Repasses federais em Niterói (RJ)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoMaterial de Escritório e Expediente· termo de fomento
  Implantação de escritório público de formação e assessoria em Niterói (RJ) para capacitação de agentes culturais na elaboração, desenvolvimento e gestão de projetos culturais, incluindo oficinas formativas e atendimentos especializados voltados ao acesso a editais, chamadas públicas e leis de incentivo à cultura.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 10/07/2026 · vigência até 10/07/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de JANDIRA FEGHALI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover a cidadania e a participação social da população LGBTQIA+ de Niterói e região por meio da estruturação de um calendário anual de atividades culturais, esportivas e de formação política, visando o fortalecimento comunitário e o desenvolvimento institucional por meio do Grupo Diversidade Niterói, para a promoção e defesa dos direitos humanos de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de ENFERMEIRA REJANE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio a realização do Evento Campeonato Inter+, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 735.983,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de BANDEIRA DE MELLO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto O Programa Fábrica de Campeões no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 25/06/2027 · 33 itens a comprar

  Emenda de DOUTOR LUIZINHO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.256.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 22/12/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de LAURA CARNEIRO

• assinado, sem editalOutros· termo de fomento
  Promover o fortalecimento dos Empreendimentos de Economia Solidária da cidade (EES), por meio da implementação de ações voltadas para a qualificação, divulgação e promoção comercial dos produtos e serviços oferecidos por esses empreendimentos.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 31/07/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
  Implementação de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) para restauração ecológica, manejo participativo e educação ambiental em áreas urbanas e periurbanas de Niterói/RJ, compreendendo:Restauração e manejo do Córrego dos Colibris, Morro das Andorinhas e Morro da Peça; ampliação da conectividade ecológica do Córrego dos Colibris ao manguezal; restauração de manguezal; manutenção e ampliação do viveiro escola, com ampliação das atividades de compostagem e horta urbana; e apoio ao programa de educação ambiental para escolas públicas.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 15/06/2026 · vigência até 15/06/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar, no âmbito do Programa Manuel Querino (PMQ/2025), a qualificação social e profissional de 600 pessoas em situação de vulnerabilidade social em Niterói/RJ, com prioridade a egressos do sistema prisional, mulheres, jovens e pessoas com deficiência, por meio da oferta de 7 turmas de 150 horas cada (40h de formação básica + 110h de formação específica), alinhadas aos eixos do programa (Economia Verde e Azul, Economia Criativa e Economia do Cuidado).As formações previstas contemplam, piscicultura sustentável ,ecoturismo, horta comunitária e eco empreendedorismo.O instrumento destina-se a planejar, mobilizar, selecionar, capacitar e certificar os participantes; prover materiais didáticos, apoios de acessibilidade e infraestrutura pedagógica e empreendedorismo/MEI); além de articular parcerias com SINE/CRAS, rede prisional, empresas e instituições; e monitorar indicadores de matrícula, frequência, conclusão e inserção.A execução observará: vigência de 12 meses (prevista 01/01/2026 a 31/12/2026), divulgação das turmas com antecedência mínima de 20 dias, controle de frequência, registros acadêmicos e prestação de contas conforme normativos do MTE/PMQ. Como resultados, prevê-se 600 matrículas, com meta de 70% de concluintes e 30% de participantes monitorando a continuidade do projeto, contribuindo para inclusão produtiva, reintegração social de egressos e fortalecimento de cadeias locais sustentáveis.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 10/06/2026 · vigência até 10/06/2027 · 41 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de feira cultural popular em espaço público, com apresentações musicais, gastronomia e artesanato, configurando festa e celebração cultural dedicada ao samba.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 09/06/2026 · vigência até 31/07/2027 · 30 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização do projeto IBESVA Capoeira e Cidadania nas Comunidades, impactando a comunidade do Morro do Estado em Niterói/RJ.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 09/06/2026 · vigência até 30/06/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio ao projeto FLIP Preta no Quilombo do Campinho (Paraty/RJ) com ações culturais e literárias participativas.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 03/06/2027 · 50 itens a comprar

  Emenda de PASTOR HENRIQUE VIEIRA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Execução de ações de educação ambiental e cidadania, com formações, oficinas e materiais educativos voltados à sustentabilidade e participação social, conforme diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.100.000,00 · assinado em 01/06/2026 · vigência até 30/06/2028 · 18 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecer, através do Observatório Brasileiro LGBTI+ Janaína Dutra, a memória, a articulação política e a incidência dos movimentos sociais LGBTQIA+ no Brasil, por meio do registro das trajetórias de ativistas de diferentes gerações vinculados à ABGLT nas cinco regiões do país, promovendo encontros regionais de diálogo intergeracional, reconhecimento público de lideranças e a produção de um documento nacional de memória do movimento LGBTQIA+.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 20/05/2026 · vigência até 20/05/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de DUDA SALABERT

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  realizar oficinas para formação de produtores culturais voltadas a capacitação de arte-educadores e realização do baile, idealizado, criado e desenvolvido pelos próprios alunos das oficinas nas comunidades do projeto.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 12/05/2026 · vigência até 11/03/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 12/05/2026 · vigência até 03/11/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de MARCELO CRIVELLA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio a Realização do Evento Circuito Longboard Rio, no Estado do Rio de Janeiro/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 11/05/2026 · vigência até 11/05/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de encontros formativos e apresentações musicais voltados à celebração e difusão do Samba do Estado do Rio de Janeiro, bem como o fortalecimento das suas matrizes (samba de terreiro, partido alto e samba enredo) como patrimônio imaterial do Brasil.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 04/05/2026 · vigência até 08/03/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Impacto Esportivo, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 3.920.000,00 · assinado em 27/04/2026 · vigência até 27/10/2027 · 50 itens a comprar

  Emenda de CARLOS JORDY

• em execuçãoOutros· convenio
  Festival Nacional de Música Social 1ªEdição

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 15/05/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimenta RJ, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 4.116.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 68 itens a comprar

  Emenda de CARLOS JORDY

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Implementação do projeto “Trilha dos Povos Originários”, voltado à valorização, preservação e difusão do patrimônio arqueológico da Região Oceânica de Niterói, com foco na promoção do turismo arqueológico sustentável e de base comunitária. A iniciativa integra ações de sinalização, formação, inclusão e infraestrutura voltadas ao fortalecimento das comunidades locais e à democratização do acesso ao conhecimento arqueológico.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 144.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 08/02/2027 · 12 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do Teatro Popular Oscar Niemeyer e implantação de sinalização turística no município de Niterói/RJ.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.910.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2029 · 3 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 12.359.501,13 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/08/2028 · 5 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO DE JANEIRO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reformas dos Centros de Atendimento ao Turista (CATs) no município de Niterói/RJ.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 930.387,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à realização do evento Circuito Carioca de Vôlei de Praia no Estado Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.450.400,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 61 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Apoio à Realização do Evento Handebol de Praia, no Município de Niteroi/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2028 · 37 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à realização ao evento Desafio Nacional de Vôlei de Praia no Estado Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 583.100,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2026 · 65 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar oficinas nas áreas de Cerâmica, Audiovisual e Gestão Cultural para promover o acesso à formação técnica e criativa para estudantes do ensino médio de escolas públicas e universitários de territórios de Niterói.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 09/08/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  1ª Edição do Evento Turístico “ Esporte é Show “ no estado do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 680.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 01/12/2026 · 11 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Ativa Rio no Estado Rio de Janeiro/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2026 · 41 itens a comprar

  Emenda de ROBERTO MONTEIRO PAI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Dojo +Futuro no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.940.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/04/2027 · 29 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização do Projeto Ubuntu para promover atividades de formação contínua com oficinas e linguagens correlatas (afro-brasileiras) de capoeira e atuação de Mestres e Mestras locais em núcleos situados em Zonas de Especial Interesse Social e territórios periféricos de Niterói.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 26/12/2026 · 11 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização de 28 ações de formação técnica e capacitação a serem realizadas em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 09/02/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de JANDIRA FEGHALI

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Contenção de Encostas - Santa Bárbara e Fonseca - Niterói

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.500.000,00 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 10/12/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vida Ativa no Estado do Rio de Janeiro/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.940.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/05/2027 · 72 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implementação e desenvolvimento do Projeto Casa Artemísia, no Estado do Rio de Janeiro, criando espaço de referência físico e virtual para desenvolvimento e oferta de atividades de qualificação social e capacitação profissional de mulheres em produção natural (Saboaria e Cosmética Natural) e empreendedorismo sustentável.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 01/12/2025 · vigência até 05/02/2027 · 41 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Campeonato Carioca de Motocross e Supercross 2025

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 4.300.000,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 30/11/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de DANI CUNHA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de formação cultural e artística por meio de cursos e oficinas, além de eventos de culminância para integração e fortalecimento das redes fortalecidas pelo Projeto no município de Niterói/RJ.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 07/11/2025 · vigência até 10/11/2026 · 17 itens a comprar

  Emenda de LAURA CARNEIRO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar oficinas, encontros e evento culturais voltados a estimular redes colaborativas que promovam ações de diversidade cultural.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 03/11/2025 · vigência até 12/11/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar um festival de música e cultura local e realizar um conjunto de ações de formação e capacitação cultural, fortalecendo o Samba do Estado do Rio de Janeiro como patrimônio imaterial e expressão das cultura popular.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 28/10/2025 · vigência até 24/11/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Execução de ações de educação ambiental e cidadania, com formações, oficinas e materiais educativos voltados à sustentabilidade e participação social, conforme diretrizes da ação 20VY do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 17/10/2025 · vigência até 17/10/2026 · 18 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementar o Núcleo de Atendimento aos Superendividados.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 307.100,00 · assinado em 20/08/2025 · vigência até 20/08/2027 · 11 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  O Objeto apresentado consiste na elaboração de uma gestão estratégica e organização de infraestrutura de atuação delaboratórios e campos experimentais da PESAGRO-RIO, visando o desenvolvimento das atividades agropecuárias sustentáveisno Estado do Rio de Janeiro. Pretende-se com o convênio adquirir novos equipamentos e máquinas agrícolas com o objetivo deoferecer mais assertividade, eficiência e segurança aos resultados de pesquisa entregues pelas instituições parceiras,pesquisadores e demais funcionários aos agricultores familiares, produtores rurais e agroindustriais fluminenses através da geração, adaptação, inovação e transferência de tecnologias e serviços. Como já mencionado, o presente projeto possui temáticas de interesse comum com a EMBRAPA nas áreas de produção agropecuária sustentável, análise de solos,agroflorestas, agricultura orgânica, bovinocultura, grãos e cereais, produção de sementes orgânicas, saúde única, sanidadeanimal, viveiros de mudas e qualidade de alimentos. Tais temas possuem relação direta com projetos e ações que contribuemsignificativamente com políticas públicas Federal, Estadual e municipais em execução em todo o território estadual do Rio deJaneiro. Por fim, registra-se a tradicional atuação em Rede pela Pesagro Rio com a Embrapa, UFRRJ, CTUR, UFF, UFRJ,MAPA/SFA-RJ, MDA/RJ, UENF, UERJ, Instituto Vital Brazil, SENAR-RJ, CNA, EMATER RIO, Superintendência deDefesa Agropecuária, Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, INEA-RJ e FIRJAN, dentre outros.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 21/05/2025 · vigência até 21/05/2027 · 64 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Novo PAC - Mobilidade Urbana Sustentável - Mobilidade Grandes e Médias Cidades - VLT de Niterói

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 273.229.462,00 · assinado em 15/05/2025 · vigência até 15/05/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar oficinas, encontros e evento culturais voltados a estimular redes colaborativas que promovam ações de diversidade cultural.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 385.792,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 20/12/2026 · 18 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Faça Parte – Faça Esporte no estado do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 8.000.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 41 itens a comprar

  Emenda de MURILLO GOUVEA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 229.981,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 21/05/2027 · 38 itens a comprar

  Emenda de CHRIS TONIETTO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apóio à Realização do SUMMIT dos Clubes Paralímpicos e Paradesportivos – Preparando o Futuro em Brasília/DF

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 950.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 26/07/2027 · 34 itens a comprar

  Emenda de MARCIO JERRY, PROF. PAULO FERNANDO, AUGUSTO PUPPIO e mais 1

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  O objetivo do conv�nio entre SENAES e FESNIT, atrav�s do Banco do Prevent�rio, que � uma de suas Entidades de Apoio e Fomento (EAF), � promover o fortalecimento dos Empreendimentos de Economia Solid�ria da cidade (EES), por meio da implementa��o de a��es voltadas para a qualifica��o, divulga��o e promo��o comercial dos produtos e servi�os oferecidos por esses empreendimentos. Dessa forma possibilitar o acesso dos EES a recursos e apoio t�cnico necess�rios para potencializar suas atividades, aumentar sua visibilidade no mercado e contribuir para o desenvolvimento econ�mico local de forma sustent�vel e � luz dos princ�pios da Economia Solid�ria como:coopera��o, autonomia, educa��o popular e autogest�o.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 29/09/2026 · 17 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Implementar um laboratório maker com ênfase em criação de conteúdo digital, comunicação e letramento digital a fim de promover acesso a tecnologia e promover desenvolvimento social na Escola Municipal Anísio Teixeira em Niterói (EMAT) em Niterói, de forma a permitir ensino em tecnologia para a EMAT e normalistas do IEPIC, além de promover um curso aberto a comunidade em tecnologia e comunicação.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 19/06/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de JANDIRA FEGHALI

• em execuçãoOutros· convenio
  Seleção de genótipos de café adaptados as regiões edafoclimáticas do estado do Rio de Janeiro.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 351.000,00 · assinado em 24/10/2024 · vigência até 31/12/2028 · 7 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Infraestrutura Turística (Píer) na Orla da Baía de Guanabara no município de Niterói/RJ

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.132.662,00 · assinado em 20/08/2024 · vigência até 20/08/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Novo PAC- Cidades Sustentáveis e Resilientes-Regularização Fundiária no Município de Niterói.´

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 14/08/2024 · vigência até 14/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de implantação e reforma em áreas urbanas do município de Niterói.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 364.766,50 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de implantação e reforma em áreas urbanas do município de Niterói.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 364.766,50 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Promover a estruturação das equipes locais da EMATER-RIO que ofertam serviços de ações de formação e capacitação de caráter não continuado aos municípios com os maiores números de demandas de atendimentos aos agricultores familiares, apoiando as ações dos técnicos da Empresa para o acesso às políticas públicas de fortalecimento e consolidação da agricultura familiar.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 29/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover a formação artística, a partir da realização de uma oficina de teatro, com duração de 10 meses, para 25 pessoas com deficiência com idade a partir de 15 anos de idade, na cidade de Niterói. A realização da “Oficina Teatro Novo” tem como objetivo fomentar a inclusão, cidadania, empoderamento, anticapacitismo e bem-estar das pessoas com deficiência, em linguagem simples e acessível.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 287.500,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 24 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Infraestrutura urbana compreendendo pavimentação e drenagem nas ruas do Município de Niterói/RJ

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.824.712,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 260.400,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de PAULO GANIME

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 203.146,00 · assinado em 31/08/2022 · vigência até 05/06/2027 · 35 itens a comprar

  Emenda de PAULO GANIME

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 149.997,00 · assinado em 23/12/2021 · vigência até 05/12/2026 · 28 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de unidades habitacionais.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 21/12/2020 · vigência até 20/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 4.000.744,00 · assinado em 20/12/2019 · vigência até 01/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de CHICO D ANGELO

• vigenteEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização do Projeto Rio de Cultura, por meio de cursos, oficinas de fruição e eventos culturais em escolas públicas da educação básica e instituições públicas de ensino superior em 4 municípios do Estado do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 850.000,00 · vigência até 01/10/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de JANDIRA FEGHALI

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  Apoio à Realização do Evento Primeira Olimpíadas da Pessoa Idosas, no Município de Niterói/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.940.000,00 · vigência até 30/10/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de AUREO RIBEIRO

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Restaurando Vidas, no Estado Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 588.000,00 · vigência até 31/05/2027

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Integração ao Esporte no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.425.219,04 · vigência até 01/07/2027

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteOutros· termo de fomento
  Promover a qualificação de profissionais para o atendimento inclusivo e a promoção da inclusão social de pessoas com deficiência no município de Niterói/RJ.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 31/05/2027 · 39 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio a Realização do Evento Corre Vértice no Estado Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 350.000,00 · vigência até 01/02/2027

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoTecnologia da Informação· termo de colaboracao
  Constitui objeto do presente Termo de Fomento a implementação de Programa de Letramento Digital e Iniciação Tecnológica voltado à formação de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município de Niterói (RJ), por meio da realização de oficinas estruturadas ao longo de 12 meses.A ação atenderá diretamente 120 inscritos (adolescentes), com carga horária mínima anual de 120 horas, organizadas em encontros semanais, utilizando metodologia prática e participativa baseada em desenvolvimento de projetos.O programa será estruturado em três eixos formativos complementares:I – Letramento digital e informática aplicada ao contexto educacional e profissional, contemplando editores de texto, planilhas eletrônicas, organização de dados e comunicação digital;II – Introdução à robótica educacional e ao pensamento computacional, por meio de atividades práticas com kits educacionais;III – Produção e comunicação digital aplicada, estimulando o uso produtivo, crítico e responsável das tecnologias.O projeto garantirá controle de frequência, acompanhamento pedagógico contínuo, registros documentais das atividades e elaboração de relatório técnico final contendo indicadores de participação, permanência e resultados alcançados.A execução observará princípios de acessibilidade, possibilitando adequações metodológicas para adolescentes com deficiência, quando houver demanda.

  MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização de um programa de formação profissional em produção cultural com foco na economia criativa e na interculturalidade Japão–Brasil, com duração de seis meses. A iniciativa visa capacitar jovens e adultos interessados em atuar na área de eventos culturais, cultura pop, produção artística e comunicação digital, por meio de atividades formativas que integrem conhecimentos teóricos e experiências práticas de organização e gestão de eventos.O projeto será estruturado em dois ciclos formativos trimestrais, atendendo duas turmas de participantes, com conteúdos voltados à introdução à produção cultural, planejamento de eventos, comunicação e divulgação cultural, mediação cultural, noções de cultura japonesa e sua relação histórica e contemporânea com a cultura brasileira, além de fundamentos de economia criativa, empreendedorismo cultural e atuação no ambiente digital.Como metodologia central, os participantes serão organizados em núcleos de trabalho que simularão as funções de uma equipe profissional de produção cultural, incluindo áreas como comunicação, programação cultural, logística, mediação de atividades e registro audiovisual. Essa estrutura permitirá que os alunos desenvolvam habilidades práticas relacionadas à organização, execução e avaliação de eventos culturais.Ao longo do processo formativo serão realizados dois eventos culturais abertos ao público, concebidos e executados pelos próprios participantes sob orientação da equipe pedagógica do projeto. Esses eventos funcionarão como laboratórios práticos de aprendizagem, nos quais os alunos aplicarão os conhecimentos adquiridos durante o curso, desenvolvendo experiências reais de produção cultural. As atividades poderão incluir encontros de cultura pop, oficinas culturais como origami e expressões artísticas japonesas, apresentações culturais, exposições temáticas, atividades educativas e ações de interação com o público.O projeto também prevê a produção de conteúdos digitais relacionados às atividades formativas e aos eventos realizados, ampliando o alcance da iniciativa para o público online por meio de registros audiovisuais, divulgação em redes sociais e disponibilização de conteúdos culturais e educativos em plataformas digitais.Com essa iniciativa, busca-se contribuir para a qualificação profissional de jovens e interessados na área da economia criativa, promovendo o desenvolvimento de competências relacionadas à produção cultural, gestão de eventos, trabalho em equipe, comunicação cultural e empreendedorismo. A proposta também fortalece o acesso à cultura, estimula o intercâmbio cultural entre Brasil e Japão e promove oportunidades de inserção produtiva no setor cultural e de eventos, que apresenta crescente potencial de geração de trabalho e renda.Ao final do programa, os participantes receberão certificação de participação, e o projeto apresentará como resultados principais a formação de novos agentes culturais, a realização dos dois eventos culturais e a ampliação do acesso da comunidade a atividades culturais formativas e de intercâmbio cultural.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/10/2026 · 14 itens a comprar

  Emenda de BANDEIRA DE MELLO

• vigenteOutros· convenio
  Circuito Quatro Estações da Música - 20º Edição

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Formar lideranças LGBTQIA+ para incidência política e produção de dados territoriais, bem como implementar o Observatório de Políticas da População LGBTQIAPN+, qualificando a gestão pública por meio da formação continuada de servidores e fortalecendo o enfrentamento à LGBTQIAfobia em Niterói.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 29 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Reforma da quadra da agremiação carnavalesca Acadêmicos do Cubango.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 473.333,00 · vigência até 02/01/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. CULTURA

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Oferecer curso de capacitação para 60 mulheres, prevendo atividades pedagógicas para crianças e jovens que elas são responsáveis.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 31/12/2027

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaneamento e Meio Ambiente· convenio ou contrato de repasse
  Promover a estruturação e implementação de sistema alimentar circular urbano, mediante de fortalecimento de equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, fortalecimento da logística de abastecimento alimentar, implantação de hortas urbanas e sistema de compostagem, além do desenvolvimento de ações de Educação Alimentar e Nutricional, beneficiando populações em situação de insegurança alimentar, agricultores locais, cozinhas solidárias, instituições socioassistenciais e equipe de SAN.A proposta contempla de forma integrada as Linhas de Apoio previstas no Edital, abrangendo a Linha A – Equipamentos de SAN, com fortalecimento da infraestrutura e logística do Banco de Alimentos; a Linha B – Resíduos Sólidos, por meio de compostagem e reaproveitamento de resíduos orgânicos; a Linha C – Produção de Alimentos, mediante implantação de hortas e fortalecimento da agricultura local; e a Linha D – Abastecimento, por meio da integração entre produção, captação, distribuição e consumo de alimentos. Contempla ainda a Linha Transversal T2 – Formação e Capacitação, mediante capacitação e ações de Educação Alimentar e Nutricional.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 523.834,61 · vigência até 01/10/2028 · 22 itens a comprar

• Classificada em Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Constitui objeto do presente Termo de Fomento a execução do projeto Cultiva Mulher, voltado à estruturação e fortalecimento de 100 quintais produtivos agroecológicos conduzidos por mulheres rurais, urbanas e periurbanas nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Maricá e Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, inseridos na Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara e no bioma Mata Atlântica.O projeto tem como finalidade promover segurança alimentar e nutricional, autonomia econômica, geração de renda, valorização dos saberes tradicionais, fortalecimento da agroecologia e organização coletiva das mulheres beneficiárias. Serão atendidas mulheres indígenas, assentadas da reforma agrária, agricultoras familiares, pescadoras artesanais, mulheres urbanas e periurbanas, jovens, pretas, pardas e integrantes de comunidades tradicionais.Os recursos do edital serão destinados à realização de diagnóstico participativo, mobilização territorial, formação das beneficiárias, entrega de kits de jardinagem, sementes, mudas, insumos, materiais permanentes, estruturas físicas, equipamentos para beneficiamento da produção, oficinas temáticas, mutirões de manejo, suporte técnico e operacional, apoio à criação de redes produtivas, orientação para comercialização em circuitos curtos e apoio ao acesso a políticas públicas de fomento à agricultura familiar.As ações formativas abordarão agroecologia, compostagem, plantas medicinais e PANCs, irrigação e captação de água, criação de galinhas, abelhas sem ferrão e beneficiamento da produção. O projeto também apoiará a organização das mulheres para acesso ao CAF, Economia Solidária, mercados institucionais, Fomento Rural, Fomento Mulher e Pronaf Quintais.Ao final da execução, espera-se ampliar a produtividade e a diversidade dos quintais, fortalecer redes territoriais de mulheres, gerar melhores condições de alimentação e renda, estimular práticas sustentáveis e consolidar os quintais produtivos como espaços de cuidado, produção, autonomia e bem viver.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 01/08/2028

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoObras e Engenharia· termo de colaboracao
  Elaboração participativa do Plano de Ação Popular do Morro do Preventório (Niterói-RJ), integrando os temas de a) Meio Ambiente, Gestão de Risco e Adaptação Climática; (b) Trabalho, Renda e Soberania Alimentar; e (c) Cidadania e Cultura. O projeto realizará mapeamento popular de riscos e potencialidades, capacitações e ações táticas para a construção coletiva de estratégias de gestão de riscos e adaptação climática, segurança alimentar e cultura no território.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 198.704,00 · vigência até 01/06/2027

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
  Executar o Projeto Toque Certo – Futebol, Igualdade Racial e Inclusão Social, destinado à implantação e funcionamento de dois núcleos esportivos comunitários em Niterói/RJ, voltados ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio da prática orientada do futebol associada a atividades socioeducativas, com foco na promoção dos direitos humanos, igualdade racial e inclusão social.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 750.000,00 · vigência até 13/12/2026 · 45 itens a comprar

  Emenda de PASTOR HENRIQUE VIEIRA

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Executar o Projeto Casa Cultural, através da implementação de 03 polos para oferta de oficinas de dança, teatro e música na cidade de Niterói/RJ.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 30/06/2028 · 42 itens a comprar

  Emenda de OTONI DE PAULA

• Classificada em Análise PreliminarOutros· termo de fomento
  Estruturação e fortalecimento de quintais produtivos e espaços de beneficiamento operados por mulheres rurais caiçaras, indígenas e quilombolas do território da Bocaina (Litoral Sul do RJ e Litoral Norte de SP), com foco na modernização tecnológica, na transição agroecológica, na valorização dos saberes tradicionais e na organização produtiva coletiva, visando à geração de renda, à segurança alimentar e ao bem viver das mulheres e de suas famílias.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.300.000,00 · vigência até 30/09/2027

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Concessão de apoio para consolidação da Rede Arigó de Colaboração Solidária (Volta Redonda/RJ), abrangendo: assessoria técnica para gestão autogestionária; implantação de espaço físico de comercialização e formação; realização de circuitos itinerantes; modernização da plataforma digital Gira-Sol; e visando o fortalecimento socioeconômico de EES territoriais.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 31/01/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  O presente instrumento tem como objeto a implementação de ações estruturantes para o fortalecimento da autonomia produtiva, econômica e ecológica de coletivos de mulheres pescadoras e marisqueiras no estado do Rio de Janeiro. O projeto prevê a construção de duas embarcações Dory de 7 metros equipadas com motores de 15 hp, utilizando técnicas de construção naval sustentável que integram conhecimentos tradicionais e inovações de baixo impacto ambiental. Além da produção das embarcações, serão realizadas capacitações técnicas voltadas para 40 mulheres em construção naval, gestão de recursos pesqueiros e práticas de conservação ambiental. As ações incluem ainda a estruturação logística necessária ao escoamento da produção pesqueira, com vistas a fortalecer cadeias produtivas locais, reduzir custos operacionais e aumentar a competitividade da pesca artesanal em mercados locais e regionais. O projeto contempla atividades formativas presenciais e práticas, articulando oficinas comunitárias, rodas de saberes e acompanhamento técnico especializado, para garantir transferência de conhecimento, autonomia na manutenção das embarcações e continuidade das práticas sustentáveis. O objeto do instrumento dialoga diretamente com os objetivos do Programa Boa Maré – Fortalecendo os Territórios Pesqueiros Artesanais, reforçando as diretrizes de equidade de gênero, valorização cultural e promoção da sustentabilidade ambiental. O projeto também promove a integração entre coletivos de pescadoras, consolidando um modelo inovador de inclusão produtiva e de fortalecimento das comunidades tradicionais pesqueiras. Dessa forma, o instrumento contribuirá para o empoderamento das mulheres pescadoras, a melhoria de suas condições de trabalho, o reconhecimento de seu papel central na conservação da biodiversidade aquática e a promoção da segurança alimentar em seus territórios.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 668.946,74 · vigência até 06/03/2028 · 7 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosAlimentação e Gêneros· convenio ou contrato de repasse
  Modernização do Banco de Alimentos do município de Niterói – RJ, com implantação de sistema de energia solar, unidade de compostagem e melhorias de infraestrutura.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 471.760,67 · vigência até 31/12/2026

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  O objeto do presente instrumento é a implantação do Programa Estação Juventude – Laboratório de Juventude Criativa no Município de Niterói, com foco na promoção do desenvolvimento integral de jovens entre 15 e 29 anos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. A proposta visa oferecer ações formativas e integradas nos campos da discotecagem, produção cultural, comunicação digital e produção audiovisual, estruturadas em quatro eixos pedagógicos interligados, promovendo a inclusão produtiva, o fortalecimento do protagonismo juvenil e a geração de oportunidades de renda no contexto da economia criativa.A iniciativa será realizada nas dependências do CEU Niterói – Centro de Artes e Esportes Unificados, equipamento público localizado em Jurujuba, com fácil acesso e abrangência ampliada para toda a cidade, especialmente para as comunidades periféricas como Preventório, Morro do Peixe Galo, Salinas e Morro do Lazareto. O espaço será reformado, equipado e adaptado para abrigar as atividades formativas, oficinas práticas, produções audiovisuais e eventos culturais, funcionando como um polo de criação, experimentação e aprendizagem para juventudes diversas.As ações serão organizadas em metas, etapas e cronogramas definidos, com estrutura modular e metodologia fundamentada na educação popular, pedagogia da autonomia e valorização das trajetórias juvenis. Cada eixo contará com formações teóricas e práticas, visando desenvolver competências técnicas, estimular a expressão artística, ampliar repertórios culturais e contribuir para a profissionalização dos participantes.Além da formação direta, o programa culminará na realização de um festival cultural integrativo anual, que dará visibilidade às produções dos jovens e consolidará o espaço como referência de participação cidadã, intercâmbio de saberes e celebração da diversidade juvenil.A execução do instrumento envolverá também estratégias de monitoramento, avaliação e sustentabilidade, incluindo a articulação com outras políticas públicas (como cultura, educação, assistência social, trabalho e renda), a atuação de um Comitê Gestor Intersetorial, parcerias com organizações da sociedade civil, instituições culturais e iniciativas do setor privado, além da estruturação de um plano de manutenção futura do equipamento após o término do convênio.Dessa forma, o Programa Estação Juventude – Laboratório de Juventude Criativa se configura como uma resposta concreta e inovadora às demandas identificadas no território de Niterói, fortalecendo a política pública de juventude, promovendo a equidade de oportunidades, valorizando o potencial criativo dos jovens e contribuindo de forma efetiva para a transformação social e o desenvolvimento humano no município.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• proposta em análiseEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implantação de trator e implementos agrícolas de uso coletivo para agricultores familiares de Paracambi-RJ, associado a capacitação técnica e evento de difusão agropecuária.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.887.633,44 · vigência até 01/08/2026 · 62 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
  Realização de oficinas de formação em audiovisual com foco em direitos humanos, produção de 02 curtas-metragens como culminância das oficinas e realização de uma mostra com exibição de filmes e debates.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 21 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
  Realizar circuito itinerante de encontros entre ciência, cultura e sociedade no município de Niterói.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 31/10/2026

  Emenda de JANDIRA FEGHALI

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio ou contrato de repasse
  Este instrumento se propõe à execução do Projeto “Fortalecimento e revitalização dos territórios pesqueiros e dos coletivos de pescadores artesanais de Saracuruna e Chacrinha, Duque de Caxias-RJ: promoção da autonomia e melhoria das condições de trabalho, renda e cadeia produtiva”. A iniciativa visa suprir as comunidades com instrumentos de trabalho, formação e conhecimentos que permitam a realização de suas atividades com mais segurança, dignidade e autonomia.Os dois territórios de pesca trabalhados estão localizados na zona oeste da região metropolitana do Rio de Janeiro, num cenário crescente de urbanização, degradação ambiental, favelização e tráfico de drogas. Além disso, os pescadores sofrem os passivos ambientais resultantes de atividades industriais realizadas no entorno da baía, além da falta de saneamento básico e a constante poluição dos rios e canais de acesso a esse ecossistema. Carecem, portanto, de apoio técnico, político e institucional para alcance de políticas públicas e o desenvolvimento de mecanismos de combate ao preconceito e racismo ambiental. Além disso, são necessárias ações que contemplem a permanência e continuidade de suas atividades nesses territórios, já que muitos deles têm a pesca artesanal como principal ocupação. Cabe ressaltar ainda, que os pescadores relatam de forma recorrente o preconceito quanto à origem do pescado capturado na baía de Guanabara. A desconfiança quanto à procedência torna necessário o desenvolvimento de novas estratégias e soluções inovadoras que permitam a inclusão do pescado na economia local de maneira segura, além de inclusão e reconhecimento desses grupos como atores relevantes ao patrimônio sociocultural regional em que estão inseridos .Este projeto tem como objetivo principal promover a revitalização e o fortalecimento dos territórios pesqueiros de Saracuruna e Chacrinha visando melhorias nas condições de trabalho, a valorização da atividade pesqueira artesanal e do seu patrimônio cultural para o município de Duque de Caxias-RJ. Os objetivos específicos, visam: 1.Promover a reforma da associação de pescadores da Chacrinha para que tenham local adequado para suas reuniões, a realização de palestras e cursos, assim como para os trabalhos administrativos; 2.Melhorar as condições de captura, manejo e produção desses pescadores, com a compra de equipamentos e orientações para boas práticas higiênico-sanitárias no manejo; 3.Aprimorar as infraestruturas para a recepção e as condições de conservação do pescado possibilitando uma maior segurança alimentar ao consumidor; 4.Fomentar a qualificação e formação dos pescadores em gestão de empreendimentos, buscando a autonomia e o despertar para práticas de gestão social e coletiva 5.Valorizar o patrimônio cultural da atividade e das comunidades pesqueiras para o município de Duque de Caxias, visando promover um impacto positivo no conhecimento e na experiência do público com a pesca artesanal e seus territórios. O projeto terá duração de dois anos e as atividades do primeiro semestre de 2026 visam suprir os grupos com novos equipamentos (motores, redes, freezers e máquina de gelo). De forma paralela será feita também a reforma da sede da Associação de Pescadores da Chacrinha. Assim, garantimos para a próxima etapa do projeto (segundo semestre de 2026) um local para a realização de cursos teóricos de qualificação em gestão de empreendimentos coletivos (Associativismo/cooperativismo/economia solidária). A revitalização do espaço permitirá também a retomada das atividades administrativas e de formalização da associação. Pretende-se ainda, ao final do projeto, a realização de uma exposição pública com o objetivo de sensibilizar e dar conhecimento à sociedade sobre a importância da cultura pesqueira para a região. A Fiperj se compromete na articulação e busca de parcerias na promoção deste evento. Nosso objetivo, num futuro próximo, é criar uma exposição permanente em algum equipamento público municipal que possa não apenas retratar o

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 408.404,70 · vigência até 30/12/2027 · 20 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Niterói

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