em execuçãoProposta 2091617 · 2025
Qualificação Profissional de Formação Inicial e Continuada em Banho e Tosa, em São Bernardo do Campo/SP.
São Bernardo do Campo (SP)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 991600
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
- Proponente
- TECENDO IDEIAS (CNPJ 42.919.341/0001-05)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 30/12/2026
- Repasse da União
- R$ 350.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 350.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 350.000,00 / R$ 350.000,00
- Emenda parlamentar
- ALFREDINHO · R$ 350.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (19 itens, R$ 350.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE ESPAÇO - Serviço destinado à locação de espaço físico adequado para a realização das atividades previstas no projeto, incluindo aulas teóricas, atividades práticas supervisionadas, reuniões técnicas e ações pedagógicas. O espaço deverá atender às exigências de infraestrutura, acessibilidade, segurança, higiene e condições técnicas compatíveis com as atividades formativas, possibilitando a adequada execução do plano de trabalho e o atendimento aos participantes, instrutores e equipe técnica. Memória de cálculo: 12 x R$ 4.000,000 = R$ 48.000,00 (Pagamento Integral) | servico | 12 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 |
| KIT LANCHE - Destinado aos participantes do projeto, com a finalidade de garantir suporte alimentar durante a participação nas atividades presenciais previstas no plano de trabalho, contribuindo para a permanência, o bem-estar e o adequado aproveitamento das ações formativas. O kit será fornecido 01 (uma) vez por semana, nos dias de realização das atividades presenciais, sendo composto por 01 sanduíche, 01 barra de cereal e 01 suco. Serão atendidos 50 alunos por mês, ao longo de 10 meses de execução, totalizando 500 atendimentos mensais no período do projeto (1 sanduíche, 1 barra de cereal, 1 suco) - 60 alunos, 1x por semana, 4 semanas = 100 no mês). Memória de cálculo: 600 x R$ 48,00 = R$ 28.800,00 (Pagamento Integral | servico | 2400 | R$ 15,80 | R$ 37.920,00 |
| GESTÃO TÉCNICA - Serviço destinado à consultoria técnica do projeto, compreendendo o planejamento, acompanhamento e supervisão da execução das atividades previstas no plano de trabalho. A consultoria técnica envolve a coordenação das ações pedagógicas e operacionais, o monitoramento do cumprimento do cronograma, o apoio técnico à equipe executora, a verificação da conformidade das atividades com as diretrizes do Ministério do Trabalho e Emprego. Memória de cálculo: 12 x R$ 2.500,00 = R$ 30.000,00 (Pagamento Integral) | servico | 12 | R$ 2.500,00 | R$ 30.000,00 |
| ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Atuará no planejamento estratégico de comunicação, relacionamento com a imprensa (rádo e TV), acompanhamento na gestão de redes sociais, produção de conteúdos, e elaboração de relatório de resultados para fins de prestação de contas. Memória de cálculo: 12 x R$ 2.500,00 = R$ 30.000,00 (Pagamento Integral) | servico | 12 | R$ 2.500,00 | R$ 30.000,00 |
| COORDENADORA PEDAGÓGICA - Responsável pelo planejamento e acompanhamento pedagógico do projeto, estruturando conteúdos, módulos, cronograma de aulas, sequência didática e materiais. Memória de cálculo: 12 x R$ 2.500,00 = R$ 30.000,00 (Pagamento Integral | servico | 12 | R$ 2.500,00 | R$ 30.000,00 |
| BOLSA - Auxílio transporte destinado aos participantes do projeto, com a finalidade de viabilizar o deslocamento até o local de realização das atividades presenciais, reduzindo barreiras socioeconômicas à participação e contribuindo para a permanência e frequência dos beneficiários nas ações formativas. O auxílio será concedido de forma periódica, nos dias de realização das atividades presenciais, conforme critérios objetivos definidos no plano de trabalho, sem caracterizar remuneração, contraprestação laboral ou vínculo empregatício. O benefício será aplicado exclusivamente no contexto das atividades pedagógicas previstas, ao longo do período de execução do projeto. 12 reais por semana x 4 semanas x 120 alunos = 100 por mês. Memória de cálculo: 600 x R$ 48,00 = R$ 28.800,00 (Pagamento Integral) | outros | 600 | R$ 48,00 | R$ 28.800,00 |
| EDUCADOR TÉCNICO I - Responsável pela planificação, execução e supervisão das atividades formativas no âmbito do projeto, com foco no desenvolvimento das competências técnicas e profissionais dos participantes, assegurando que os conteúdos previstos no plano de trabalho sejam adequadamente aplicados e que os resultados esperados sejam atingidos com qualidade e eficiência. Memória de cálculo: 12 x R$ 2.000,00 = R$ 24.000,00 (Pagamento Integral) | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| EDUCADOR TÉCNICO II - Responsável pela planificação, execução e supervisão das atividades formativas no âmbito do projeto, com foco no desenvolvimento das competências técnicas e profissionais dos participantes, assegurando que os conteúdos previstos no plano de trabalho sejam adequadamente aplicados e que os resultados esperados sejam atingidos com qualidade e eficiência. Memória de cálculo: 12 x R$ 2.000,00 = R$ 24.000,00 (Pagamento Integral) | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Responsável pelo suporte operacional e administrativo, realizando organização de listas de presença, documentos, cadastro das alunas, controle de materiais e apoio na comunicação. Memória de cálculo: 12 x R$ 1.500,00 = R$ 18.000,00 (Pagamento Integral) | servico | 12 | R$ 1.500,00 | R$ 18.000,00 |
| CAMISETAS - Unissex, de manga curta, confeccionadas em material adequado ao uso contínuo durante as atividades presenciais do projeto, em tamanhos variados, destinadas à identificação dos participantes. As camisetas contarão com impressão em silk-screen ou sublimação, contendo as logomarcas institucionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Programa PMQ e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Uma por beneficiário + reserva). Memória de cálculo: 240 x R$ 70,00 = R$ 16.800,00 (Pagamento Integral) | bem | 240 | R$ 70,00 | R$ 16.800,00 |
| SACOCHILA - Mochila tipo saco, confeccionada em material resistente (tecido sintético ou similar), com cordões para fechamento e alças, destinada ao acondicionamento e transporte de materiais de uso individual dos participantes durante a execução das atividades do projeto. Memória de cálculo: 120 x R$ 110,00 = R$ 13.200,00 (Pagamento Integral) | bem | 120 | R$ 110,00 | R$ 13.200,00 |
| APOSTILAS - Produzidas em formato impresso, com conteúdo organizado de forma didática, clara e acessível, alinhado aos módulos formativos previstos no plano de trabalho. O material tem como finalidade subsidiar o processo de ensino-aprendizagem, facilitar a assimilação dos conteúdos técnicos, apoiar as atividades teóricas e práticas e contribuir para a qualificação profissional dos participantes. Memória de cálculo: 120 x R$ 110,00 = R$ 13.200,00 (Pagamento Integral) | bem | 120 | R$ 110,00 | R$ 13.200,00 |
| KIT ALUNO - Conjunto de materiais didáticos de uso individual destinado aos participantes das ações formativas do projeto, com a finalidade de apoiar o desenvolvimento das atividades pedagógicas, o registro de conteúdos, a realização de exercícios e o acompanhamento dos módulos formativos. O kit contribui para a organização do processo de ensino-aprendizagem e para o adequado aproveitamento das atividades propostas, estando em conformidade com as normas aplicáveis aos projetos de qualificação profissional. Composição do kit por participante: 01 caderno, 01 pasta, 02 lápis, 02 canetas, 01 borracha, 01 apontador. Memória de cálculo: 120 x R$ 90,00 = R$ 10.800,00 (Pagamento Integral) | bem | 120 | R$ 90,00 | R$ 10.800,00 |
| AVENTAL - Confecionado em material resistente e impermeável, destinado à proteção dos participantes, instrutores e equipe técnica durante a realização das atividades práticas do curso. Memória de cálculo: 120 x R$ 60,00 = R$ 7.200,00 (Pagamento Integral) | bem | 120 | R$ 60,00 | R$ 7.200,00 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIOS - Serviço especializado de apoio técnico-administrativo destinado à organização, acompanhamento e consolidação da prestação de contas do projeto. O serviço visa assegurar a transparência, regularidade e aderência às exigências legais e procedimentais do instrumento de fomento, ao longo da execução do projeto e na etapa de encerramento. Memória de cálculo: 1 x R$ 6.680,00 = R$ 6.680,00 (Pagamento Integral) | servico | 1 | R$ 6.680,00 | R$ 6.680,00 |
| LUVA DE PROTEÇÃO - Destinadas à segurança durante a execução das atividades práticas do curso de Banho e Tosa. As luvas serão utilizadas em procedimentos de banho, escovação, tosa, contenção e manejo dos animais, bem como na higienização de equipamentos e ambientes, proporcionando proteção mecânica das mãos contra riscos físicos, contato com produtos de limpeza, água, resíduos e agentes potencialmente contaminantes. Memória de cálculo: 120 x R$ 30,00 = R$ 3.600,00 (Pagamento Integral) | bem | 120 | R$ 30,00 | R$ 3.600,00 |
| MÁSCARA - Insumo descartável destinado à proteção e cobertura durante a realização de atividades práticas, contribuindo para a higiene, organização e segurança do ambiente formativo. As mantas descartáveis são utilizadas conforme a necessidade das práticas previstas no projeto, auxiliando na prevenção de contaminações e na adequada execução das atividades pedagógicas, em conformidade com protocolos técnicos e sanitários. Memória de cálculo: 120 x R$ 30,00 = R$ 3.600,00 (Pagamento Integral) | bem | 120 | R$ 30,00 | R$ 3.600,00 |
| SQUEEZE (ALUMÍNIO) - Com capacidade entre 500 ml e 750 ml, tampa em polímero com vedação em silicone e superfície adequada. Memória de cálculo: 120 x R$ 25,00 = R$ 3.000,00 (Pagamento Integral) | bem | 120 | R$ 25,00 | R$ 3.000,00 |
| CERTIFICADOS - Serviço destinado à elaboração, impressão e fornecimento de certificados de participação/conclusão para os beneficiários do projeto, emitidos conforme critérios de frequência e aproveitamento definidos no plano de trabalho. Memória de cálculo: 120 x R$ 10,00 = R$ 1.200,00 (Pagamento Integral) | bem | 120 | R$ 10,00 | R$ 1.200,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.