em execuçãoProposta 2185878 · 2026
Promover a proteção, promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social no município de São Bernardo do Campo e na região do Grande ABC, por meio da oferta de acolhimento e moradia temporária, espaço de convivência comunitária, segurança alimentar, atendimento psicossocial, assessoramento jurídico e ações de qualificação educacional e profissional, contribuindo para a reconstrução de trajetórias de vida, autonomia, inclusão social e acesso a direitos.
São Bernardo do Campo (SP)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 994538
- Órgão concedente
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Proponente
- CASA NEON CUNHA (CNPJ 37.211.131/0001-28)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 18/05/2026
- Vigência
- 18/05/2026 a 18/05/2027
- Repasse da União
- R$ 650.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 650.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 650.000,00 / R$ 350.000,00
- Emenda parlamentar
- ERIKA HILTON · R$ 650.000,00
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (11 itens, R$ 650.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de quatro educadores(as) Sociais | servico | 12 | R$ 10.000,00 | R$ 120.000,00 |
| Aluguel | servico | 12 | R$ 6.000,00 | R$ 72.000,00 |
| Contratação de dois chefes de Cozinha | servico | 12 | R$ 6.000,00 | R$ 72.000,00 |
| Supervisor Técnico | servico | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Contratação de dois auxiliares de Limpeza | servico | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Consultoria Jurídica | servico | 10 | R$ 5.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Advogada | servico | 12 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 |
| Psicóloga | servico | 12 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 |
| Assistente Social | servico | 12 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 |
| Assistente de Comunicação | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Assistente Administrativo | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.