O presente instrumento tem como objeto a implementação de ações estruturantes para o fortalecimento da autonomia produtiva, econômica e ecológica de coletivos de mulheres pescadoras e marisqueiras no estado do Rio de Janeiro. O projeto prevê a construção de duas embarcações Dory de 7 metros equipadas com motores de 15 hp, utilizando técnicas de construção naval sustentável que integram conhecimentos tradicionais e inovações de baixo impacto ambiental. Além da produção das embarcações, serão realizadas capacitações técnicas voltadas para 40 mulheres em construção naval, gestão de recursos pesqueiros e práticas de conservação ambiental. As ações incluem ainda a estruturação logística necessária ao escoamento da produção pesqueira, com vistas a fortalecer cadeias produtivas locais, reduzir custos operacionais e aumentar a competitividade da pesca artesanal em mercados locais e regionais. O projeto contempla atividades formativas presenciais e práticas, articulando oficinas comunitárias, rodas de saberes e acompanhamento técnico especializado, para garantir transferência de conhecimento, autonomia na manutenção das embarcações e continuidade das práticas sustentáveis. O objeto do instrumento dialoga diretamente com os objetivos do Programa Boa Maré – Fortalecendo os Territórios Pesqueiros Artesanais, reforçando as diretrizes de equidade de gênero, valorização cultural e promoção da sustentabilidade ambiental. O projeto também promove a integração entre coletivos de pescadoras, consolidando um modelo inovador de inclusão produtiva e de fortalecimento das comunidades tradicionais pesqueiras. Dessa forma, o instrumento contribuirá para o empoderamento das mulheres pescadoras, a melhoria de suas condições de trabalho, o reconhecimento de seu papel central na conservação da biodiversidade aquática e a promoção da segurança alimentar em seus territórios.

Niterói (RJ)

Instrumento

CONVENIO OU CONTRATO DE REPASSE

Órgão concedente

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Proponente

FUNDACAO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 31.930.852/0001-01)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise

Vigência

05/03/2026 a 06/03/2028

Repasse da União

R$ 668.946,74

Contrapartida

R$ 13.651,98

Valor global

R$ 682.598,72

Ramo

Obras e Engenharia

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.