em execuçãoProposta 2161722 · 2025
Reforma do Teatro Popular Oscar Niemeyer e implantação de sinalização turística no município de Niterói/RJ.
Niterói (RJ)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 991837
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE NITEROI (CNPJ 28.521.748/0001-59)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 31/12/2029
- Repasse da União
- R$ 1.910.000,00
- Contrapartida
- R$ 19.500,00
- Valor global
- R$ 1.929.500,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.910.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 1.910.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 1.929.500,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Equipamentos e Insumos | bem | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
| Obras | obra | 1 | R$ 839.500,00 | R$ 839.500,00 |
| Estudos e Projeto | servico | 1 | R$ 90.000,00 | R$ 90.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.