em execuçãoProposta 2188080 · 2026
Execução de ações de qualificação profissional e inclusão produtiva para formação em tatuagem artística, com foco na organização inicial de empreendimento econômico solidário no setor, por meio de capacitação técnica, educação em autogestão e uso compartilhado de infraestrutura, visando atender 60 beneficiários em situação de vulnerabilidade social no Estado de São Paulo.
São Bernardo do Campo (SP)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 999576
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
- Proponente
- INSTITUTO SOS BILLINGS (CNPJ 03.922.359/0001-04)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 02/07/2026
- Vigência
- 02/07/2026 a 02/12/2026
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00
- Emenda parlamentar
- JULIANA CARDOSO · R$ 200.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (17 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Insumos para a Aula Prática (Peles Artificiais, Papel Hectográfico, Papel Toalha, Papel Filme, Vaselina, Barbeador Descartável, Fita Crepe, Cartuchos de Agulhas, Álcool, Tintas, Luvas e Máscaras) - Viabiliza a execução direta das oficinas de formação, cabe a este conjunto de materiais prover as condições necessárias para a fase de instrução prática a fim de garantir a boa execução do objeto pactuado. | bem | 4 | R$ 15.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Assessoria Técnica - Responsável pelo assessoramento especializado na execução da parceria, cabe a este serviço de terceiros coordenar a fase de monitoramento técnico, administrativo e financeiro a fim de garantir a boa execução do objeto pactuado. Deve dialogar constantemente com o coordenador geral no acompanhamento do cronograma e controle de metas, assegurando o correto lançamento e acompanhamento das informações e indicadores no sistema Transferegov, além de subsidiar a elaboração dos relatórios parciais e finais de execução. | servico | 4 | R$ 5.500,00 | R$ 22.000,00 |
| Coordenador Geral - Para acompanhamento diário, coordenar a fase de estruturação do Projeto; monitorar as atividades desenvolvidas a fim de garantir a boa execução do objeto pactuado; dialogar constantemente com os profissionais contratados para execução das atividades desenvolvidas; assegurar a visibilidade do Projeto, utilizando as orientações de identificação visual do Governo Federal/ Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (SENAES). | servico | 5 | R$ 4.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Locação de Máquinas e Baterias - Item destinado ao suporte técnico e instrumental das oficinas, utilizado para prover o maquinário essencial à fase de instrução prática a fim de garantir a boa execução do objeto pactuado. A locação contempla máquinas de tatuagem rotativas e baterias portáteis compatíveis, assegurando que os beneficiários disponham de equipamentos modernos e sem fios, o que facilita o manuseio e o aprendizado das técnicas de traço e preenchimento. Este recurso permite a realização simultânea das atividades práticas para os alunos em cada turma, garantindo o cumprimento da carga horária de 40 horas e a segurança técnica necessária para o desenvolvimento das competências no setor.Memória de Cálculo:O quantitativo total de 60 refere-se a 15 equipamentos locados por 4 meses. | servico | 60 | R$ 300,00 | R$ 18.000,00 |
| Coordenador Técnico - Responsável pelo acompanhamento diário das frentes de formação, cabe a este profissional coordenar a fase de estruturação técnica do empreendimento e monitorar as oficinas de tatuagem e autogestão para garantir a boa execução do objeto pactuado. Deve dialogar constantemente com o professor e o assistente para a supervisão das atividades pedagógicas, assegurando o cumprimento dos protocolos de biossegurança e a correta utilização dos insumos e equipamentos locados. | servico | 5 | R$ 3.200,00 | R$ 16.000,00 |
| Locação de Espaço - Item destinado à implantação da unidade produtiva e pedagógica, utilizado para prover a infraestrutura necessária ao funcionamento do empreendimento econômico solidário a fim de garantir a boa execução do objeto pactuado. O imóvel deve apresentar condições adequadas para a instalação de bancadas técnicas, área de assepsia e suporte administrativo, atendendo às normas sanitárias vigentes para o setor de tatuagem. O espaço servirá como sede para as 40 horas de formação dos 60 beneficiários, distribuídos em 04 turmas, além de atuar como ambiente de incubação assistida para o desenvolvimento das atividades de autogestão e inclusão produtiva durante os 04 meses de execução do projeto. | servico | 4 | R$ 4.000,00 | R$ 16.000,00 |
| Camisa 100% algodão - Item destinado ao suporte operacional e proteção individual, utilizado para prover a vestimenta adequada aos 60 beneficiários durante as oficinas a fim de garantir a boa execução do objeto pactuado. O material é confeccionado em malha 100% algodão, garantindo a respirabilidade e o conforto térmico necessários para a permanência nas jornadas de 40 horas de carga horária. O uso deste item visa assegurar a padronização e a assepsia do ambiente de trabalho, evitando o desgaste de vestimentas pessoais dos alunos durante o manuseio de tintas e insumos técnicos no setor de tatuagem.Memória de Cálculo:O quantitativo total de 128 unidades foi dimensionado para atender:- Beneficiários: 120 unidades (sendo 02 camisetas para cada um dos 60 alunos previstos);- Recursos Humanos: 08 unidades (sendo 02 camisetas para cada um dos 04 membros da equipe: Coordenador Geral, Coordenador Técnico, Professor e Assistente). | bem | 128 | R$ 65,00 | R$ 8.320,00 |
| Apostilas Didáticas - Item destinado ao suporte pedagógico e registro de conteúdo, utilizado para prover o material teórico-prático necessário à formação dos 60 beneficiários a fim de garantir a boa execução do objeto pactuado. O material deve contemplar as técnicas de tatuagem, fundamentos de economia solidária e protocolos de biossegurança, servindo como guia de consulta permanente para o desenvolvimento das atividades práticas em pele artificial e como subsídio para o alcance da autonomia técnica do coletivo. | servico | 64 | R$ 120,00 | R$ 7.680,00 |
| Professor - Responsável pelo acompanhamento diário e execução direta das oficinas, cabe a este profissional coordenar a fase de instrução teórica e prática do projeto; ministrar os conteúdos de técnica de tatuagem e biossegurança a fim de garantir a boa execução do objeto pactuado; dialogar constantemente com o coordenador técnico e o assistente para o alinhamento das atividades desenvolvidas; assegurar a correta aplicação dos insumos e o zelo pelos equipamentos utilizados. | servico | 4 | R$ 1.920,00 | R$ 7.680,00 |
| Assistente do Professor - Responsável pelo acompanhamento diário das oficinas, cabe a este profissional auxiliar na fase de instrução prática do projeto e oferecer suporte direto aos alunos durante as atividades de tatuagem a fim de garantir a boa execução do objeto pactuado. Deve dialogar constantemente com o professor e o coordenador técnico para a organização do ambiente de aula, assegurando a preparação correta dos insumos, a higienização das bancadas e o suporte no manuseio dos equipamentos locados sob supervisão. | servico | 4 | R$ 1.536,00 | R$ 6.144,00 |
| Locação de Notebook, Impressora e Cadeiras - Item destinado ao suporte pedagógico e administrativo, utilizado para prover a infraestrutura necessária à fase de instrução teórica a fim de garantir a boa execução do objeto pactuado. A locação contempla notebook para a exibição de conteúdos e gestão das oficinas, impressora para a reprodução de materiais didáticos, além de cadeiras para a acomodação dos alunos. | servico | 4 | R$ 1.500,00 | R$ 6.000,00 |
| Assessoria de Comunicação - Responsável pelo acompanhamento das ações de divulgação do projeto, cabe a este serviço coordenar a fase de comunicação visual e informativa a fim de garantir a boa execução do objeto pactuado. Deve dialogar constantemente com o coordenador geral para a produção de materiais que assegurem a visibilidade das atividades desenvolvidas, monitorando a disseminação de informações sobre o empreendimento econômico solidário e garantindo o registro histórico e documental das etapas de formação e inclusão produtiva. | servico | 4 | R$ 1.000,00 | R$ 4.000,00 |
| Panfletos de Divulgação - Item destinado à comunicação e mobilização social, utilizado para prover a disseminação de informações sobre as etapas do projeto a fim de garantir a boa execução do objeto pactuado. O material impresso tem como finalidade informar a comunidade local sobre o cronograma das oficinas de tatuagem, os critérios de participação e os princípios da economia popular e solidária, servindo como ferramenta de transparência e democratização do acesso às vagas oferecidas. Este recurso assegura a ampla divulgação das atividades desenvolvidas durante os 04 meses de execução, facilitando a interação entre o empreendimento econômico solidário e o território de atuação. | servico | 5000 | R$ 0,60 | R$ 3.000,00 |
| Sacochila - Item destinado à logística e organização dos materiais de uso diário, utilizado para prover o armazenamento e transporte dos insumos individuais a fim de garantir a boa execução do objeto pactuado. O material consiste em sacochilas tipo mochila, confeccionadas em lona de gramatura 80 g/m², na cor cinza, com dimensões de 30 cm de largura por 40 cm de altura e fechamento em cordão. Este item assegura a integridade e o acondicionamento dos materiais técnicos utilizados pelos 60 alunos durante as oficinas, facilitando o manejo dos kits de tatuagem e o fluxo das atividades práticas. | bem | 64 | R$ 35,00 | R$ 2.240,00 |
| Squeeze 500 ml - Item destinado ao suporte logístico e bem-estar dos alunos, utilizado para prover o armazenamento e consumo de água durante as jornadas de formação a fim de garantir a boa execução do objeto pactuado. O material consiste em garrafas plásticas com capacidade de 500 ml e tampa roscável, assegurando a vedação e a higiene durante o manuseio em ambiente de oficina. Este item visa garantir a hidratação individual dos 60 beneficiários ao longo das 40 horas de carga horária, integrando o kit de materiais de apoio necessários para a permanência e conforto dos participantes durante as atividades práticas e teóricas. | bem | 64 | R$ 31,00 | R$ 1.984,00 |
| Certificados de Conclusão - Item destinado à formalização da qualificação profissional e inclusão produtiva, utilizado para prover o documento comprobatório da participação e aproveitamento dos 60 beneficiários a fim de garantir a boa execução do objeto pactuado. O material serve como instrumento de aferição da meta de formação, assegurando a validade institucional da capacitação e servindo como meio de verificação essencial para a prestação de contas. | servico | 60 | R$ 10,00 | R$ 600,00 |
| Banner Interno - Item utilizado para a sinalização das atividades do projeto no ambiente das oficinas a fim de garantir a boa execução do objeto pactuado. | servico | 1 | R$ 352,00 | R$ 352,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.