em execuçãoProposta 2014760 · 2024
Execução de obras de drenagem urbana na vila Galileia
São Bernardo do Campo (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 969055
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO (CNPJ 46.523.239/0001-47)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 08/11/2024
- Vigência
- 08/11/2024 a 08/06/2029
- Repasse da União
- R$ 22.940.131,00
- Contrapartida
- R$ 229.401,32
- Valor global
- R$ 23.169.532,32
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.376.407,86 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (2 itens, R$ 23.169.532,32)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução de obras de canalização do Ribeirão dos Couros, Sistema de Polder (Reservatório e Elevatória de Águas Pluviais) e sistema de microdrenagem. | obra | 1 | R$ 22.937.837,00 | R$ 22.937.837,00 |
| Execução de trabalho social que vise à sustentabilidade socioeconômica e ambiental do empreendimento, incluindo ações de educação ambiental e promoção da participação comunitária, conforme diretrizes e recomendações previstas em normativo específico do Ministério das Cidades | servico | 1 | R$ 231.695,32 | R$ 231.695,32 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.