em execuçãoProposta 2188101 · 2026
Qualificação profissional de 120 mulheres em situação de vulnerabilidade social no curso de Culinária, por meio do projeto Cozinha do Encontro, no Estado de São Paulo, com duração de 10 meses, visando a inclusão produtiva e a geração de renda.
São Bernardo do Campo (SP)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 999578
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
- Proponente
- INSTITUTO SOS BILLINGS (CNPJ 03.922.359/0001-04)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 02/07/2026
- Vigência
- 02/07/2026 a 02/05/2027
- Repasse da União
- R$ 500.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 500.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- JULIANA CARDOSO · R$ 500.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (29 itens, R$ 500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Transporte - Serviço de transporte destinado ao deslocamento das participantes até o local de execução das atividades, contribuindo para a ampliação do acesso, redução de barreiras de participação e garantia da permanência no projeto. | servico | 8 | R$ 10.000,00 | R$ 80.000,00 |
| Assessoria Técnica - Responsável pelo apoio técnico à execução do projeto, contribuindo para o planejamento, organização e acompanhamento das atividades, com foco na garantia do cumprimento dos objetivos, metas e diretrizes estabelecidas. Atuará no suporte à equipe de trabalho, auxiliando na padronização de procedimentos, na organização das informações e no monitoramento da execução das ações. Também será responsável por apoiar a sistematização de dados, a elaboração de relatórios técnicos e o acompanhamento dos indicadores do projeto, contribuindo para a qualidade da execução e para a conformidade das informações registradas, em alinhamento com as exigências de acompanhamento e prestação de contas. | servico | 10 | R$ 6.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Coordenador Geral - Para acompanhamento diário, coordenar a fase de estruturação do Projeto; monitorar as atividades desenvolvidas a fim de garantir a boa execução do objeto pactuado; dialogar constantemente com os profissionais contratados para execução das atividades desenvolvidas. | servico | 10 | R$ 6.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Coordenador Pedagógico - Responsável pelo planejamento, organização e supervisão das atividades pedagógicas do projeto, assegurando a coerência entre os conteúdos técnicos e os princípios da Economia Popular e Solidária. Atuará na elaboração das diretrizes metodológicas, no acompanhamento da execução das atividades formativas e na orientação da equipe técnica, garantindo a integração entre a qualificação em gastronomia e o desenvolvimento de competências relacionadas à autogestão, cooperação e organização do trabalho coletivo. | servico | 10 | R$ 4.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Aluguel de Espaço - Locação de espaço físico adequado à realização das atividades do projeto, contemplando ambiente estruturado para a execução das práticas formativas em gastronomia, garantindo condições adequadas de funcionamento, segurança e organização das ações. | servico | 8 | R$ 4.000,00 | R$ 32.000,00 |
| Professor - Responsável pela condução das atividades formativas práticas e teóricas no setor de alimentação, incluindo o ensino de técnicas de manipulação de alimentos, preparo de receitas e organização do ambiente de cozinha, em conformidade com as normas de segurança alimentar e sanitária. Atuará diretamente com as participantes durante a execução das atividades, orientando o desenvolvimento das habilidades técnicas e acompanhando a realização das práticas produtivas. Também será responsável por organizar as atividades em grupo, promovendo a divisão de tarefas e incentivando o trabalho coletivo, de modo a integrar a qualificação técnica aos princípios da autogestão, cooperação e organização do trabalho. | servico | 8 | R$ 3.800,00 | R$ 30.400,00 |
| Ajuda de Custo - Para apoio às despesas relacionadas à participação nas atividades do projeto, contribuindo para a redução de barreiras socioeconômicas, garantia de permanência e continuidade no processo formativo. | outros | 120 | R$ 200,00 | R$ 24.000,00 |
| Assistente Administrativo - Responsável pelo apoio às atividades administrativas do projeto, incluindo organização de documentos, controle de frequência das participantes, apoio na sistematização de informações e atualização de registros necessários à execução. Atuará no suporte à equipe técnica, auxiliando na logística das atividades, bem como na organização de dados e documentos para elaboração de relatórios e prestação de contas, garantindo o adequado registro e acompanhamento das ações desenvolvidas. | servico | 10 | R$ 2.300,00 | R$ 23.000,00 |
| Assistente do Professor - Responsável por auxiliar na execução das atividades práticas de gastronomia, prestando suporte direto ao professor durante as aulas e atividades produtivas. Atuará na organização do ambiente de cozinha, preparo prévio de insumos, higienização de utensílios e equipamentos, e apoio às participantes durante a realização das atividades. Também contribuirá para a organização das dinâmicas em grupo, auxiliando na distribuição de tarefas e no acompanhamento das participantes durante as práticas, garantindo o adequado funcionamento das atividades e o cumprimento das normas de segurança alimentar e sanitária. | servico | 8 | R$ 2.700,00 | R$ 21.600,00 |
| Assessoria de Comunicação - Responsável pela elaboração e execução das ações de comunicação do projeto, incluindo a produção de conteúdos institucionais, registros fotográficos e divulgação das atividades realizadas. Atuará na sistematização e disseminação de informações sobre o desenvolvimento do projeto, contribuindo para a transparência, visibilidade e valorização das ações junto ao público beneficiário e à sociedade. Também será responsável pelo apoio na produção de materiais de divulgação, cobertura das atividades e organização de registros que subsidiem a prestação de contas e o acompanhamento da execução, assegurando a adequada comunicação dos resultados alcançados. | servico | 10 | R$ 2.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Camiseta do Projeto Beneficiados - Personalizada destinada ao uso pelas participantes durante as atividades do projeto, contribuindo para a identificação do grupo, organização das ações e fortalecimento da identidade visual e institucional da iniciativa.Memória de Cálculo: 2 Camisas por beneficiado + reserva técnica. | bem | 260 | R$ 70,00 | R$ 18.200,00 |
| Insumos Secos - Correspondem à base da despensa, composta por grãos, farinhas, açúcares, óleos e condimentos de uso contínuo. Memória de Cálculo: 1 Compra x 8 meses de execução = 8 Compras. | servico | 8 | R$ 1.500,00 | R$ 12.000,00 |
| Avental Personalizado - Para uso nas atividades práticas de gastronomia, garantindo a adequada apresentação das participantes, organização durante a execução das atividades e cumprimento de normas básicas de higiene e segurança no ambiente de cozinha. | bem | 130 | R$ 80,00 | R$ 10.400,00 |
| Apostilas Didáticas - Apostilas didáticas destinadas ao apoio das atividades formativas, contendo conteúdos técnicos de gastronomia e noções de organização produtiva, utilizadas como material de referência para acompanhamento das atividades e reforço do processo de aprendizagem das participantes. | servico | 130 | R$ 80,00 | R$ 10.400,00 |
| Kit Aluno - Kit de material básico composto por caderno, caneta, lápis, borracha e apontador, destinado ao apoio das atividades formativas, possibilitando o registro de conteúdos, anotações e acompanhamento do processo de aprendizagem pelas participantes. | bem | 130 | R$ 80,00 | R$ 10.400,00 |
| Hortaliças, verduras e legumes frescos.Memória de Cálculo: 1 Compra x 8 meses de execução = 8 Compras. | servico | 8 | R$ 800,00 | R$ 6.400,00 |
| Proteínas - (aves, bovinos, suínos e ovos)Memória de Cálculo: 1 Compra x 8 meses de execução = 8. | servico | 8 | R$ 800,00 | R$ 6.400,00 |
| FAIXAS/BANNER - Faixas e banners institucionais destinados à identificação e divulgação do projeto nos locais de execução e em ações públicas, contribuindo para a visibilidade das atividades, orientação do público e fortalecimento da comunicação visual da iniciativa. | servico | 1 | R$ 6.290,00 | R$ 6.290,00 |
| Folder - Informativos destinados à divulgação do projeto e de suas atividades, contendo informações institucionais, orientações e conteúdos relevantes para o público beneficiário e comunidade, contribuindo para a transparência e alcance das ações. | servico | 5000 | R$ 0,80 | R$ 4.000,00 |
| Squeeze (Alumínio) - Squeeze em alumínio destinado ao uso pelas participantes durante as atividades do projeto, contribuindo para a hidratação adequada, organização individual e incentivo ao uso de recipientes reutilizáveis. | bem | 130 | R$ 30,00 | R$ 3.900,00 |
| Ecobag Personalizada - Ecobag personalizada destinada ao transporte de materiais e itens utilizados nas atividades do projeto, contribuindo para a organização das participantes, identificação institucional e incentivo ao uso de alternativas sustentáveis. | bem | 130 | R$ 25,00 | R$ 3.250,00 |
| Frutas Secas - Memória de Cálculo: 1 Compra x 8 meses de execução = 8. | servico | 8 | R$ 400,00 | R$ 3.200,00 |
| Touca Personalizada - destinada ao uso nas atividades práticas de gastronomia, assegurando o cumprimento das normas de higiene e segurança alimentar, além de contribuir para a organização e identificação das participantes durante a execução das atividades. | bem | 130 | R$ 22,00 | R$ 2.860,00 |
| Laticínios - (leite, cremes, queijos, manteiga, fermentos)Memória de Cálculo: 1 Compra x 8 meses de execução = 8. | servico | 8 | R$ 350,00 | R$ 2.800,00 |
| Itens para degustações e “jantar do encontro” - menus coletivos e das práticas de empratamento.Memória de Cálculo: 1 Compra x 8 meses de execução = 8. | servico | 8 | R$ 300,00 | R$ 2.400,00 |
| Insumos especiais por módulo - Farinhas especiais, cacau, chocolate, frutas secas, castanhas, arroz para sushi, shoyu e vinagre de arroz. Memória de Cálculo: 1 Compra x 8 meses de execução = 8. | servico | 8 | R$ 300,00 | R$ 2.400,00 |
| Material de Apoio e Higiene - Itens como detergentes, desengordurantes, esponjas, panos,luvas descartáveis, toucas, aventais adicionais, filme PVC, papel-alumínio e sacos plásticos.Memória de Cálculo: 1 Compra x 8 meses de execução = 8. | servico | 8 | R$ 200,00 | R$ 1.600,00 |
| Certificados - Certificados de participação destinados às beneficiárias que concluírem as atividades do projeto, utilizados para reconhecimento da participação, comprovação da qualificação obtida e incentivo à continuidade da inserção produtiva. | servico | 130 | R$ 10,00 | R$ 1.300,00 |
| Camiseta do Projeto Profissionais - Personalizada destinada ao uso pelos profissionais durante as atividades do projeto, contribuindo para a identificação do grupo, organização das ações e fortalecimento da identidade visual e institucional da iniciativa. Memória de Cálculo: 2 camisas para os Profissionais do projeto (coordenadores, professor e assistentes). | bem | 10 | R$ 80,00 | R$ 800,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.