cada um com duração de 1 hora, abordando temas relevantes para a classe trabalhadora e os movimentos sociais.
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 30 itens a comprar
Emenda de LUIZIANNE LINS, ALFREDINHO, JAQUES WAGNER
em execuçãoOutros· termo de colaboracao
Aquisição de equipamentos para aprimorar as operações da TVT
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 1.850.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 51 itens a comprar
Emenda de ALENCAR SANTANA, KIKO CELEGUIM, HUMBERTO COSTA e mais 7
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Esportes no Município de São José dos Campos/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 30/10/2026 · 59 itens a comprar
Emenda de ELY SANTOS
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Execução de obras de drenagem urbana na vila Galileia
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 22.940.131,00 · assinado em 08/11/2024 · vigência até 08/06/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Elaboração de Estudos e Projetos do Terminal Vila São Pedro e Centro de Controle Operacional - CCO
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.371.711,73 · assinado em 18/10/2024 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Faixa exclusiva - Av. Robert Kennedy
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 58.997.747,84 · assinado em 18/10/2024 · vigência até 28/05/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Obras de Contenção de Encostas no município de São Bernardo do Campo/SP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 26.046.742,59 · assinado em 17/07/2024 · vigência até 17/07/2027 · 3 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da unidade escolar Programa Educar Mais - 23 Salas, sendo 18 salas de aula e 5 salas Multiuso - EMEB Monte Sião, no bairro Montanhão no Município de São Bernardo do Campo.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.384.388,30 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Superação - Judô e Basquete no Estado de São Paulo
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 25/06/2024 · vigência até 13/11/2026 · 24 itens a comprar
Emenda de DELEGADO DA CUNHA
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 194.974,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 28/10/2026 · 7 itens a comprar
Emenda de RODRIGO AGOSTINHO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Promover e assistir 30 empreendimentos da economia solidária de forma a proporcionar melhor capacidade de gerenciamento produtivo e comercia, dinamizando a economia local na perspectiva de geração de renda e trabalho
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 750.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 13 itens a comprar
Emenda de ALEXANDRE PADILHA
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Apoiar o Instituto Social Cultural Brasil na realização do projeto Melodias Melhores Virão que visa valorizar a música e outras linguagens em Santo André, no estado de São Paulo e no Brasil.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 473.451,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 16 itens a comprar
Emenda de ARLINDO CHINAGLIA
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Execução de recuperação de pavimentos em vias urbanas do Bairro Ferrazópolis do município de São Bernardo do Campo.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.349.137,00 · assinado em 22/11/2023 · vigência até 18/11/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Execução de recuperação de pavimentos em vias urbanas do Bairro Riacho Grande do município de São Bernardo do Campo.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 22/11/2023 · vigência até 18/11/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Projeto Floresta Urbana: Feira de Cultura Indígena e o Festival Hip Hop Brasilidades.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 07/11/2023 · vigência até 21/12/2026 · 19 itens a comprar
Emenda de ARLINDO CHINAGLIA
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Conforme orientação do MROSC, Lei 13.019/2014, em continuidade e efetivação de ações de relevância social, o projeto de práticas comunicativas Dona Claquete II vai fomentar pela linguagem audiovisual 25 Oficinas de produção de vídeo (presencial) para 05 coletivos culturais da Grande São Paulo, principalmente de regiões menos favorecidas do Alto Tiête que durante o processo irão produzir 05 curtas metragens/vídeo comunidade inéditos com foco em direitos humanos. Dona Claquete II vai atender diretamente 60 (sessenta) participantes, entre jovens e adultos. Cada coletivo cultural selecionado vai reunir até 12 participantes com acesso a 5 oficinas práticas, totalizadas em 25 horas, considerando as fases de pré-produção, roteiro e produção, edição, finalização. Além das 125 horas de atividades de capacitação, o projeto também vai realizar 2 mostras/cine debates nessas regiões, com carater de gratuidade.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 27/09/2022 · vigência até 21/12/2026 · 19 itens a comprar
Emenda de ARLINDO CHINAGLIA
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Implantação de viário que visa facilitar a ligação com os Bairros Paulicéia, Jordanópolis e Taboão, no Município de São Bernardo do Campo.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.735.153,00 · assinado em 20/08/2021 · vigência até 31/10/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de ALEX MANENTE
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Implantação de Alça de Acesso à Rodovia Estadual, no Município de São Bernardo do Campo.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.785.440,41 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 749.999,00 · assinado em 16/12/2020 · vigência até 05/12/2026 · 15 itens a comprar
Emenda de ALEXANDRE PADILHA, VICENTINHO, EDUARDO BOLSONARO
Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Ballet no Estado de São Paulo.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 20/03/2027
Emenda de KIKO CELEGUIM
vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
Realizar o Festival Cultural Vibra D.E.R., voltado à valorização, difusão e promoção das manifestações das culturas tradicionais e populares no estado de São Paulo.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 20/12/2027 · 19 itens a comprar
Emenda de ALFREDINHO
vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
Realizar o projeto Omodé Saberes do Brincar com a realização de circuitos teatrais e ações formativas lúdico-culturais, a fim de promover diversidade e inclusão cultural de crianças e adolescentes
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 12/04/2027 · 11 itens a comprar
Emenda de VICENTINHO
Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento e Vida - Envelhecimento Ativo, no Município de São Bernardo do Campo/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 264.992,00 · vigência até 01/05/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Ritmos/Ginástica no Estado de São Paulo
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 20/03/2027
Emenda de KIKO CELEGUIM
vigenteOutros· termo de fomento
Realização do Festival Sonhos, Resistência e Lutas, abrangendoa contratação de serviços de recursos humanos, infraestrutura, divulgação e serviços correlatos.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 530.000,00 · vigência até 01/01/2027 · 20 itens a comprar
Emenda de COM. CULTURA
vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
Apoio à realização do Evento de corrida de rua Running Festival, em cidade do Estado de São Paulo
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 269.500,00 · vigência até 31/01/2027
Emenda de COM. ESPORTE
vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
Realizar workshops temáticos, debates/painéis e exposições culturais no Estado de São Paulo, visando ampliar o acesso à cultura, fortalecer a economia criativa, promover o intercâmbio de conhecimentos e contribuir para o desenvolvimento das cadeias produtivas do setor cultural.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 700.000,00 · vigência até 20/11/2027 · 28 itens a comprar
Emenda de JULIANA CARDOSO
Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
Apoio à Realização do Evento 5K Nigth, no Estado São Paulo
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · vigência até 31/03/2027
Emenda de DELEGADO DA CUNHA
vigenteOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Judô Social no estado de São Paulo
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 246.800,00 · vigência até 20/03/2027
Emenda de KIKO CELEGUIM
vigenteServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
Realização do Projeto Conexão Futuro Digital, no estado de São Paulo, destinado à formação de jovens e adultos em inclusão digital, marketing digital, produção de conteúdo e gestão de mídias sociais, por meio de atividades formativas voltadas ao fortalecimento da cultura digital e da economia criativa.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 03/08/2027 · 23 itens a comprar
Emenda de JULIANA CARDOSO
vigenteOutros· convenio
Aquisição instalação de academia ao ar livre no Município de São Bernardo do Campo - SP.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
vigenteObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma e revitalização do Parque Natural Municipal Estoril Virgílio Simionato, no município de São Bernardo do Campo/SP.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.766.509,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do projeto de Zumba e Ginástica no Estado de São Paulo
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 486.732,68 · vigência até 01/07/2027
Emenda de COM. ESPORTE
vigenteObras e Engenharia· convenio
Pavimentação em estradas vicinais no Município de São Bernardo do Campo
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 7.438.682,00 · vigência até 30/12/2030 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
vigenteSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Programa de Formação que vamos desenvolver tem como objetivo central a formação e qualificação, inclusão do trabalhador e da trabalhadora, da juventude no mundo do trabalho através do desenvolvimento de conhecimentos básicos, específicos e gerais, do combate à discriminação e da luta pelo trabalho decente a partir das demandasque o mercado local tem apontado. Os cursos apresentados foram cuidadosamente elaborados e discutidos com agentes sociaislocais, especialmente na área da saúde do trabalhador e da trabalhadora.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/12/2026 · 6 itens a comprar
Emenda de JACK ROCHA

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

Classificada em Análise PreliminarOutros· termo de fomento
Estruturação agroecológica de 247 quintais produtivos de mulheres rurais, urbanas e periurbanas em quatro territórios do Estado de São Paulo (Alto Tietê, Campinas e Região, Sorocaba e Vale do Ribeira), por meio da distribuição de kits agroecológicos, assistência técnica e extensão rural com perspectiva feminista e étnico-racial, itinerário formativo participativo e participação na Feira, visando à promoção da autonomia econômica, da segurança alimentar e da transição agroecológica nos territórios atendidos.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.470.000,00 · vigência até 30/06/2028
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· termo de fomento
Realizar workshop temático, debate/painel e montagem de exposições com vistas a ampliar acesso à cultura, promover inovação, fomentar empreendimentos criativos e dinamizar as cadeias produtivas de economia criativa da Bacia do Juquery e região.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 330.000,00 · vigência até 03/11/2026
Emenda de COM. CULTURA
Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseOutros· contrato de repasse
Execução de recuperação de pavimentos em vias urbanas dos bairros Pq. Los Angeles e Jd. Nova Canaã
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.473.110,00 · vigência até 30/12/2030 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Realizar oficinas de capacitação em economia criativa e solidária destinadas a agricultoras(es) familiares e empreendedores locais, visando ao fortalecimento de competências produtivas, gerenciais e de comercialização, bem como promover 1 (uma) Feira de Economia Criativa para valorização, divulgação e comercialização da produção local e familiar, incluindo ações de mobilização, comunicação, monitoramento e sistematização metodológica da experiência.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 20/07/2027 · 8 itens a comprar
Emenda de ARLINDO CHINAGLIA
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· convenio
Realização do evento Show da Virada no Paço 2026/2027, com foco na promoção dasfestividades oficiais de virada de ano em espaço público e gratuito, visando fortalecer o turismoregional na ABCTur, atrair fluxo de visitantes, movimentar a economia local e consolidar oMunicípio de São Bernardo do Campo como destino turístico de referência para grandes eventospúblicos na Região Metropolitana de São Paulo.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.604.000,00 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
Realizar a 3ª Edição do projeto Melodias Melhores para impulsionar a carreira musical de 30 artistas por meio de 05 canções autorais voltadas a produção e divulgação de 05 vídeos, 02 oficinas de fotografia, e a realização de 01 encontro cultural de conclusão com público geral de 70 pessoas, no ABC paulista e do estado de São Paulo.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 330.000,00 · vigência até 01/12/2027 · 15 itens a comprar
Emenda de COM. CULTURA
Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· termo de fomento
Realização de Cursos para Estética Detalhada para Veículos Elétricos e Híbridos na região do Grande ABC Paulista – Fase 3
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 30/05/2027 · 12 itens a comprar
Emenda de VICENTINHO
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· termo de fomento
Fórum de Formação da Classe Trabalhadora daCultura, no Estado de São Paulo/SP.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 530.000,00 · vigência até 02/01/2027
Emenda de COM. CULTURA
Classificada em Análise PreliminarOutros· termo de fomento
Implantar e fortalecer 867 quintais produtivos agroecologicos voltados a promocao da autonomia economica, seguranca alimentar e inclusao socioprodutiva de mulheres rurais, agricultoras urbanas e periurbanas, por meio da estruturacao produtiva, assistencia tecnica continuada, formacao em agroecologia, fortalecimento da organizacao coletiva de mulheres, apoio a comercializacao solidaria e integracao com politicas publicas de producao e comercializacao nos estados da Bahia, Sergipe, Ceara, Piaui, Paraiba, Acre e Amazonas, abrangendo os biomas Caatinga, Mata Atlantica e Amazonia.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 8.670.000,00 · vigência até 01/05/2028
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoTecnologia da Informação· termo de fomento
Implantação e estruturação de um Estúdio Popular de Música, Podcast e Comunicação Cultural no Centro Cultural Metalúrgicos Modernistas, por meio da adequação técnica do espaço e da aquisição e instalação de equipamentos de áudio, audiovisual, informática e mobiliário especializado, voltado à produção cultural independente, formação técnica e fortalecimento da comunicação comunitária, no estado de São Paulo/SP.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 473.333,00 · vigência até 03/06/2027
Emenda de COM. CULTURA
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio ou contrato de repasse
A Secretaria de Cultura de São Bernardo do Campo pretende realizar a modernização e o fortalecimento de sua infraestrutura tecnológica e operacional, por meio da aquisição de equipamentos de informática, equipamentos audiovisuais e equipamentos de apoio para eventos culturais e institucionais. A proposta contempla a aquisição de computadores, monitores, notebooks, e suprimentos de informática, organizados em quatro frentes de atendimento: equipamentos de alta performance para setores técnicos especializados; equipamentos de média performance para atividades administrativas e operacionais; equipamentos básicos destinados aos setores de apoio e balcão de atendimento ao usuário; e equipamentos móveis, como notebooks para reuniões, capacitações, formações, oficinas e ações externas desenvolvidas pela Secretaria. Também será realizada a aquisição de tendas e de sistema de sonorização de médio porte, incluindo mesa de som, caixas acústicas, retornos, cabos para espetáculos, apresentações culturais e atividades institucionais de pequeno e médio porte.Os equipamentos serão destinados aos servidores, funcionários e equipes técnicas da Secretaria de Cultura, atendendo os diversos setores administrativos, culturais,operacionais da Pasta, bem como os equipamentos e conselhos culturais vinculados à Secretaria. A iniciativa também beneficiará diretamente a população do município, agentes culturais, artistas, coletivos, produtores culturais e munícipes que participam das ações culturais, formações, oficinas, reuniões públicas, eventos, apresentaçõesartísticas e demais serviços oferecidos pela Secretaria de Cultura. A proposta tem como finalidade melhorar a qualidade, eficiência e capacidade de atendimento dos serviços culturais prestados à população, além de modernizar aestrutura tecnológica da Secretaria, atualmente defasada. Desde sua separação administrativa da Secretaria de Educação, ocorrida em 2009, a Secretaria de Cultura nãorealizou aquisição estruturada de equipamentos de informática, utilizando atualmente equipamentos remanejados e doados por outras Secretarias, muitos deles com mais de10 anos de uso. Essa condição compromete o desempenho das atividades administrativas e culturais, dificultando a utilização de tecnologias atuais, plataformas digitais e sistemas de gestão cultural, como ferramentas do Google e o sistema Mapa Cultural, essenciais para execução de editais, inscrições, programas culturais e atendimento aos munícipes.Com a aquisição dos novos equipamentos e da infraestrutura de apoio para eventos, a Secretaria busca proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores, ampliara capacidade operacional dos equipamentos culturais, fortalecer as ações culturais descentralizadas, reduzir custos com locações de estruturas e sonorização, aprimoraro atendimento ao público e ampliar o acesso da população às políticas públicas de cultura desenvolvidas no município, além de atendimento ao planejado no eixo IV – Infraestrutura Cultural do Plano Municipal de Políticas Culturais de São Bernardo do Campo.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 10 itens a comprar
Emenda de COM. CULTURA
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
Elaboração de Levantamento Estatístico de Coleta e Análise de Dados da População com Deficiência no Município de São Bernardo do Campo/SP.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 838.530,00 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoObras e Engenharia· termo de fomento
O objeto deste Termo de Fomento é a implantação de soluções baseadas na natureza (SBN) em território de alta vulnerabilidade socioambiental no bairro Piraporinha, município de Diadema/SP, com foco na melhoria das condições ambientais, formação cidadã e produtiva de mulheres, promoção da justiça climática e fortalecimento dos vínculos comunitários.O projeto será executado pela OSCIP Ecolmeia em parceria com organizações locais e lideranças comunitárias, utilizando metodologias participativas e tecnologias sociais acessíveis. A proposta visa enfrentar os efeitos das mudanças climáticas em áreas periféricas urbanas, com foco nos eixos hidrológico (drenagem urbana e gestão das águas pluviais) e de altas temperaturas (sombreamento e microclimas), conforme previsto no Edital Periferias Verdes Resilientes.Entre as ações previstas estão:Planejamento participativo e pactuação comunitária, com escutas, caminhadas sensíveis, mapeamento afetivo e construção coletiva do plano de ação local.Realização de oficinas temáticas e mutirões comunitários para implantação de SBNs como hortas, jardins de chuva, sombreadores móveis e meliponário com 300 caixas racionais para abelhas nativas sem ferrão.Oficinas de culinária sustentável e inclusão digital voltadas à geração de renda com protagonismo feminino, utilizando trailer de apoio e 15 triciclos elétricos adaptados para comercialização dos produtos culinários das oficinas, e mobilidade ecológica.Oficinas de fortalecimento emocional e mentorias produtivas para as mulheres do território.Atividades de monitoramento participativo e avaliação dos impactos locais, com produção de relatórios, exposições e devolutiva comunitária.Execução do plano de comunicação comunitária, incluindo identidade visual, site, minidocumentário e mídias populares como Web Rádio e materiais impressos.A proposta conta com equipe técnico-comunitária multidisciplinar, composta por educadoras ambientais, oficineiros(as), psicóloga, nutricionista, facilitadora local, coordenadores de campo e de mapeamento técnico, fotógrafos, equipe de comunicação e contabilidade. As ações serão executadas ao longo de 24 meses, com realização de mais de 50 oficinas, implantação de 5 Jardins de Chuva, 1 horta comunitária, 5 sombreadores móveis e 15 triciclos elétricos adaptados em funcionamento.O público prioritário é formado por mulheres em situação de vulnerabilidade social, moradoras da Vila Nova Conquista e entorno, com foco em formação, geração de renda, cuidado com o território e fortalecimento dos vínculos comunitários.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.263.103,00 · vigência até 30/09/2027
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseTecnologia da Informação· convenio
Aquisição de infraestrutura tecnológica de alta performance (servidor e workstations), implementação de soluções de Inteligência Artificial, automações analíticas, serviços de IA generativa e integração de bases de dados, destinados à modernização da Secretaria da Fazenda de São Bernardo do Campo. Inclui também o custeio de processamento de dados via APIs de IA e a estruturação de ferramentas para análise tributária, atendimento inteligente ao contribuinte e otimização dos processos fiscais.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 827.384,58 · vigência até 05/02/2027 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaneamento e Meio Ambiente· convenio
A presente Proposta Executiva tem por objetivo instituir o Sistema Municipal Integrado de Informações do Manejo de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana de São Bernardo do Campo - SIMIR, uma plataforma integrada destinada ao acompanhamento, gestão, fiscalização e avaliação das atividades de manejo de resíduos sólidos e serviços de limpeza urbana.Trata-se de um sistema que consolida informações operacionais, financeiras e territoriais em um ambiente único, possibilitando maior eficiência administrativa, transparência e controle das rotinas executadas no território municipal.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.485.000,00 · vigência até 26/05/2028 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseTecnologia da Informação· convenio
O objeto deste instrumento é a implementação de um ecossistema integrado de Inteligência Artificial, Análise de Dados e automação inteligente voltado à modernização da administração tributária da Secretaria da Fazenda de São Bernardo do Campo. O projeto compreende a aquisição de infraestrutura tecnológica de alto desempenho, serviços de processamento de IA, capacitação técnica dos servidores e desenvolvimento de soluções inteligentes aplicadas à fiscalização e ao atendimento do contribuinte.A iniciativa engloba a estruturação de bases de dados, o desenvolvimento de modelos preditivos, a automação de triagens e análises tributárias, a implantação de ferramentas de suporte à decisão e a criação de um assistente virtual baseado em arquitetura RAG para consultas tributárias. O objeto inclui ainda a adoção de metodologias ágeis, governança de dados e gestão orientada por resultados para garantir eficiência, segurança jurídica e qualidade das entregas.O projeto abrange três eixos principais:Infraestrutura tecnológica – aquisição de servidor dedicado, estações de trabalho de alta performance e serviços de processamento de IA necessários à execução dos modelos e integração de dados.Desenvolvimento das soluções de IA – criação de modelos de análise automática de processos, detecção de inconsistências fiscais, padronização de decisões, automações administrativas e chatbot inteligente para atendimento ao contribuinte.Capacitação e governança – formação técnica da equipe em IA, ciência de dados e machine learning; implementação de práticas de governança baseadas em Scrum, PMBOK e COBIT para assegurar alinhamento estratégico e sustentabilidade das soluções.O objeto visa modernizar os processos fiscais, reduzir análises manuais, acelerar o tempo de resposta, melhorar a experiência do contribuinte, ampliar a efetividade da arrecadação e promover maior transparência e qualidade na gestão pública. Envolve, portanto, a transformação digital da administração tributária municipal, garantindo impacto institucional duradouro e contribuindo para o desenvolvimento regional e a melhoria dos serviços oferecidos à população.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 334.224,00 · vigência até 31/03/2028 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
O objeto desta proposta é a implantação completa da metodologia Building Information Modeling (BIM) na Prefeitura de São Bernardo do Campo, contemplando ações estruturantes que permitam transformar o processo de elaboração, gestão e fiscalização de projetos e obras públicas. A iniciativa busca garantir maior eficiência, qualidade, transparência e segurança técnica nas contratações municipais relacionadas à infraestrutura e edificações públicas.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 445.500,00 · vigência até 01/06/2028 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
Convênio destinado à construção de cartografia cultural participativa na região do Grande ABCDMRR, incluindo desenvolvimento de plataforma de dados, metodologias, capacitação de agentes culturais e produção de diagnósticos para apoiar o desenvolvimento regional e o ordenamento territorial.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 990.000,00 · vigência até 01/07/2028 · 1 itens a comprar
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
Execu??o de projeto de promo??o e defesa de direitos humanos, por meio de Centros de Acesso a Direitos e Inclus?o Social ? CAIS em S?o Bernardo do Campo / SP, atrav?s de espa?os de conviv?ncia dirigidos prioritariamente a pessoas em situa??o de vulnerabilidade social, com demandas relacionadas ao uso de drogas e o objetivo de propiciar acesso a direitos, inclus?o social, integra??o ? rede de servi?os p?blicos e garantia da cidadania, atendendo benefici?rios em fluxo pendulares dos 07 munic?pios do Grande ABC.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 900.000,00 · vigência até 01/07/2027
Proposta Aprovada e Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
Apoio à Realização do Evento “Mlk’s e Meninas da Praça”, no Município de ão Bernardo do Campo/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 30/04/2026
Emenda de ALFREDINHO
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
Estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da Macroárea Região Leste às mudanças climáticas, envolvendo SBN, para melhoria da qualidade no município de Diadema/SP.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.723.915,16 · vigência até 30/11/2027
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenio
O objeto do instrumento é a implantação de um Sistema Integrado de Custos no Município de São Bernardo do Campo, iniciando pela Secretaria de Educação e posteriormente expandindo para as demais secretarias municipais. O sistema será responsável por consolidar, organizar e analisar informações orçamentárias, financeiras e administrativas, permitindo ao Município mensurar de forma estruturada os custos de serviços, programas, unidades administrativas e políticas públicas.A contratação contempla aquisição ou licenciamento da solução tecnológica, integração com sistemas municipais já existentes, parametrização de centros de custos, modelagem de processos, definição de unidades de medida e atividades, capacitação das equipes, testes, estabilização e suporte inicial. Inclui ainda a produção de relatórios gerenciais de custos por programa, projeto, unidade, atividade e serviço, permitindo visão clara da eficiência dos gastos e identificação de oportunidades de otimização.Entre as entregas previstas estão: diagnóstico inicial e levantamento de dados, integração de bases, estruturação dos centros de responsabilidade, implantação da metodologia de custeio, treinamento dos servidores das áreas envolvidas e instalação de ambiente operacional com acessos e perfis definidos. O projeto também prevê validação dos resultados, ajustes finos, consolidação do modelo de custos e preparação para ampliação gradual para outras secretarias, garantindo sustentabilidade e padronização.O sistema deverá atender às diretrizes de eficiência, economicidade, rastreabilidade e transparência, contribuindo diretamente para o aprimoramento dos instrumentos municipais de planejamento e controle, como PPA, LDO, LOA e relatórios fiscais. Além disso, permitirá subsidiar decisões estratégicas com base em dados qualificados, fortalecendo a governança e as práticas de gestão fiscal responsável.O objeto abrange todas as etapas necessárias para disponibilizar ao Município uma ferramenta moderna, integrada e confiável, apta a apoiar a gestão pública, ampliar a eficiência dos serviços e atender aos padrões técnicos estabelecidos pelo Governo Federal para iniciativas de desenvolvimento regional e ordenamento territorial.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 827.384,58 · vigência até 01/07/2027 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
Realização do Circuito de Feiras de Economia Solidária e Criativa - Conexões Populares entre São Bernardo do Campo/SP e Mauá/SP.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 22/05/2026 · 11 itens a comprar
Emenda de ALFREDINHO
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoObras e Engenharia· termo de fomento
Implementar a Rede CocoArte – Elos da Mata Atlântica, estruturando uma rede de cooperação socioprodutiva baseada no aproveitamento sustentável da fibra de coco e em práticas de economia circular, por meio de ações formativas, fortalecimento de grupos produtivos e articulação com Empreendimentos Econômicos Solidários no território do Pós-Balsa e nas aldeias Guarani Mbya de São Bernardo do Campo/SP.O objeto compreende o desenvolvimento de capacidades locais para produção sustentável, organização comunitária e geração de trabalho e renda, articulando conhecimentos tradicionais, saberes artesanais e tecnologias sociais de baixo impacto ambiental. Inclui a implementação de um ciclo produtivo comunitário envolvendo preparo e transformação da fibra do coco em produtos de valor agregado, como placas, embalagens, artigos artesanais e elementos estruturais para bioconstrução, além da produção e aprimoramento de caixas racionais para abelhas sem ferrão, integrando o manejo ambiental à atividade produtiva.O projeto prevê ainda a formação continuada de grupos produtivos compostos por mulheres, jovens, coletivos comunitários e artesãs/os Guarani Mbya, com foco em competências técnicas, organização socioprodutiva, gestão colaborativa, inclusão digital e estratégias de comercialização justa. Inclui-se nesse objeto a realização de oficinas, rodas de trabalho, módulos práticos e processos de acompanhamento sistemático que apoiem a consolidação de 10 grupos produtivos da Rede CocoArte.A proposta contempla a revitalização e adequação de um espaço comunitário destinado às atividades de produção, formação e experimentação de tecnologias sociais, garantindo condições adequadas de trabalho, segurança e logística. Prevê também a criação de identidade visual, catálogo de produtos, materiais educativos e presença digital da Rede CocoArte, ampliando a visibilidade dos empreendimentos e favorecendo o acesso a mercados solidários, feiras, redes comunitárias e canais de comercialização.Faz parte do objeto a construção de mecanismos permanentes de articulação territorial entre grupos do Pós-Balsa, aldeias Guarani Mbya e empreendimentos da economia solidária, promovendo diálogos interculturais, fortalecendo redes de apoio e ampliando a capacidade de geração de renda sustentável. Ao final, o projeto realizará uma Mostra Pública de Encerramento para apresentação dos produtos desenvolvidos, troca de saberes e fortalecimento das relações comunitárias e institucionais.O conjunto das ações busca estruturar uma rede socioprodutiva estável, sustentável e inclusiva, capaz de fortalecer a economia popular e solidária no território, gerando melhores condições de vida, autonomia econômica e valorização cultural para as comunidades envolvidas.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.033.000,00 · vigência até 31/01/2027 · 222 itens a comprar
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
Promoção de educomunicação e inclusão ambiental considerando a instalação de 100 Aquecedores Solares de Baixo Custo em residências e ou comércios periféricos da Nova Centreville, município de Santo André, com foco no fortalecimento do protagonismo de mulheres.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 2.500.000,00 · vigência até 30/09/2027
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· convenio
O instrumento tem por objeto a contratação de consultoria especializada para a elaboração do Plano Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de São Bernardo do Campo (AUP-SBC), com o objetivo de estruturar, integrar e orientar políticas, programas e ações voltados ao uso produtivo e sustentável do território urbano e periurbano. O Plano busca consolidar diretrizes, estratégias e mecanismos de governança que fortaleçam o desenvolvimento regional sustentável, a inclusão socioeconômica e o ordenamento territorial, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Ordenamento Territorial e da Política Nacional de Desenvolvimento Territorial. A elaboração do Plano contemplará um diagnóstico abrangente, análise institucional, identificação de áreas potenciais, definição de estratégias de ação e estruturação de mecanismos de financiamento, monitoramento e avaliação, resultando em um instrumento técnico de planejamento integrado e intersetorial. A consultoria deverá desenvolver um diagnóstico completo da agricultura urbana e periurbana no município, incluindo: Caracterização social, econômica e locacional de São Bernardo do Campo, com ênfase nas desigualdades territoriais e nas áreas com potencial para iniciativas de AUP. Apresentação das bases conceituais de agricultura urbana e periurbana, incorporando princípios de agroecologia, segurança alimentar e desenvolvimento territorial sustentável. Análise do marco normativo municipal, estadual e federal relativo ao ordenamento territorial, uso do solo e atividades permitidas, avaliando possíveis entraves e oportunidades para a implementação da AUP. Mapeamento institucional das políticas, programas e ações existentes, envolvendo diferentes níveis federativos (MDS, MDA, Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo) e órgãos municipais com interface no tema (Fundo Social de Solidariedade, SEDESC, SEMAS, SDETJ, entre outros). Levantamento e georreferenciamento das atividades existentes de agricultura urbana e periurbana no município, incluindo hortas comunitárias, empreendimentos produtivos, iniciativas educativas, terapêuticas e agroecológicas. Caracterização das cadeias produtivas existentes e dos arranjos socioeconômicos vinculados à AUP. Identificação e análise das áreas potenciais para expansão da AUP, com destaque para os 49 km lineares da faixa da Transpetro, trechos sob linhas de transmissão da ENEL, áreas públicas ociosas, equipamentos públicos e áreas verdes pós-regularização fundiária. Com base no diagnóstico, serão definidas estratégias integradas para o desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana em diferentes frentes, contemplando: Implantação e fortalecimento de hortas pedagógicas em equipamentos de educação, promovendo educação ambiental e alimentar. Implementação de hortas comunitárias em assentamentos precários e em áreas verdes regularizadas, com foco em inclusão social, geração de renda e segurança alimentar. Ampliação de sistemas agroecológicos de produção, promovendo boas práticas e manejo sustentável. Criação de hortas terapêuticas em equipamentos de saúde, como estratégia de promoção do bem-estar e saúde mental. Estruturação de atividades de criação animal compatíveis com o meio urbano (galinhas, produção de ovos) em conformidade com a legislação. Fortalecimento da vinculação com a agricultura familiar e ampliação do acesso aos instrumentos de fomento, como PRONAF e demais programas federais. O Plano também estabelecerá estratégias para circuitos de comercialização, incluindo rotas logísticas integradas para atender produtores urbanos, periurbanos e a colônia de pescadores, além de aproximar produtores de entrepostos comerciais — como a CEAGESP — e de canais institucionais. Serão definidas diretrizes para implantação e fortalecimento da Feira Agroecológica de SBC, bem como estratégias de direcionamento da produção para o Banco de Alimentos da SEDESC, ampliando o abastecimento de alimentos saudáveis para populações vulneráveis. O Plano contempla ain
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 1 itens a comprar
proposta em análiseServiços de Manutenção· termo de fomento
Execução de projeto para a qualificação social e profissional de 600 (seiscentas) pessoas, no âmbito do Programa nas Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ) com foco nas Economias Verde e Azul e Economia 4.0, por meio de cursos sobre mobilidade elétrica com 150h cada, modalidade híbrida (presencial e à distância), na região do Grande ABC Paulista.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 17 itens a comprar

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Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.